Pais em tempos de crises: Que Natal em crianças desfavorecidas?

Mário Freire, in Reconquista

Assinalou-se no passado dia 20 de Novembro o “Dia Universal dos Direitos da Criança”. Com ele pretendeu sensibilizar-se a comunidade mundial para tudo o que afecta a vida da criança.

Em Portugal, a UNICEF associou-se à Pordata (base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos) para dar a conhecer realidades relativas à infância e adolescência no nosso País.

Assim, de entre os muitos dados apresentados, verifica-se que os agregados familiares monoparentais têm vindo a aumentar, continuando a ser essencialmente matriarcais. Além disso, cerca de 330 mil crianças e adolescentes estão, actualmente, em risco de pobreza em Portugal, sendo este risco mais acentuado naquele tipo de famílias.

Em 2018, se não fossem os apoios sociais, 28,4% das crianças e adolescentes viveriam abaixo do limiar da pobreza. Como corolário destes dados, em 2019, 229.846 estudantes do ensino público não superior beneficiaram de refeições subsidiadas pela Acção Social Escolar em Portugal Continental.

Outro aspecto que os dados estatísticos nos apresentam é o de em 2018 terem sido adoptadas 253 crianças com vínculo de adopção plena. Em contraposição com este número, o Jornal de Notícias daquele mesmo dia 20 de Novembro dizia que, nos últimos quatro anos, voltaram às casas de acolhimento pelo menos 67 crianças que já tinham sido adoptadas ou que estavam em período de pré-adopção. Se compararmos com o número de crianças que foram adoptadas desde 2016 (935), as crianças devolvidas representam 7,2%. Entretanto, mais de 300 crianças continuam à espera de ser adoptadas e há mais de 7 mil crianças que não vivem com as respectivas famílias. Que significado têm estes números?

Estamos a viver neste Natal uma grave crise sanitária, económica e social. Ora, ao Natal associam-se as ideias de família, votos de felicidades, de paz, presentes e, para os lares cristãos, também o presépio e a celebração do nascimento de Jesus. De que modo, para aqueles 330.000 menores de 18 anos que estão em risco de pobreza, o Natal é vivido? Como é que aquelas mais de sete mil crianças e adolescentes que foram retiradas da família irão passar estes dias? E quanto àquelas crianças que foram devolvidas à procedência, como se de mercadoria se tratasse?

Perguntas que inquietam, num tempo que deveria ser de tranquilidade e de alegria. Mas só o confronto (desde cada pessoa ao Estado) com este tipo de realidades pode ajudar a encontrar soluções ou, pelo menos, a minorá-las.

Que este Natal seja para todos, e especialmente para as crianças que não têm a família que as protege, um tempo de esperança de dias felizes.

Estado paga ao privado para ter alunos do público

Alexandra Figueira e Ana Gaspar, in Jornal de Notícias

Em setembro, 44 crianças beneficiárias de rendimento social de inserção (RSI) foram transferidas do Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto, para dois colégios privados.

A mudança, paga por fundos do Estado, transtornou a organização das escolas, que já tinham as turmas formadas. Transferências semelhantes, promovidas pela Qualificar para Incluir (QPI), uma instituição particular de solidariedade social que fiscaliza a atribuição do RSI, tinham já acontecido no ano anterior. O caso é inédito, dizem Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, e Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

Câmara da Nazaré organiza aulas de surf para crianças desfavorecidas

in iOnline

Cerca de 350 crianças desfavorecidas e pessoas portadoras de deficiência vão ter aulas de surf na Nazaré, município que reforça este ano o caráter social do programa de animação de verão.

“Queremos promover a igualdade de acesso a todas as gerações, estratos sociais e pessoas de todas as condições a este desporto”, disse à Lusa o presidente da câmara da Nazaré, Jorge Barroso (PSD).

A Escola de Surf resulta de uma parceria do município, da empresa municipal Nazaré Qualifica e do Clube de Desportos Alternativos da Nazaré, com o patrocínio da empresa Buondi, e integra a animação de verão, no âmbito do projeto ‘North Canyon’, que tem sido desenvolvido na vila.

Estão programadas cerca de 12 ações que irão decorrer até setembro, dirigidas essencialmente a crianças desfavorecidas e a cidadãos portadores de deficiência, mas que incluirão também “adultos que pretendam experimentar gratuitamente uma aula”, concretizou Paulo Salvador, da câmara.

Cerca de 350 crianças vão poder participar na atividade, através das parcerias desenvolvidas parceiras entre a câmara e Cercis (cooperativas de educação especial) da região, visando “a integração social destas crianças e jovens, igual oportunidade de acesso a este desporto, bem como o desenvolvimento e a promoção da acessibilidade no lazer”.

A medida insere-se na política social da câmara que, segundo Jorge Barroso, “tem promovido a acessibilidade dos estratos populacionais mais desfavorecidos a outros espaços como as piscinas ou gimnodesportivos”, apostando numa política de inclusão.

“A população da Nazaré tem características muito próprias, em que as pessoas alugam as casas e os quartos no verão, mudando para locais com piores condições, o que muitas vezes resulta numa personalidade coletiva mais estigmatizada e menos pacífica”, explicou o autarca.

A aposta da autarquia em “possibilitar que crianças e jovens dos bairros sociais ou mais pobres frequentem atividades como o ballet, hip-hop ou vários desportos, juntamente com outros estratos sociais, tem conduzido a uma maior socialização que permite, por exemplo, que a sociedade local conviva com os milhares que visitam a Nazaré, na passagem de ano, sem haver as cenas de violência que havia no passado”, concretizou.

A escola de surf funcionará integrada no programa de animação Bandeira Azul 2012, que incluiu outras iniciativas como as ações ‘Mar Limpo’ e os ‘Jogos de Praia’, entre um vasto conjunto de atividades de sensibilização ambiental.

As atividades incluem desde a organização de passeios temáticos de observação da natureza à promoção de ateliês relacionados com o ambiente.

A participação nas atividades é gratuita e as inscrições podem ser efetuadas na Biblioteca de Praia, localizada no areal, junto à Praça Sousa Oliveira.