Bruxelas apresenta hoje o plano de ação para ser adotado em cimeira social no Porto

Por Executive Digest com Lusa

A Comissão Europeia apresenta, nesta quinta-feira, a sua proposta de plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais com medidas para reforçar a dimensão social na União Europeia (UE), uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho.

A apresentação deste aguardado plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais ocorre numa conferência de imprensa em Bruxelas marcada para as 10:00 de Lisboa (11:00 locais), que contará com o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

Na ocasião, será também divulgada uma recomendação sobre o apoio ativo e eficaz ao emprego dada a crise gerada pela covid-19.

Uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da União Europeia (UE), neste primeiro semestre do ano, é então a agenda social, estando prevista a aprovação deste plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira social agendada para 07 e 08 de maio, no Porto.

O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.

Após a apresentação da proposta de plano de ação, caberá à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio.

Num inquérito divulgado esta segunda-feira pelo executivo comunitário, 88% dos europeus inquiridos afirmaram que uma Europa social é importante para si a nível pessoal, enquanto 42% consideraram-na mesmo “muito importante”.

Portugal foi o Estado-membro com mais importância atribuída a uma Europa social, já que 43% dos respondentes portugueses consideraram-na “muito importante” e 55% “razoavelmente importante”.

Apenas 1% dos portugueses não lhe atribuíram importância e outros 1% não sabiam ou não respondiam.

Já sete em cada 10 europeus (71%) indicaram que a falta de direitos sociais é atualmente um problema e também neste caso os portugueses apresentaram um dos valores mais elevados de toda a União, 87%, apenas superado pelos 89% de Chipre.

Quando questionados sobre os elementos que consideram mais importantes para o desenvolvimento económico e social da Europa – podendo escolher, por ordem, quatro temáticas entre 11 possíveis –, os europeus colocaram em primeiro lugar “igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho” (46%), seguido de “condições de trabalho justas” (45%).

Em Portugal, no entanto, o elemento mais importante destacado pelos inquiridos foi o “acesso a cuidados de saúde de qualidade”, com 69% a apontá-lo como prioritário, contra 41% da média europeia.

Uma das conclusões deste “Eurobarómetro” foi, ainda, que apenas um quinto dos europeus ouviram falar do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma das prioridades da presidência portuguesa da UE, e somente 8% sabem do que se trata.

O inquérito foi realizado entre 20 de novembro e 21 de dezembro de 2020 junto de 27.213 cidadãos dos 27 Estados-membros, tendo em Portugal sido inquiridas 1.012 pessoas pela Marktest.