Em 2019, o Instituto da Segurança Social teve 418 processos de crianças com vista à adopção mas apenas 231 adopções plenas. No ano anterior, teve 366 processos a correr e 272 adoptadas. Dois terços das crianças à espera de uma família adoptiva têm entre sete e 15 anos e apenas menos de 5% das famílias candidatas as procuram.
A tendência tem sido esta nos últimos anos e manteve-se em 2019. Menos crianças beneficiaram de uma adopção plena – em 2018 tinham sido 272 e em 2019 foram 231 (menos 41). E isto apesar de o número de processos activos ter sido maior em 2019.
As equipas de adopção do Instituto da Segurança Social (ISS) acompanhavam 366 processos em 2018; em 2019 esse número subiu para 418. Estes processos são abertos por não existir perspectiva de voltarem à família onde nasceram mas se não houver consentimento dos pais biológicos para uma decisão judicial, o processo arrasta-se e as crianças, em vez de serem adoptadas, são entregues a uma instituição. Só poderão ser adoptadas até terem 15 anos.
Nessa situação, entre os bebés e crianças de 15 anos, existiam 183 em 2019, menos 35 do que as 218 igualmente a aguardar uma proposta em 2018 (em qualquer dos anos, há crianças que já estão nesta fase vindas de anos anteriores), de acordo com o Relatório da Adopção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil do ISS.
Crianças em acolhimento
Este documento reflecte o trabalho das equipas de adopção do Instituto da Segurança Social, responsáveis por cerca de três quartos do total de processos de adopção de crianças em Portugal (os restantes são da competência da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa).
Adopção só é “projecto de vida” para 10% das crianças que vivem em instituições
O mais recente tem data de Agosto e ficou disponível para consulta no início de Dezembro. Reporta a 2019, ano em que a diferença entre as características das crianças para a adopção e as procuradas pelos candidatos a pais adoptivos continua bem visível.
Quem quer adoptar um filho procura, em 70% dos casos, crianças até aos três anos. Mas estas são uma pequena minoria das que aguardam uma família adoptiva – apenas 18% do total. Em 2019, eram 34.
São na sua grande maioria crianças acolhidas em residências que passaram por situações de perigo, foram retiradas às suas famílias e receberam do tribunal uma medida de adoptabilidade por não haver perspectiva de regressarem aos pais biológicos.
Predominam as que têm uma idade mais avançada. Acontece quando passam meses ou anos desde que foram retiradas da família até o tribunal decidir não dar mais oportunidades aos pais biológicos para se reabilitarem de modo a poderem recuperar os filhos.
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À espera e sem família
Num total de 183 crianças com uma medida de adoptabilidade em 2019 decidida por um juiz nesse ano ou em anos anteriores, 149 crianças tinham entre quatro e 15 anos. Mas apenas um terço dos adultos candidatos equacionavam essas idades para um filho que iriam adoptar.
Com mais de sete anos, eram 117, procuradas por menos de 5% das pessoas candidatas (casais, pessoas sozinhas, viúvas ou divorciadas).
“Há todo um conjunto de entraves que mantêm as crianças institucionalizadas”, diz João Paulo Remédio Marques, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. São entraves antes da medida de adoptabilidade e também depois, até à confirmação da adopção plena.
E salienta que um dos que se destacam é a prestação do consentimento dos pais biológicos para a adopção, muitas vezes retirado em qualquer fase do processo se não tiver sido um consentimento formal, escrito e assinado perante o tribunal.
