14.12.20

Declaração Universal dos Direitos Humanos celebra 72 anos

Marta Sousa Coutinho, in Público on-line

António Guterres partilhou mensagem para celebrar marco.

A 10 de Dezembro de 1948, sem nenhum voto contra, a Organização das Nações Unidas (ONU) adoptou a carta dos Direitos Humanos, com o objectivo de criar a paz mundial e evitar a guerra. António Guterres, para celebrar este dia, lançou uma mensagem através das redes sociais das Nações Unidas. A actual pandemia “reforçou duas verdades fundamentais sobre os direitos humanos”, declarou o secretário-geral da ONU.

Primeiramente, a forma como esta crise mostrou como a violação dos direitos de um só ser humano, tem impacto em todos, destacando os grupos veneráveis como “trabalhadores que estão na linha da frente, pessoas com deficiência, idosos, as mulheres e meninas, e minorias.” Lembra ainda que a pandemia está a ser usada como “pretexto para respostas de segurança severas e medidas repressivas que restringem o espaço cívico e a liberdade de imprensa”.

A segunda verdade destaca a universalidade dos direitos humanos e a sua força protectora de todos. Guterres reforça que a resposta à pandemia “deve ser baseada na solidariedade e na cooperação” e que são “as pessoas e os seus direitos [que] devem estar na frente e no centro da resposta e da recuperação” e a necessidade de “estruturas universais baseadas em direitos”.

Apela ainda à Acção pelos Direitos Humanos na resposta à crise “para a igualdade de género, para a participação pública, para a justiça climática e para o desenvolvimento sustentável.” Realça que devemos ter “os direitos humanos na frente e no centro, para recuperar da pandemia da covid-19 e construirmos um futuro melhor para todos.”