Projetos Expresso. Comunidade. O ano que está a terminar representou um enorme desafio para a economia social e para as instituições do terceiro sector. Foi também um ano de gestos anónimos e silenciosos e de ajudas decisivas aos mais fragilizados
É Natal e o tempo é de balanços e perspetivas para 2021. Com o novo ano à porta, depois de quase 10 meses de pandemia e com um futuro incerto pela frente, as instituições de solidariedade social assumiram uma importância decisiva em Portugal. Foram, em grande parte, o pilar de muitas famílias vulneráveis, que se confrontaram com o desemprego, problemas de saúde, de pobreza e risco de exclusão social. Por isso a pergunta é legítima: qual é o futuro da solidariedade,
“Foi um ano muito difícil, que ainda não acabou. Tudo foi posto à prova, instituições, serviços públicos, pessoas, famílias, ciências, solidariedade, política”, começou por explicar o sociólogo António Barreto. Apesar de todas as dificuldades vividas em 2020 — com cada vez mais exemplos de pobreza agravada —, a solidariedade ficou patente nos bons exemplos de pessoas e instituições que se dedicaram a apoiar quem mais precisava. “Foi esta mistura que nos deu uma enorme riqueza para o futuro.”
A relevância da economia social e solidária já se mostrara evidente antes da pandemia. Mas num ano tão exigente como 2020, as próprias instituições viram a sua atividade ameaçada ou limitada pela crise sanitária. Um estudo desenvolvido pelos Institutos Politécnicos de Setúbal e de Portalegre alertava, no final de julho, para o risco de encerramento de uma em cada cinco instituições de solidariedade social. A redução da sua capacidade de intervenção e das próprias receitas implicou uma maior ginástica financeira — para pagar salários, por exemplo — por parte de instituições, que já viviam de orçamentos apertados.
Num contexto difícil, o futuro será feito de mudanças, embora igualmente exigente, até porque a pandemia ainda não tem um fim inequívoco à vista. “Abriu-se a discussão, que consiste em saber como é que nós vamos reagir, se vai haver muitas mudanças importantes na sociedade, no Estado, na Administração Pública”, disse António Barreto, que não acredita em grandes alterações a curto prazo. “O grande sofrimento das pessoas é querer sobreviver, reorganizar-se, recuperar meios, saúde, reencontrar as suas vidas.” É possível, conclui o sociólogo, que “com as novas experiências que foram tentadas nas escolas, nas empresas, gradualmente possa haver mudanças importantes”.
País solidário
De acordo com um inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE), revelado no ano passado, Portugal apresentava perto de 700 mil voluntários, que realizavam trabalho social e solidário. A taxa de voluntariado, em 2018, rondava os 7,8%. O Inquérito ao Trabalho Voluntário mostrava ainda que o nosso país estava posicionado abaixo da média da UE (19,3%) — apenas a Roménia (3,2%) e a Bulgária (5,2%) registavam taxas de participação mais baixas, por oposição ao Norte da Europa, em países como a Holanda (40,2%) e a Dinamarca (38,1%).
O desempenho de Portugal, clarificaram então os peritos do INE, explicava-se, em parte, pela cultura de participação em atividades de trabalho voluntário organizadas coletivamente e pelas suas condições socioeconómicas. Mas os números nem sempre traduziram a realidade de um trabalho tantas vezes feito de forma informal, através de apoio a familiares, vizinhos, pouco mensurável mas com um peso importante na solidariedade. Foi, aliás, este tipo de apoios que ganhou dimensão com a pandemia, multiplicando-se as iniciativas de bairro de apoio aos idosos e famílias carenciadas.
Focando os números, os últimos dados do INE revelam que em Portugal existem mais de 71 mil entidades ligadas à economia social — que representam 3,0% do valor acrescentado bruto nacional — com quadros técnicos, psicólogos, especialistas, mas sobretudo voluntários. E é a estes que, defendeu António Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, devem ser dadas condições. “Em Portugal, os nossos voluntários, jovens e mais velhos, não são compensados. O Estado nem um papel lhes dá a dizer que prestaram um serviço à comunidade, esse reconhecimento não existe. São as próprias instituições a pagar o seguro desse trabalho. Noutros países existem benefícios, como a isenção do serviço militar ou créditos na universidade.”
Com uma pandemia a afetar sobretudo os mais vulneráveis, os idosos, as crianças, o risco de exclusão social aumenta exponencialmente. E é aqui que se encontra o foco para 2021. Artur Santos Silva, presidente honorário do BPI, cuja parceria com a Fundação “la Caixa” atribuiu, nos últimos 10 anos, mais de €15 milhões para a implementação de 508 projetos de inclusão social em Portugal, defende que o combate à pobreza é uma prioridade para o próximo ano. “Temos quase um em cada cinco portugueses a viver em situação de pobreza. Esse é o grande desafio do sector social.”
Poucas projeções poderão ditar com fiabilidade quais serão as consequências da pandemia. A este problema soma-se o envelhecimento progressivo da população. “Os seniores são outra área importante. Como se viu nesta pandemia, as pessoas mais atingidas foram as mais velhas, pouco enquadradas pelas famílias e amigos, em lares, com alguma assistência, mas em solidão. Portugal tem uma das populações mais envelhecidas da Europa, e precisamos de ajudar a resolver os problemas destas pessoas”, concluiu Santos Silva.
VALORES SOCIAIS
€38,5
milhões foi, segundo o Observatório de Doações Covid-19, o valor entregue por dezenas de empresas nacionais e estrangeiras durante a pandemia, para apoios financeiros, compra de ventiladores, ajuda a famílias carenciadas, entre outros
111
mil é o número de beneficiários da prestação social para a inclusão, da Segurança Social. As pensões por velhice ultrapassam os dois milhões de beneficiários
228
mil é o número de pessoas que em novembro passado se encontrava a receber prestações de desemprego
AS PRIORIDADES
Acesso
Saúde O acesso a serviços de saúde de qualidade para toda a população será um dos grandes desafios para 2021. No Interior, o problema ganha outros contornos devido ao encerramento de muitas das unidades de saúde familiar e de cuidados continuados, durante o tempo em que Portugal atravessou o período de resgate financeiro. É por isso que os especialistas defendem a urgência de criar redes de cuidados assistenciais no mundo rural
Educação
Crianças Com a quebra de rendimentos das famílias, uma crise pela frente e a incerteza do vírus, o risco de pobreza e exclusão infantil tornou-se mais evidente. Por outro lado, a telescola, o ensino remoto, e os novos modelos educativos representam um desafio enorme no que respeita à equidade no acesso aos materiais e tecnologia
Capacitar
Proteção social Pessoas portadoras de deficiência em Portugal são dos grupos mais vulneráveis à pobreza e exclusão social. Em 2017, o Governo criou a Prestação Social para a Inclusão no valor mensal de €136,7 (menores de 18 anos) e um máximo de €273,39 para os beneficiários com idade igual ou superior a 18 anos. Mas os especialistas dizem que as barreiras ainda são enormes
Textos originalmente publicados no Expresso de 24 de dezembro de 2020
