75% dos alunos do secundário com tutorias passaram de ano em 2022

Cristiana Faria Moreira, in  Público


Maioria dos alunos do secundário com tutorias frequentava cursos científico-humanísticos. Medida visa “diminuir as retenções e o abandono escolar precoce”. E apoiá-los muito além das aprendizagens.

No ano passado, 74,9% dos 1581 alunos do ensino secundário que estavam integrados no programa de tutorias transitou de ano ou concluiu o curso em que estava matriculado. No entanto, há ainda 15,6% de estudantes com tutoria que não passaram de ano ou não o concluíram, sendo que 5,5% anulou a matrícula ou desistiu do curso quando fora da escolaridade obrigatória e 4% "chumbou" por faltas, revela um relatório elaborado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Este documento faz um balanço do Apoio Tutorial Específico dirigido aos alunos do Ensino Secundário no ano lectivo de 2021/2022 — ano em que, à semelhança do que acontecera nos dois anos lectivos anteriores por conta da pandemia, os exames nacionais não foram obrigatórios para a conclusão do ensino secundário, não tendo por isso peso nas notas finais dos alunos. Serviram apenas como prova de ingresso no ensino superior.

Estas tutorias foram criadas em 2016 como uma resposta ao mau aproveitamento de alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, nomeadamente aos que tivessem dois ou mais “chumbos” ao longo do seu percurso escolar. E foram também pensadas para substituir o ensino vocacional — que o Governo de então (liderado pelo PS) decidira terminar —, que desviava alunos com pior aproveitamento escolar para cursos vocacionais logo aos 13 anos.

Este sistema de tutorias tem, assim, como objectivo manter os alunos a frequentar o ensino regular, passando a ter um acompanhamento suplementar, e “diminuir as retenções e o abandono escolar precoce”. E ajudar os alunos a resolverem problemas que, por vezes, vão muito além das aprendizagens, tendo no professor-tutor uma figura de referência para os acompanhar a ultrapassar dificuldades.
Apoios chegam a 16.700 alunos

Depois de quatro anos lectivos dirigido exclusivamente aos alunos do básico, foi alargado em 2020 aos do secundário e aos alunos com retenção no ano anterior na sequência do contexto de pandemia de covid-19, que obrigou as escolas a fecharem e milhares de alunos a ter aulas à distância. E manteve-se no ano lectivo passado.

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“O menor dos males é esperar.” Há duas vezes mais crianças com seis anos que ficam no pré-escolar

Marta Leite Ferreira, in Público

Numa década, dispara número de crianças com 6 anos no pré-escolar. Mães explicam o que valorizam na hora de decidir sobre a matricula no 1.º ano aos 5 anos. Peritos dizem o que avaliar.

Érica Rodrigues matriculou a filha nesta quinta-feira na "escola primária". Camila ainda tem cinco anos e só celebrará os seis em Outubro, mas desde os três que tem uma mochila onde guarda o material que pretende utilizar quando entrar no 1.º ano. Está “ansiosa” para a nova fase, confirmou a mãe, de 36 anos, ao PÚBLICO: “Há dois anos que a escola é um objectivo para ela.”

Como só celebra seis anos depois de 15 de Setembro, os pais de Camila podiam matricular a filha no 1.º ciclo com cinco anos ainda, pedindo que entrasse no ensino básico se houvesse vagas, ou então esperar que ela completasse os seis anos para iniciar o 1.º ano.

O instinto de Érica, que vive em Lisboa e trabalha numa empresa tecnológica, dizia-lhe para esperar: queria proteger a filha por mais um ano da frustração de errar e da pressão dos testes: “A Camila tem noção da necessidade de aprender, mas é a primeira vez que vai sentir este tipo de tensão.”

Mas depois de consultar psicólogos, o pediatra, a educadora, Érica percebeu que se a filha ficasse mais um ano na pré-escola, podia desenvolver outra frustração: ver os colegas avançarem, enquanto ela ficava à espera da experiência pela qual tanto anseia. Camila teria de acrescentar 365 dias ao calendário onde já vai contando o tempo que lhe falta até entrar no 1.º ano.

Embora em casa a menina parecesse pouco interessada em algumas tarefas — como a escrita, exemplifica a mãe —, na escola era totalmente empenhada e tendia a procurar mais actividades do que alguns dos seus colegas. Por isso, Érica decidiu aplicar as recomendações dos peritos que consultou e matricular Camila no 1.º ano de um percurso que terá pelo menos 12.

Mas casos como este são cada vez menos comuns, indicam os dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

O número de crianças que permanece no ensino pré-escolar com seis anos de idade celebrados até ao último dia do ano civil, ao invés de avançar para o 1.º ciclo ainda com cinco, mais do que duplicou entre as épocas lectivas de 2010/2011 e 2020/2021.

Segundo os dados do portal “Educação em Números”, no ano lectivo 2020/2021 havia 12.740 alunos que, embora já tivessem seis anos a 31 de Dezembro de 2020, ainda frequentavam o ensino pré-escolar. Dez anos antes, em 2010/2011, eram menos de metade: 5346 crianças.

Os dados tornam-se ainda mais expressivos se tivermos em conta que o número de nascimentos decresceu quase 25% do ano 2004 para 2014, quando estas crianças nasceram.
Maturidade, autonomia. O que pesar na decisão

Um despacho normativo de 2017 fixou que a matrícula no 1.º ano é obrigatória para todas as crianças que completam seis anos até ao dia 15 de Setembro do ano em que essa nova época lectiva começa. O ingresso das crianças nascidas depois dessa data e até ao último dia do ano é condicional. Os tutores podem matriculá-las no 1.º ano à mesma, mas a entrada só será permitida se ainda existirem vagas.

O Ministério da Educação não respondeu ao PÚBLICO sobre quantas crianças começaram o 1.° ano com cinco anos no último ano lectivo, nem quantas não o puderam fazer por falta de vagas. Mas Fernanda Viana, especialista em Psicologia da Educação na Universidade do Minho, revelou que os casos de falta de vagas para as crianças em situação condicional são pontuais e verificam-se sobretudo em zonas com uma elevada densidade populacional. Só que “há mais pais a escolherem esperar”.

Foi o caso de Rita Cunha. Há sete anos, a assistente social de Almada estava na mesma situação que Érica porque o filho mais velho, Guilherme, só celebraria seis anos em Dezembro. Ouviu opiniões de psicólogos e educadores, mas só um deles incentivou a mãe a matriculá-lo no 1.º ciclo. Todos os outros defenderam que Rita devia esperar até que o filho completasse seis anos.

Em entrevista ao PÚBLICO, a mãe, agora com 45 anos, explica o que pesou na sua decisão: “Era importante ganhar maturidade, brincar mais um ano e não ter pressão de iniciar logo a aprendizagem.” O facto de os colegas de turma terem evoluído para 1.º ciclo não entrou na equação: como a família estava a mudar de cidade, Guilherme já teria de mudar de escola e encontrar um novo núcleo social. Agora, com 12 anos, é “um aluno de mérito”.

De todos os aspectos que Fernanda Viana aconselha os pais a considerarem para tomarem uma decisão, o facto de os colegas entrarem no 1.º ano mais cedo do que o filho é o que menos deve pesar. Outros mais preponderantes, diz, são a maturidade social (a forma como a criança se relaciona com os pares), a capacidade de lidar com a crítica, a qualidade do ensino pré-escolar que recebeu, a sua autonomia para se organizar e completar tarefas (como os trabalhos de casa) e a maturidade cognitiva. E não conta apenas a capacidade de ler e escrever: “A matemática no 3.º ano é muito exigente, mas não costuma ser tão estimulada no pré-escolar.”
"Na dúvida, não avançar"

Isabel Abreu-Lima, especialista em Psicologia da Educação na Universidade do Porto, é apologista da decisão de Rita Cunha. “Na dúvida, é melhor não avançar.”

“Ficar para trás é o menor dos males”, defende, em entrevista ao PÚBLICO. A investigadora concorda que há excepções: as crianças em situação condicional podem avançar para o 1.º ano quando estão “muito avançadas" — cognitiva e socialmente.

É que, quando um aluno chega ao 1.º ano, encontrará um ambiente totalmente diferente — algo que Isabel questiona: “Porque é que dos cinco para os seis anos se pede um salto tão grande se, em termos de idade, não é o é?”

A psicóloga considera que deve haver flexibilidade no ensino para que cada criança receba os estímulos que são mais adequadas para ela, independentemente de estar no pré-escolar ou na primária.

É o mesmo apelo que o pediatra Alberto Caldas Afonso, do Centro Hospitalar do Porto, deixa. “Há ciclos para brincar, estudar, trabalhar e viver a reforma que devem ser respeitados”, considera o clínico. A idade é um indicador, mas cada caso é um caso. Os sinais a que os pais podem estar atentos são a capacidade de aprender canções, contar histórias e terminar jogos. Mas o ideal é fazer uma avaliação psicológica. E ouvir os educadores, que têm termo de comparação com dezenas de crianças: “Conhecem-nas como ninguém”, termina Isabel Abreu-Lima.

Universidades continuam a preterir professores que lhes sejam estranhos

Clara Viana, in Público

Novo estudo sobre endogamia académica dá conta de que existem faculdades onde o peso dos seus professores que ali se doutoraram ronda os 100%.

As universidades portuguesas continuam a comportar-se como as famílias que dificilmente aceitam a entrada de estranhos, vivendo fechadas sobre si próprias. Pelo menos, é o que mostram os dados agora revelados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) no estudo Indicadores de Endogamia Académica nas Instituições Públicas de Ensino Universitário, e que se podem resumir assim: “A maioria de docentes doutorados que ocupam posições de carreira nas universidades públicas doutorou-se na mesma instituição de ensino superior em que lecciona (68%).”

O que quer dizer que em seis anos a situação pouco se alterou, já que em 2015/2016, ano a que reporta o estudo anterior da DGEEC sobre endogamia académica, aquela percentagem estava nos 70%. Este último estudo foi divulgado em 2017.

Na altura, o PÚBLICO sintetizava os resultados então apurados deste modo: “Quem já lá está, é quem fica.” Um resumo que continua a servir como uma luva à situação retratada pela DGEEC a partir da informação reportada pelas instituições universitárias no Inquérito ao Emprego no Ensino Superior Público (IEESP), referente ao ano lectivo 2021/2022. Estes dados dizem apenas respeito às universidades públicas. Só foram tidos em conta os professores de carreira (catedráticos, associados e auxiliares).

Apurar qual é o peso dos professores que leccionam na mesma instituição em que se doutoraram é a forma mais corrente utilizada nos estudos que pretendem avaliar qual o grau de endogamia académica no ensino superior. Este é um conceito que se refere, tipicamente, a situações de imobilidade profissional em que um docente do ensino superior desenvolve a sua actividade de investigação e docência na mesma instituição de ensino em que recebeu a sua formação académica original, "sem que, de permeio, tenha tido posições com duração significativa em entidades externas”, conforme descrito pela DGEEC no seu primeiro estudo e que continua a ser assim caracterizado nas análises internacionais sobre este fenómeno.

Coimbra à frente na endogamia

Comparando os resultados obtidos em 2015/2016 e 2021/2022 constata-se que são as mesmas universidades e faculdades que se destacam por este “fechamento”. Nos resultados institucionais, a Universidade de Coimbra é a que continua a ter “a percentagem mais elevada de docentes de carreira que realizaram o seu doutoramento na própria instituição (78%)”. Em 2015/2016, eram 80%.

Seguem-se a Universidade de Lisboa, que apresenta um acréscimo de 74% para 75%, e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, que apresenta, neste campo, o mesmo valor nos dois anos em análise: 73%.

O mesmo se passa com a Universidade do Porto, que repete o quarto lugar nesta lista com 72% de professores mantendo-se na casa em que se doutoraram. Coimbra, Lisboa e Porto são as universidades mais antigas de Portugal, o que confirma um dos traços característicos registados nos países onde a endogamia académica é mais forte.

Este fenómeno deriva de uma deturpação do espírito subjacente aos concursos para lugares académicos. É que, apesar de estes procedimentos terem de ser abertos a todos que cumpram os requisitos, “os candidatos internos à instituição prevalecem sistematicamente” sobre os de fora, constata a DGEEC. O que isto quer dizer também é que a escolha em função apenas do mérito acaba por ser fortemente penalizada.

Analisando por unidade orgânica, verifica-se que o nível de endogamia atinge proporções assustadoras em algumas faculdades. Nas faculdades de Direito das universidades de Coimbra e de Lisboa, por exemplo, a proporção de professores de carreira que ali davam aulas em 2021/2022 e que ali se tinham doutorado chega ao 100% e 99%, respectivamente, precisamente os mesmos valores registados há seis anos e que eram assim traduzidos pela DGEEC: “Em particular, isto significa que, nos concursos abertos para posições académicas nestas faculdades, praticamente nunca foi seleccionado um candidato doutorado fora da instituição.”

No conjunto, são pelo menos dez as faculdades que apresentam níveis de endogamia iguais ou superiores a 90%. Apenas alguns exemplos: Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (99%), Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa (99%), Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (98%).

É o contrário do que se passa, por exemplo, “nos departamentos universitários norte-americanos, que possuem apenas cerca de 15% de docentes formados na universidade onde exercem funções", ilustrou o professor do Instituto Superior Técnico Paulo Ferreira num artigo que escreveu para o PÚBLICO.

Inovação comprometida

Do mesmo modo que a endogamia tem efeitos prejudiciais nas espécies, também a sua prevalência no ensino superior “produz efeitos negativos para as instituições ao nível da qualidade da produção científica, da inovação, da criatividade e da estrutura organizacional”, alertou a investigadora Orlanda Tavares, autora de um dos primeiros estudos sobre o fenómeno em Portugal.

Paulo Ferreira deu também conta deste prejuízo, alertando para o seguinte: “Uma das consequências nefastas da endogamia dos quadros universitários é a criação de grupos de pensamento homogéneos, sem a independência intelectual adequada (…), numa esfera reduzida de possibilidades, particularmente nos casos onde os docentes de um departamento descendem academicamente uns dos outros.”

Para o investigador Hugo Horta, que tem analisado o fenómeno, uma das soluções para este quadro passa por “processos de recrutamento académicos transparentes, claros, públicos e com regras que não sejam alteradas em qualquer altura do processo e não sejam muito pesadas em termos de burocracia”.

Mas, por cá, a avaliar pelo novo estudo da DGEEC, os sinais de mudança continuam a ser escassos. Há uma evolução na proporção de docentes de carreira que obtiveram o seu doutoramento numa instituição de ensino superior portuguesa diferente daquela em que trabalham: de 10% em 2015/2016 para 14% em 2021/2022.

Já o valor dos docentes que realizaram o seu doutoramento no estrangeiro (19%) mantém-se igual. A Universidade do Algarve (27%) e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (25%) continuam à frente neste grupo.