Estados-Membros comprometem-se a promover igualdade, inclusão e participação das comunidades ciganas

 Por Comunidade Cultura e Arte

“Os ciganos são a maior minoria étnica da Europa. Dos cerca de 10 a 12 milhões de ciganos que vivem na Europa, cerca de 6 milhões são cidadãos europeus ou residentes na UE. Muitos ciganos continuam a ser vítimas de preconceitos e de exclusão social, apesar da proibição de discriminação nos países da UE.”, segundo a União Europeia.

No Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) de hoje, a comissária Helena Dalli e os ministros debaterão a Recomendação do Conselho sobre a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos.

A recomendação, que foi proposta pela Comissão no âmbito do seu “plano a 10 anos para promover a igualdade dos ciganos na UE” e adotada pelo Conselho na passada sexta-feira, inclui uma lista exaustiva de medidas concretas para combater a discriminação e a hostilidade em relação aos ciganos, promover a inclusão social, incentivar a participação e a cidadania ativa e garantir a igualdade efetiva de acesso a um ensino regular de qualidade, ao emprego, à saúde e à habitação. A recomendação centra-se mais nas parcerias e na capacidade institucional, no apoio à sociedade civil e ao desenvolvimento das comunidades, numa melhor utilização dos fundos e no reforço da monitorização.

A luta contra a hostilidade em relação aos ciganos, enquanto forma específica de racismo, será igualmente abordada na primeira Cimeira Europeia Contra o Racismo, que se realizará a 19 de março.

O termo «ciganos» é usado para designar diferentes grupos (romes, sinti, calós, romanichéis, baiaxes, ascális, egipcianos, ieniches, domes, lomes, romani e abdais), englobando também as comunidades viajantes (gens du voyage, itinerantes, camminanti, etc.).