CGTP condena União Europeia por "criminalizar" migrantes e refugiados

 in Sapo24

A CGTP condenou hoje a União Europeia por se impor como “Europa fortaleza”, criminalizando milhões de migrantes e refugiados que fugiram dos seus países, deixando-os sem direitos e, na grande maioria, em situações de pobreza extrema.

Na data em que se celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a CGTP reitera em comunicado que tem “condenado vigorosamente diversas orientações e posicionamentos da União Europeia (UE) e de muitos dos seus estados-membros, face a este drama humano”.

E adverte que a UE se impõe como uma “Europa fortaleza” que por esta via criminaliza “milhões de homens e mulheres - de que são exemplo a construção de vergonhosos muros, campos de detenção e missões militares no mediterrâneo -, deixando migrantes e refugiados sem direitos e, na maior parte das vezes, em situação de pobreza extrema, sujeitando-os a todo o tipo de exploração e discriminação, violência e mesmo à ameaça de morte”.

A CGTP defende ainda que “os únicos que beneficiam destas políticas são as grandes empresas, o grande capital e os interesses financeiros ligados ao florescente tráfico de seres humanos e a outro tipo de tráficos”.

E prossegue: “Estas políticas e orientações são as principais responsáveis pela situação e simultaneamente promotoras do discurso racista e xenófobo no qual fazem assentar o desconhecimento de direitos que as forças de extrema-direita e fascistas exacerbam e capitalizam em influência política e eleitoral”.

Por isso, a central sindical “condena firmemente” estas políticas, na Europa e no mundo, as quais têm conduzido a “campanhas racistas, xenófobas e discriminatórias de comunidades”, transformadas em “bode expiatório” em função da falta de políticas sociais de acolhimento.

É neste quadro que se desenvolvem, também em Portugal, “ideários e práticas políticas e sociais racistas e xenófobas”, às quais a CGTP tem “dado e continua a dar o seu mais firme combate”, lê-se no comunicado.

Para a CGTP-IN, a luta contra o racismo, a discriminação racial e a xenofobia “não é nova”, mas antes “um compromisso de sempre, traduzido na adoção de posicionamentos e medidas concretas”, particularmente, pela “plena inclusão das comunidades imigradas e de diversas minorias étnicas no movimento sindical, no trabalho e na sociedade do país.

A CGTP defende que é preciso combater “as causas profundas” dos movimentos migratórios, particularmente a “injusta repartição da riqueza” e as “ingerências imperialistas” que visam assegurar o domínio de recursos naturais e os seus interesses económicos hegemónicos.

Além disso, instiga a que se valorize o contributo económico, social e cultural dos migrantes, refugiados e minorias étnicas para o desenvolvimento de Portugal e reivindica a aplicação aos trabalhadores estrangeiros dos salários e direitos laborais e sociais iguais aos dos trabalhadores nacionais.

A CGTP reafirmar toda a sua solidariedade para com os trabalhadores migrantes e o "firme e total empenhamento na luta" pela sua inclusão, contra o racismo e a xenofobia.

Manifesta ainda a solidariedade para com todas as organizações, governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, algumas delas, suas parceiras, que, "diariamente, combatem o racismo e lutam por uma sociedade inclusiva, justa e igualitária", lê-se na nota divulgada.

Em Portugal, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é assinalado com manifestações em Lisboa, no Largo de São Domingos, e no Porto, na Praça dos Poveiros.