Presidência da União Europeia. ONG pede a Portugal medidas de integração de migrantes na Europa

in o Observador

A ONG vincou que o "respeito e promoção dos direitos humanos são imprescindíveis e a política de migrações da UE são o seu espelho". Portugal começa a presidência no dia 1 de janeiro do próximo ano.

O coletivo Humans Before Borders (HuBB) pediu esta sexta-feira medidas de integração de migrantes na União Europeia numa carta enviada ao ministro da Administração Interna português, a dias de Portugal assumir a presidência da UE, em 1 de janeiro.

No documento, enviado também à representação permanente de Portugal na UE e a que a Lusa teve acesso, a organização não-governamental (ONG) vincou que o “respeito e promoção dos direitos humanos são imprescindíveis e a política de migrações da UE são o seu espelho”, criticando a forma “impávida” como os 27 assistem a uma “crise humanitária” nas suas “fronteiras”.

A “substituição dos atuais campos de refugiados por estruturas dignas” e o “reforço de capacidade de ação e de recursos humanos do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo” são algumas das medidas propostas na nota, enviada esta sexta-feira, quando se assinala o Dia Internacional dos Migrantes.

Criação de um mecanismo de monitorização europeu, autónomo e independente que investigue e reporte a violência nas fronteiras internas e externas e a recusa de operações de salvamento nos mares Egeu e Mediterrâneo – em particular, que os direitos fundamentais da Lei Marítima governada pelas várias convenções sejam respeitados, nomeadamente o princípio de não-repulsão – bem como os retornos ilegais de requerentes de asilo a países vizinhos – nomeadamente à Turquia, Líbia e Marrocos”, prossegue o documento.

A HuBB pede ainda a suspensão “o quanto antes” do financiamento e apoio “da chamada Guarda Costeira Líbia” e que seja garantida a assistência a náufragos por parte de Estados-membros da UE e missões no Mediterrâneo, sugerindo também “equipar a missão da Força Naval Europeia de Operação no Mediterrâneo IRINI com a missão de reforçar o embargo de armas à Líbia e o mandato para o resgate” de migrantes.

“Desenvolvimento da capacidade de monitorização e reporte sobre o discurso de ódio no contexto migratório da Agência de Direitos Fundamentais, redistribuição equitativa e proporcional de requerentes de asilo e refugiados pelos diferentes Estados membros, criação de uma força de trabalho que estude soluções nos diferentes países de origem dos requerentes de asilo”, são outras das sugestões.

A HuBB apelou ainda à cooperação dos Estados membros com diferentes ONG e coletivos que trabalham com requerentes de asilo, refugiados e migrantes e a “promoção da integração dos mesmos através do envolvimento no processo de decisão, de forma a garantir o melhor acesso à saúde, ensino e emprego”.

A presidência portuguesa da UE arranca no primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia.

A presidência portuguesa da UE tem como prioridades a Europa Resiliente, capaz de resistir a crises não apenas economicamente como ao nível dos valores europeus, a Europa Social, com o modelo social como fator de crescimento económico, a Europa Verde, líder mundial no combate às alterações climáticas, a Europa Digital, pronta para enfrentar a transição tecnológica a nível económico e de proteção dos direitos dos cidadãos, e a Europa Global, assente na aposta no multilateralismo.