Portugal acolhe três iraquianos, que se juntam aos mais de 600 refugiados já reinstalados

in Público on-line

Até ao momento, chegaram a Portugal 631 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia, 253 do Egipto e 378 da Turquia, segundo o gabinete da ministra de Estado e da Presidência.

Três cidadãos iraquianos chegaram hoje a Portugal, elevando para 631 o total de refugiados acolhidos ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), anunciou o Governo.

“Os três cidadãos iraquianos [provenientes da Turquia], todos parte do mesmo agregado familiar, serão acolhidos em Loures”, refere o gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Segundo a mesma fonte, até ao momento, chegaram a Portugal 631 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia, 253 do Egipto e 378 da Turquia.

Estes cidadãos beneficiam do estatuto de refugiado concedido por despacho do ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma declaração comprovativa do Estatuto de Protecção Internacional enquanto aguardam a emissão do título de residência para refugiado, nos termos da Lei de Asilo, adiantou o executivo.

“O acolhimento e a integração das pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pelas Nações Unidas, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”, considerou o Governo em comunicado.

O gabinete da ministra de Estado e da Presidência salientou ainda a “participação activa de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados”, através do apoio às propostas da Comissão Europeia de construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos.