Mais cursos e mais alunos no ensino profissional, onde o Estado gasta cada vez menos

in Público on-line

Nunca antes os estudantes tiveram tanta oferta nesta via de ensino. A maioria frequentava os cursos profissionais nas áreas de serviços pessoais, de engenharias e técnicas afins e de informática.

Os cursos profissionais e os cursos artísticos especializados têm hoje mais oferta e mais alunos do que no início da década, apesar de o Estado gastar cada vez menos no ensino profissional, segundo o relatório anual sobre o Estado da Educação, do Conselho Nacional de Educação (CNE), referente a 2019, que foi divulgado esta segunda-feira.

De acordo com este documento, o ensino profissional está em destaque e os dados apontam duas tendências aparentemente contrárias.

No ano lectivo passado, existiam 6317 ofertas de cursos profissionais no continente, mais 376 do que no ano anterior e mais 4332 do que no ano lectivo 2009/10. Olhando para a última década, nunca antes os estudantes tiveram tanta oferta nesta via de ensino. Mas estes dados contrastam, porém, com a redução do peso do ensino profissional na despesa do Estado, que, em 2019, voltou a atingir o valor mais baixo dos últimos dez anos. No ano passado, o Estado gastou 368,02 milhões de euros com o ensino profissional, menos cerca de 128 milhões do que em 2010.

Estiveram inscritos 115.981 alunos nas mais de seis mil ofertas em 2018/19. Só no continente, cerca de 110 mil jovens frequentavam estes cursos, mais do que no início da década. Por área, a maioria destes alunos frequentava os cursos profissionais nas áreas de Serviços Pessoais (35.580), de Engenharias e Técnicas Afins (16.112) e de Informática (16 039).

Mas nem só nos cursos profissionais houve mais estudantes matriculados. Em 2018/19, havia 2449 alunos nos 33 cursos artísticos especializados, em regime integrado, sobretudo em artes visuais e audiovisuais (2.413), ligeiramente menos que no ano anterior, mas mais do que em 2010.

Em sentido oposto, a oferta de cursos de ensino e formação foi amplamente reduzida nos últimos anos, mas o CNE aponta como possível explicação o incremento da oferta de cursos profissionais.

No ano passado, existiam apenas duas ofertas destes cursos, em comparação com as 39 de 2009/2010.

Já nos cursos de aprendizagem, havia 828 ofertas no continente, com quase 21 mil alunos, um número que, segundo o CNE, tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos, mas sem apresentar números anteriores.

Mais contratos temporários

O relatório também compara o estado desta via de ensino em Portugal com o da União Europeia (UE), designadamente no que respeita à taxa de emprego, referindo, no entanto, os dados mais recentes de 2018.

“Na EU a 28 [que inclui o Reino Unido], a taxa de emprego dos diplomados pelas vias do ensino profissional (80,5%) foi superior à dos graduados pelo ensino secundário geral (73,9%), mas em Portugal as duas taxas são praticamente idênticas, com 84,6% e 84,5%, respectivamente”, refere o documento.

Por outro lado, o CNE acrescenta que “não basta assegurar que se obtém uma colocação no mercado de trabalho com alguma rapidez após a frequência da formação”, sublinhando a importância de “poder contar com um contrato que proporcione alguma perspectiva de futuro”.

A este nível, a média dos países da OCDE revela que os diplomados do ensino profissional estão em vantagem relativamente aos do ensino secundário geral, havendo uma maior proporção dos últimos com contratos de trabalho temporários.

No entanto, a tendência é inversa em Portugal, que é também o país com a mais elevada percentagem de diplomados dos ensinos secundário e pós-secundário não-superior profissional com contratos temporários.