Ciganos. Roménia aprova lei que pune com prisão manifestações de ódio

Por Notícias ao Minuto

O Parlamento romeno aprovou uma lei que pune com penas de prisão as manifestações de ódio contra a minoria cigana, informou hoje o canal Digi24.

A nova legislação, aprovada na terça-feira, visa "prevenir e combater" as manifestações "verbais ou físicas" contra os ciganos, os seus bens, os seus líderes comunitários ou a sua cultura.

Penaliza também as organizações que promovem "ideias, conceitos ou doutrinas" contra os ciganos, bem como os símbolos que os promovem.

"O crime de divulgar publicamente, por qualquer meio, ideias, conceitos e doutrinas contra os ciganos é punível com penas de três meses a três anos" de prisão, refere a lei, que agora deve ser promulgada pelo presidente do país, Klaus Iohannis, e publicada no jornal oficial do Estado para entrar em vigor.

As penas podem chegar a cinco anos de prisão por distribuição de materiais contra os ciganos e até 10 anos de prisão por criar ou fazer parte de organizações contra a comunidade cigana.

A lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados da Roménia com 244 votos a favor, um contra e 20 abstenções.

A Roménia tem uma das maiores minorias ciganas na União Europeia (UE).

No último censo oficial, havia mais de 600.000 romenos declarados de etnia cigana, o que representa cerca de 3,3% da população total deste país de cerca de 20 milhões de habitantes.

No entanto, algumas comunidades e organizações da sociedade civil estimam que pode chegar a 10% da população romena.

No passado, os ciganos romenos foram usados como escravos e cerca de 25.000 foram deportados pelas autoridades para a região da Transnístria durante a Segunda Guerra Mundial, onde 11.000 foram mortos.

Expressões racistas de desprezo pelos ciganos eram até recentemente comuns no discurso público na Roménia e continuam a ser uma realidade comum nas redes sociais e em conversas privadas.