Francisco de Almeida Fernandes, in Expresso
Projetos Expresso. Formação no ensino superior não é, hoje, garantia de emprego e salário razoável. A reconversão de trabalhadores será essencial para fazer face aos desafios do presente e do futuro. Estas foram algumas das conclusões do debate “Emprego e inclusão social em contexto de covid-19”, organizado esta tarde pelo PO ISE em parceria com o ExpressoDesde 2014, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) conseguiu apoiar, em articulação com instituições como o IEFP, mais de 900 mil pessoas. “Quer isto dizer que um em cada dez portugueses já foi apoiado por qualquer medida do PO ISE”, afirma Domingos Lopes, responsável pelo programa, que defende a manutenção da aposta na formação, no apoio à criação de emprego e no combate à exclusão social no próximo quadro comunitário. O PO ISE permitiu, explica, atingir alguns dos objetivos a que se propunha antes do prazo estipulado, em 2023, e contribuir para a redução do desemprego.
As conquistas conseguidas ao longo dos últimos seis anos não seriam, contudo, possíveis sem o financiamento do Fundo Social Europeu, mas estão hoje em risco pelo cenário económico e social negativo potenciado pela crise pandémica. Para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, “estes fundos são cada vez mais determinantes no momento em que vivemos” para a “promoção da inclusão, da igualdade de oportunidades, do acesso ao mercado de trabalho e às qualificações”.
As vitórias do passado e as linhas orientadoras para a utilização do apoio comunitário foram temas centrais no debate “Emprego e inclusão social em contexto de covid-19”. A conversa, promovida esta quarta-feira pelo PO ISE em parceria com o Expresso, juntou à mesa Domingos Lopes (PO ISE), Ana Vieira (CCP), Ana Coelho (IEFP) e Sandra Ribeiro (CIG), contando com discurso de encerramento de Ana Mendes Godinho.
Conheça as principais conclusões:
Fundo Social Europeu (FSE) é um instrumento “poderoso”
Através do financiamento europeu, o PO ISE conseguiu atingir, em dezembro de 2019, metas definidas para 2023 – o aumento da taxa de emprego da população ativa para 75% e a redução, em mais de 500 mil, do número de pessoas em risco de pobreza.
“O FSE é um instrumento muito poderoso e importante para o IEFP, porque as políticas ativas do mercado de trabalho são muito dispendiosas”, explica Ana Coelho. A vogal do Conselho Executivo lembra o contributo do fundo à formação profissional, que permitiu baixar drasticamente as taxas de abandono escolar verificadas nos anos 90.
“O PO ISE tem sido fundamental para o incremento da igualdade de género e para trazer a matéria para a discussão pública”, aponta Sandra Ribeiro, sublinhando que ainda há um longo caminho a percorrer.
“Retrocesso” potenciado pela pandemia
Ana Vieira, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, assume uma visão “muito pessimista” sobre a evolução da economia na reta final do ano e no primeiro semestre de 2021. “Estimamos que no setor do comércio poderão vir a fechar uma em cada cinco empresas”.
Em outubro, em comparação com o período homólogo de 2019, existiam 100 mil novos desempregados, número que Ana Vieira acredita vir a aumentar acima das previsões do Governo.
A representante da Comissão de Cidadania e Igualdade de Género considera que as mulheres têm sido mais afetadas pela crise pandémica do que os homens, em especial no desemprego e na acumulação de tarefas domésticas com o teletrabalho. “Seria muito triste que todos os progressos que conseguimos nos últimos anos tivessem um retrocesso”, lamenta Sandra Ribeiro.
Formação, reconversão e aprendizagem ao longo da vida
O FSE terá um papel que os especialistas consideram fundamental no apoio às medidas de formação profissional e reconversão que podem permitir minimizar os efeitos nefastos da pandemia no emprego e ajudar à reintegração de desempregados.
“A estratégia do FSE para o futuro já está definida: uma Europa mais digital, mais verde e mais inclusiva”, adianta Domingos Lopes, que pede maior rapidez de adaptação do país às exigências do mercado de trabalho.
Ana Vieira aponta que “ter um curso superior não basta, precisamos de ter qualificações e apostar muito nas soft skills orientadas para a criatividade e inovação”. A ação financiada pelo FSE nos próximos anos, defende, deve ter estas questões em conta nos projetos a desenvolver.