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25.3.21

Estados-Membros comprometem-se a promover igualdade, inclusão e participação das comunidades ciganas

 Por Comunidade Cultura e Arte

“Os ciganos são a maior minoria étnica da Europa. Dos cerca de 10 a 12 milhões de ciganos que vivem na Europa, cerca de 6 milhões são cidadãos europeus ou residentes na UE. Muitos ciganos continuam a ser vítimas de preconceitos e de exclusão social, apesar da proibição de discriminação nos países da UE.”, segundo a União Europeia.

No Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) de hoje, a comissária Helena Dalli e os ministros debaterão a Recomendação do Conselho sobre a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos.

A recomendação, que foi proposta pela Comissão no âmbito do seu “plano a 10 anos para promover a igualdade dos ciganos na UE” e adotada pelo Conselho na passada sexta-feira, inclui uma lista exaustiva de medidas concretas para combater a discriminação e a hostilidade em relação aos ciganos, promover a inclusão social, incentivar a participação e a cidadania ativa e garantir a igualdade efetiva de acesso a um ensino regular de qualidade, ao emprego, à saúde e à habitação. A recomendação centra-se mais nas parcerias e na capacidade institucional, no apoio à sociedade civil e ao desenvolvimento das comunidades, numa melhor utilização dos fundos e no reforço da monitorização.

A luta contra a hostilidade em relação aos ciganos, enquanto forma específica de racismo, será igualmente abordada na primeira Cimeira Europeia Contra o Racismo, que se realizará a 19 de março.

O termo «ciganos» é usado para designar diferentes grupos (romes, sinti, calós, romanichéis, baiaxes, ascális, egipcianos, ieniches, domes, lomes, romani e abdais), englobando também as comunidades viajantes (gens du voyage, itinerantes, camminanti, etc.).

8.7.20

Eurodeputados debatem inclusão da comunidade cigana

De Isabel Marques da Silva, in Euronews

Melhores condições de vida para cerca de seis milhões de pessoas do povo cigano, a maior minoria étnica da União Europeia e que vive em considerável exclusão social, serão debatidas, quinta-feira, no Parlamento Europeu.

Membros da sociedade civil, tais como a Rede Europeia de Organizações Ciganas (ERGO), dizem que a pandemia deve abrir os olhos aos políticos.

"Não queremos mais ver os ciganos sem acesso à água, a serviços básicos, alimentos, remédios, porque vimos durante a pandemia que os ciganos foram realmente deixados para trás. Se não investirmos agora em metas específicas para neste período de programação, não faremos uma boa utilização do orçamento para os próximos sete anos", explicou Jamen Gabriela Hrabanova, diretora da ERGO, em entrevista à euronews.

O último relatório (2019) da Comissão Europeia sobre integração dos ciganos mostra que:
78% vivem em casas superlotadas
50% das casas não têm casa de banho
68% das crianças abandonam a escola demasiado cedo
57% dos adultos não tem emprego remunerado

A Comissão Europeia vai lançar uma nova estratégia em outubro, mas não planeia avançar para uma diretiva legalmente vinculativa para os governos.

"A estratégia refletirá melhor a diversidade entre os ciganos, inclusive prestando mais atenção ao combate à discriminação múltipla, seja das mulheres ciganas, dos jovens, das pessoas LGTBI, dos ciganos nómadas, migrantes ou apátridas", afirmou Helena Dalli, comissária europeia para a Igualdade.

É preciso prestar contas

Mas sugestões não bastam, diz um eurodeputado de origem cigana, Romeo Franz, que apresentou uma proposta instando a Comissão a criar regras vinculativas e um mecanismo de supervisão.

"Também devemos combater o racismo contra os ciganos aqui no Parlamento. Enquanto não se combater o racismo contra os ciganos, não haverá possibilidade de implementar estratégias de inclusão para pessoas com esta origem", referiu Romeo Franz, eurodeputado ecologista alemão.

"Além disso, no passado, nosso povo não foi incluído nas soluções, ninguém nos pergunta nada, todas as abordagens têm sido paternalistas", acrescentou.

Mas outro eurodeputado considera que o problema está na corrupção com os fundos sociais e de desenvolvimento com origem na União Europeia e entregues a várias entidades para desenvolver os projetos de integração.

"A futura Procuradoria Europeia deve estar mais presente no terreno. Milhares de milhões de euros da União, e também dinheiro dos governos, simplesmente desapareceram. Se for ver os resultados, o dinheiro desapareceu e não há resultado visível", disse Angel Dzhambazki, eurodeputado conservador búlgaro.