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31.3.23

Liberdade de expressão é uma coisa, caluniar e ofender à vontadinha é outra

João da Silva, crónica, in Público

O ser humano sente-se poderoso sendo violento, expressando ódio. E isso pega-se.

1
"Os factos não existem, apenas interpretações", proferiu ou escreveu Friedrich Nietzsche a dada altura da sua vida – proferiu ou escreveu? Terá feito ambas as coisas? Qual será a verdade?

Para o filósofo alemão, os seres humanos obedecem às suas próprias interpretações da realidade. No livro Think Straight, Darius Foroux debruça-se sobre o ponto de vista de Nietzsche: "Não há forma de confirmar objetivamente a realidade. Isso não significa que nada seja real e que nós estejamos todos a viver num grande sonho. Só temos de perceber que os factos não são a mesma coisa que verdade. Esse simples pensamento poupa-lhe muita energia porque significa que ninguém pode estar certo ou errado. Não se preocupe em convencer pessoas com opiniões diferentes da verdade. Não é uma coisa prática. Poupe a sua energia para outras coisas mais úteis."

2
Éder acusa Susana Torres de o ter utilizado para se autopromover. Susana Torres acusa Éder de ser mal-agradecido. (Houve mais acusações de parte a parte, mas estas chegam para resumir o tom de novela.)

Miguel Oliveira foi abalroado por Marc Marquéz no Grande Prémio de Portugal. Marc pediu desculpa a Miguel, afirmando que não o tentou ultrapassar e que a colisão se deveu a um problema nos travões. Miguel aceitou as desculpas, mas considerou a manobra de Marc "demasiado ambiciosa", acrescentando que "quando se tem problemas de travões, trava-se antes, não depois, e não tentamos ultrapassar".

Num e noutro caso — Éder e Susana; Miguel e Marc — a verdade de uns não é a verdade de outros. Só os visados saberão as verdadeiras intenções dos seus atos, bem como as justificações para as suas conjeturas.

Não conheço pessoalmente o Éder, a Susana Torres, o Miguel Oliveira ou o Marc Marquéz e muito menos sei o que pensam, pelo que não vou pressupor coisa nenhuma.

3
Interessa-me, isso sim, chamar a atenção para o que estas duas situações suscitaram nas caixas de comentários de jornais online, sites de media e redes sociais: ódio, xenofobia, racismo, calúnia, denegrimento profissional e por aí fora.

Exemplos:

"Se não fosse ela, esse preto nunca tinha ido à seleção."

"Essa gaja há anos que anda a vender a banha da cobra."

"Espanhol bom é espanhol morto."

"Esse Miguel é um mimado, Moto GP é para homens."

Confesso que não fiquei surpreendido. Aliás, fui ler as caixas de comentários exatamente com a intenção de escrever este texto. Porque sei que é permitido escrever o que se quiser nas redes sociais e também nalguns sites de media e jornais online. O princípio da liberdade de expressão serve para todos. E filtro? Acaso terão os responsáveis pela gestão dos comentários nos sites de media e jornais (nas redes sociais, já ninguém tem dúvidas de que vigora a máxima "quanto mais descabido e ofensivo melhor") reparado que hoje em dia qualquer criança pode aceder sem dificuldade a algumas das redes sociais, sites de media e jornais online?

Um dos comentários mais graves que li — "espanhol bom é espanhol morto" — foi escrito na página de um canal de televisão numa rede social por um miúdo de 12 anos (tem a data de nascimento no perfil) a quem, segundo sei, nem é permitido, por conta da idade, ter página na dita rede social. Sim, li o comentário e fui espreitar o perfil. "Espanhol bom é espanhol morto", lia-se junto à foto de Marc Marquéz tombado no chão.

Permitam-me o pressuposto: a ter sido a criança a escrevê-lo (espreitei algumas publicações do dito e atestei que tem uma participação ativa na tal rede social, sobretudo com imagens de jogos), provavelmente ouviu a expressão "espanhol bom é espanhol morto" da boca de um adulto ou leu-a algures e copiou. Isto sou eu a tentar pensar pela cabeça de um miúdo de 12 anos e a achar que não terá sido um pensamento da sua autoria.

Mas a verdade é que já tive 12 anos há muito tempo e que o mundo mudou muito entretanto. Chamem-me ingénuo à vontade, mas ainda prefiro achar que um pensamento como este é da responsabilidade dos adultos que o rodeiam ou dos que escrevem comentários do género em redes sociais, sites de media e jornais online.

4
O dizer mal gratuitamente e ofender sem a mínima noção das consequências a coberto dos ecrãs dos telemóveis, computadores e assento parlamentar é uma pandemia para a qual não existe vacina.

O ser humano sente-se poderoso sendo violento, expressando ódio. E isso pega-se. E só é possível pensar num controlo desta doença (para a cura já perdi a esperança) se se parar de alimentar e promover esta permissividade nos comentários (justificando-a com a liberdade de expressão) com que alguns se comprazem em prol de page views, protegendo assim crianças e jovens de se inspirarem em discursos de ódio e violência.

"Eu já não leio as notícias, gosto é dos comentários." Nos últimos tempos, li vários comentários deste género nas caixas de comentários de alguns jornais. Não é isto preocupante?

O bem e o mal que há no mundo é fruto do que fazemos. Identificar as causas do bem e do mal e compreendê-las é a chave para repetirmos ou sermos coniventes com determinadas ações. Todos somos responsáveis.

Argumentar é uma coisa, desconversar é outra.

Liberdade de expressão é uma coisa, caluniar e ofender à vontadinha é outra.

O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

6.2.23

Em Olhão, pede-se a prisão dos suspeitos de agressão mas também há “receio” nas ruas

Idálio Revez, in Público

Alguns dos jovens serão provenientes de um bairro problemático. Há quem se apresse a sentenciar a prisão imediata dos jovens e quem lembre que é também importante “integrar”.

As recentes agressões a um imigrante nepalês, numa das ruas de Olhão, deixaram os moradores daquela cidade apreensivos e com receio de novos episódios. “Quando vou para a pesca, pelas 5h ou 6h da manhã, tenho algum receio de andar na rua”, admite Fernando Alves. O mesmo sentimento marca as conversas que tem com os seus conterrâneos. A seu lado, sentado num banco de jardim da Avenida da República, está um seu velho camarada de faina, reformado. “Deviam ir todos presos”, sentencia o homem, que recusa identificar-se. Como ele, há mais habitantes que apelam à necessidade de “mais acção policial” e admitem também o receio.

As agressões aconteceram mais à frente, a meio da Rua Vasco da Gama, na noite de 25 de Janeiro. É precisamente nessa artéria que vive o presidente da Câmara de Olhão, António Pina. “Retirá-los [os jovens agressores] da comunidade brevemente era importante, até para a segurança deles. A população olhanense não aceita aquilo”, disse já no sábado à SIC. A PSP promete, para esta segunda-feira, “mais informação” sobre a investigação a este grupo de jovens que, num mês, já terá agredido 15 imigrantes em oito situações semelhantes.

Mas nem todos os olhanenses se apressam a clamar apenas pela prisão dos suspeitos. “É mais fácil mandar prender ou institucionalizar do que integrar”, diz António Terramoto, preocupado com o que vai ouvindo e com o perigo de se cair “no extremismo”. “Não posso deixar de condenar o acto praticado”, sublinha.

A meio da tarde deste domingo, José Ponte levava o cão a passear pela trela. “Moro na rua ali ao lado. Não consigo perceber como é que ninguém viu, para chamar a polícia.” Alguns dos jovens do grupo, entre os 16 e os 19 anos, são conhecidos por se passearem pela cidade - não estudam, nem trabalham. Muitos deles residem no Bairro dos Índios, uma zona referenciada pelas autoridades como problemática.

António Terramoto chama precisamente à atenção para as condições económicas e habitacionais da população. “Estão na origem de muitos problemas sociais na cidade”, sustenta. Letícia Gonçalves, de 93 anos e encostada a um cajado, retribui ao cumprimento de “Boa tarde”, com um sorriso. Ouve mal. “Não tenho dinheiro para comprar aparelho de ouvir, recebo 500 euros de reforma e vivem comigo dois filhos doentes”. Já o antigo jogado de futebol Fernando Alves, actualmente mariscador, queixa-se da dureza da faina: “Temos de andar com água pela cintura”. Da dureza do trabalho, salta para o contraste com que observa alguns grupos de jovens “sem futuro”.

Do outro lado da vida, um grupo de taxistas fala da notícia do dia: “Deu na televisão que a polícia já sabe quem eles são. Também não deve ser difícil”, comenta Manuel Serafim, ex-emigrante em França: “Trabalhava na agricultura, conheci as dificuldades de quem está fora do seu país”, diz, solidarizando-se com a vítima, de 26 anos, residente há três meses em Portugal. Ao regressar a casa no seu primeiro dia de trabalho foi atacado por um grupo de “sete ou nove” jovens, que num vídeo difundido nas redes sociais, aparecem encapuzados.

O motorista mais antigo da praxa de táxis, prossegue o discurso das dificuldades: “Estou aqui desde 8h, passa das 3h da tarde, só fiz um serviço. Fui levar uma senhora ao bairro do Gaiato.” Entretanto, não resiste a comentar as notícias sobre o último caso de violência. “Só vem dar má fama, prejudica a imagem da terra”, critica.

Já o pescador Fernando Alves deixa um alerta enquanto se despede. “Se vai ao Bairro dos Índios, tenha cuidado”. A zona habitacional, situada do lado norte da EN 125, apresenta nas paredes dos prédios, grafitados, sinais de que o elevador social não está a passar por ali. Numa das ruas adjacentes, está sentado à porta de casa, um homem, de 56 anos. Quando se ergue, nota-se que coxeia. “Cai de cima de um andaime, fiquei inválido para trabalhar na construção civil”. Sobre os jovens vizinhos, alegadamente envolvidos nas agressões lamenta o sucedido mas é parco nas palavras. “Cada um faz a sua vida”, diz deixando depois apenas uma nota de receio sobre o bairro: “Às vezes, quando estou deitado, ouço uns tiros de caçadeira, coisas dessas…”. Não quer problemas e pede para não ser identificado.

1.2.23

“Explorados por todos”, os imigrantes encontram refúgio neste bar de Bejas”, os imigrantes encontram refúgio neste bar de Beja

Andreia Friaças,  in Público

Em Beja, Os Infantes tornou-se um abrigo para imigrantes: é aqui que aprendem e ensinam. Há várias histórias por ouvir — desde os caminhos que se fizeram ao luar até às batalhas que enfrentam.

Quando o sol se esconde, vários rapazes caminham até ao coração de Beja. Junto à conhecida Praça da República fica a Rua dos Infantes, uma das poucas que mantêm as suas paredes com cor. Lê-se “Beja, cidade antifascista”, escrito a vermelho, ao lado de um cravo pintado. Uns passos à frente, um corpo feminino desenhado numa porta, vários autocolantes com palavras de oposição ao ódio e à xenofobia.

É nesta rua que encontramos Os Infantes, um conhecido bar de Beja, que abriu portas em 1983. Na década de 1980, serviu de palco a António Variações ou Madredeus — agora, continua a resistir à música comercial. É um espaço para dançar, jogar setas e xadrez, ou simplesmente combater o frio com dois dedos de conversa. Mas é durante o dia que este bar ganha uma nova identidade.

—​ Salaam Aleikum!

Maria dos Santos dá as boas-vindas em árabe. Pelas 18h, começam a chegar os alunos às suas aulas de Português. A maioria são rapazes, do Senegal, fluentes em uolofe, uma das línguas da África Ocidental. Sobem as escadas apressados, deixam as mochilas junto ao palco, e os olhares recaem sobre o quadro, colocado ao lado da máquina das setas. “As aulas são ao sábado, mas mesmo assim eles têm de vir a correr do trabalho”, diz Maria, professora de Português há 21 anos.

Ana Ademar pertence à Ressurrectos, uma associação cultural de Beja que também se dedica à integração e apoio da comunidade imigrante. Em conversa com Patrícia Santos e Ricardo Caseiro, que também fazem parte da associação, surgiu a ideia de avançar com as aulas de árabe e português. E o projecto funciona com a ajuda de todos: Patrícia recolhe as inscrições para as aulas no seu café, a Pracinha, e Ricardo, que trabalha com imigrantes, passa a palavra sobre os cursos.

Ao longo de seis meses, esta turma de 15 alunos aprende Português de forma prática: a ler anúncios de jornal, a explicar sintomas de doenças ou a partilhar opiniões. “Vêm do trabalho suados, cansados, fatigados, mas vêm sempre”, repara a professora. “É que aqui a necessidade de aprender é muito forte.”

“Arrependo-me muito de ter vindo”

Cada aluno guarda em si muitas histórias à espera de serem ouvidas: seja da infância, das dificuldades ou das lutas que continuam a enfrentar. Na última fila da aula, sentam-se Cristina e Nicusor Paraschiv. São de Soveja, uma pequena comuna na região da Moldávia. Cresceram a uma rua de distância e trazem imediatamente à memória os anos de infância em que se encontravam para dar mergulhos no rio ou para fazer bonecos de neve junto às suas casas.

Em criança, Nicusor já trabalhava com os pais a cortar árvores nas florestas. Como o trabalho ficava a mais de 300 quilómetros de casa, tinham uma “casa de madeira" que levavam agarrada ao tractor, de floresta em floresta. "Vivíamos nessa barraca. Fazia muito frio de noite, não tínhamos cozinha nem casa de banho. Fazíamos lume para nos aquecermos e para cozinharmos”, conta Nicusor. "Nessa altura, nem tinha sapatos. O meu pai arranjou-me umas botas, mas de cores diferentes. Uma era vermelha e outra verde. Ficava cheio de vergonha.”

Ao longo dos anos, a vida não melhorou. “Era difícil arranjar trabalho e os que havia eram mal pagos”, diz Nicusor. “Nós queríamos ter uma vida melhor, conseguir sair de casa dos pais. Queríamos construir a nossa própria casa”, acrescenta Cristina, de 33 anos.

Umas mesas à frente, na primeira fila, está sentado Papa Amet. Cresceu numa família de 17 irmãos em Tambacounda, no Senegal. Aos 14 anos saiu da escola e começou a trabalhar como padeiro. “No Senegal, crescemos com a mentalidade de que temos de cuidar da nossa família, temos de assumir a responsabilidade”, conta o senegalês, agora com 36 anos.

Em 2007, partiu em busca do “sonho europeu”. Uma empresa do Senegal precisava de mão-de-obra na Europa e Papa viajou, num grupo de 75 pessoas, até Espanha. “Sonhava muito com a Europa, achava que ia ter uma vida melhor”, confessa. Entretanto, passaram-se 15 anos. “Agora arrependo-me muito de ter vindo.”

“A experiência da minha vida”

A tendência é comum no Alentejo, e Beja não é excepção: nos últimos anos, o número de imigrantes não parou de subir. Em 2021, havia 15.953 imigrantes a viver no distrito — mais do dobro do que em 2015 (7445), segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Muitos vêm de países como a Índia, Senegal, Guiné-Bissau, Cabo Verde ou Timor-Leste. Entre 2020 e 2021, Beja foi a segunda cidade do país a registar uma maior subida de imigrantes residentes (13,2%), a seguir a Viana do Castelo (21,7%).

Muitos vivem em Beja pela necessidade de mão-de-obra das explorações agrícolas, mas chegam sem conhecimento da língua, das condições de trabalho ou dos seus direitos — tornando-se, assim, um grupo vulnerável, afectado pela pobreza, discriminação e exclusão social.

Para contrariar esta situação, Ana Ademar, responsável pelo Os Infantes, quis ceder o seu bar para ajudar a comunidade imigrante — e o primeiro passo foi ensinar a língua portuguesa. Conseguiram o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que ficou responsável pela formação, e as aulas arrancaram no ano passado, com esta turma.

“Foi a experiência da minha vida”, começa por dizer a professora Maria dos Santos, que trata carinhosamente os seus alunos por “meus meninos”. “Foi uma lição para mim. Para eles, aprender é uma necessidade premente para se integrarem na sociedade, para comunicarem”, justifica.

Além da aprendizagem, esta turma tornou-se uma rede de entreajuda: ora os alunos levam e partilham sacos de comida, ora a professora faz bolo e chá para as aulas e junta-se às videochamadas que os estudantes fazem com a família. Ao longo do tempo, também foi aprendendo com eles palavras em árabe — seguindo a lição do pedagogo Paulo Freire de que o aprender completa-se com o ensinar.

No entanto, nota que o mais importante é ter empatia para ouvir as dificuldades dos alunos. “As condições em que muitos viviam deixaram-me chocada”, afirma. Um deles, por causa do trabalho excessivo, teve de ser operado ao coração de urgência. “Fiquei tão preocupada”, suspira a professora, que foi a primeira a ir visitá-lo ao hospital.

“Sem eles, não teríamos vinho nem azeite”

Durante a pandemia, as más condições em que os imigrantes trabalham estiveram debaixo de atenções devido a um surto de covid-19 entre os trabalhadores de Odemira. Mas esta é uma realidade que se mantém e que se estende a vários lugares. Em Portugal, os imigrantes continuam a estar mais representados nos grupos profissionais menos qualificados, mais precários, mais expostos à instabilidade e à possibilidade de acidentes.

No entanto, é cada vez mais gritante a importância que têm para a economia do país — não só pelas suas contribuições (em 2021, os imigrantes contribuíram com 1200 milhões de euros para a Segurança Social), mas também porque, sem eles, vários sectores económicos “não sobreviveriam ou entrariam em colapso”, lê-se no relatório anual do Observatório das Migrações.

A agricultura é um destes sectores. “Temos de perceber que os imigrantes são necessários e importantes. Sem eles, não teríamos vinho nem azeite. Porque nós não queremos ir trabalhar para o campo, é um trabalho muito duro”, defende Ana Ademar.

“Eles são explorados por todos. Pelos senhorios, pelas pessoas que os trazem para Beja ou pelas herdades onde trabalham”, acrescenta Ana, que critica a falta de preocupação das herdades em relação às condições de vida dos trabalhadores, escusando-se “por serem contratados através de empresas de trabalho temporário”.

As críticas vêm de todas as frentes. Papa Amet é um dos muitos homens que continuam a trabalhar no campo. No Verão só descansa ao domingo, passando os outros dias na labuta, debaixo de sol, com temperaturas que facilmente ultrapassam os 40 graus. Já no Inverno, a actividade é irregular. “Sempre que chove, não trabalhamos e não recebemos”, exemplifica o senegalês, que nos últimos meses não consegue receber mais de 700 euros.

“Depois de 15 anos na Europa a trabalhar, continuo a não ter vida”, diz. Está sozinho em Beja e nunca viu o seu filho, de 12 anos: “Ele está com a mãe e agora foram para o Brasil. Eu não posso ir lá, não tenho os documentos, não consigo sair e entrar do país. E não consigo que ele venha cá.”

Trabalhar e não ter dinheiro para comer

Mukesh Kumar é outro aluno das aulas de Português. De 38 anos, natural da Índia, é formado em Design Gráfico e foi já há dois anos que fez as malas rumo à Europa para encontrar trabalho na sua área.

Primeiro, mudou-se para a Ucrânia, mas as dificuldades continuaram. Trabalhou na construção civil, a entregar comida de bicicleta e meses depois assistiu ao início dos ataques da Rússia. Tal como milhares de pessoas, Kumar acabou por fugir da guerra: cruzou a fronteira da Polónia, seguiu para a Alemanha, apanhou um comboio para Paris, um autocarro para Espanha, outro para Lisboa e finalmente o comboio para Beja. “Um amigo disse que aqui havia trabalho”, diz Kumar, que chegou à cidade com 20 euros no bolso. Agora, trabalha no grupo Vale de Rosa, através de uma empresa de trabalho temporário.

Moustafa Drame, 28 anos, também deixou o seu país, Senegal, em busca de uma vida melhor. Trabalha na agricultura e, graças às aulas de Português, esforça-se por encontrar palavras que expliquem como este é um trabalho “muito irregular”, recordando a megaoperação, levada a cabo em Novembro, que levou à detenção de 35 pessoas por tráfico humano em rede, que exploravam centenas de imigrantes em Beja.

“Nessa semana, fiquei cinco dias sem trabalhar e sem receber. Como havia mais controlo policial, a empresa disse que queria verificar a documentação e disse para não irmos”, recorda Moustafa, que trabalha nesta empresa de exploração agrícola há mais de um ano. “Nunca sabemos muito bem com que dinheiro chegamos ao final do mês”, reforça.

“Os trabalhadores migrantes podem ter as suas profissões nos seus países, mas aqui só conseguem trabalhar na agricultura”, lamenta Mukesh. “A vida na agricultura é dura. Às vezes não há dinheiro para pagar a renda da casa ou dinheiro para comer”, acrescenta. “É muito difícil”, vai repetindo.

Dividir casa com 20 pessoas

A habitação é outra das batalhas que a população migrante enfrenta: muitos vivem em casas sobrelotadas, precárias e sem infra-estruturas básicas, como água ou luz. No Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Beja de 2022, em que foram entrevistados 250 imigrantes, quase metade (44%) diz viver apenas “em parte de casa”, em situação de habitação ou quarto compartilhado.

Nesta cidade, espaços como antigos restaurantes, farmácias, ex-pensões ou armazéns estão a ser arrendados a imigrantes, mesmo que estejam em estado obsoleto ou degradado. No caso de Kumar, divide casa com 20 pessoas — e partilha o quarto com quatro homens. “Não gosto de dividir o meu quarto. Mas sinto-me impotente. Tenho de partilhar”, afirma.

Papa Amet partilha uma história semelhante. Quando chegou à Europa, vivia numa casa antiga, em Espanha, junto ao campo onde trabalhava. Lá moravam 75 pessoas. Agora, em Beja, continua a não conseguir ter o seu próprio quarto. Divide casa com 14 pessoas e paga, por um quarto partilhado, 190 euros de renda. “Não dá para viver em condições”, desabafa.

“É importante trabalharmos esta ideia de que todos podemos aprender uns com os outros”Saeid Shakra, natural da Síria

“Beja é uma cidade pequena: as pessoas, as autoridades sabem quais são os espaços que se estão a aproveitar destes imigrantes”, critica Ana Ademar. “Não podemos olhar mais para o lado.”

Do português para o árabe

A situação da comunidade imigrante em Beja é complexa — mas a ajuda na integração pode vir de todos os lados. “Podemos começar por perceber como os podemos fazer sentir respeitados e valorizados”, defende Ana Ademar.

Para dar o exemplo, neste bar não se aprende apenas Português. Em breve, Saeid Shakra vai começar a dar as suas aulas de Árabe — e, desta vez, são os portugueses que se sentam para aprender. “É importante trabalharmos esta ideia de que todos podemos aprender uns com os outros”, começa por dizer Saeid na companhia do seu filho mais velho, Abdullah, que ajuda o pai a encontrar as palavras em Português.

Saeid é natural de Hamã, uma cidade da Síria “cheia de artistas e poetas”, diz, sorridente. Em criança, o país vivia sob a alçada do regime de Hafez al-Assad, que causou a morte e o desaparecimento de milhares de pessoas — incluindo o seu pai. Em 2015, Saeid, a mãe Enaam, a mulher Batol e os três filhos abandonaram a Síria.

Atravessaram o país a pé, durante mais de cinco horas, pelas montanhas, pelos rios, escondidos da polícia, até chegarem à Turquia. "Caminhávamos só com a luz da lua”, diz Saeid. "Tínhamos de fugir. Vivíamos com medo. Tínhamos dificuldade em ter água para viver, em ter luz, em ter uma casa”, recorda Abdullah, de 22 anos.

Não conheciam Portugal mas, graças a um programa de apoio a refugiados das Nações Unidas, conseguiram apoio para viver em Beja. “Quando fugimos da Síria, combinámos que, para onde quer que fôssemos, iríamos tornar aquela a nossa cidade”, diz Saeid, que encontrou trabalho como auxiliar num centro de paralisia, enquanto Batol trabalha como cozinheira. Os três filhos estão integrados na escola e o mais velho, Abdullah, conseguiu passar no exame de admissão e entrar no curso de Informática no Instituto Politécnico de Beja.

“Beja acolheu-nos e nós queremos retribuir, fazer parte da comunidade”, sublinha Saeid, que começou por organizar um evento, no Centro de Cultura de Beja, para dar a conhecer os pratos típicos da Síria e com aulas de Árabe. “Percebi que havia interesse em aprender. Tive uma aluna que vinha de Sines duas vezes por semana para ter aulas comigo.”

“Queria muito ensinar árabe aos portugueses, é uma língua muito bonita”, acrescenta. Por enquanto, aguarda que mais pessoas se inscrevam nas suas aulas, que irão ser dadas no bar Os Infantes. “Este é o meu grande sonho”, sorri.

“O futuro… fica no futuro”

Ao fim de nove anos em Beja, Nicusor e Cristina já se sentem em casa. Às vezes vão comer ao McDonald’s da cidade ou andar de bicicleta. “Mas não saímos muito, estamos aqui há tanto tempo e mal conhecemos a cidade”, lamenta Cristina. “Estamos sempre ocupados, a trabalhar”, justifica.

Nicusor conseguiu sair da agricultura e trabalha numa empresa de limpeza em Portalegre. Dada a distância, só vai a casa ao fim-de-semana, o que fez com que Cristina deixasse o seu trabalho e ficasse em casa, a cuidar dos seus filhos de dois e dez anos. Ainda assim, nos próximos tempos, gostava de voltar a trabalhar. “Nas limpezas, por exemplo”, afirma.

Mas, com a azáfama do dia-a-dia, ter sonhos ou pensar no futuro é, para muitos, um privilégio. “Aqui não podemos pensar muito no futuro. O futuro… fica no futuro”, diz Kumar, que ainda sonha conseguir um trabalho na sua área, como designer gráfico. Já Moustafa gostava de deixar de trabalhar na apanha e ter formação para conduzir tractores. “Queria arranjar um emprego fora do campo. Ter uma vida digna”, diz. No caso de Papa, sonha ver o filho pela primeira vez. “Eu estou aqui sozinho, não tenho nada, só vivo para trabalhar. Sinto-me triste”, confessa.

Numa cidade que perde, de ano para ano, dezenas de habitantes, receber e integrar a comunidade imigrante não só é uma questão de direitos humanos — é “fundamental para o funcionamento da cidade”, defende Ana Ademar.

“A autarquia tem de agir, mas a comunidade também se pode envolver de várias formas”, considera Ana, recordando o dia em que organizaram sessões de cinema sob o tema da imigração ou quando transmitiram numa tela gigante na Praça da República a final da Taça das Nações Africanas.

N’Os Infantes, a primeira turma chegou à última aula. Fizeram-se aqui novas amizades, houve alunos que até se inscreveram nos clubes de futebol da cidade e certamente “todos ganharam ferramentas para se integrarem melhor”, defende a professora Maria dos Santos. "Os imigrantes são cidadãos de pleno direito. É nosso dever de cidadania integrá-los”, reitera a professora.

Agora, é altura de iniciar uma nova turma de Português, de Árabe... e do que estiver por vir. “Que ameaça pode haver em pessoas que querem ter uma vida melhor?”, questiona Ana Ademar. "Tudo aquilo que podemos aprender uns com os outros…", discorre Ana, que nos desafia com uma pergunta. "Não teremos todos a ganhar?"Texto de Andreia Friaças, leitura de Inês Bernardo e edição de Ana Zayara Coelho.

Governo anuncia constituição do Observatório do Racismo

in Sol

Ana Catarina Mendes disse que "nos próximos dias" será assinado um protocolo com uma universidade, sem especificar qual, que terá um "consórcio com vários centros de investigação e universidades, para a criação do Observatório contra o Racismo e a Xenofobia".

O Governo vai assinar um protocolo como uma universidade para que seja criado um Observatório contra o Racismo, anunciou a ministra Ana Catarina Mendes, esta quarta-feira.

Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, requerido pelo PAN), sobre eventuais mensagens de teor racista escritas por elementos da PSP e da GNR, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo está “empenhado” no “combate ao racismo e todas as formas de discriminação".

Deste modo, a ministra adiantou que, "nos próximos dias", será assinado um protocolo com uma universidade, sem especificar qual, que terá um "consórcio com vários centros de investigação e universidades, para a criação do Observatório contra o Racismo e a Xenofobia".

Além do Observatório, Ana Catarina Mendes afirmou que está “já em circuito legislativo a autonomização institucional" da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), como órgão independente, "decorrendo daqui decisões isentas e independentes".

"Esta autonomização, que deverá ser aprovada nos próximos dias, trará também mais um instrumento à sociedade portuguesa para podermos combater fenómenos desta natureza", referiu.

O "racismo não é um problema estrutural" em Portugal, frisou, ainda que não se possa ignorar quando os casos são conhecidos.

O número de queixas sobre discriminação, racismo ou discursos de ódio feitas à CICDR aumentaram entre 2021 e 2022, adiantou, contabilizando-se 491 no ano passado (mais 83 do que em 2021).

23.5.22

Urge atacar a ciganofobia

Florentino Beirão, opinião, in Reconquista

os tempos, o tema dos ciganos tem sido muito badalado. O famigerado André Ventura, patrão do populista partido do “Chega”, numa recente Assembleia da República, em voz bem timbrada disse que os problemas com os ciganos atingem todos os distritos do país. Passada uma semana, o jornal “Público” trazia um artigo onde se informava que a Inspecção -Geral de Educação detectou concentração de crianças ciganas nas mesmas turmas. Este resultado foi a conclusão de um estudo promovido pela Inspecção -Geral de Educação e Ciência em 15 escolas do ensino básico com pelo menos 50 alunos ciganos e constatou que “mais de metade das escolas não respeitava a regra da heterogeneidade. Apresentavam diferenças entre turmas do mesmo ano de escolaridade, Iguais ou superiores a 25% entre o valor máximo e o valor mínimo da percentagem de alunos ciganos.”
Pode-se concluir que na nossa sociedade razões que podem ir do desconhecimento da raça cigana, a roçar a ciganofobia, ao fazer desta causa o chamariz para conquistar eleitores. Confundindo-se a árvore, com a floresta.

Segundo Gabriel Pereira, estudioso deste tema, os ciganos chegaram da Índia a Portugal pelo Alentejo, no final do séc. XV e a sua presença já é revelada em 1521, em o “Auto das Ciganas” de Gil Vicente. Em 1526, saiu a primeira lei repressiva do Rei contra esta etnia. Posteriormente, sucessivos governos promulgaram alvarás para impedir a entrada e até expulsar os ciganos do país, condenando-os às galés ou ao degredo nas colónias africanas. Por todas estas razões, os ciganos foram obrigados em Portugal a viver em constante nomadismo, deslocando-se de terra em terra, onde pernoitam durante alguns dias. Deste modo, foram – se excluindo economicamente e socialmente da nossa vida social. Foi necessário chegar-se a 1822 para os ciganos em Portugal conquistarem o seu estatuto de cidadania, com a Constituição Liberal, aprovada nesse ano.

Ficando assim mais enquadrados nas leis do nosso país, logo no final do séc. XIX, chegou a Portugal mais uma nova vaga de ciganos, sobretudo agora pelo norte do país. Os ciganos desta leva enquadravam-se numa terceira vaga migratória na Europa. Em 1920, já em plena República, o regulamento da GNR prescrevia “severa vigilância “ sobre os nómadas ciganos. Esta perseguição continuaria pelo menos até 1985, havendo casos esporádicos de expulsão de ciganos durante os anos do Estado Novo, nomeadamente em Alcains e em Ponte de Lima. Hoje, em Portugal, segundo dados de 2017, vivem no nosso país cerca de 37 mil pessoas de etnia cigana a qual representa 3% da população. Face a estes dados, pode-se concluir que, dos cerca de 18 milhões de ciganos do continente europeu tem de haver políticas de integração, de eliminação da pobreza, do analfabetismo e da descriminação social. A Comunidade Europeia tem aqui uma palavra importante a dizer.

Um inquérito Nacional das Comunidades Ciganas estimou que 27%,1 de indivíduos de etnia cigana não sabiam ler nem escrever e apenas 2,3% frequentava o ensino secundário. Concluiu ainda que cerca de 48%de ciganos admitiu já ter passado fome. E, recentemente estimou-se que 32% viviam em alojamentos precários. Em 2016, que a taxa de participação dos ciganos portugueses, no mercado de trabalho formal era de 35%. Mais de 76%dos ciganos denunciavam neste inquérito já terem sentido discriminação racial.

Quanto ao tão apregoado Rendimento Social de Inserção, que, mais do que a necessária integração, visa garantir a sobrevivência de famílias, dele beneficiaram 93.132 famílias residentes em Portugal. Destas, 4.500 são de etnia cigana ou seja 3,8%.

Face a estes dados, facilmente entendemos que as aleivosias contra os ciganos, vindas do partido xenófobo Chega, são atordoadas que só se viram contra eles, pelas inverdades lançadas ao vento contra os ciganos. Trata-se de notícias falsas, para pescarem os seus eleitores, tão generosamente já representados na Assembleia da República, como a terceira força política. As inverdades que este partido lança para o ar, segundo a historiadora “Irene Pimentel”, só revela a sua ciganofobia que urge atacar nas suas causas e consequências. O regime nazi começou por atacar os judeus, com os malefícios que conhecemos. Hoje, são os ciganos, mas amanhã, outros grupos étnicos podem vir a ser alvos de um feroz racismo, com consequências brutais e desumanas.
 
florentino beirão@hotmail. com


4.5.22

Chefes da PSP pedem queixa-crime contra acusações de "xenofobia e racismo" do presidente do sindicato do SEF

in Expresso

Em causa, está a carta aberta do sindicalista a pedir a Marcelo Rebelo de Sousa que evite a extinção do SEF criticando a transferência das competências policiais para a PSP e a GNR, alegando que estas forças “têm problemas estruturais de xenofobia e de racismo”

O Sindicato da Carreira de Chefes da PSP instou o diretor nacional a apresentar uma queixa-crime contra as declarações de um dirigente sindical do SEF sobre alegados “problemas estruturais de xenofobia e racismo" na polícia e GNR.

Em causa estão as declarações do presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, numa carta aberta divulgada na terça-feira no Diário de Notícias para pedir a Marcelo Rebelo de Sousa que evite a extinção do SEF e onde criticou a transferência das competências policiais para a PSP e a GNR, ao afirmar que estas forças “têm problemas estruturais de xenofobia e de racismo”.

“Face ao exposto e porque sabemos que a maioria dos profissionais do SEF não se revê neste tipo de declarações e porque não vale tudo, instamos o senhor Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, enquanto detentor do poder legal de representar todos os seus profissionais, a apresentar uma queixa-crime contra o(s) autor(es) da referida carta”, afirma hoje o Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP (SNCC - PSP), também numa carta aberta, divulgada em comunicado.

Na carta dirigida ao diretor nacional da PSP, o sindicato diz que as "afirmações, graves e que carecem de apuramento de responsabilidades, não deixam igualmente de serem contraditórias".

“Como pode alguém afirmar que um caso não pode significar o fim de um serviço – porque isso seria uma generalização injusta – mas já serve para lançar um anátema de xenofobia e racismo sobre mais de 40 mil profissionais!?”, questiona o SNCC/PSP.

O Sindicato lembra que desde o primeiro momento que o SNCC se tem manifestado contra o modelo escolhido para operar mudanças no sistema de segurança interna.

“Desde o primeiro momento que, publicamente, o SNCC tem alertado para a importância de acautelar os legítimos interesses dos profissionais do SEF”, é salientado na carta.

O SNCC/PSP destaca igualmente que os profissionais do SEF “foram sempre merecedores” de reconhecimento e respeito.


“Este corpo de profissionais integra um conjunto considerável de colegas que iniciaram a sua ‘vida policial’ na PSP, tendo mais tarde transitado para esse serviço. Não esquecemos ou menosprezamos os que ‘ontem’ vestiam a mesma farda que nós”, destaca o sindicato.

EXTINÇÃO DO SEF ADIADA PELA SEGUNDA VEZ

O SNCC enaltece igualmente os momentos de partilha e boas relações com os profissionais do SEF, que fizeram as suas formações de especialização na PSP, “e que hoje tão bem representam aquele serviço em Portugal ou no estrangeiro, como é o caso da FRONTEX”.

“É, pois, com total estranheza e repúdio, que tomamos nota da referida carta”, diz o sindicato.

O Sindicato da Carreira de Chefes da PSP instou o diretor nacional a apresentar uma queixa-crime contra as declarações de um dirigente sindical do SEF sobre alegados “problemas estruturais de xenofobia e racismo" na polícia e GNR.

Em causa estão as declarações do presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, numa carta aberta divulgada na terça-feira no Diário de Notícias para pedir a Marcelo Rebelo de Sousa que evite a extinção do SEF e onde criticou a transferência das competências policiais para a PSP e a GNR, ao afirmar que estas forças “têm problemas estruturais de xenofobia e de racismo”.

“Face ao exposto e porque sabemos que a maioria dos profissionais do SEF não se revê neste tipo de declarações e porque não vale tudo, instamos o senhor Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, enquanto detentor do poder legal de representar todos os seus profissionais, a apresentar uma queixa-crime contra o(s) autor(es) da referida carta”, afirma hoje o Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP (SNCC - PSP), também numa carta aberta, divulgada em comunicado.

Na carta dirigida ao diretor nacional da PSP, o sindicato diz que as "afirmações, graves e que carecem de apuramento de responsabilidades, não deixam igualmente de serem contraditórias".

“Como pode alguém afirmar que um caso não pode significar o fim de um serviço – porque isso seria uma generalização injusta – mas já serve para lançar um anátema de xenofobia e racismo sobre mais de 40 mil profissionais!?”, questiona o SNCC/PSP.

O Sindicato lembra que desde o primeiro momento que o SNCC se tem manifestado contra o modelo escolhido para operar mudanças no sistema de segurança interna.


“Desde o primeiro momento que, publicamente, o SNCC tem alertado para a importância de acautelar os legítimos interesses dos profissionais do SEF”, é salientado na carta.

O SNCC/PSP destaca igualmente que os profissionais do SEF “foram sempre merecedores” de reconhecimento e respeito.

“Este corpo de profissionais integra um conjunto considerável de colegas que iniciaram a sua ‘vida policial’ na PSP, tendo mais tarde transitado para esse serviço. Não esquecemos ou menosprezamos os que ‘ontem’ vestiam a mesma farda que nós”, destaca o sindicato.

EXTINÇÃO DO SEF ADIADA PELA SEGUNDA VEZ

O SNCC enaltece igualmente os momentos de partilha e boas relações com os profissionais do SEF, que fizeram as suas formações de especialização na PSP, “e que hoje tão bem representam aquele serviço em Portugal ou no estrangeiro, como é o caso da FRONTEX”.

“É, pois, com total estranheza e repúdio, que tomamos nota da referida carta”, diz o sindicato.

Na terça-feira, associações da PSP e da GNR consideraram “infelizes” e uma demonstração de “desespero” as afirmações do presidente do sindicato dos inspetores do SEF, Acácio Pereira.


Na carta aberta, publicada no Diário de Notícias, Acácio Pereira aborda a questão do posto territorial de Vila Nova de Milfontes, referindo que “há membros dessas forças a cumprirem penas de prisão efetiva e preventiva por práticas de tortura e de milícia patronal de imigrantes”.

O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira, classificou estas afirmações “infelizes por parte do sindicato do SEF ao tentar passar a ideia de que na GNR existe racismo e xenofobia”.

Também o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos, disse à Lusa que a afirmação do presidente do SCIF/SEF passa “por um estado de espírito de desespero” e “não corresponde à realidade da PSP”.

A extinção do SEF foi adiada até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), não existindo uma data para tal acontecer.

Esta foi já a segunda vez que a extinção do SEF, decidida pelo anterior Governo e aprovada em novembro de 2021 na Assembleia da República, foi adiada e aprovada no parlamento.

A lei determina que as atuais atribuições em matéria administrativa do SEF relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas por uma nova instituição, a APMA, e pelo Instituto dos Registos e do Notariado, além de serem transferidas as competências policiais para PSP, GNR e Polícia Judiciária.


Sindicato não quer que funções do SEF passem para PSP e GNR: “Têm problemas de racismo”

in Público

Dirigente sindical dos inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras escreveu carta aberta ao Presidente da República a pedir que extinção deste organismo não se faça.

O presidente do sindicato que representa os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que evite a extinção do SEF e que defenda o interesse nacional.

O presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Acácio Pereira, que já tinha defendido por diversas vezes que o serviço não fosse extinto, endereçou agora uma carta aberta ao Presidente da República, que fez publicar no Diário de Notícias.

Afirma que Portugal ficará pior sem este serviço especializado na investigação e no combate a redes criminosas transnacionais e na protecção das vítimas de tráfico de seres humanos, deixando várias perguntas a Marcelo Rebelo de Sousa: “O senhor Presidente não se interroga pelo facto de à Assembleia da República não ter chegado nenhum - sublinho: nenhum! - parecer técnico que aconselhe a extinção do SEF? Não se interroga sobre as razões que levam a anterior secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, a afirmar que o SEF é um serviço absolutamente indispensável à segurança interna?”.

Acácio pereira lembra que o Presidente da República promulgou em Novembro passado o decreto do Parlamento que acabava com o SEF, alegando que a extinção correspondia, “no essencial ao cumprimento do previsto no Programa do Governo quanto à repartição das atribuições de natureza policial”.

“Com o devido respeito, senhor Presidente, o que o programa do Governo e o programa do PS às últimas eleições legislativas previam ‘no essencial’ não era isso: era a separação entre os assuntos de imigração e as funções policiais, uma vez que hoje é consensual para todos os democratas portugueses que imigração não é um caso de polícia”, realçou. Para o dirigente sindical, esta é uma função que não deve ser transferida para a PSP e para a GNR, forças policiais que no seu entender “têm problemas estruturais de xenofobia e de racismo”.
A propósito da morte do cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, Acácio Pereira lembra que o Presidente da República afirmou a 10 de Dezembro de 2020 que se se tratasse de “um acto isolado” com “determinados responsáveis eventualmente considerados como tal no fim do processo”, era uma coisa. Se pelo contrário fosse uma forma de funcionamento do SEF, então seria “muitíssimo grave”.

“Boas palavras! Mas porque é que o senhor Presidente não se manteve fiel a elas? Porque é que não considerou no exercício das suas funções presidenciais a conclusão da investigação que a Inspecção-Geral da Administração Interna fez sobre o modo real como os inspectores do SEF trabalham e cumprem as suas missões em todo o país e no estrangeiro?”, interroga Acácio Pereira, pedindo a Marcelo Rebelo de Sousa que “defenda o interesse nacional”.

O Conselho de Ministros aprovou a 22 de Abril uma proposta de lei para adiar o processo de extinção do SEF, justificando esta decisão com a necessidade de amadurecer as alterações previstas, nomeadamente ao nível da formação de quem ficará no controlo aeroportuário.

Na altura, Acácio Pereira considerou a decisão acertada e reafirmou que esta reforma é “errada do ponto de vista político”.


19.4.22

Juiz quer que Maria de Fátima Bonifácio seja julgada por racismo. Defesa vai recorrer

Joana Gorjão Henriques, in Público

Juíz de instrução de Matosinhos considera que no seu texto no PÚBLICO, a 6 de Julho de 2019, a arguida “ofendia, rebaixava e inferiorizava” os grupos visados “em razão da cor da sua pele e origem, pertença cultural ou étnica”. E argumenta: “Liberdade de expressão não é um direito que possa ser exercido de forma irrestrita ou ilimitada.” Defesa vai recorrer, segundo o seu advogado.

O Ministério Público arquivou, mas o juiz de instrução criminal de Matosinhos discordou e decidiu pronunciar a historiadora Maria de Fátima Bonifácio para julgamento pelo crime de discriminação por causa de um texto que assinou no PÚBLICO a 6 de Julho de 2019. O texto motivou uma queixa-crime no MP de Lisboa da associação SOS Racismo, logo a seguir à sua publicação, e depois um pedido de abertura de instrução. A arguida vai “naturalmente” recorrer da decisão de pronúncia, segundo o seu advogado, Francisco Teixeira da Mota (também advogado do PÚBLICO). Contactada, a historiadora não quis comentar.

A decisão do juiz de pronunciar Maria de Fátima Bonifácio, assinada a 21 de Março por Miguel Aranda Monteiro, e só agora tornada pública, inclui ainda a medida de coacção menos gravosa, termo de identidade e residência. O texto de Fátima Bonifácio motivou indignação interna no jornal e mais tarde um editorial do director do PÚBLICO, Manuel Carvalho, “no qual se rejeita o teor do artigo e as expressões usadas pela autora”. Também um grupo de 14 profissionais de várias áreas — professores universitários, escritores, juristas, cineastas, entre outros, como as procuradoras do Ministério Público aposentadas Dulce Rocha e Aurora Rodrigues, o escritor José Eduardo Agualusa, os jornalistas António Borga, Diana Andringa, os académicos António Pedro Dores e Manuela Ribeiro Sanches — apresentou uma queixa-crime.

23.8.21

Narrativa da xenofobia aumenta nas redes sociais e preocupa Obra Católica

in RR

A diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações manifesta preocupação com "a xenofobia e discriminação que em Portugal atingem os portugueses ciganos" e "a violência em bairros periféricos na zona de Lisboa, onde vivem maioritariamente cidadãos migrantes".

A diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), Eugénia Quaresma, afirmou-se preocupada com o aumento da narrativa da xenofobia nas redes sociais.

"É aí [nas redes sociais] que nós sentimos mais a agressividade, a xenofobia", disse Eugénia Quaresma.

A responsável da OCPM, organismo da Conferência Episcopal Portuguesa criado em 1962, prestava declarações à Lusa no âmbito da peregrinação do migrante e do refugiado ao Santuário de Fátima, integrada na peregrinação internacional aniversária de 12 e 13 de agosto, que tem início esta quinta-feira.

"No dia a dia, não é isso que sinto vulgarmente, mas nas redes sociais, sim, oiço, sim, vejo", destacou Eugénia Quaresma, adiantando: "Cada vez que nós vemos aquelas notícias dos barcos dos migrantes no Mediterrâneo, cada vez que se fala na questão de acolher estas pessoas que vêm de forma desesperada, há uma série de comentários que ainda nos incomoda".

Para a diretora da OCPM desde 2014, é preciso "descobrir uma forma de desconstruir esta visão mais agressiva, mais negativa, mais xenófoba que discorre nas redes sociais".

"Como é que nós podemos ir combatendo isto de uma forma positiva e como é que podemos ter a certeza de que a nível educativo também estamos a fazer alguma coisa?", questionou.

Eugénia Quaresma defendeu a necessidade de introduzir esta questão nos sistemas educativos: "Esta consciência de que precisamos todos uns dos outros, que estamos interligados, deste direito à mobilidade, deste acolhimento que passa também de colega a colega".

A diretora da OCPM manifestou ainda preocupação com "a xenofobia e discriminação que em Portugal atingem os portugueses ciganos" e "a violência em bairros periféricos na zona de Lisboa, onde vivem maioritariamente cidadãos migrantes".

Por outro lado, referiu a dificuldade de alguns serviços do Estado cumprirem com determinações legais.

"Só para dar um exemplo: saiu a diretiva durante o confinamento de que todos os migrantes tinham acesso aos serviços de saúde. Nós encontramos em alguns locais alguns centros de saúde que não atribuem o número aos cidadãos migrantes para que eles possam aceder cuidados de saúde", alertou.

Considerando esta "uma medida importante", a responsável da OCPM frisou que "não chega só ter leis boas e favoráveis", mas "é preciso, realmente, que depois no terreno elas sejam implementadas".

Eugénia Quaresma adiantou que a OCPM quer criar uma base de dados para conhecer quais são as instituições, católicas e não católicas, que apoiam migrantes e refugiados, para articular o trabalho em rede e dar uma melhor resposta a estes cidadãos.

A peregrinação do migrante e do refugiado é o momento mais aguardado da Semana Nacional de Migrações, que começou dia 08 e termina no domingo.

Esta semana, além da peregrinação, inclui apenas, devido à pandemia de Covid-19, o pedido para lembrar os migrantes e refugiados nas missas, e no dia 15, numa jornada de solidariedade, os ofertórios das missas revertem para o Secretariado Nacional da Mobilidade Humana.

O arcebispo do Luxemburgo, o cardeal Jean-Claude Hollerich, preside à peregrinação internacional aniversária de 12 e 13 de agosto.

15.6.21

Só 37% dos portugueses recusa ser governado por um regime autoritário

in SicNotícias

A percentagem tem vindo a diminuir nos últimos 20 anos.

Há cada vez mais portugueses a admitir serem governados por um líder autoritário. Só 37% dos cidadãos recusam um regime deste tipo. Um estudo realizado pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS) mostra que a população cigana, os alcoólicos e os toxicodependentes são os mais rejeitados.

Se um português tiver de decidir quem não quer como vizinho, são os ciganos, os alcoólicos e os toxicodependentes quem aparece como mais indesejados. Por outro lado, os que causam menos rejeição são as pessoas de outra raça ou os trabalhadores imigrantes.

Portugal aparece em quarto lugar na lista de países que consideram que a imigração tem um impacto muito positivo no desenvolvimento do país. Quando a questão é se se deve dar preferência aos portugueses na escola para um emprego, Portugal surge em 13.º lugar.

A caminho das celebrações dos 50 anos do 25 de Abril, a democracia foi também uma das questões do inquérito. Só 37% dos portugueses recusa completamente ter um líder autoritário. Há mais de 20 anos, metade da população recusavam essa ideia.

Os portugueses não rejeitam tanto a ideia de ter um governo tecnocrático: só 28% rejeita a possibilidade de serem os especialistas, e não os governantes, a tomarem decisões. A grande maioria continua a recusar ter forças armadas no poder e quase 90% dos inquiridos entende que a democracia continua a ser o melhor caminho.

O estudo “Os valores dos Portugueses” foi realizado pelo ICS e apoiado pela Fundação La Caixa e a Fundação Gulbenkian. O trabalho integra-se no European Values Study, um projeto que abrange 34 países. O trabalho de campo é da GFK Metris e foi realizado entre 11 de janeiro e 31 de março, tendo por base 1.215 entrevistas. A margem de erro é de 2,8% o nível de confiança de 95%.


14.6.21

O QUE PENSAM OS PORTUGUESES? Ciganos, alcoólicos e toxicodependentes são os grupos mais indesejados

Texto Hélder Gomes, Infografia Jaime Figueiredo, in Expresso

Percentagem de portugueses que não gostariam de os ter como vizinhos é três vezes maior do que outros grupos

Os ciganos estão praticamente a par com os alcoólicos e os toxicodependentes como os grupos de pessoas que os portugueses não gostariam de ter como vizinhos. Segundo o estudo “Os valores dos portugueses”, da Fundação Calouste Gulbenkian, estes três grupos destacam-se bastante dos restantes cinco grupos considerados. A distância social desejada pelos portugueses relativamente a ciganos, alcoólicos e toxicodependentes é cerca do triplo da registada em relação a judeus, muçulmanos e homossexuais. As pessoas percecionadas como pertencentes a outra ‘raça’ e os trabalhadores imigrantes estão no fim da tabela, com 13% dos portugueses a não os desejarem como vizinhos.

Alice Ramos, que assina o estudo com Pedro Magalhães, avança com uma explicação para a tão grande discrepância entre os ciganos e os outros grupos. “Os ciganos não têm qualquer norma que os proteja. O movimento antirracismo não chegou aos ciganos, que continuam a não ser vistos como pessoas, antes como um grupo em que todos os indivíduos têm exatamente as mesmas características: são criminosos, arruaceiros e aldrabões”, diz a investigadora ao Expresso. Sendo assim, estar perto de ciganos significa estar perto de “problemas, desacatos e violência”. Ao dizerem isto, os portugueses sentem que não estão a ser “racistas ou preconceituosos” nem estão a usar “estereótipos”, sentem que estão “a dizer a verdade” e aquilo que “as pessoas pensam”.

Este retrato ajuda a explicar a performance eleitoral de André Ventura nas presidenciais de janeiro nos concelhos onde os ciganos estão mais presentes ou têm mais visibilidade, sustenta ainda. O discurso contra os ciganos é também uma das razões da adesão à narrativa do Chega, partido que “faz o pleno” ao atacar imigrantes, negros, ciganos — enfim o outro, aquele que não está entre os ‘portugueses de bem’. É “chocante” ver os ciganos entre os alcoólicos e os toxicodependentes como os vizinhos mais indesejados, descreve Alice Ramos. “É o mesmo princípio que está na base do racismo: uma pessoa é vista como pertencendo a uma determinada raça, logo são todas iguais e não há diferenciação entre as pessoas”, acrescenta.

Os negros e os imigrantes já são enquadrados segundo “a norma do antirracismo”, ainda que muitos dos inquiridos possam ser preconceituosos e racistas no seu quotidiano. Como existe aquela norma, os portugueses podem não designar maciçamente estes dois grupos como vizinhos indesejados por considerarem que “é assim que devem responder, é isto que a sociedade espera deles, é o que faz deles bons cidadãos, é o que mostra que não são racistas”. Os ciganos continuam “à margem disto tudo”, insiste a investigadora. No conjunto dos 34 países estudados, os alcoólicos e os toxicodependentes são os grupos que recebem maior rejeição, enquanto os ciganos são referidos por 8% dos albaneses e 75% dos italianos.

De acordo com o estudo, os portugueses vêm revelando uma abertura crescente à presença e à importância dos imigrantes para o desenvolvimento do país. Ainda assim, continua a haver uma proporção significativa de inquiridos que consideram que os imigrantes ‘tiram trabalho aos nacionais’, ‘contribuem para o aumento do crime’ e ‘são um peso para a Segurança Social’. Questionados sobre a quem (nacionais ou imigrantes) deve ser dada prioridade quando os empregos são poucos, os portugueses figuram entre os mais equitativos. “Esta atitude constitui uma singularidade quando comparada com outras, ao colocar Portugal perto dos países da Europa Ocidental e do Norte”, concluem os investigadores.

“SISTEMATICAMENTE DE PÉ ATRÁS”

Quanto aos restantes indicadores, a família é a esfera de vida mais importante para 88% dos inquiridos (em 1990 era-o para 65%), estando a política reduzida a 8%, que a classificam como ‘muito importante’. Quase metade dos portugueses considera ‘certo’ que a mulher trabalhe mas diz que ‘o que a maior parte das mulheres realmente quer é um lar e filhos’ ou que ‘quando a mãe tem atividade profissional os filhos são prejudicados’. Fora do universo familiar, apenas uma minoria defende que ‘quando os empregos são poucos, os homens têm mais direito ao trabalho do que as mulheres’ ou que ‘os homens dão melhores líderes políticos do que as mulheres’.

As boas maneiras e o sentido de responsabilidade são os valores de eleição que os portugueses ensinam em casa às crianças, assumindo a imaginação e a fé religiosa menor relevância. Nos últimos 30 anos tem-se registado uma maior abertura à eutanásia, enquanto a baixa aceitação do aborto se mantém praticamente igual. No capítulo da cultura cívica, os portugueses mostram-se cada vez menos tolerantes relativamente a práticas como a fuga aos impostos, a reivindicação de benefícios a que não se tem direito ou a aceitação de subornos. Mas os portugueses continuam a figurar entre as populações europeias que menos confiança têm nos seus concidadãos: apenas 17% afirmam que se pode confiar na maioria das pessoas.

“Os portugueses têm sistematicamente o pé atrás em relação aos seus pares. Penso que isto ainda é o lastro dos 48 anos de ditadura”, diz Alice Ramos. “Se formos tentar encontrar explicações em orientação ideológica de esquerda/direita, não há. É verdade que os mais velhos e as pessoas com menos instrução são tendencialmente mais desconfiados, mas as discrepâncias [em idade ou instrução] são poucas”, reforça a investigadora.

A participação cívica é também historicamente baixa. O estudo revela que os portugueses continuam a estar entre as populações europeias que menos fazem voluntariado (Portugal está na cauda do conjunto de países estudados, apenas com a Sérvia e o Montenegro com menores índices de voluntariado). “Em países tendencialmente desiguais, a confiança no outro é minada porque não existe um sentido de comunidade. E o nosso debate sobre a democracia já denuncia, ele próprio, o problema que temos: somos incapazes de olhar para a democracia do ponto de vista social, dos comportamentos quotidianos, da vida cívica. Olhamos exclusivamente para o poder e como o poder se organiza quando falamos na democracia”, critica Daniel Oliveira, colunista do Expresso.

FICHA TÉCNICA O trabalho de campo da ronda mais recente do EVS foi levado a cabo pela GfK-Metris e decorreu entre 11 de janeiro e 31 de março de 2020. De uma amostra inicial de 3032 lares, obtiveram-se 1215 entrevistas que representam uma taxa de resposta de 41% e um erro amostral de ± 2,8% para um intervalo de confiança de 95%.

25.3.21

CGTP condena União Europeia por "criminalizar" migrantes e refugiados

 in Sapo24

A CGTP condenou hoje a União Europeia por se impor como “Europa fortaleza”, criminalizando milhões de migrantes e refugiados que fugiram dos seus países, deixando-os sem direitos e, na grande maioria, em situações de pobreza extrema.

Na data em que se celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a CGTP reitera em comunicado que tem “condenado vigorosamente diversas orientações e posicionamentos da União Europeia (UE) e de muitos dos seus estados-membros, face a este drama humano”.

E adverte que a UE se impõe como uma “Europa fortaleza” que por esta via criminaliza “milhões de homens e mulheres - de que são exemplo a construção de vergonhosos muros, campos de detenção e missões militares no mediterrâneo -, deixando migrantes e refugiados sem direitos e, na maior parte das vezes, em situação de pobreza extrema, sujeitando-os a todo o tipo de exploração e discriminação, violência e mesmo à ameaça de morte”.

A CGTP defende ainda que “os únicos que beneficiam destas políticas são as grandes empresas, o grande capital e os interesses financeiros ligados ao florescente tráfico de seres humanos e a outro tipo de tráficos”.

E prossegue: “Estas políticas e orientações são as principais responsáveis pela situação e simultaneamente promotoras do discurso racista e xenófobo no qual fazem assentar o desconhecimento de direitos que as forças de extrema-direita e fascistas exacerbam e capitalizam em influência política e eleitoral”.

Por isso, a central sindical “condena firmemente” estas políticas, na Europa e no mundo, as quais têm conduzido a “campanhas racistas, xenófobas e discriminatórias de comunidades”, transformadas em “bode expiatório” em função da falta de políticas sociais de acolhimento.

É neste quadro que se desenvolvem, também em Portugal, “ideários e práticas políticas e sociais racistas e xenófobas”, às quais a CGTP tem “dado e continua a dar o seu mais firme combate”, lê-se no comunicado.

Para a CGTP-IN, a luta contra o racismo, a discriminação racial e a xenofobia “não é nova”, mas antes “um compromisso de sempre, traduzido na adoção de posicionamentos e medidas concretas”, particularmente, pela “plena inclusão das comunidades imigradas e de diversas minorias étnicas no movimento sindical, no trabalho e na sociedade do país.

A CGTP defende que é preciso combater “as causas profundas” dos movimentos migratórios, particularmente a “injusta repartição da riqueza” e as “ingerências imperialistas” que visam assegurar o domínio de recursos naturais e os seus interesses económicos hegemónicos.

Além disso, instiga a que se valorize o contributo económico, social e cultural dos migrantes, refugiados e minorias étnicas para o desenvolvimento de Portugal e reivindica a aplicação aos trabalhadores estrangeiros dos salários e direitos laborais e sociais iguais aos dos trabalhadores nacionais.

A CGTP reafirmar toda a sua solidariedade para com os trabalhadores migrantes e o "firme e total empenhamento na luta" pela sua inclusão, contra o racismo e a xenofobia.

Manifesta ainda a solidariedade para com todas as organizações, governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, algumas delas, suas parceiras, que, "diariamente, combatem o racismo e lutam por uma sociedade inclusiva, justa e igualitária", lê-se na nota divulgada.

Em Portugal, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é assinalado com manifestações em Lisboa, no Largo de São Domingos, e no Porto, na Praça dos Poveiros.

18.1.21

Quando a violência doméstica é agravada pelo preconceito

Ana Cristina Pereira (Texto) e Nelson Garrido (Fotos), in Público on-line

Estereótipo negativo sobre mulheres brasileiras foi usado para justificar mais controlo e violência. Primeiro, o ex-companheiro não quis que trabalhasse, depois fê-la perder emprego. Numa casa-abrigo, a técnica de enfermagem depressa encontrou lugar no mercado de trabalho. Quarto capítulo de uma série sobre inclusão laboral.

Não sai de casa sem a unidade de protecção da vítima, um pequeno aparelho que apita caso o ex-companheiro se aproxime. “Ele disse tantas vezes que me mata, que me arranca a cabeça.” Desde que ele usa pulseira electrónica, ela já não investiga perigo em cada esquina. Cruzando a porta do trabalho, sente-se segura. Na portaria têm o nome dele. Não o deixam entrar.

Os sinais estavam lá desde o princípio, ainda no Brasil. Era demasiado inexperiente para os ver. Tinha 16 anos. Num instante, ficou grávida. Ele pediu-lhe que não usasse saias curtas, nem blusas com decote. “Ele quer que eu seja aquela mãe de família, ele diz isso para me proteger”, pensou. Proibiu-a de ter amigos, só podia ter amigas. “Ele já foi casado. Isso é coisa de casado. Isso é amor”, pensou também.

Resistências a estudar e trabalhar

Já com uma criança nos braços, quis trabalhar. A avó sugeriu que estudasse enfermagem. Pagar-lhe-ia o curso técnico. “Teve ali um pouco de resistência”, recorda. “Não precisas, eu trabalho; não tem como conciliar tudo”, argumentou ele. A mãe e a avó contrapuseram: “Não, eu ajudo. Tens de ter uma profissão. Tens de trabalhar.” Muito lhes agradece esse passaporte para a libertação.

Nunca foi fácil. Acontecia ter de sair mais cedo ou chegar mais tarde para fazer algum trabalho. “Ele me insultava. Dizia que eu estava com homens.” Ligava-lhe, revistava-lhe o telemóvel, vigiava-a. As conversas com colegas e professores levaram-na a questionar aquele comportamento. E a contestá-lo. As discussões estouraram. Corria para casa da mãe ou da avó. “As coisas acalmavam. Ele ia lá.” Entretanto, já ia no segundo filho. Nem a avó, nem a mãe lhe diziam: “Separa, vem para cá, fica na minha casa, eu te ajudo.” Diziam-lhe: “É teu marido, tens tua casa, tens tuas coisas.” E ela voltava, com cada vez menos vontade.

Mantinha a cabeça baixa na sua presença. “Tinha medo de levantar a minha cabeça porque ele dizia que eu estava a olhar para algum homem. Às vezes, estávamos num restaurante e ele começava: ‘Vamos embora.’ ‘O que foi?’ ‘Não paras de olhar para aquele homem.’ ‘Que homem?’” Durante muito tempo, nem lhe permitia abrir uma conta numa rede social. Quando autorizou que aderisse ao Facebook, reservou-se ao direito de dizer que amizades podia ou não aceitar. Protegia o telemóvel dele com palavra-passe, mas o dela tinha de ficar desprotegido. “Ele chegava do trabalho e pegava no meu telemóvel e ficava olhando.”

Um dia, ela levantou a cabeça e disse que aquilo não estava certo, que ia bloquear o telemóvel. “Se tens tua privacidade, porque não posso ter a minha?” Uma explosão como nunca vira. “Teve uma agressão muito forte.” Quer a mãe dela, quer a irmã dele assistiram. “Foi quando nos separámos mesmo.” Não chegou a ser julgado. “Eu, com pena por conta dos meninos, fui lá e retirei a queixa.”

Organizou-se. A avó comprou uma pequena casa para ela e para os filhos, que já eram três. “Confesso que estava difícil conciliar. A casa era longe da família. Tive de colocar os meninos na escola pública. Os meninos odiavam. É horrível. Mal tem aulas.” O ex-companheiro resolveu tentar a sorte em Portugal e telefonava com frequência. As crianças choravam com saudades dele. Ele desafiou-a. “Vem para cá. Estou mudado. Estou mais tranquilo.”

Aquela conversa, repetida, acabou por ter efeito. “Ainda tinha algum sentimento. Meus meninos ficaram todos animados. Eu pensei: posso ir para Portugal e dar uma qualidade de vida melhor para eles.” Vendeu os móveis, arrendou a casa e ainda pediu dinheiro emprestado. Além dos passaportes, dos bilhetes, teve de comprar roupas de inverno. Não esperava que a violência escalasse, como veio a acontecer. “Lá no Brasil, quando tinha briga, eu agarrava nos meninos e ia para casa da minha família. Em Portugal, eu não tinha ninguém.”

Perseguições até perder o emprego

O preconceito que assombra as mulheres brasileiras tornou-o ainda mais obsessivo. “Aqui em Portugal, todas as brasileiras são putas”, dizia-lhe. “Os homens vão olhar para ti, vão pensar que tu és uma puta. Não fales com nenhum homem.”

Não queria que ela trabalhasse. Ela insistia. E arranjou trabalho num lar de idosos. Parecia-lhe perfeito. “Minha chefe era brasileira. Era pertinho de casa. Só tinha mulheres trabalhando.” Ele aceitou. Ao perceber que havia um fisioterapeuta a frequentar o lar duas a três vezes por semana, “enlouqueceu”.

Aproveitava o tempo livre para a vigiar. Viu-a cruzar-se com o fisioterapeuta e dizer bom dia. “Foi uma briga enorme.” As colegas viam-no horas em frente ao lar. Perguntavam-lhe: “O que é que teu marido faz ali?” Fê-la faltar várias vezes. “Ele saía na minha frente correndo e trancava a porta.” Ligava-lhe amiúde. Se não atendesse o telemóvel, por estar a dar banho a um idoso ou a fazer outra coisa qualquer, ligava para o telefone fixo. “Eram muitas chamadas. Até que conseguiu que a minha chefe chegasse para mim e dissesse: ‘Assim não dá. Vou ter de te demitir. Vai resolver a tua vida.’”

Uma vizinha, de quem se tornou amiga, incentivava-a a chamar a polícia. “Tenho muito medo”, respondia. Ainda não tinha autorização de residência. “Vão me mandar para o Brasil.” Antes de voltar, queria ganhar algum dinheiro para pagar as dívidas e recomeçar. “Fui levando isso.” Até que a vizinha chamou mesmo a polícia.

A polícia sugeriu-lhe que fosse para uma casa-abrigo para vítimas de violência doméstica. “Não vim para Portugal para isso”, reagiu. “Que vergonha!” Ia voltar para casa? Telefonou a um primo, tolhida pelo embaraço. E ele acolheu-a e à criança mais pequena. As outras tinham preferido ficar com o pai, o companheiro de jogos, pizza e pipocas. Foi buscá-las. Nova briga.

A polícia explicou-lhe que teria de iniciar um processo de regulação das responsabilidades parentais. Quando o processo deu entrada, ele descobriu que ela estava a ficar em casa do primo. “Não tive paz.” Uma agonia. “Tenho de sair daqui. Tenho de ir para um lugar que ele não saiba onde é”, disse ao primo. Uma amiga dele acolheu-a. Quando se apresentou em tribunal, não tinha emprego, nem casa. Recomendando-lhe que voltasse quando tivesse meios, a juíza retirou-lhe a criança e entregou-a ao pai. Nem consegue narrar a dor. “Sair de casa sem os meus filhos foi o maior erro da minha vida.”

Recuperou o trabalho. Arrendou um quarto. A cada visita aos filhos, uma briga. “Até que teve uma agressão enorme.” “Você sabe quantas vezes já apresentou queixa contra ele?”, perguntou-lhe o polícia.

Na esquadra, voltaram a falar-lhe na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. Explicaram-lhe que a ajudariam a recuperar-se e a recuperar os filhos. E ela entendeu que talvez aquela fosse a sua única hipótese. Já com autorização do tribunal, foi com a polícia buscar a criança mais pequena à escola e seguiu com ela para uma estrutura de emergência, noutra cidade. Naqueles três meses, recompôs-se emocionalmente. Ainda ficou um ano e meio numa casa-abrigo, numa terceira cidade, até sair, com autonomia financeira, os filhos a cargo, alguma segurança.

Recomeçar a trabalhar

A não ser que consigam uma transferência do posto de trabalho, as vítimas entram nas casas-abrigo sem emprego ou em vias de o perder. O estatuto de vítima confere-lhes acesso preferencial aos programas de formação profissional. O Instituto de Emprego e Formação Profissional definiu interlocutores específicos.

Para lá de todo o desgaste físico, psicológico e emocional, há mulheres que chegam ali sem qualquer experiência de trabalho fora de casa. Algumas já têm mais de 45 anos. “Os reduzidos níveis de educação formal [...] constituem uma desvantagem importante”, lê-se no estudo “Processos de Inclusão de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”, organizado por Maria das Dores Guerreiro em 2015. “A aposta na formação pode constituir uma via de valorização”. E algumas fazem-no, mas o emprego “é a prioridade, dada a saída do relacionamento abusivo, o carácter temporário do acolhimento e a necessidade de responder aos encargos financeiros associados a uma vida autónoma, que implica em grande parte dos casos despesas com os filhos menores”.

A fuga, tantas vezes à pressa, sem nada ou com quase nada, para um sítio seguro, tende a deixar estas pessoas sem retaguarda familiar. O referido estudo aponta para os horários de trabalho “incompatíveis com os horários das crianças”. E para outros constrangimentos, como a “falta de transportes ou a distância alargada, a inexistência ou dificuldade de acesso a serviços de apoio às crianças”. E os baixos salários. E as falhas nos pagamentos.

Mas a economia vivia um bom momento. A taxa de emprego estava elevada. Como tem formação e experiência numa área vital, num instante arranjou lugar. A equipa da casa-abrigo incitava a procura online. E ela viu um anúncio. Respondeu. Compareceu na entrevista. “Eles pedem morada e eu não podia dar a morada da casa-abrigo [que tem de se manter confidencial, por uma questão de segurança]. Fiquei com vergonha, mas contei tudo. Foram bastante compreensivos.” Dão-lhe um dia extra sempre que precisa de ir ao tribunal.

Tinha a outra grande dificuldade: a da conciliação da vida laboral com a vida familiar. Enquanto esteve na casa-abrigo, a equipa deu-lhe apoio. “Quando o horário era um bocadinho depois, iam buscar meus filhos.” Quando saiu, já tinha uma amiga, a cabeleireira das crianças, disposta a fazer isso.

No pequeno apartamento, sente-se muito orgulhosa. Com a especulação que para aí vai, parecia impossível encontrar habitação a um preço que pudesse pagar. Não fosse a chefe tê-la ajudado, estaria em habitação social, como acontece a algumas vítimas com filhos.

Até há uns meses, não se sentia segura. Hesitava em cada passo. Ele aproveitava-se das crianças para obter informações. “A tua mãe está aí? O que está fazendo?” Apesar dos riscos, as crianças falavam com o pai ao telefone e iam visitá-lo. Já na pandemia, estando o concelho do pai em risco elevado, a mãe pediu ao tribunal que não fossem naquele fim-de-semana. Por telefone, a criança mais velha revelou que iam à praia. E o pai apareceu, com outros dois adultos, decidido a levar as crianças. Mais uma agressão. “Veio a polícia. Foi quando lhe puseram pulseira electrónica.”

A guarda tornou-se exclusiva da mãe. Os contactos com o pai passaram a ser intermediados pelo Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental. As crianças só vão a casa dele porque ela permite. A de sete anos fica confusa. A de nove chora quando se separa da mãe e chora quando se separa do pai. A de doze revolta-se. “Ele diz aos meninos que eu tinha homens e por isso me castigava. Chegou a mostrar vídeos pornográficos com pessoas de rosto coberto para dizer que eu fazia aquilo.” Crê que, com a ajuda das psicólogas, essa imagem se desfez na cabeça das crianças mais novas. Da mais velha não. “Acredita em tudo o que o pai diz. O medo que eu tenho é que cresça a achar que isso é certo.”

Às vezes, tem vontade de lhes dizer que o pai é um agressor, mas cala-se. “Acho que é conversa de adulto. Queria que esquecessem, que fossem crianças normais.” E o que iria ela acrescentar? “Ele dizia na frente deles: ‘Eu vou-te matar!’ Eles sabem, mas não querem dizer, porque não querem que o pai vá preso…”

Ter estabilidade laboral

Não sabe quando voltará a ter uma relação amorosa. Para já, nem quer pensar nisso. Ter autorização de residência e contrato sem termo ajuda-a a encarar o futuro.

“No começo, só queria juntar dinheiro para voltar para o Brasil”, diz. “Depois que eu passei por essas casas, me sinto capaz. Quando chegou a residência, vendo que os meninos gostam da escola, que temos médico de família, que estou efectiva, pensei: vou tentar fazer a minha vida aqui com os meus filhos. Se eu for para o Brasil, ele vai para lá e vai começar tudo de novo. Não me sinto segura de ir.” Aqui, sente-se. Pelo menos enquanto ele usar pulseira electrónica.

O programa Incorpora, da Fundação “la Caixa”, em colaboração com o BPI e o IEFP, tem como objectivo fomentar o emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta série de seis reportagens, o PÚBLICO apresenta um conjunto de retratos representativos dos diversos grupos-alvo da iniciativa. As reportagens são guiadas por critérios editoriais, sem qualquer relação directa com os apoios atribuídos pelo programa.


22.10.20

Contas xenófobas e racistas motivam alerta de reitor da Universidade do Porto

César Castro, in JN

A existência de contas anónimas em redes sociais como o Instagram ou o Twitter que disseminam conteúdo de "teor xenófobo, racista e misógino" levaram o reitor da Universidade do Porto a pedir que se honre o "caráter superior da instituição".

Numa mensagem enviada esta terça-feira a toda a comunidade académica, António de Sousa Pereira condena quaisquer "atitudes difamatórias e atentatórias do bom nome e da dignidade individual".

Na nota a que o JN teve acesso, e que alude à Carta de Direitos e Deveres da Comunidade Académica da Universidade do Porto e ao Código Ético de Conduta Académica, é possível ler que não são toleráveis condutas que se traduzam em "abuso físico, verbal, intimidação, assédio, coação e outras condutas que possam ameaçar ou fazer perigar a integridade física ou moral de qualquer membro da comunidade académica, nacional ou internacional."

Fonte da reitoria da Universidade do Porto esclareceu ao JN que o conteúdo em causa, de "teor xenófobo, racista e misógino" e relacionado com a existência de contas anónimas nas redes sociais, já foi denunciado através dos sistemas do próprio Instagram e Twitter, mas também junto da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. Refere ainda que a decisão de enviar a mensagem a cerca de 40 mil elementos da comunidade terá sido "iniciativa pessoal" do reitor.

"A Universidade do Porto é um espaço livre e inclusivo, mas a liberdade de cada um termina quando impede a liberdade e a dignidade do outro", lê-se na nota dirigida a todos os docentes, estudantes e trabalhadores não docentes da Universidade do Porto.

6.5.20

Mais de cem activistas e figuras públicas manifestam-se contra plano de Ventura para população cigana

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

“O ataque constante do partido Chega e do seu deputado André Ventura a um grupo específico de portugueses, com base nas suas características étnico-raciais, considerando-os a todos pessoas que não cumprem a lei e que são um ‘problema’ para a sociedade portuguesa, reveste-se de uma mensagem racista, que merece a nossa total rejeição”, lê-se na comunicação de repúdio.

Mais de duas dezenas de associações e uma centena de activistas e figuras públicas manifestam-se contra a ideia de criar um “plano específico para as comunidades ciganas em matéria de saúde e segurança durante a pandemia de covid-19”. Repudiam aquilo a que chamam a “estratégia demagógica e populista” de André Ventura, líder do Chega, “de incitamento ao rancor”.

A extensa lista inclui ciganos ilustres, como a cineasta Leonor Teles, o político Carlos Miguel, o futebolista Ricardo Quaresma, que até fez uma comunicação pessoal nas redes sociais, mas também muitos não ciganos de diversos quadrantes políticos ou artísticos da vida pública portuguesa, como Ana Gomes, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Catarina Marcelino, Elza Pais, Helena Roseta, Isabel do Carmo, Beatriz Dias, Francisco Louçã, Marisa Matias, José Manuel Pureza, Luís Filipe Menezes, Miguel Januário, Pedro Neves, José Leitão, José Caldas.

O processo está no início. André Ventura escreveu aos líderes dos partidos de direita com assento parlamentar – Rui Rio, do PSD, Francisco Rodrigues dos Santos, do CDS, e João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal. Na carta que dirigiu a cada um deles pediu-lhes apoio para uma iniciativa legislativa que juntaria toda a ala direita da Assembleia da República. Essa abarcaria um “levantamento urgente” sobre a “composição, quantificação e localização das comunidades ciganas em Portugal” e um “plano específico”, com “mais policiamento junto das zonas de residência dessas comunidades, maior investimento em acções de formação e sensibilização e regras de confinamento específicas”.

"Generalizações"
A notícia foi avançada pelo jornal i na última segunda-feira. Os líderes das principais associações ciganas – como a Letras Nómadas, a Associação Social Recreativa Cultural Cigana de Coimbra, a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas, a Ribaltambição, a Sendas e Pontes e a Sílaba Dinâmica – puseram-se logo em sentido. “Só nos lembra a Alemanha e as práticas nazis”, diz Bruno Gomes, vice-presidente da Letras Nómadas.

Não quiseram agir sozinhos, como têm feito noutras alturas em que se sentem atacados pelo Chega. Aliaram-se a associações de defesa dos direitos humanos, como a SOS Racismo, a Ilga-Portugal, a UMAR, a APAV. E a pessoas dedicadas a estas causas ou com algum peso na sociedade portuguesa. “Apesar da onda negra nas redes sociais, sabemos que não estamos sozinhos”, salienta Bruno Gomes. “E temos que colocar um travão nisto. Hoje são os ciganos, amanhã são os negros, os membros do movimento LGBT, os imigrantes, os refugiados, os antifascistas.”

A proposta tem por base um foco de contaminação de covid-19 no Alentejo e desacatos e actos de vandalismo no decurso de uma manifestação na Figueira da Foz. Num caso, as pessoas colaboram com as autoridades de saúde pública, “quer nas regras de confinamento, quer na autorização para a realização de testes”. No outro, devem as “autoridades actuar em conformidade, independentemente da origem étnico-racial dos praticantes”. “Ele generaliza. Constantemente tem vindo a generalizar”, torna Bruno Gomes. “Ele não fala em medidas de confinamento específicas para este ou aquele, fala em confinamento específico para todas as pessoas ciganas.”

A comunicação de repúdio, que foi tornada pública esta quarta-feira, é peremptória: “Todas as pessoas, ciganas e não ciganas, estão sujeitas à contaminação pelo covid-19; Todas as pessoas, ciganas e não ciganas, estão sujeitas às regras de confinamento; As propostas do deputado André Ventura violam grosseiramente a Constituição da República Portuguesa, ao discriminar uma comunidade pelas suas características étnico-raciais”. Mais: “O ataque constante do partido Chega e do seu deputado André Ventura a um grupo específico de portugueses, com base nas suas características étnico-raciais, considerando-os a todos pessoas que não cumprem a lei e que são um ‘problema’ para a sociedade portuguesa, reveste-se de uma mensagem racista, que merece a nossa total rejeição.”


“Ele anda a fazer tubos de ensaio desde 2017”, conclui Bruno Gomes. “Ele vai experimentando até onde pode ir, vai sondando se cai bem ou não na opinião pública. Só que isto vai contra todos os valores democráticos. Ainda agora celebramos o 25 de Abril! Isto é um vírus que está a ameaçar a democracia em Portugal.”


20.2.20

Mandem aí umas bananas biológicas, que eu como

Marisa Morais, in Público on-line

Num tempo em que a inclusão é palavra da moda, a exclusão é prática social constante. O racismo é uma das formas em que se apresenta. Tem de ser combatido. Em todos os domínios da vida social. No futebol também.

Obrigada, Marega, pela lembrança de que não somos obrigad@s a suportar o racismo e que não temos de ser menin@s bem-comportados quando nos faltam ao respeito. Não temos de contemporizar e podemos ficar agastados e irritados.

Fico irritada com a sistemática e desculpabilizante desvalorização que surge sempre que se fala de racismo. Pode não ser generalizado, mas existe e é gritante o esforço que fazem para normalizar atitudes e comportamentos racistas.

O jogador provocou comentários que podem ser traduzidos num “O preto portou-se mal, a culpa de sermos racistas é dele”. Na mesma linha, mais discretos, mas mais insidiosos, os que apontam exemplos de jogadores que, em circunstâncias similares, se mantiveram no relvado, algo que pode ser traduzido como “Não sejas chorão, outros passaram por isso, não fizeram fita e até comeram a banana”. A talhe de foice: o sarcasmo do Daniel Alves foi brilhante, mas duvido da capacidade dos destinatários da mensagem para a compreenderem.

Os comentários clubísticos, como se fosse problema do clube A ou Z, envergonham-me. Quem acredita que ser adepto de um clube implica odiar os outros clubes, ódio que transfere para os protagonistas do espetáculo, merece atenção por questões que extravasam o racismo e não cabem neste artigo, apesar das relações intrínsecas que possam ser encontradas.

Nesta feira de frustrações de que a indústria paralela ao futebol se alimenta, ouvir comentadores como o Rui Santos na noite de domingo foi um must. Impagável a superioridade ética de quem é lesto a defender a necessidade de verdade desportiva, num qualquer fora de jogo de centímetros em microssegundos, mas lerdo a reconhecer que é tempo de dar um basta a estas situações que não se tornam toleráveis por serem corriqueiras.
Tão difícil de admitir que o racismo e o preconceito existem. Tão difícil reconhecer que sujeitar um ser humano a um coro de insultos com base na cor da pele é errado. Tão errado como se na base desses insultos estivesse o género, a orientação sexual, ou qualquer um dos fundamentos que servem de veículo ao preconceito.

Centrar a questão na reação do jogador é duma vacuidade e hipocrisia que choca, porque ignora e desvaloriza as atitudes racistas com que foi confrontado uma e outra vez. Condena a emoção de quem sofre com comportamentos criminosos. Espera um comportamento elevado e superior da vítima em circunstâncias em que a sua dignidade é deliberadamente posta em causa. Porquê? As vítimas têm o dever de suportar com elegância e elevação a agressão?
Pode até acontecer, e tem acontecido, que jogadores nas mesmas circunstâncias se mantenham em campo. Mas não são obrigados a isso; têm o direito e a legitimidade de abandonar o jogo e expressar sentimentos. Pelos vistos, esse direito, para ser exercido, deve ser acompanhado por um discurso bonito, preparado para não ferir suscetibilidades e facilitar o continuar a ser considerado preto bom. De certeza que não querem mais nada? Caramba! Mandem aí umas bananas biológicas, que eu como. Mandem às paletes. Prometo comportar-me, não mostrar o dedo médio e não dizer palavrões.

Subscrevo as palavras do pivot da SIC, foi uma atitude corajosa, plena de carácter, inédita em Portugal, pouco frequente por esse mundo fora, apesar da recorrência de situações em que podia e devia acontecer. Porque não é, nem nunca será fácil, para qualquer que seja o atleta, abandonar um jogo, a não ser nos limites em que se defronta consigo próprio enquanto ser humano. As atitudes racistas cansam, degradam e desgastam.

Escrevo de novo: o racismo existe na sociedade portuguesa. Por isso mesmo também se mostra nos estádios. Não é uma realidade que surge nos estádios, reflete a realidade existente. Qualquer negro que praticou ou pratica desporto em Portugal sabe que a distância que vai do bestial ao “filho da p*#a do preto” são dois passos. Nada de novo a oeste ou a este, tanto a sul como a norte mais do mesmo, sempre do mesmo. Criaturinhas pequenas num mundo pequeno, parafraseando um escritor português. Não tem de ser assim. Mas muito se faz para que assim seja e por quem tem responsabilidade para que seja diferente.

Recentemente, um deputado português afirmou publicamente que uma deputada portuguesa negra devia ser devolvida. Este é o exemplo que vem da instância que supostamente nos representa e representa a democracia portuguesa.
O mesmo deputado veio ontem afirmar que o caso do Marega não foi racismo, afirmação que certamente fundamenta nas inúmeras vezes que foi alvo de preconceito, não pelas suas opiniões, mas pelo facto de ser mentecapto. Um coro de “preto do…” não é racismo, se calhar expressa opinião sobre as competências profissionais. Algo me diz que ouvirei este deputado afirmar que as mulheres são violadas porque se rebolam ou são bonitas e que o agressor se limitou a reagir aos estímulos.

A lei permite uma reação severa no plano desportivo e espero que ela aconteça. No plano criminal, espero que haja atuação, mas não será por aí que se resolve. As mudanças têm de acontecer na sociedade portuguesa e punir nunca é suficiente quando se trata de mudar mentalidades. Trilhar o caminho da naturalização e desculpabilização das atitudes racistas ou contrapor que os portugueses não são genericamente racistas (e não são, embora muitos padeçam de superioridade cultural) ou ainda, como alguns gostam, comparar com outros racismos é perpetuar o preconceito.

Num tempo em que a inclusão é palavra da moda, a exclusão é prática social constante. O racismo é uma das formas em que se apresenta. Tem de ser combatido. Em todos os domínios da vida social. No futebol também. Começando nos escalões infantis, banindo os papás e mamãs useiros e vezeiros nos insultos às equipas adversárias e até aos jogadores da sua equipa quando falham um golo ou o filhote perde lugar para o preto. Sim, continuo irritada com a hipocrisia generalizada.

Um lembrete aos fundamentalistas do costume: não esqueço que não é um exclusivo da cor. O facto de salientar um aspeto não quer dizer que ignore os outros. Esta é uma das facetas que sobressaem sempre que se pretende debater o racismo. Também não é exclusivo da temática, por paradoxal que pareça o maniqueísmo que parece fazer escola em tempos marcados pela globalização e acesso fácil à informação.


Uma ambição medida em centésimas
O racismo existe em Portugal. As cortinas de fumo impedem um debate sério, condicionam as condenações de atos e práticas discriminatórias e, por isso mesmo, é fundamental quebrar o silêncio e adotar uma postura ativa que deixe claro que ações racistas ou que tenham na base um qualquer preconceito não são admissíveis na sociedade portuguesa ou em qualquer outra.
A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico