Bruxelas quer tirar 15 milhões da pobreza até 2030

in Expresso

A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira um plano de ação para emprego e direitos sociais que tem ainda como meta conseguir que, até 2030, 78% dos cidadãos entre os 20 e os 64 anos tenham trabalho. “A pandemia interrompeu um caminho de seis anos de tendência positiva. Precisamos urgentemente de criar empregos de qualidade, sobretudo para a população mais jovem”, disse Dombrovkis

A Comissão Europeia quer que, até 2030, sejam atingidos três objetivos: ter, pelo menos, 78% das pessoas empregadas, 60% de todos os adultos a fazer formações anuais, nomeadamente de requalificação, e menos 15 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social. “A pandemia interrompeu um caminho de seis anos de tendência positiva. Precisamos urgentemente da criação de empregos de qualidade”, sublinhou Valdis Dombrovskis.

O vice-presidente da Comissão Europeia lembra que a população mais jovem é a mais afetada pela pandemia. “Em resultado da crise, o aumento do desemprego nesta população foi o triplo do verificado na restante população”, referiu. Por outro lado, “se a pobreza e a exclusão social tinham vindo a cair na última década, a pandemia veio piorar a situação”.

"Estes objetivos são ambiciosos mas acredito que são alcançáveis se os estados-membros também se comprometerem com isso", disse, por seu turno, o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais.

Questionado sobre os objetivos que tinham sido fixados para atingir entre 2010 e 2020, para a pobreza, taxa de emprego e formação antes da pandemia, e que não foram cumpridos, Nicolas Schmit lembrou que “quando estes objetivos foram definidos, foi antes da inesperada crise financeira e económica, que teve um impacto maior do que se esperada”.

“Quando essa crise acabou, fizeram-se imensos progressos. Estávamos muito próximos do objetivo de 75% de emprego”, defendeu. O responsável recordou também que o propósito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) é mitigar os impactos na economia da pandemia e ajudar a atingir os objetivos em termos de taxa de emprego. “Nos últimos anos, de 2017 a 2019, 10 a 12 milhões de pessoas deixaram de estar em risco de pobreza”, acrescentou.

Para atingir as metas para 2030, Bruxelas avança com o ‘Effective Active Support to Employment following the COVID-19 crisis (EASE)’, pacote de recomendações de apoio ao emprego em resposta à pandemia.


Bruxelas quer que os estados-membros desenvolvam um conjunto de medidas temporárias e permanentes para apoiar as políticas de emprego e apoio social e fazer a transição de medidas de emergência para medidas de recuperação, fazendo uso dos fundos comunitários que estão a ser disponibilizados. A Comissão pede aos diferentes governos que se concentrem na implementação de incentivos à contratação (limitados no tempo) e apoio ao empreendedorismo, na criação de oportunidades de requalificação dos trabalhadores (como ações de formação de curto prazo para desempregados ou jovens inativos) e na promoção de melhores serviços de apoio ao emprego para a transição entre carreiras. Bruxelas diz que irá monitorizar os progressos dos diferentes estados-membros.

Bruxelas explica que são precisas novas regras/diretrizes para a promoção da equidade no mundo laboral, tendo em conta todas as transformações que se estão a viver. A mais recente é o forte choque provocado pela pandemia nos empregos e economia. Há ainda uma adaptação do mercado de trabalho europeu, já identificada no passado como necessária, e que resulta dos efeitos das alterações climáticas, da digitalização, da globalização e das transformações demográficas.

Este plano de ação, segundo o comissário Nicolas Schmit, insere-se "no quadro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais", anunciado em 2017. E destina-se, neste caso, "a permitir que os governos acompanhem as empresas na transição dos sectores em declínio para aqueles em expansão, incluindo o verde e o digital, para garantir que as pessoas continuam a ter empregos".