OCDE insiste que Portugal deve reduzir indemnizações por despedimento

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Instituição recomenda que o Governo reduza a protecção no emprego e restringir a negociação colectiva.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) volta a pedir mais reformas no mercado laboral em Portugal, insistindo que o Governo deve reduzir as indeminizações por despedimento e abolir as portarias de extensão, os mecanismos que permitem o alargamento das negociações salariais entre sindicatos e patrões a todo o sector.

Para a instituição liderada por Angel Gurría, para aumentar a produtividade e promover o emprego dos “grupos mais vulneráveis”, Portugal deve reduzir aquilo que diz ser a dualidade do mercado de trabalho, diminuindo a protecção no emprego e restringindo a negociação colectiva.

No relatório Going for Growth de 2013, divulgado nesta sexta-feira, a OCDE identifica um conjunto de medidas que considera prioritárias para o mercado de trabalho em Portugal.

Algumas sugestões não são novas – nem pacíficas – no conjunto de recomendações da OCDE. É o caso da reforma das extensões administrativas e da negociação colectiva dos contratos de trabalho, que têm sido um foco de tensão entre o Governo e os parceiros sociais.

A OCDE volta a defender a abolição das portarias de extensão, um mecanismo administrativo que permite alargar a todo um sector as condições de trabalho e os salários acordados entre uma confederação patronal e os sindicatos.

A instituição sublinha que já foram tomadas medidas no campo laboral neste sentido, mas defende que o Governo deve ir mais longe, abolindo as portarias de extensão.

Outras das prioridades identificadas tem a ver com a redução das prestações de desemprego e das indeminizações por despedimento – uma questão que acentuou braço-de-ferro entre o Governo e a UGT, depois de o executivo ter levado ao Parlamento a proposta de proposta de lei que prevê a redução das compensações de 20 para 12 dias de trabalho por ano.

A OCDE defende que a duração do subsídio de desemprego deve ser “independente da idade” e recomenda ainda a implementação de planos que melhorem os incentivos à procura de emprego, “ através de monitorização e sanções”.

Numa análise global às reformas no mercado de trabalho, a OCDE considera que o ritmo de implementação acelerou onde mais eram necessárias, referindo os países mais afectados pela crise da dívida (Espanha, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal). Mas alerta que o ritmo foi mais moderado nos outros países da zona euro, como na Alemanha ou na Holanda.