Presidência da UE. Europa deve reforçar compromissos de combate à pobreza e ajuda aos países pobres

in o Observador

Organizações defendem que a UE deve fazer a sua parte para garantir uma recuperação justa a nível global perante um cenário adverso de "estagnação e até diminuição de ajuda pública ao desenvolvimento"

A Europa deve reforçar os seus compromissos de combate à pobreza e cumprir as metas da ajuda pública aos países pobres para promover uma recuperação “global e justa” no pós-pandemia, defendem as organizações da sociedade civil.

Estas são as principais conclusões de uma reflexão promovida pela Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) no âmbito do Projeto Presidência, “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”, financiado pela União Europeia.

A reflexão reúne contributos de 70 organizações da sociedade civil de vários países e servirá de base a um debate “online” sobre as novas tendências e perspetivas da cooperação para o desenvolvimento, que decorre hoje a partir de Lisboa.

“Num momento em que a dificuldade de muitos países em acederem a financiamento se agrava em virtude da pandemia, a UE deve fazer a sua parte para garantir uma recuperação justa a nível global ao cumprir o compromisso em canalizar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) combinado dos Estados-Membros para ajuda pública ao desenvolvimento (APD) e entre 0,15% e 0,20% para os países menos avançados”, refere o documento.

Rita Leote, diretora da plataforma de ONGD, notou, em declarações à agência Lusa, que a tendência dos últimos anos revela “uma estagnação e até a diminuição da ajuda pública ao desenvolvimento”, alertando que a pandemia poderá acentuar esta tendência.

Os países têm os seus orçamentos dedicados em grande parte à resposta às questões internas da pandemia e pode haver essa possibilidade [de redução da ajuda], mas se a resposta não for global todos vamos sofrer”, defendeu.

Para esta responsável, a ajuda pública ao desenvolvimento assume particular relevância para os países de baixo rendimento, que não têm tanta capacidade de atração de investimento privado.

“Principalmente neste tempo em que é preciso uma recuperação justa e sustentável da pandemia, é preciso salvaguardar que há países que não têm acesso a financiamento se não for por via da ajuda pública ao desenvolvimento”, disse.

Ressalvou, por outro lado, a necessidade de complementar esta ajuda com “outras fontes de financiamento”, considerando que a APD “não é suficiente para responder” a todas as necessidades.

“A UE deve reconhecer a importância das diferentes modalidades de financiamento para o desenvolvimento e adotar uma abordagem coerente, integrada e complementar entre cada uma delas, evitando que a aposta na mobilização do setor privado contribua para o desinvestimento em APD”, aponta, por seu lado, a reflexão.

O mesmo documento defende políticas europeias “centrada nas pessoas” e “orientadas para dar resposta à crise e às necessidades das populações, de forma a reforçar o compromisso em combater a pobreza e as desigualdades” globais.

Não divergir daquilo que têm sido as prioridades em termos de cooperação para o desenvolvimento: a luta contra a pobreza e o combate às desigualdades e que isso seja tido em conta no desenho das políticas de cooperação para desenvolvimento”, defendeu Rita Leote.

As ONGD defendem ainda a importância e “apostar no desenvolvimento humano e investir em setores chave, como a educação e saúde, de forma a evitar um aprofundamento das desigualdades”.

Numa abordagem à nova estratégia UE-África, Rita Leote sublinhou a necessidade de uma parceria que coloque os dois blocos em pé de igualdade.

“As soluções têm que ser construídas conjuntamente pelos atores e não apenas por uns, que estabelecem a agenda e definem as condições em que esta será implementada”, disse, defendendo a importância de “reforçar o contributo dos países parceiros”, nomeadamente da sociedade civil, para a construção da referida estratégia.

O seminário “Cooperação para o Desenvolvimento: Tendências e Perspetivas” realiza-se no âmbito do Projeto Presidência “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”, da Plataforma Portuguesa das ONGD, e tem como objetivo reunir um conjunto de especialistas para debaterem o futuro das políticas de cooperação para o desenvolvimento e o papel que a UE neste processo.