Mário Freire, in Reconquista
Assinalou-se no passado dia 20 de Novembro o “Dia Universal dos Direitos da Criança”. Com ele pretendeu sensibilizar-se a comunidade mundial para tudo o que afecta a vida da criança.
Em Portugal, a UNICEF associou-se à Pordata (base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos) para dar a conhecer realidades relativas à infância e adolescência no nosso País.
Assim, de entre os muitos dados apresentados, verifica-se que os agregados familiares monoparentais têm vindo a aumentar, continuando a ser essencialmente matriarcais. Além disso, cerca de 330 mil crianças e adolescentes estão, actualmente, em risco de pobreza em Portugal, sendo este risco mais acentuado naquele tipo de famílias.
Em 2018, se não fossem os apoios sociais, 28,4% das crianças e adolescentes viveriam abaixo do limiar da pobreza. Como corolário destes dados, em 2019, 229.846 estudantes do ensino público não superior beneficiaram de refeições subsidiadas pela Acção Social Escolar em Portugal Continental.
Outro aspecto que os dados estatísticos nos apresentam é o de em 2018 terem sido adoptadas 253 crianças com vínculo de adopção plena. Em contraposição com este número, o Jornal de Notícias daquele mesmo dia 20 de Novembro dizia que, nos últimos quatro anos, voltaram às casas de acolhimento pelo menos 67 crianças que já tinham sido adoptadas ou que estavam em período de pré-adopção. Se compararmos com o número de crianças que foram adoptadas desde 2016 (935), as crianças devolvidas representam 7,2%. Entretanto, mais de 300 crianças continuam à espera de ser adoptadas e há mais de 7 mil crianças que não vivem com as respectivas famílias. Que significado têm estes números?
Estamos a viver neste Natal uma grave crise sanitária, económica e social. Ora, ao Natal associam-se as ideias de família, votos de felicidades, de paz, presentes e, para os lares cristãos, também o presépio e a celebração do nascimento de Jesus. De que modo, para aqueles 330.000 menores de 18 anos que estão em risco de pobreza, o Natal é vivido? Como é que aquelas mais de sete mil crianças e adolescentes que foram retiradas da família irão passar estes dias? E quanto àquelas crianças que foram devolvidas à procedência, como se de mercadoria se tratasse?
Perguntas que inquietam, num tempo que deveria ser de tranquilidade e de alegria. Mas só o confronto (desde cada pessoa ao Estado) com este tipo de realidades pode ajudar a encontrar soluções ou, pelo menos, a minorá-las.
Que este Natal seja para todos, e especialmente para as crianças que não têm a família que as protege, um tempo de esperança de dias felizes.