Porto: “Tivemos uma diminuição de pessoas a dormir na rua”

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Coordenador do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do Porto diz que, pelo menos para já, tudo indica que há menos pessoas na rua do que havia em 2019 e que isso tem muito que ver com o aumento de respostas sociais.

Pelo menos para já, não estará a aumentar o número de pessoas a pernoitar em carros abandonados, vãos de escada, entradas de prédios, fábricas devolutas e outras estruturas precárias do Porto, como em Lisboa. Fernando Paulo, coordenador do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), diz que diminuiu o número de pessoas nessa situação.

O vereador da Habitação e da Coesão Social começa por recordar a contagem feita em 2019: 592 pessoas – 188 sem tecto e 404 sem casa, isto é, em centros de acolhimento ou outro alojamento temporário. Em Maio de 2020, já depois da primeira vaga de covid-19, eram 610, 213 dos quais sem tecto e 397 sem casa.

Atribui o aumento de sem-tecto na primeira vaga à libertação de reclusos, então decidida pelo Governo para conter a propagação do coronavírus dentro das prisões. E acredita que desta vez tal não se verificou. “Ainda não temos dados oficiais, mas temos um indicador de diminuição do número, mesmo em relação a 2019”, afiança, aludindo à vaga de frio que se abateu sobre a cidade em Janeiro.

Para informar, sensibilizar e transportar quem quisesse sair da rua, nos últimos dias do ano duas equipas multidisciplinares percorreram insistentemente as grandes rotas de sem-abrigo. Naquela altura, 20 pessoas aceitaram ir para o Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19 da câmara e cinco para os Albergues Nocturnos do Porto. Entre 1 e 17 de Janeiro, manteve-se toda a noite aberta a estação de metro dos Aliados, com uma equipa técnica, comida e 45 camas de campanha. E, naqueles dias, passaram por ali 101 pessoas em situação de sem abrigo.

Ao que se pode ler no relatório da operação, nem todas voltaram à rua: das 20 acolhidas no Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19, duas desistiram, tendo recorrido à estação dos Aliados, mas “oito foram integradas no Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, sete nos Albergues Nocturnos do Porto, duas em Centro de Alojamento Social disponibilizado pelo Centro Distrital do Porto da Segurança Social e um na Casa de Vila Nova da Norte Vida”.

“Tivemos uma diminuição de pessoas a dormir na rua”, afirma Fernando Paulo. “Estamos com situação de crise social mais grave, mas houve um aumento muito significativo de respostas sociais”, prossegue. “Entre Junho e Dezembro, criamos 52 vagas em apartamentos partilhados”, precisa, numa alusão ao Porto Sentido, projecto financiado pelo Fundo Social Europeu que disponibiliza 32 quartos, e ao Home4Homeless, projecto financiado pela Segurança Social que disponibiliza outros 20.

O Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19 nunca fechou as portas. Vão surgindo vagas nas estruturas de acolhimento temporário e nem todas têm espaço para quarentenas. Ali, nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, essa possibilidade mantém-se. “A semana passada acabámos uma quarentena com 12 pessoas”, refere. Uma desistiu, mas as outras onze foram para os albergues, o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, a Casa da Rua da Santa Casa da Misericórdia do Porto, a Casa da Vila Nova da Norte Vida, os apartamentos partilhados. “Estamos a prepararmo-nos para voltar a ter mais 10 ou 15 pessoas a fazer a quarentena e o trabalho de integração nas respostas socais que existem.”

Ao que diz, a nova aposta do NPISA do Porto é a intervenção técnica. Uma candidatura já foi entregue à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte para fortalecer os gestores de caso e aumentar a presença de educadores de pares, isto é, pessoas que já estiverem em situação de sem abrigo e que agora funcionam como pontes entre quem permanece na rua e as equipas técnicas. “Pela experiência que vamos tendo, quando maior a capacidade de intervenção técnica, mais integrada é a intervenção”, diz.

O vereador sublinha a necessidade de bem conhecer o perfil de cada sem-abrigo. “Alguns têm problemas de saúde mental, outros de consumos [de drogas ilícitas ou bebidas alcoólicas]”, exemplifica. “As respostas têm de ser diversificadas. Acho que o segredo tem sido diversificar as respostas.”Aquele responsável enfatiza a importância do trabalho em rede. Reconhece um esforço dos parceiros para dar oportunidade a alguns dos que vão cumprindo percursos de inclusão, através de projectos como a Plataforma + Emprego.

Nas filas para o apoio alimentar, há um aumento considerável de pessoas. Um indicador da crescente privação material.