Liberdade de expressão é uma coisa, caluniar e ofender à vontadinha é outra

João da Silva, crónica, in Público

O ser humano sente-se poderoso sendo violento, expressando ódio. E isso pega-se.

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"Os factos não existem, apenas interpretações", proferiu ou escreveu Friedrich Nietzsche a dada altura da sua vida – proferiu ou escreveu? Terá feito ambas as coisas? Qual será a verdade?

Para o filósofo alemão, os seres humanos obedecem às suas próprias interpretações da realidade. No livro Think Straight, Darius Foroux debruça-se sobre o ponto de vista de Nietzsche: "Não há forma de confirmar objetivamente a realidade. Isso não significa que nada seja real e que nós estejamos todos a viver num grande sonho. Só temos de perceber que os factos não são a mesma coisa que verdade. Esse simples pensamento poupa-lhe muita energia porque significa que ninguém pode estar certo ou errado. Não se preocupe em convencer pessoas com opiniões diferentes da verdade. Não é uma coisa prática. Poupe a sua energia para outras coisas mais úteis."

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Éder acusa Susana Torres de o ter utilizado para se autopromover. Susana Torres acusa Éder de ser mal-agradecido. (Houve mais acusações de parte a parte, mas estas chegam para resumir o tom de novela.)

Miguel Oliveira foi abalroado por Marc Marquéz no Grande Prémio de Portugal. Marc pediu desculpa a Miguel, afirmando que não o tentou ultrapassar e que a colisão se deveu a um problema nos travões. Miguel aceitou as desculpas, mas considerou a manobra de Marc "demasiado ambiciosa", acrescentando que "quando se tem problemas de travões, trava-se antes, não depois, e não tentamos ultrapassar".

Num e noutro caso — Éder e Susana; Miguel e Marc — a verdade de uns não é a verdade de outros. Só os visados saberão as verdadeiras intenções dos seus atos, bem como as justificações para as suas conjeturas.

Não conheço pessoalmente o Éder, a Susana Torres, o Miguel Oliveira ou o Marc Marquéz e muito menos sei o que pensam, pelo que não vou pressupor coisa nenhuma.

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Interessa-me, isso sim, chamar a atenção para o que estas duas situações suscitaram nas caixas de comentários de jornais online, sites de media e redes sociais: ódio, xenofobia, racismo, calúnia, denegrimento profissional e por aí fora.

Exemplos:

"Se não fosse ela, esse preto nunca tinha ido à seleção."

"Essa gaja há anos que anda a vender a banha da cobra."

"Espanhol bom é espanhol morto."

"Esse Miguel é um mimado, Moto GP é para homens."

Confesso que não fiquei surpreendido. Aliás, fui ler as caixas de comentários exatamente com a intenção de escrever este texto. Porque sei que é permitido escrever o que se quiser nas redes sociais e também nalguns sites de media e jornais online. O princípio da liberdade de expressão serve para todos. E filtro? Acaso terão os responsáveis pela gestão dos comentários nos sites de media e jornais (nas redes sociais, já ninguém tem dúvidas de que vigora a máxima "quanto mais descabido e ofensivo melhor") reparado que hoje em dia qualquer criança pode aceder sem dificuldade a algumas das redes sociais, sites de media e jornais online?

Um dos comentários mais graves que li — "espanhol bom é espanhol morto" — foi escrito na página de um canal de televisão numa rede social por um miúdo de 12 anos (tem a data de nascimento no perfil) a quem, segundo sei, nem é permitido, por conta da idade, ter página na dita rede social. Sim, li o comentário e fui espreitar o perfil. "Espanhol bom é espanhol morto", lia-se junto à foto de Marc Marquéz tombado no chão.

Permitam-me o pressuposto: a ter sido a criança a escrevê-lo (espreitei algumas publicações do dito e atestei que tem uma participação ativa na tal rede social, sobretudo com imagens de jogos), provavelmente ouviu a expressão "espanhol bom é espanhol morto" da boca de um adulto ou leu-a algures e copiou. Isto sou eu a tentar pensar pela cabeça de um miúdo de 12 anos e a achar que não terá sido um pensamento da sua autoria.

Mas a verdade é que já tive 12 anos há muito tempo e que o mundo mudou muito entretanto. Chamem-me ingénuo à vontade, mas ainda prefiro achar que um pensamento como este é da responsabilidade dos adultos que o rodeiam ou dos que escrevem comentários do género em redes sociais, sites de media e jornais online.

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O dizer mal gratuitamente e ofender sem a mínima noção das consequências a coberto dos ecrãs dos telemóveis, computadores e assento parlamentar é uma pandemia para a qual não existe vacina.

O ser humano sente-se poderoso sendo violento, expressando ódio. E isso pega-se. E só é possível pensar num controlo desta doença (para a cura já perdi a esperança) se se parar de alimentar e promover esta permissividade nos comentários (justificando-a com a liberdade de expressão) com que alguns se comprazem em prol de page views, protegendo assim crianças e jovens de se inspirarem em discursos de ódio e violência.

"Eu já não leio as notícias, gosto é dos comentários." Nos últimos tempos, li vários comentários deste género nas caixas de comentários de alguns jornais. Não é isto preocupante?

O bem e o mal que há no mundo é fruto do que fazemos. Identificar as causas do bem e do mal e compreendê-las é a chave para repetirmos ou sermos coniventes com determinadas ações. Todos somos responsáveis.

Argumentar é uma coisa, desconversar é outra.

Liberdade de expressão é uma coisa, caluniar e ofender à vontadinha é outra.

O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

Como contrariar o discurso de ódio online? Com conhecimento e contra-narrativas

Leonete Botelho (texto) e Gabriel Sousa (ilustração), in Público on-line

Governo vai lançar até ao final do Verão concurso para cinco projectos científicos para “caracterizar e monitorizar as principais narrativas” de ódio na Internet. Coordenador do MediaLab, Gustavo Cardoso, alerta para a necessidade de se analisarem apenas os grupos públicos e não as pessoas.

O Governo prevê lançar até ao final do Verão o concurso para a contratação de cinco projectos científicos, com diferentes universidades ou centros de investigação, que permitam caracterizar o fenómeno da propagação de discursos de ódio e do incitamento à violência no espaço virtual, anunciou ao PÚBLICO o gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Será o primeiro passo para concretizar a intenção, anunciada pela ministra no Parlamento a 1 de Julho, de monitorizar o discurso de ódio nas plataformas online com vista a promover um maior conhecimento da realidade portuguesa e produzir informação “que permita reforçar os mecanismos de prevenção e repressão do discurso de ódio, designadamente nas redes sociais”.

Em Portugal, o discurso de ódio está criminalizado no art.º 240.º do Código Penal, que determina que quem incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica, é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.

“Da mesma forma que as autoridades públicas têm o dever de combater a violência em geral na sociedade, temos de procurar instrumentos de resposta quando esta acontece no meio digital. É necessário encontrarmos ferramentas que possam ajudar os cidadãos que são alvo de perseguição, difamação ou ameaça online”, lê-se nas repostas enviadas ao PÚBLICO pelo gabinete da ministra da Presidência.

Esta conduta criminal assume especificidades próprias no meio digital e, na perspectiva do Governo, “não há nenhuma razão para que a Internet seja um espaço onde são admissíveis condutas contra a lei”. “Não estão em causa críticas, opiniões ou debate político na Internet, mas sim incitamentos à violência ou ao ódio. A defesa de uma sociedade livre implica sempre procurar políticas que combatam o ódio e a violência”, esclarece ainda.

Estudar o fenómeno permitirá, na óptica do Governo, definir medidas complementares, “em articulação com todas as autoridades, no sentido da prevenção e repressão de um crime previsto no Código Penal”. Mas também actuar no plano cívico, desenhando “campanhas de informação sobre os direitos dos cidadãos, nomeadamente a forma como podem fazer queixa junto das autoridades”, ou desenvolvendo “programas de formação profissional sobre esta temática ou de campanhas de combate à discriminação”.

O que não está ainda claro é que tipo de estudos vão ser contratualizados, com que âmbito e objecto, universo e durabilidade. E é sobre estes aspectos que Gustavo Cardoso, coordenador do laboratório do ISCTE vocacionado para as Ciências da Comunicação, deixa alguns alertas e linhas vermelhas. A começar por quem deve – e não deve – ser monitorizado nas redes sociais.

“Não faz sentido monitorizar toda a Internet. O que faz sentido é perceber que tipo de discurso é feito e contra quem – imigrantes, ciganos, mulheres, LGBTI+ e outros – e contrariá-lo com narrativas próprias, que depois serão usadas ao nível educativo e em campanhas públicas”, sustenta Gustavo Cardoso ao PÚBLICO.

Por isso, recomenda que os estudos devem começar por definir as balizas do universo a abranger, para que sobre cada alvo em concreto se analisem as histórias mais partilhadas e comentadas, se identifiquem os discursos e depois se desenvolvam contra-narrativas para efeitos de educação e campanhas de informação. Para estes objectivos, “não temos que saber quem faz” o discurso de ódio, mas desconstruí-lo.

Gustavo Cardoso distingue os dois níveis que o discurso de ódio pode assumir e gostava que os estudos a lançar pelo Governo fizessem o mesmo: o nível criminal e o nível cívico. “Se a conduta é crime, denuncia-se; se não é crime, é um discurso que tem de ser trabalhado de forma abstracta e pedagógica”, distingue.

Por isso mesmo, na sua opinião, os estudos promovidos pelo Governo devem incidir exclusivamente nos grupos públicos das redes sociais, e nunca nos perfis pessoais. “A última coisa que as pessoas querem é ser monitorizadas, há que ter cuidado com isso”, avisa o professor universitário que, no âmbito do MediaLab, tem coordenado trabalhos de investigação sobre a desinformação em Portugal.

Gustavo Cardoso defende que “são as plataformas que têm de lidar com as opiniões das pessoas e já o fazem todos os dias”, aplicando o Código de Conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio online assinado em Maio de 2016 entre a Comissão Europeia e o Facebook, Microsoft, Twitter e YouTube.
Esforços internacionais

As preocupações com a propagação do discurso de ódio são antigas, mas têm vindo a crescer em Portugal e no mundo. Ainda em Maio passado, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou a “um esforço total para acabar globalmente com o discurso de ódio”, depois de diagnosticar que a pandemia de covid-19 está a provocar “um tsunami de ódio e xenofobia”, pois “o sentimento contra estrangeiros aumentou online e nas ruas, as teorias de conspiração anti-semitas espalharam-se e ocorreram ataques contra muçulmanos relacionados com a covid-19” e até os idosos foram apresentados como “descartáveis”.

O secretário-geral exortou os líderes políticos a expressarem solidariedade com todas as pessoas e as instituições de ensino a concentrarem-se na “alfabetização digital”, num momento em que “os extremistas procuram garantir audiências prisioneiras e potencialmente desesperadas”.

Ao nível europeu, o tema tem estado no radar do Conselho da Europa desde os anos 90 e já motivou diversas recomendações do Comité de Ministros. A mais recente é de 2018 e foi emitida pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), à qual compete monitorizar os problemas do racismo, da xenofobia, do anti-semitismo, da intolerância e da discriminação nos Estados-membros.

O trabalho da divisão de média e internet nesta área é baseado numa “perspectiva de liberdade de expressão”, que se concentra na cooperação com os Estados-membros na preparação, avaliação, revisão e alinhamento com a Convenção Europeia de Direitos Humanos de quaisquer leis e práticas que imponham restrições à liberdade de expressão.

A divisão também busca promover a literacia mediática e da Internet em todos os Estados-membros, aumentar a consciencialização sobre o discurso de ódio e os riscos que representa para a democracia e os indivíduos, reduzir os níveis de aceitação do discurso de ódio e desenvolver consenso sobre os instrumentos políticos europeus de combate ao discurso de ódio.

Em Portugal, a “antena” do Movimento contra o Discurso de Ódio do Conselho da Europa é o Instituto Português da Juventude e Desporto, que neste momento está a acompanhar a criação e desenvolvimento da “Rede Contra o Discurso de Ódio” (No Hate Speech Network), iniciativa de um grupo de jovens activistas de vários países europeus que pretende “criar uma rede sustentável que trabalhe internacionalmente para combater o discurso de ódio no âmbito de uma forte estrutura pelos direitos humanos”.

Ministra da Presidência e as redes sociais. “Discursos de ódio são crime, quer se passe fora ou dentro da Internet”

Hugo Senéca, in Expresso

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garante em entrevista ao Expresso que o Governo não vai lançar qualquer mecanismo de controlo ou bloqueio de discurso de ódio nas redes sociais, mas recorda que essa possibilidade está prevista por instâncias europeias. No entanto, será adjudicado um estudo capaz de apurar resultados mensais sobre o discurso de ódio na Internet


Mariana Vieira da Silva tornou-se ela própria um dos alvos do discurso de ódio na Internet na sequência da resposta que deu no Parlamento a uma pergunta da deputada Joacine Katar Moreira, anunciando a intenção de lançar um estudo capaz de apurar resultados mensais sobre o discurso de ódio na Internet. O Iniciativa Liberal também parodiou a governante nas redes sociais. Em entrevista ao Expresso, a ministra explica quais são os planos do Governo nesta área.

Admite que, se o pacote legislativo da Comissão Europeia for aprovado, tenham mesmo de ser implementados mecanismos de bloqueio do discurso de ódio nas redes sociais?

Vamos aguardar que este debate termine, sempre foi muito aceso. Não sei se o problema será a palavra “monitorizar” em português – e aqui falo mais em jeito de desabafo –, mas o que está em causa é conhecermos ou não um problema de violência e ameaças feitas na Internet a grupos, devido à raça ou à orientação sexual. É algo que conhecemos depois de falarmos com professores nas escolas; mas importa conhecer melhor e saber porque é que acontece, desconstruir [o discurso de ódio] e mostrar que é crime. Se calhar, as pessoas julgam que é diferente escrever em vez de dizer cara a cara.

É um fenómeno das nossas sociedades, mas cruza-se com outros que já existiam – nomeadamente, a violência racista, a violência contra a orientação sexual. Se queremos políticas para responder a todos estes temas fora do quadro da Internet, também importa que conheçamos o que está a acontecer no meio digital. Não há nenhuma monitorização feita pelo Governo, mas sim um estudo feito por uma instituição científica, que vai acompanhar o fenómeno de forma independente.

Que instituição foi escolhida e que tipo de estudo vai ser feito?

Ainda não tenho informação dessa natureza. Ainda vai ser lançado o concurso.

E se esse estudo concluir que alguns partidos com assento parlamentar têm discurso de ódio na Internet?

Hoje temos uma lei que faz com que haja semanalmente muitas queixas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). Muitas vezes essas queixas são feitas devido ao que pessoas concretas escrevem na Internet. Uma vez que a lei que proíbe a discriminação racial assim o permite, muitas vezes são aplicadas multas ou os casos vão para o Ministério Público para investigação. Isso já existe! Todos os anos, desde que essa lei foi aprovada, há múltiplas queixas analisadas por esta Comissão, que aplica multas ou envia essas queixas para o Ministério Público.

Numa recente Comissão Parlamentar, o deputado André Ventura queixou-se que recebia multas da CICDR… Tive que lhe explicar que a Comissão é independente e, se chegar à conclusão de que o deputado fez algo que não pode fazer, é natural que essa Comissão faça o seu trabalho. Nada disto tem a ver com uma vontade do Governo. A vontade do Governo passou por criar uma lei que protege o direito das pessoas a não serem insultadas. Depois, a lei segue o seu caminho junto das instituições a quem cabe aplicar as multas ou do Ministério Público, que tem a função de investigar e de decidir ou não se vai a Tribunal.

O que acontece é que a Internet trouxe uma nova realidade e uma maior facilidade e temos de conhecer as formas como é que acontecem, neste meio, estas agressões que já estão previstas pelo Código Penal. É uma medida que estava no programa do Governo e é um objetivo comum a muitos países e à Comissão Europeia. O que queria esclarecer é que os títulos bombásticos que dizem que o Governo vai monitorizar correspondem apenas à intenção do Governo em conhecer melhor a realidade para definir melhor as políticas para, por exemplo, lançar ações de formação nas escolas. Se calhar temos aqui um passo a dar, para podermos explicar às pessoas que insultar pessoas na Internet é um problema. É esta a perspetiva; não há intenção de controlo de opiniões ou pessoas. A liberdade de expressão é um bem que temos de preservar, mas a liberdade de as pessoas viverem sem medo também é.

Somos diferentes, mas não pelo que nos dizem

Tiago Mota Saraiva, in iOnline

Quando estiver no infantário, a bebé que me observa não distinguirá raças e credos, nem mesmo nos que chegam sem falar português. O discernimento perante a diferença começará no ensino primário e aprofundar-se-á com o avanço nos ciclos escolares, até escassear o número de jovens não brancos sentados ao seu lado na universidade.

Começo a escrever este texto com a mão direita. O meu braço esquerdo segura uma bebé de olhar atento sobre o que escrevo. No embalo da última cólica, decidi-me a escrever sobre todos os bebés que não nascem com o futuro tão em aberto quanto o dela. A bebé que tenho ao colo é branca, nascida em Lisboa, com acompanhamento médico no centro de saúde da sua área de residência e com todos os cuidados alimentares, sanitários, familiares e habitacionais que um bebé deve ter. Não será novidade escrever que esta bebé vive os seus primeiros dias com condições que, em Portugal, muitos bebés não têm, e também não será novidade escrever que uma esmagadora maioria destes bebés que não têm as tais condições são ciganos, negros ou filhos de pais imigrantes de várias proveniências. Neste ponto importa rebater aquilo que o discurso racista tende a omitir: isto não sucede por escolha identitária, mas é o resultado das brutais diferenças de condição social que existem no nosso país.

Quando estiver no infantário, a bebé que me observa não distinguirá raças e credos, nem mesmo nos que chegam sem falar português. O discernimento perante a diferença começará no ensino primário e aprofundar-se-á com o avanço nos ciclos escolares, até escassear o número de jovens não brancos sentados ao seu lado na universidade.

A história dos bebés a que os pais não conseguem dar tudo o que se deve dar a um bebé e a quem, em crianças, será exigido um discernimento de adulto para conter as suas raivas à medida que se vão avolumando as diferenças, começa por linhas tortas e tem muito mais probabilidades de nunca se endireitar. Esta bebé que trago nos braços nunca será o alvo do ódio racista de André Ventura, muito provavelmente nunca viverá nos bairros que Carla Tavares (presidente do município da Amadora) vai despejando e demolindo ou só por manifesta infelicidade na sua/nossa vida terá de concorrer ao rendimento social de inserção.

Não desejo que venha a repetir os meus compromissos, partidários ou profissionais, mas tudo farei para que nunca se acomode a tolerar estas diferenças.

Entretanto, adormeceu. Prepara-se para o mundo.