in Diário Atual
O município de Boticas participou, no dia 14 de maio, no estudo sobre o impacto da pandemia de covid-19 no bem-estar infantil.
A Câmara de Boticas explicou que o estudo pretendeu “analisar de que forma a crise sanitária foi impactante na vida das crianças, colocando o enfoque nas vivências do seu dia a dia”. A participação dos alunos do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro surgiu por convite da EAPN Portugal, em parceria com o Departamento de Psicologia da Universidade do Porto, através de Teresa Dias.
O principal objetivo deste estudo nacional (incluindo as ilhas) será conhecer as perceções das crianças sobre o impacto da pandemia por Covid-19 em dimensões objetivas e subjetivas do seu bem-estar psicológico. “Procurar-se-á, ainda, compreender quais as dimensões da vida onde as crianças percecionam maior impacto negativo e maior impacto positivo; o grau de satisfação que sentem face às diferentes dimensões da vida; as alterações objetivas de vida individual e familiar que ocorreram durante este período e o grau de importância que atribuem a estas alterações para a sua perceção de bem-estar”, refere a organização.
O estudo segue uma metodologia qualitativa com recurso ao método de focus group (via online) com seis crianças do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro com idades compreendidas entre os 8 e os 10 anos.
O focus group foi moderado por Elizabeth Santos e Cátia Santos do Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza (ONLCP).
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4.6.20
As crianças e os efeitos da crise pandémica
Manuel Sarmento, in Público on-line
Temos suficiente experiência e conhecimento científico para conseguir fazer que a crise pandémica e pós-pandémica não arraste uma nova calamidade na vida de centenas de milhar de crianças.
Constitui uma preocupação comum o efeito da crise pandémica junto das populações mais vulneráveis. Sabe-se já que a pandemia, para além das perdas humanas, está a provocar um empobrecimento do país, o aumento do desemprego e o incremento de carências básicas junto de camadas relativamente vastas de populações. Como aconteceu em crises anteriores, nomeadamente na crise económica e financeira de 2008, as crianças encontrar-se-ão entre as principais vítimas do empobrecimento.
Existe informação científica suficiente sobre as crises anteriores para se poder antecipar que, se nada for feito no caminho certo, a vulnerabilidade das crianças sofrerá um incremento significativo nos seguintes indicadores: aumento da pobreza monetária infantil, cavando ainda mais a diferença entre a infância e outros grupos geracionais: o subgrupo etário dos 0 aos 18 anos é, já hoje, aquele que apresenta uma maior percentagem relativa de pessoas em situação de pobreza; aumento, porventura exponencial, da pobreza absoluta (isto é, privação de meios básicos de sobrevivência) de crianças em algumas situações particulares, nomeadamente com os dois progenitores desempregados, ou em famílias monoparentais com fratria numerosa; crescimento do número de bebés em situação de negligência, nomeadamente higiénica, sanitária e alimentar; carências alimentares e nutricionais mais generalizadas; abandono escolar crescente, mesmo em níveis de escolaridade em que ele hoje é praticamente nulo (nomeadamente na educação básica); crescimento de comportamentos aditivos dos adolescentes; exposição alargada a situações de violência doméstica; incremento de situações de perturbação da saúde mental pessoal e familiar. Apenas o trabalho infantil, usualmente associado a este cortejo de horrores aportado pelas crises económicas, provavelmente não reaparecerá, dado este ser, felizmente, um capítulo encerrado na economia e na sociedade portuguesa.
Torna-se, portanto, indispensável impedir que esta situação venha a ocorrer. Temos suficiente experiência e conhecimento científico para conseguir fazer que a crise pandémica e pós-pandémica não arraste uma nova calamidade na vida de centenas de milhar de crianças. No dia mundial da criança convém lembrar, para além de proclamações mais ou menos bem-intencionadas, que o que se decidir hoje é determinante para o futuro próximo das crianças. E se é verdade que uma sociedade é tanto mais equilibrada e justa quanto melhor cuidar das suas crianças, ganha maior clareza ainda a ideia de que o cuidado das crianças em situação de pobreza e vulnerabilidade é a verdadeira medida da harmonia e coesão social.
Combater a pobreza e a exclusão social das crianças, numa situação de crise, é agora, um imperativo político, cívico e ético [1].
Importa esclarecer, desde logo, que o combate à pobreza infantil faz parte da luta mais geral contra a pobreza: não se pode eliminar a pobreza das crianças sem combater a pobreza dos pais das crianças. As medidas de política pública contra a pobreza e de promoção da igualdade e coesão social são indispensáveis. Mas, a pobreza infantil, na sua multidimensionalidade, tem particularidades que exigem ações específicas. Tais ações orientam-se prioritariamente para o cuidado das crianças em situação de maior vulnerabilidade.
A investigação científica tem mostrado que, quanto mais precoce é a intervenção, mais consistentes são os resultados. Nesse sentido, é não apenas necessário alargar a proteção das crianças mais pequenas, nomeadamente no âmbito das políticas de universalização do acesso às creches e à educação infantil, como garantir a qualidade das ações educativas e de cuidado realizadas nessas instituições, com reforço e melhoria dos processos de qualificação dos seus e das suas profissionais.
Pandemia de covid-19 pode matar indirectamente seis mil crianças por dia
A escola necessita de ampliar as suas funções e acrescentar à educação inclusiva, o serviço de refeições, nomeadamente nos fins de semana e nos períodos de férias, e o apoio ao estudo acompanhado, nomeadamente em condições de educação a distância; a articulação da escola, através das suas equipas multidisciplinares, com outros serviços locais, pode revelar-se como decisiva. Face ao previsível aumento de crianças vítimas de negligência, maus-tratos e exposição à violência doméstica, torna-se indispensável reforçar e qualificar os institutos do acolhimento familiar, da adoção e do acolhimento residencial, bem como reforçar todos os dispositivos e medidas existentes no âmbito da proteção, da promoção da parentalidade positiva e do apoio às famílias.
Os municípios veem crescer as suas responsabilidades, nomeadamente no apoio a uma habitação digna e na promoção de comunidades onde as crianças possam ter voz própria sobre a vida em comum e onde os direitos ao ar livre, à autonomia de mobilidade, ao lazer, à cultura e a uma informação adequada encontrem condições de expressão autêntica. A promoção e proteção de saúde constituem-se como basilares.
Um programa tão completo e tão complexo – mas indispensável - exige a renovação das modalidades organizacionais de apoio às crianças e às famílias, com a adoção de modelos que permitam ações coerentes, integradas, multidimensionais e colaborativas de atuação. O desenho das medidas sociais de apoio às crianças e às famílias que se avizinha deve ser suficientemente ousado para estar à altura dos problemas que visa confrontar.
Para que nenhuma criança fique para trás, é fundamental que as políticas sejam universalistas, ainda que suficientemente flexíveis para poderem atender à diversidade de situações. Não se pode combater a pobreza infantil com políticas meramente assistencialistas. É uma mudança nas condições de vida e nas perspetivas de desenvolvimento, sem qualquer tipo de discriminação, aquela que se torna indispensável. Os desafios atuais exigem ações focadas nos direitos das crianças, profissionalmente muito bem sustentadas e competentemente articuladas nos planos nacional, regional e local. Para que o pós-covid seja, não a calamidade anunciada, mas uma oportunidade a sério para todas as crianças!
Crianças em risco de maus tratos deixaram de receber visitas de rotina dos técnicos
[1] O ProChild CoLAB, laboratório colaborativo contra a pobreza e a exclusão social das crianças, de que o autor é dirigente, prossegue na sociedade portuguesa uma ação cientificamente sustentada de produção de respostas inovadoras, nos planos social e tecnológico, para a promoção do desenvolvimento e bem-estar das crianças.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico
Instituto de Educação da Universidade do Minho
Temos suficiente experiência e conhecimento científico para conseguir fazer que a crise pandémica e pós-pandémica não arraste uma nova calamidade na vida de centenas de milhar de crianças.
Constitui uma preocupação comum o efeito da crise pandémica junto das populações mais vulneráveis. Sabe-se já que a pandemia, para além das perdas humanas, está a provocar um empobrecimento do país, o aumento do desemprego e o incremento de carências básicas junto de camadas relativamente vastas de populações. Como aconteceu em crises anteriores, nomeadamente na crise económica e financeira de 2008, as crianças encontrar-se-ão entre as principais vítimas do empobrecimento.
Existe informação científica suficiente sobre as crises anteriores para se poder antecipar que, se nada for feito no caminho certo, a vulnerabilidade das crianças sofrerá um incremento significativo nos seguintes indicadores: aumento da pobreza monetária infantil, cavando ainda mais a diferença entre a infância e outros grupos geracionais: o subgrupo etário dos 0 aos 18 anos é, já hoje, aquele que apresenta uma maior percentagem relativa de pessoas em situação de pobreza; aumento, porventura exponencial, da pobreza absoluta (isto é, privação de meios básicos de sobrevivência) de crianças em algumas situações particulares, nomeadamente com os dois progenitores desempregados, ou em famílias monoparentais com fratria numerosa; crescimento do número de bebés em situação de negligência, nomeadamente higiénica, sanitária e alimentar; carências alimentares e nutricionais mais generalizadas; abandono escolar crescente, mesmo em níveis de escolaridade em que ele hoje é praticamente nulo (nomeadamente na educação básica); crescimento de comportamentos aditivos dos adolescentes; exposição alargada a situações de violência doméstica; incremento de situações de perturbação da saúde mental pessoal e familiar. Apenas o trabalho infantil, usualmente associado a este cortejo de horrores aportado pelas crises económicas, provavelmente não reaparecerá, dado este ser, felizmente, um capítulo encerrado na economia e na sociedade portuguesa.
Torna-se, portanto, indispensável impedir que esta situação venha a ocorrer. Temos suficiente experiência e conhecimento científico para conseguir fazer que a crise pandémica e pós-pandémica não arraste uma nova calamidade na vida de centenas de milhar de crianças. No dia mundial da criança convém lembrar, para além de proclamações mais ou menos bem-intencionadas, que o que se decidir hoje é determinante para o futuro próximo das crianças. E se é verdade que uma sociedade é tanto mais equilibrada e justa quanto melhor cuidar das suas crianças, ganha maior clareza ainda a ideia de que o cuidado das crianças em situação de pobreza e vulnerabilidade é a verdadeira medida da harmonia e coesão social.
Combater a pobreza e a exclusão social das crianças, numa situação de crise, é agora, um imperativo político, cívico e ético [1].
Importa esclarecer, desde logo, que o combate à pobreza infantil faz parte da luta mais geral contra a pobreza: não se pode eliminar a pobreza das crianças sem combater a pobreza dos pais das crianças. As medidas de política pública contra a pobreza e de promoção da igualdade e coesão social são indispensáveis. Mas, a pobreza infantil, na sua multidimensionalidade, tem particularidades que exigem ações específicas. Tais ações orientam-se prioritariamente para o cuidado das crianças em situação de maior vulnerabilidade.
A investigação científica tem mostrado que, quanto mais precoce é a intervenção, mais consistentes são os resultados. Nesse sentido, é não apenas necessário alargar a proteção das crianças mais pequenas, nomeadamente no âmbito das políticas de universalização do acesso às creches e à educação infantil, como garantir a qualidade das ações educativas e de cuidado realizadas nessas instituições, com reforço e melhoria dos processos de qualificação dos seus e das suas profissionais.
Pandemia de covid-19 pode matar indirectamente seis mil crianças por dia
A escola necessita de ampliar as suas funções e acrescentar à educação inclusiva, o serviço de refeições, nomeadamente nos fins de semana e nos períodos de férias, e o apoio ao estudo acompanhado, nomeadamente em condições de educação a distância; a articulação da escola, através das suas equipas multidisciplinares, com outros serviços locais, pode revelar-se como decisiva. Face ao previsível aumento de crianças vítimas de negligência, maus-tratos e exposição à violência doméstica, torna-se indispensável reforçar e qualificar os institutos do acolhimento familiar, da adoção e do acolhimento residencial, bem como reforçar todos os dispositivos e medidas existentes no âmbito da proteção, da promoção da parentalidade positiva e do apoio às famílias.
Os municípios veem crescer as suas responsabilidades, nomeadamente no apoio a uma habitação digna e na promoção de comunidades onde as crianças possam ter voz própria sobre a vida em comum e onde os direitos ao ar livre, à autonomia de mobilidade, ao lazer, à cultura e a uma informação adequada encontrem condições de expressão autêntica. A promoção e proteção de saúde constituem-se como basilares.
Um programa tão completo e tão complexo – mas indispensável - exige a renovação das modalidades organizacionais de apoio às crianças e às famílias, com a adoção de modelos que permitam ações coerentes, integradas, multidimensionais e colaborativas de atuação. O desenho das medidas sociais de apoio às crianças e às famílias que se avizinha deve ser suficientemente ousado para estar à altura dos problemas que visa confrontar.
Para que nenhuma criança fique para trás, é fundamental que as políticas sejam universalistas, ainda que suficientemente flexíveis para poderem atender à diversidade de situações. Não se pode combater a pobreza infantil com políticas meramente assistencialistas. É uma mudança nas condições de vida e nas perspetivas de desenvolvimento, sem qualquer tipo de discriminação, aquela que se torna indispensável. Os desafios atuais exigem ações focadas nos direitos das crianças, profissionalmente muito bem sustentadas e competentemente articuladas nos planos nacional, regional e local. Para que o pós-covid seja, não a calamidade anunciada, mas uma oportunidade a sério para todas as crianças!
Crianças em risco de maus tratos deixaram de receber visitas de rotina dos técnicos
[1] O ProChild CoLAB, laboratório colaborativo contra a pobreza e a exclusão social das crianças, de que o autor é dirigente, prossegue na sociedade portuguesa uma ação cientificamente sustentada de produção de respostas inovadoras, nos planos social e tecnológico, para a promoção do desenvolvimento e bem-estar das crianças.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico
Instituto de Educação da Universidade do Minho
21.5.20
Missão (im)possível: Direitos da Criança na UE - lutar por uma agenda ambiciosa
Odete Severino Soares, in Expresso
As medidas de combate da epidemia da doença COVID-19, estão a colocar sérias ameaças à segurança e bem-estar de centenas de milhões de crianças em todo o mundo, principalmente aquelas em situação mais vulnerável, levando mesmo o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres e a própria UNICEF a alertar para o perigo desta crise sanitária se transformar numa crise global dos direitos da criança, caso os Países não atuem de imediato com uma Agenda Global coordenada.
O próprio Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, no seu comunicado de 8 de abril, refere que os impactos socioeconómicos desta crise sanitária e as medidas de mitigação adotadas pelos governos, podem ser potencialmente catastróficas para milhões de crianças, recomendando aos Governos, a implementação imediata de 11 recomendações nas áreas da proteção, educação e ensino à distância e acesso à informação sobre a pandemia em linguagem acessível de modo a fortalecer o direito à participação das crianças.
Sabemos que nos momentos de crise as crianças sofrem de forma desproporcional. Esta pandemia da Covid-19 não é diferente. A Europa tem sido a região mais afectada por esta crise sanitária, mais de um milhão de casos, cujo impacto socioeconómico completo ainda se desconhece, prevendo-se que as crianças mais vulneráveis sejam as mais atingidas. Muitas já vivem na pobreza. Em 2018, 25 milhões de crianças abaixo dos 18 anos, uma em cada quatro crianças, estavam em risco de pobreza e exclusão social na União Europeia (UE).
Investir no futuro económico e social da UE é crucial neste momento como também é crucial investir no bem-estar de todas as crianças na Europa, dependendo apenas da vontade política dos Estados-membros e das instituições Europeias colocar as necessidades das crianças no centro das obrigações políticas e não apenas uma possível escolha política deixada ao critério de cada Estado-membro. Não fazê-lo seria fatal!
Convém relembrar que o bem-estar das crianças é um conceito que vai para além da luta contra pobreza infantil. Engloba outras dimensões, como a saúde, educação, apoio familiar, proteção e a capacidade das crianças participarem nas decisões que as afetam. Um nível de vida adequado é um pré-requisito para o desenvolvimento equilibrado da criança a nível físico, mental, moral e social.
Pode parecer uma missão impossível dado o contexto que se vive atualmente na UE, onde os Estados-membros estão cada vez mais virados para si próprios, centrando-se apenas nos seus interesses nacionais, em detrimento do interesse europeu mais lato. Pensar a longo prazo, mas agir com determinação desde já, é o que é necessário para termos uma agenda ambiciosa com verdadeiro impacto nos direitos da criança.
Acredito que Portugal pode ter, uma vez mais, um papel determinante na concretização deste objectivo ao assumir, a partir do inicio do próximo ano, a Presidência do Conselho UE e beneficiando do novo ciclo institucional de cinco anos que se iniciou no quadro da UE. A atual Presidente da Comissão Europeia já se comprometeu em apresentar muito em breve a futura Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança 2030.
Só assim os Estados Membros estarão a cumprir o compromisso global “de não deixar ninguém para trás”. Agora exige-se que se passe dos objectivos gerais consagrados no Tratado da União Europeia (artigo 3.º, nº3), na Carta dos Direitos Fundamentais da UE (artigo 24.º) e na Convenção dos Direitos da Criança, para ações concretas que promovam o bem-estar das crianças na Europa. Falamos de 100 milhões de crianças que vivem na Europa que representam mais de 20% da população da UE.
A questão que agora se coloca será por onde começar. Procurarei deixar alguma reflexão que não é exaustiva, na esperança de que dando a conhecê-la esta possa ter algum eco junto dos decisores políticos.
Para que os cidadãos europeus voltem a ter confiança na UE é preciso apostar numa europa mais sustentável e social. A futura Estratégia da UE 2030 que se espera que substitua a atual Estratégia Europa 2020, deve apresentar uma meta ambiciosa de eliminação da pobreza extrema até 2030 e de redução do risco de pobreza e exclusão social até 50%, abrangendo cerca de 55 milhões de pessoas, das quais 10 milhões são crianças.
De igual forma, sete anos após adoção da Recomendação da Comissão Europeia “Investir nas Crianças para quebrar o ciclo vicioso da desigualdade”, a Comissão Europeia prepara o lançamento, em 2021, da iniciativa “Garantia para a Infância” que visa combater a pobreza infantil e assegurar que as crianças tenham acesso a serviços básicos. Podemos questionar o cumprimento daquela Recomendação mas os seus três pilares mantem-se atuais e adequados ao contexto atual, ao apelar ao desenvolvimento de estratégias integradas no acesso a recursos adequados para reduzir a pobreza e as carências materiais, no acesso a serviços de qualidade economicamente comportáveis e no apoio ao direito das crianças à participação.
Para que seja um instrumento estratégico e sustentável de combate à pobreza infantil na UE, o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, com adopção prevista para junho deste ano, deve prever recursos financeiros para a concretização da “Garantia para a Infância”. O que significa os Estados-membros alinharem as respectivas prioridades nacionais dos Programas Operacionais, já em preparação até final de 2020, para assegurar a sua efetiva implementação, sob pena daquela não passar de um conjunto de boas intenções.
A este propósito, a proposta do Parlamento Europeu, já apontou o caminho, apostando num reforço do novo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), prevendo uma dotação específica de 5.9 mil milhões de EUR (5%) dos respetivos recursos à execução da “Garantia para a Infância”. Cabe agora aos Estados-membros mostrarem que querem fazer este caminho. Isto significa que se comprometem a garantir às crianças de toda a Europa, cuidados de saúde gratuitos, educação gratuita, creches e educação pré-escolar gratuitas, habitação decente e nutrição adequada como parte de uma garantia para a infância.
Para que todas as crianças possam beneficiar de soluções efetivas na luta contra a pobreza infantil e na promoção do seu bem-estar precisamos de informação eficaz e imparcial da verdadeira situação das crianças na UE o que só acontecerá se os Estados-membros alinharem os programas anuais de reforma do semestre europeu com a “Garantia para a Infância” e desenvolverem indicadores eficazes para o painel de avaliação social do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Neste quadro de desafios, a UE precisa urgentemente de um entendimento comum em relação à futura Estratégia para os Direitos da Criança com um horizante 2030. Os últimos vinte anos podem constituir um capital importante daquilo que o futuro nos reserva e importa tirar lições da avaliação dos instrumentos entretanto aprovados como o Programa da UE para os Direitos da Criança de 2011 e as Diretrizes da UE para a promoção e proteção dos direitos das crianças de 2017.
Os próximos vinte anos vão certamente acelerar muitas das tendências a que estamos assistir, devendo a UE prosseguir uma agenda que promova, proteja e respeite os direitos da criança em todas políticas da UE, com um Plano de Ação ambicioso, procurando obter resultados concretos, associados a um conjunto de prioridades, com medidas e ferramentas e fornecendo os meios legislativos e financeiros para a sua implementação.
A UE deverá responder a este desafio definindo as suas prioridades que passam por: investir na melhoria dos serviços públicos dirigidos às crianças em áreas como o acolhimento, a educação e a saúde; proteger os direitos de maternidade e paternidade; combater a pobreza infantil, fixando objectivos de redução para metade na Agenda da UE 2030; criar uma “Garantia para a Infância”, dotada de recursos financeiros adequados; investir na promoção e proteção da saúde mental de crianças; garantir o acesso equitativo e de qualidade à educação; investir na educação pré-escolar; investir numa justiça adaptada às crianças antes, durante e depois do processo judicial, respeitando o seu direito de ser ouvida; criar uma abordagem intersectorial de proteção das crianças em situação mais vulneráveis; promover a desinstitucionalização criando respostas na comunidade; eliminar todas as formas de violência; proteger a segurança on-line das crianças; e promover o direito à participação da criança, criando verdadeiros mecanismos de participação.
A mensagem é clara: ter uma agenda da UE para os direitos da criança com um plano de ação ambicioso para os próximos dez anos não é uma missão impossível. Pelo contrário, é possível, dependendo apenas de colocar o bem-estar das crianças no topo da agenda política da UE, assumindo os Estados-membros e as Instituições Europeias esse compromisso presente e futuro.
Odete Severino Soares - Perita em Direitos Humanos e Direitos da Criança
As medidas de combate da epidemia da doença COVID-19, estão a colocar sérias ameaças à segurança e bem-estar de centenas de milhões de crianças em todo o mundo, principalmente aquelas em situação mais vulnerável, levando mesmo o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres e a própria UNICEF a alertar para o perigo desta crise sanitária se transformar numa crise global dos direitos da criança, caso os Países não atuem de imediato com uma Agenda Global coordenada.
O próprio Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, no seu comunicado de 8 de abril, refere que os impactos socioeconómicos desta crise sanitária e as medidas de mitigação adotadas pelos governos, podem ser potencialmente catastróficas para milhões de crianças, recomendando aos Governos, a implementação imediata de 11 recomendações nas áreas da proteção, educação e ensino à distância e acesso à informação sobre a pandemia em linguagem acessível de modo a fortalecer o direito à participação das crianças.
Sabemos que nos momentos de crise as crianças sofrem de forma desproporcional. Esta pandemia da Covid-19 não é diferente. A Europa tem sido a região mais afectada por esta crise sanitária, mais de um milhão de casos, cujo impacto socioeconómico completo ainda se desconhece, prevendo-se que as crianças mais vulneráveis sejam as mais atingidas. Muitas já vivem na pobreza. Em 2018, 25 milhões de crianças abaixo dos 18 anos, uma em cada quatro crianças, estavam em risco de pobreza e exclusão social na União Europeia (UE).
Investir no futuro económico e social da UE é crucial neste momento como também é crucial investir no bem-estar de todas as crianças na Europa, dependendo apenas da vontade política dos Estados-membros e das instituições Europeias colocar as necessidades das crianças no centro das obrigações políticas e não apenas uma possível escolha política deixada ao critério de cada Estado-membro. Não fazê-lo seria fatal!
Convém relembrar que o bem-estar das crianças é um conceito que vai para além da luta contra pobreza infantil. Engloba outras dimensões, como a saúde, educação, apoio familiar, proteção e a capacidade das crianças participarem nas decisões que as afetam. Um nível de vida adequado é um pré-requisito para o desenvolvimento equilibrado da criança a nível físico, mental, moral e social.
Pode parecer uma missão impossível dado o contexto que se vive atualmente na UE, onde os Estados-membros estão cada vez mais virados para si próprios, centrando-se apenas nos seus interesses nacionais, em detrimento do interesse europeu mais lato. Pensar a longo prazo, mas agir com determinação desde já, é o que é necessário para termos uma agenda ambiciosa com verdadeiro impacto nos direitos da criança.
Acredito que Portugal pode ter, uma vez mais, um papel determinante na concretização deste objectivo ao assumir, a partir do inicio do próximo ano, a Presidência do Conselho UE e beneficiando do novo ciclo institucional de cinco anos que se iniciou no quadro da UE. A atual Presidente da Comissão Europeia já se comprometeu em apresentar muito em breve a futura Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança 2030.
Só assim os Estados Membros estarão a cumprir o compromisso global “de não deixar ninguém para trás”. Agora exige-se que se passe dos objectivos gerais consagrados no Tratado da União Europeia (artigo 3.º, nº3), na Carta dos Direitos Fundamentais da UE (artigo 24.º) e na Convenção dos Direitos da Criança, para ações concretas que promovam o bem-estar das crianças na Europa. Falamos de 100 milhões de crianças que vivem na Europa que representam mais de 20% da população da UE.
A questão que agora se coloca será por onde começar. Procurarei deixar alguma reflexão que não é exaustiva, na esperança de que dando a conhecê-la esta possa ter algum eco junto dos decisores políticos.
Para que os cidadãos europeus voltem a ter confiança na UE é preciso apostar numa europa mais sustentável e social. A futura Estratégia da UE 2030 que se espera que substitua a atual Estratégia Europa 2020, deve apresentar uma meta ambiciosa de eliminação da pobreza extrema até 2030 e de redução do risco de pobreza e exclusão social até 50%, abrangendo cerca de 55 milhões de pessoas, das quais 10 milhões são crianças.
De igual forma, sete anos após adoção da Recomendação da Comissão Europeia “Investir nas Crianças para quebrar o ciclo vicioso da desigualdade”, a Comissão Europeia prepara o lançamento, em 2021, da iniciativa “Garantia para a Infância” que visa combater a pobreza infantil e assegurar que as crianças tenham acesso a serviços básicos. Podemos questionar o cumprimento daquela Recomendação mas os seus três pilares mantem-se atuais e adequados ao contexto atual, ao apelar ao desenvolvimento de estratégias integradas no acesso a recursos adequados para reduzir a pobreza e as carências materiais, no acesso a serviços de qualidade economicamente comportáveis e no apoio ao direito das crianças à participação.
Para que seja um instrumento estratégico e sustentável de combate à pobreza infantil na UE, o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, com adopção prevista para junho deste ano, deve prever recursos financeiros para a concretização da “Garantia para a Infância”. O que significa os Estados-membros alinharem as respectivas prioridades nacionais dos Programas Operacionais, já em preparação até final de 2020, para assegurar a sua efetiva implementação, sob pena daquela não passar de um conjunto de boas intenções.
A este propósito, a proposta do Parlamento Europeu, já apontou o caminho, apostando num reforço do novo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), prevendo uma dotação específica de 5.9 mil milhões de EUR (5%) dos respetivos recursos à execução da “Garantia para a Infância”. Cabe agora aos Estados-membros mostrarem que querem fazer este caminho. Isto significa que se comprometem a garantir às crianças de toda a Europa, cuidados de saúde gratuitos, educação gratuita, creches e educação pré-escolar gratuitas, habitação decente e nutrição adequada como parte de uma garantia para a infância.
Para que todas as crianças possam beneficiar de soluções efetivas na luta contra a pobreza infantil e na promoção do seu bem-estar precisamos de informação eficaz e imparcial da verdadeira situação das crianças na UE o que só acontecerá se os Estados-membros alinharem os programas anuais de reforma do semestre europeu com a “Garantia para a Infância” e desenvolverem indicadores eficazes para o painel de avaliação social do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Neste quadro de desafios, a UE precisa urgentemente de um entendimento comum em relação à futura Estratégia para os Direitos da Criança com um horizante 2030. Os últimos vinte anos podem constituir um capital importante daquilo que o futuro nos reserva e importa tirar lições da avaliação dos instrumentos entretanto aprovados como o Programa da UE para os Direitos da Criança de 2011 e as Diretrizes da UE para a promoção e proteção dos direitos das crianças de 2017.
Os próximos vinte anos vão certamente acelerar muitas das tendências a que estamos assistir, devendo a UE prosseguir uma agenda que promova, proteja e respeite os direitos da criança em todas políticas da UE, com um Plano de Ação ambicioso, procurando obter resultados concretos, associados a um conjunto de prioridades, com medidas e ferramentas e fornecendo os meios legislativos e financeiros para a sua implementação.
A UE deverá responder a este desafio definindo as suas prioridades que passam por: investir na melhoria dos serviços públicos dirigidos às crianças em áreas como o acolhimento, a educação e a saúde; proteger os direitos de maternidade e paternidade; combater a pobreza infantil, fixando objectivos de redução para metade na Agenda da UE 2030; criar uma “Garantia para a Infância”, dotada de recursos financeiros adequados; investir na promoção e proteção da saúde mental de crianças; garantir o acesso equitativo e de qualidade à educação; investir na educação pré-escolar; investir numa justiça adaptada às crianças antes, durante e depois do processo judicial, respeitando o seu direito de ser ouvida; criar uma abordagem intersectorial de proteção das crianças em situação mais vulneráveis; promover a desinstitucionalização criando respostas na comunidade; eliminar todas as formas de violência; proteger a segurança on-line das crianças; e promover o direito à participação da criança, criando verdadeiros mecanismos de participação.
A mensagem é clara: ter uma agenda da UE para os direitos da criança com um plano de ação ambicioso para os próximos dez anos não é uma missão impossível. Pelo contrário, é possível, dependendo apenas de colocar o bem-estar das crianças no topo da agenda política da UE, assumindo os Estados-membros e as Instituições Europeias esse compromisso presente e futuro.
Odete Severino Soares - Perita em Direitos Humanos e Direitos da Criança
21.11.17
A pobreza “não pode justificar” a retirada de uma criança à família
Andreia Sanches, in Público on-line
Marta Santos Pais, representante especial das Nações Unidas em matéria de Violência contra Crianças, diz que é preciso ouvir mais os jovens que vivem experiências de acolhimento: “A maior lacuna, dizem eles, é a falta de afecto e de amor.”
Em alguns países “há a tentação de decidir retirar a criança para um ambiente alternativo porque a família é pobre e não tem recursos económicos”, diz Marta Santos Pais que é desde 2009 representante especial das Nações Unidas em matéria de Violência contra Crianças. A ex-directora do Centro de Investigação Innocenti da Unicef defende que a prioridade dos Estados deve ser apoiar as famílias mais vulneráveis. E é esse o conselho que deixa também a Portugal.
Mas quando é mesmo preciso afastar as crianças, a aposta deve ser a integração em famílias de acolhimento, devidamente acompanhadas, e não em instituições. O modelo português, que se baseia sobretudo em ter as crianças em lares e centros de acolhimento, “não é o ideal”, nota Marta Santos Pais que esteve nesta quinta-feira em Lisboa para participar na conferência internacional sobre Acolhimento de Jovens em Instituição, promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian, onde explicou que o risco de uma criança ser alvo de violência numa instituição de acolhimento é seis vezes mais elevado do que para as crianças colocadas no seio de uma família de acolhimento.
Segundo os números que apresentou, todos os anos, só no continente europeu, cerca de 18 milhões de crianças são vítimas de abuso sexual, 44 milhões sofrem maus tratos físicos e 55 milhões sofrem violência psicológica...
Temos pouca informação sobre a incidência da violência na criança, na Europa e no mundo em geral. Os estudos das Nações Unidas e de académicos dão apenas uma indicação limitada da realidade. Por exemplo, em relação a esses dados para a Europa, a Organização Mundial da Saúde considera que provavelmente correspondem apenas a cerca de 10% das situações.
Mas disse também que o risco de uma criança ser alvo de violência numa instituição de acolhimento é seis vezes mais elevado do que para as crianças colocadas no seio de uma família de acolhimento. Em Portugal há mais de 8000 crianças institucionalizadas, que foram retiradas às famílias biológicas por se considerar que estavam em perigo. A maioria dessas crianças estão em lares e centros de acolhimento. As chamadas famílias de acolhimento constituem uma resposta muito residual. Já em países como a Irlanda ou o Reino Unido é o contrário: as crianças vão essencialmente para famílias de acolhimento e não para instituições. É este o modelo que deve ser seguido?
O modelo a seguir é garantir que o Estado investe na protecção da família biológica. Essa deve ser uma prioridade nacional, para impedir que seja necessário considerar qualquer medida que implique a colocação da criança fora do seu ambiente familiar natural.
Há inúmeras razões que levam a que seja preciso retirar as crianças, situações de alcoolismo, de violência doméstica, por exemplo. Mas em alguns países há a tentação de decidir retirar a criança para um ambiente alternativo porque a família é pobre e não tem recursos económicos para satisfazer necessidades básicas da criança, como a sua alimentação e saúde. O que queremos promover é esta reflexão: isso não é necessário se o Estado apoiar as famílias com maiores necessidades, que se encontram em situações de maior vulnerabilidade. Porque os laços afectivos e o ambiente de apoio e afecto que pode ser garantido por uma família biológica é naturalmente muito mais forte do que numa família alternativa.
Pobreza e miséria não justificam o afastamento das crianças do seu ambiente familiar?
Não pode justificar. Agora, voltando à sua pergunta inicial: quando tem mesmo de se afastar a criança da sua família biológica, a solução deve ser encontrar um ambiente familiar alternativo. Uma família que acolhe, com o apoio do Estado e com a avaliação dos serviços do Estado. Esse ambiente é sempre mais rico do que o de uma da instituição. Uma instituição deve ser a última solução.
O modelo português é, sobretudo, o de colocar em instituições. Devemos encontrar outro?
Esse não é o modelo ideal. A colocação das crianças numa instituição dilui a relação personalizada, que é fundamental para garantir o estímulo, o desenvolvimento mental da criança. Colocar numa instituição uma criança até aos 3 anos vai comprometer o seu desenvolvimento, a sua capacidade relacional, que nasce com o contacto outras pessoas, com o ter uma relação de confiança com adultos. Isto tem um custo económico e social elevado para os países. Não é bom para a criança. E não é bom para a família biológica que se vê privada da criança que, normalmente, é querida.
E como devem ser as famílias de acolhimento?
Devem ser apoiadas pelo Estado, financeiramente, com orientação, com avaliação, para que as crianças não corram riscos de maus tratos, de negligência, de discriminação. Para que não andem de família de acolhimento em família de acolhimento, porque há esse risco. Estive recentemente na Noruega numa reflexão com jovens que passaram por situações de acolhimento que insistiram muito que não sentiam qualquer relação de afecto, e de amor, e de ser querido. E que disseram que ninguém lhes tinha explicado por que é que tinham sido obrigados a sair de um contexto, para outro — estou a falar de jovens que tinham mudado de família de acolhimento, quatro, cinco vezes, até mais. Isto é extraordinariamente traumatizante. Passa a mensagem: “És um problema, és difícil, ninguém consegue dar-te a mão.” Sentem-se colocados como uma peça de mobiliário.
No ano passado 368 crianças e jovens que estavam no sistema de acolhimento português viram ser-lhes decretada pelos tribunais uma medida que lhes permite entrar no sistema de adopção, para poderem ser adoptados. Muitos estavam havia mais de quatro anos em instituições. Estes tempos de espera são também uma forma de violência?
Para os adultos, dois anos, cinco anos, pode parecer algo difícil mas é superável. Para uma criança de 3 anos, 5 anos, 10 anos, um dia, uma semana, um mês são uma eternidade. E quando essa dimensão é acompanhada por um profundo sentimento de incerteza, é ainda mais traumático. Do ponto de vista da criança, sim, é uma forma de violência.
Mas, por outro lado, não podemos deixar de lembrar que é muito importante avaliar até que ponto é que a solução que se preconiza é a melhor para a criança. Há garantias que têm de ser salvaguardadas. Temos de encontrar um equilíbrio entre o tempo mínimo e o tempo que garante os direitos das crianças. E em todos estes processos temos de escutar o querer da criança. Tem de ser bem escutado, com a ajuda de um psicólogo que saiba entender a criança A criança pode exprimir-se através de um desenho, até. Pode exprimir-se através de um silêncio. É muito importante criar o espaço necessário para que a criança possa pensar connosco a melhor solução.
Portanto quando digo que há crianças há 4, 5, 6 anos em instituições em Portugal...
É excessivo, temos de tentar reduzir esses tempos.
Em que países na Europa há mais problemas em instituições de acolhimento?
Todos nos lembramos nos anos 90, quando a Cortina de Ferro desanuviou, das imagens de centenas de crianças do Leste depositas em circunstâncias dramáticas em instituições, com profissionais sem qualquer capacidade. Creio que neste momento não temos isso, dado o debate que se gerou e a promoção de novos princípios e instrumentos jurídicos. Há hoje uma pressão muito grande para que tenhamos um olhar diferente para as condições das instituições e para a forma como as pessoas que aí trabalham o fazem. Mas, surpreendentemente, temos desafios em todos os países. Nos países nórdicos tem sido desenvolvida uma experiência muito promissora que é a de reconhecer que as crianças que passaram pelo sistema de acolhimento têm de ser parte do processo que enforma a formulação das leis, das políticas, os mecanismos de avaliação de qualidade e a formação profissional. Em vez de serem considerados utentes, estes jovens são considerados profissionais, como o são os trabalhadores sociais ou os psicólogos. A Finlândia e a Noruega são dois países onde isto se passa assim.
E são ouvidos com que idades?
Reconhece-se que mesmo a criança muito jovem tem uma avaliação a fazer. E há coisas fantásticas que eles sublinham: a maior lacuna, dizem eles, é a falta de afecto e de amor, o facto de e os profissionais [que trabalham no sistema de acolhimento] terem uma cara de pau, uma cara de pedra, que está ali, até parece que quer ouvir, mas quando eles começam a tentar abrir o coração para contar a sua história são automaticamente catalogados: “Este é um tipo de problema, aquele pertence àquela categoria de família.” Estes jovens são hoje ouvidos pelos membros do Governo, pelos membros do Parlamento, pelos universitários que estudam estas matérias. E isto ajuda a que toda esta temática seja parte do debate público muito frequentemente.
No Sul da Europa ainda não se fala muito destas questões. Acho que todos nós temos de contribuir para ultrapassar esta cortina de silêncio. Não para estigmatizar as crianças, mas para perceber o que levou estas crianças a estarem naquela situação, para perceber o que podemos fazer para prevenir. E também para ultrapassar a falta de diálogo que existe entre profissionais, o psicólogo, o procurador da República, o assistente social...
Como assim?
Temos assistido a situações dramáticas em que determinado serviço de apoio social, por exemplo, identifica uma família como sendo de risco, porque existe um alto nível de violência doméstica, e de dependência do álcool, porque as crianças são testemunhas e vítimas. Há um profissional que faz um relatório, que acaba por ficar mais ou menos na gaveta de alguém e todos os demais serviços não olham para a criança em conjunto...
Também se passa em Portugal?
Acho que se passa em Portugal, apesar da boa vontade dos profissionais. Trabalhamos nas nossas torres de marfim, nas nossas disciplinas, quando uma maior articulação permitiria ser mais eficaz e intervir mais cedo e em diálogo com a criança.
O Parlamento irlandês aprovou esta quinta-feira uma lei que proíbe todos os castigos físicos. Em Portugal também não são permitidos. Mas quando os casos chegam aos tribunais há por vezes decisões díspares. No ano passado, o Tribunal da Relação do Porto absolveu pais que castigaram filho com um cinto.
Mudar a lei é só um primeiro passo? E depois?
A Irlanda soma-se agora aos 48 países que já têm legislação desta natureza. É muito importante. Mas claro que a legislação não é mágica. Existe ainda muito arraigada a percepção de que a criança pertence à família, e que cabe a cada família escolher a melhor forma de garantir a disciplina e a educação. A utilização do castigo físico, do puxão de orelhas, da palmada, ou do cinto para bater, é tolerada em todas as sociedades. De acordo com um estudo muito recente da Unicef, a cada ano há mil milhões de crianças entre os 2 e os 14 anos que sofrem maus tratos no seio da família. A nossa preocupação é esta: como é que o Estado pode ajudar a formar a ideia de que podemos educar e disciplinar com medidas de disciplina positiva, de reflexão sobre o que a criança fez mal, de discussão com a criança, para que a criança reconheça o que fez, para seu próprio bem? Se não investirmos no apoio aos pais, numa parentalidade positiva e apoiante da criança, não vamos ultrapassar esta tradição.
Deixe-me sublinhar um ponto: há dois meses foi adoptada a nova Agenda do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Um dos objectivos é justamente a eliminação de todas as formas de violência contra as crianças até 2030. A violência contra as crianças custa cada ano quase 10% do produto global bruto da economia mundial. Estamos a falar de milhares de milhões de euros. Se investirmos na eliminação de todas as formas de violência contra as crianças, em 2030, provavelmente, não vamos ter guerras, porque encontrámos um novo paradigma para solucionar as divergências de opinião, os conflitos e as tensões.
A Europa enfrenta uma crise de refugiados. Como vê a situação das crianças?
Neste momento não há uma posição europeia de garantia dos direitos humanos, de registo das pessoas que chegam, de acompanhamento das crianças que chegam. A imagem da criança surge só quando aparece mais um corpo de alguma que morreu ao tentar chegar, mas nas imagens que passam todos os dias na televisão dos refugiados é como se as crianças se diluíssem, como se fizessem parte do cenário, como se não exigissem um acompanhamento e uma protecção especial. Há um contraste claro entre o tempo que os governos têm tomado para encontrar uma solução e a iniciativa e a profunda solidariedade manifestada pelas populações, incluindo a de Portugal, nesta crise. A crise dos refugiados e dos requerentes de asilo são um teste ao nosso verdadeiro compromisso com os direitos humanos.
Dados sobre acolhimento em Portugal, em 2014
Mais crianças: um total de 8470 crianças e jovens encontravam-se em situação de acolhimento, um aumento de 0,3% face a 2013. Destas, 63,6% estão em lares de infância e juventude, 24,3% em centros de acolhimento temporário e 4,5% em famílias de acolhimento. As restantes encontram-se noutro tipo de instituições, como comunidades terapêuticas.
Principais razões para o acolhimento: falta de supervisão e acompanhamento familiar (60% de situações em que e a criança é deixada só, entregue a si própria ou com irmãos igualmente crianças, por largos períodos de tempo); exposição a modelos parentais desviantes (35% de situações em que o adulto potencia na criança padrões de condutas desviantes ou anti-sociais bem como perturbações do desenvolvimento, embora não de uma forma manifestamente intencional); negligência dos cuidados de educação e saúde (32% e 30%) e ausência temporária de suporte familiar (11,2%); prática de comportamentos desviantes (9,36%) e exposição a mau trato físico (7,36%).
Regressos: 949 crianças e jovens que já tinham estado acolhidas e saído do sistema de acolhimento, acabaram por voltar, sendo que 629 voltaram em anos anteriores a 2014 e 320 em 2014. A maioria das reentradas no sistema ocorreram após a aplicação das medidas “apoio junto dos pais” e “apoio junto de outro familiar”.
Adopção: foi aplicada a 368 crianças (4,3%), a medida de promoção e protecção de confiança à instituição com vista a futura adopção.
Fugas: 76 processos de promoção e protecção foram arquivados por fuga prolongada.
Fonte: Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (2014).
Marta Santos Pais, representante especial das Nações Unidas em matéria de Violência contra Crianças, diz que é preciso ouvir mais os jovens que vivem experiências de acolhimento: “A maior lacuna, dizem eles, é a falta de afecto e de amor.”
Em alguns países “há a tentação de decidir retirar a criança para um ambiente alternativo porque a família é pobre e não tem recursos económicos”, diz Marta Santos Pais que é desde 2009 representante especial das Nações Unidas em matéria de Violência contra Crianças. A ex-directora do Centro de Investigação Innocenti da Unicef defende que a prioridade dos Estados deve ser apoiar as famílias mais vulneráveis. E é esse o conselho que deixa também a Portugal.
Mas quando é mesmo preciso afastar as crianças, a aposta deve ser a integração em famílias de acolhimento, devidamente acompanhadas, e não em instituições. O modelo português, que se baseia sobretudo em ter as crianças em lares e centros de acolhimento, “não é o ideal”, nota Marta Santos Pais que esteve nesta quinta-feira em Lisboa para participar na conferência internacional sobre Acolhimento de Jovens em Instituição, promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian, onde explicou que o risco de uma criança ser alvo de violência numa instituição de acolhimento é seis vezes mais elevado do que para as crianças colocadas no seio de uma família de acolhimento.
Segundo os números que apresentou, todos os anos, só no continente europeu, cerca de 18 milhões de crianças são vítimas de abuso sexual, 44 milhões sofrem maus tratos físicos e 55 milhões sofrem violência psicológica...
Temos pouca informação sobre a incidência da violência na criança, na Europa e no mundo em geral. Os estudos das Nações Unidas e de académicos dão apenas uma indicação limitada da realidade. Por exemplo, em relação a esses dados para a Europa, a Organização Mundial da Saúde considera que provavelmente correspondem apenas a cerca de 10% das situações.
Mas disse também que o risco de uma criança ser alvo de violência numa instituição de acolhimento é seis vezes mais elevado do que para as crianças colocadas no seio de uma família de acolhimento. Em Portugal há mais de 8000 crianças institucionalizadas, que foram retiradas às famílias biológicas por se considerar que estavam em perigo. A maioria dessas crianças estão em lares e centros de acolhimento. As chamadas famílias de acolhimento constituem uma resposta muito residual. Já em países como a Irlanda ou o Reino Unido é o contrário: as crianças vão essencialmente para famílias de acolhimento e não para instituições. É este o modelo que deve ser seguido?
O modelo a seguir é garantir que o Estado investe na protecção da família biológica. Essa deve ser uma prioridade nacional, para impedir que seja necessário considerar qualquer medida que implique a colocação da criança fora do seu ambiente familiar natural.
Há inúmeras razões que levam a que seja preciso retirar as crianças, situações de alcoolismo, de violência doméstica, por exemplo. Mas em alguns países há a tentação de decidir retirar a criança para um ambiente alternativo porque a família é pobre e não tem recursos económicos para satisfazer necessidades básicas da criança, como a sua alimentação e saúde. O que queremos promover é esta reflexão: isso não é necessário se o Estado apoiar as famílias com maiores necessidades, que se encontram em situações de maior vulnerabilidade. Porque os laços afectivos e o ambiente de apoio e afecto que pode ser garantido por uma família biológica é naturalmente muito mais forte do que numa família alternativa.
Pobreza e miséria não justificam o afastamento das crianças do seu ambiente familiar?
Não pode justificar. Agora, voltando à sua pergunta inicial: quando tem mesmo de se afastar a criança da sua família biológica, a solução deve ser encontrar um ambiente familiar alternativo. Uma família que acolhe, com o apoio do Estado e com a avaliação dos serviços do Estado. Esse ambiente é sempre mais rico do que o de uma da instituição. Uma instituição deve ser a última solução.
O modelo português é, sobretudo, o de colocar em instituições. Devemos encontrar outro?
Esse não é o modelo ideal. A colocação das crianças numa instituição dilui a relação personalizada, que é fundamental para garantir o estímulo, o desenvolvimento mental da criança. Colocar numa instituição uma criança até aos 3 anos vai comprometer o seu desenvolvimento, a sua capacidade relacional, que nasce com o contacto outras pessoas, com o ter uma relação de confiança com adultos. Isto tem um custo económico e social elevado para os países. Não é bom para a criança. E não é bom para a família biológica que se vê privada da criança que, normalmente, é querida.
E como devem ser as famílias de acolhimento?
Devem ser apoiadas pelo Estado, financeiramente, com orientação, com avaliação, para que as crianças não corram riscos de maus tratos, de negligência, de discriminação. Para que não andem de família de acolhimento em família de acolhimento, porque há esse risco. Estive recentemente na Noruega numa reflexão com jovens que passaram por situações de acolhimento que insistiram muito que não sentiam qualquer relação de afecto, e de amor, e de ser querido. E que disseram que ninguém lhes tinha explicado por que é que tinham sido obrigados a sair de um contexto, para outro — estou a falar de jovens que tinham mudado de família de acolhimento, quatro, cinco vezes, até mais. Isto é extraordinariamente traumatizante. Passa a mensagem: “És um problema, és difícil, ninguém consegue dar-te a mão.” Sentem-se colocados como uma peça de mobiliário.
No ano passado 368 crianças e jovens que estavam no sistema de acolhimento português viram ser-lhes decretada pelos tribunais uma medida que lhes permite entrar no sistema de adopção, para poderem ser adoptados. Muitos estavam havia mais de quatro anos em instituições. Estes tempos de espera são também uma forma de violência?
Para os adultos, dois anos, cinco anos, pode parecer algo difícil mas é superável. Para uma criança de 3 anos, 5 anos, 10 anos, um dia, uma semana, um mês são uma eternidade. E quando essa dimensão é acompanhada por um profundo sentimento de incerteza, é ainda mais traumático. Do ponto de vista da criança, sim, é uma forma de violência.
Mas, por outro lado, não podemos deixar de lembrar que é muito importante avaliar até que ponto é que a solução que se preconiza é a melhor para a criança. Há garantias que têm de ser salvaguardadas. Temos de encontrar um equilíbrio entre o tempo mínimo e o tempo que garante os direitos das crianças. E em todos estes processos temos de escutar o querer da criança. Tem de ser bem escutado, com a ajuda de um psicólogo que saiba entender a criança A criança pode exprimir-se através de um desenho, até. Pode exprimir-se através de um silêncio. É muito importante criar o espaço necessário para que a criança possa pensar connosco a melhor solução.
Portanto quando digo que há crianças há 4, 5, 6 anos em instituições em Portugal...
É excessivo, temos de tentar reduzir esses tempos.
Em que países na Europa há mais problemas em instituições de acolhimento?
Todos nos lembramos nos anos 90, quando a Cortina de Ferro desanuviou, das imagens de centenas de crianças do Leste depositas em circunstâncias dramáticas em instituições, com profissionais sem qualquer capacidade. Creio que neste momento não temos isso, dado o debate que se gerou e a promoção de novos princípios e instrumentos jurídicos. Há hoje uma pressão muito grande para que tenhamos um olhar diferente para as condições das instituições e para a forma como as pessoas que aí trabalham o fazem. Mas, surpreendentemente, temos desafios em todos os países. Nos países nórdicos tem sido desenvolvida uma experiência muito promissora que é a de reconhecer que as crianças que passaram pelo sistema de acolhimento têm de ser parte do processo que enforma a formulação das leis, das políticas, os mecanismos de avaliação de qualidade e a formação profissional. Em vez de serem considerados utentes, estes jovens são considerados profissionais, como o são os trabalhadores sociais ou os psicólogos. A Finlândia e a Noruega são dois países onde isto se passa assim.
E são ouvidos com que idades?
Reconhece-se que mesmo a criança muito jovem tem uma avaliação a fazer. E há coisas fantásticas que eles sublinham: a maior lacuna, dizem eles, é a falta de afecto e de amor, o facto de e os profissionais [que trabalham no sistema de acolhimento] terem uma cara de pau, uma cara de pedra, que está ali, até parece que quer ouvir, mas quando eles começam a tentar abrir o coração para contar a sua história são automaticamente catalogados: “Este é um tipo de problema, aquele pertence àquela categoria de família.” Estes jovens são hoje ouvidos pelos membros do Governo, pelos membros do Parlamento, pelos universitários que estudam estas matérias. E isto ajuda a que toda esta temática seja parte do debate público muito frequentemente.
No Sul da Europa ainda não se fala muito destas questões. Acho que todos nós temos de contribuir para ultrapassar esta cortina de silêncio. Não para estigmatizar as crianças, mas para perceber o que levou estas crianças a estarem naquela situação, para perceber o que podemos fazer para prevenir. E também para ultrapassar a falta de diálogo que existe entre profissionais, o psicólogo, o procurador da República, o assistente social...
Como assim?
Temos assistido a situações dramáticas em que determinado serviço de apoio social, por exemplo, identifica uma família como sendo de risco, porque existe um alto nível de violência doméstica, e de dependência do álcool, porque as crianças são testemunhas e vítimas. Há um profissional que faz um relatório, que acaba por ficar mais ou menos na gaveta de alguém e todos os demais serviços não olham para a criança em conjunto...
Também se passa em Portugal?
Acho que se passa em Portugal, apesar da boa vontade dos profissionais. Trabalhamos nas nossas torres de marfim, nas nossas disciplinas, quando uma maior articulação permitiria ser mais eficaz e intervir mais cedo e em diálogo com a criança.
O Parlamento irlandês aprovou esta quinta-feira uma lei que proíbe todos os castigos físicos. Em Portugal também não são permitidos. Mas quando os casos chegam aos tribunais há por vezes decisões díspares. No ano passado, o Tribunal da Relação do Porto absolveu pais que castigaram filho com um cinto.
Mudar a lei é só um primeiro passo? E depois?
A Irlanda soma-se agora aos 48 países que já têm legislação desta natureza. É muito importante. Mas claro que a legislação não é mágica. Existe ainda muito arraigada a percepção de que a criança pertence à família, e que cabe a cada família escolher a melhor forma de garantir a disciplina e a educação. A utilização do castigo físico, do puxão de orelhas, da palmada, ou do cinto para bater, é tolerada em todas as sociedades. De acordo com um estudo muito recente da Unicef, a cada ano há mil milhões de crianças entre os 2 e os 14 anos que sofrem maus tratos no seio da família. A nossa preocupação é esta: como é que o Estado pode ajudar a formar a ideia de que podemos educar e disciplinar com medidas de disciplina positiva, de reflexão sobre o que a criança fez mal, de discussão com a criança, para que a criança reconheça o que fez, para seu próprio bem? Se não investirmos no apoio aos pais, numa parentalidade positiva e apoiante da criança, não vamos ultrapassar esta tradição.
Deixe-me sublinhar um ponto: há dois meses foi adoptada a nova Agenda do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Um dos objectivos é justamente a eliminação de todas as formas de violência contra as crianças até 2030. A violência contra as crianças custa cada ano quase 10% do produto global bruto da economia mundial. Estamos a falar de milhares de milhões de euros. Se investirmos na eliminação de todas as formas de violência contra as crianças, em 2030, provavelmente, não vamos ter guerras, porque encontrámos um novo paradigma para solucionar as divergências de opinião, os conflitos e as tensões.
A Europa enfrenta uma crise de refugiados. Como vê a situação das crianças?
Neste momento não há uma posição europeia de garantia dos direitos humanos, de registo das pessoas que chegam, de acompanhamento das crianças que chegam. A imagem da criança surge só quando aparece mais um corpo de alguma que morreu ao tentar chegar, mas nas imagens que passam todos os dias na televisão dos refugiados é como se as crianças se diluíssem, como se fizessem parte do cenário, como se não exigissem um acompanhamento e uma protecção especial. Há um contraste claro entre o tempo que os governos têm tomado para encontrar uma solução e a iniciativa e a profunda solidariedade manifestada pelas populações, incluindo a de Portugal, nesta crise. A crise dos refugiados e dos requerentes de asilo são um teste ao nosso verdadeiro compromisso com os direitos humanos.
Dados sobre acolhimento em Portugal, em 2014
Mais crianças: um total de 8470 crianças e jovens encontravam-se em situação de acolhimento, um aumento de 0,3% face a 2013. Destas, 63,6% estão em lares de infância e juventude, 24,3% em centros de acolhimento temporário e 4,5% em famílias de acolhimento. As restantes encontram-se noutro tipo de instituições, como comunidades terapêuticas.
Principais razões para o acolhimento: falta de supervisão e acompanhamento familiar (60% de situações em que e a criança é deixada só, entregue a si própria ou com irmãos igualmente crianças, por largos períodos de tempo); exposição a modelos parentais desviantes (35% de situações em que o adulto potencia na criança padrões de condutas desviantes ou anti-sociais bem como perturbações do desenvolvimento, embora não de uma forma manifestamente intencional); negligência dos cuidados de educação e saúde (32% e 30%) e ausência temporária de suporte familiar (11,2%); prática de comportamentos desviantes (9,36%) e exposição a mau trato físico (7,36%).
Regressos: 949 crianças e jovens que já tinham estado acolhidas e saído do sistema de acolhimento, acabaram por voltar, sendo que 629 voltaram em anos anteriores a 2014 e 320 em 2014. A maioria das reentradas no sistema ocorreram após a aplicação das medidas “apoio junto dos pais” e “apoio junto de outro familiar”.
Adopção: foi aplicada a 368 crianças (4,3%), a medida de promoção e protecção de confiança à instituição com vista a futura adopção.
Fugas: 76 processos de promoção e protecção foram arquivados por fuga prolongada.
Fonte: Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (2014).
9.11.17
As crianças portuguesas são felizes, sobretudo as mais pequenas
Bárbara Wong, in Público on-line
Inquérito a 1131 pais revela que oito em cada dez preocupa-se com a felicidade futura dos filhos.
As crianças portuguesas são felizes mas, à medida que vão crescendo, a percentagem de infelicidade aumenta, revela um inquérito promovido pela Imaginarium sobre “A felicidade e a infância”, conhecido nesta quarta-feira, em Lisboa. Também a Ikea lançou o seu "Play Report 2017" para o qual entrevistou mais de 350 crianças e adultos na Alemanha, China e EUA para compreender o papel da brincadeira na vida das pessoas.
Segundo o inquérito levado a cabo pela Imaginarium a 1131 pais, oito em cada dez preocupam-se com a felicidade futura dos filhos. Aliás, mostram-se mesmo “muito preocupados” e a maioria acredita que os filhos são “felizes” (20,2%) ou “muito felizes” (51,6%), há mesmo um quinto que diz que o seu filho “é a criança mais feliz do mundo”, apenas 8,8% diz que é “normal, às vezes feliz e outras não” e só 0,1% confessa que o filho é “muito triste”.
Contudo, os níveis de felicidade das crianças variam conforme a idade e os dados mostram que à medida que crescem vão tornando-se mais infelizes. As faixas etárias analisadas foram dos 0 aos 2, dos 3 aos 4, dos 5 aos 6 e dos 7 aos 8 anos. São estes últimos que são mais infelizes (15,2%) – a percentagem de infelicidade vai decrescendo com a idade situando-se nos 6,4% nas crianças entre os 0 e os 2 anos.
Para Rui Lima, pedagogo e convidado pela Imaginarium para comentar o estudo, é imposta uma “crescente pressão” às crianças, quer pelos pais quer pelos professores, onde “o desempenho académico, a competição entre pares e a necessidade de alcançar a perfeição em todas as actividades realizadas são uma constante”, logo, têm um “impacto negativo na felicidade das crianças”, defende num comunicado enviado às redacções.
E o que faz os meninos portugueses infelizes? Não passar tempo suficiente com os pais (26,3%), não ter tempo suficiente para brincar (21,3%) ou ficar de castigo (16,4%), respondem os pais inquiridos. As crianças serão mais felizes se se desenvolverem num ambiente escolar e familiar em que se sintam valorizadas e queridas (45,2%), se passarem mais tempo em família (34,8%) e se os pais as deixarem “explorar o mundo através da brincadeira (17%), respondem ainda os pais.
Falta mais tempo para a família
Praticamente todos os pais (99,8%) respondem que a felicidade dos filhos passa pelo tempo de qualidade partilhado em família, mas pouco mais de metade (51%) sente que passa pouco tempo de qualidade com os filhos e seis em cada dez pais acreditam que os filhos sentem a sua falta. Aliás, a maioria (89,8%) reconhece que tem dificuldade em conciliar a vida profissional com a pessoal e acredita que um horário laboral mais flexível lhes permitiria aumentar o tempo de qualidade e brincar com os filhos.
Quando questionados sobre como contribuem para a felicidade dos filhos, os pais respondem que é ouvindo-os e fazendo-os sentir-se queridos (33,4%) e passando mais tempo com eles (28,1%). Para 14,3% a felicidade passa por elogios e incentivos para que os filhos façam as coisas bem.
Durante a semana, o tempo mais feliz que pais e filhos compartilham é o de antes de ir deitar e, ao fim-de-semana, são os passeios que fazem as delicias dos mais novos. Este inquérito, que a Imaginarium defende representar o todo nacional, conclui que as crianças portuguesas são “extremamente familiares” porque gostam de fazer planos com os pais e passar tempo com os mesmos.
A Imaginarium pergunta ainda aos pais que tipo de brinquedo faz os filhos mais felizes e as bicicletas e veiculos com rodas (38%) surgem à cabeça, seguido da música, arte e trabalhos manuais (35,2%), os jogos de construção e lógica (30,8%) e as cozinhas e profissões (30,6%). Os ecrãs, televisões, Ipad, vídeojogos e telemóveis (19,4%) surgem na oitava posição.
"Os brinquedos devem apelar ao desenvolvimento de diferentes competências, tanto ao nível físico como intelectual. Desenvolvendo essas competências, a criança será capaz de relacionar-se melhor consigo mesma, com os outros e com o mundo. Daí a importância de brinquedos que estimulem os sentidos nos primeiros anos de vida", defende Rui Lima no comunicado.
Também a marca sueca Ikea fez o seu terceiro relatório – depois de 2010 e 2015 – sobre o brincar com o objectivo de perceber melhor o papel desta actividade no desenvolvimento das crinças e na vida em casa. Para isso, entrevistou mais de 350 pessoas na Alemanha (Berlim), China (Pequim) e Nova Jérsia (EUA), entre os 2 e os 90 anos, e propõe cinco definições para brincar: "brincar para reparar", ou seja, para recuperar do stress do dia-a-dia e as sugestões passam por actividades que promovam o bem-estar das pessoas como o ioga ou o tai-chi, mas também a jardinagem ou um passeio.
"Brincar para conectar" é a segunda definição. Num tempo em que o trabalho interfere por vezes na vida pessoal, o brincar proporciona a possibilidade de abrandar e de as pessoas se aproximarem da família ou dos amigos. As sugestões passam por ir a um bar fazer karaoke ou fazer jogos tradicionais como os de tabuleiro ou as cartas, o que permite que as pessoas estejam ligadas sem ser pela tecnologia, propõe o relatório.
As pessoas precisam de momentos de libertar, por isso, "brincar para libertar" é a terceira conclusão da marca, que sugere uma ida ao teatro ou a um parque temático. "Brincar para explorar" é a quarta proposta, explorar mundos reais ou imaginários, viajar ou brincar ao "faz-de-conta". Por fim, "brincar para expressar" que aposta na criatividade e nas artes, da pintura à música.
"Brincar começará a aparecer, cada vez mais, em todos os aspectos das nossas vidas. Desde o local de trabalho ao ginásio, as pessoas irão procurar brincar em espaços e momentos onde tradicionalmente não o fariam", conclui o comunicado da Ikea.
Inquérito a 1131 pais revela que oito em cada dez preocupa-se com a felicidade futura dos filhos.
As crianças portuguesas são felizes mas, à medida que vão crescendo, a percentagem de infelicidade aumenta, revela um inquérito promovido pela Imaginarium sobre “A felicidade e a infância”, conhecido nesta quarta-feira, em Lisboa. Também a Ikea lançou o seu "Play Report 2017" para o qual entrevistou mais de 350 crianças e adultos na Alemanha, China e EUA para compreender o papel da brincadeira na vida das pessoas.
Segundo o inquérito levado a cabo pela Imaginarium a 1131 pais, oito em cada dez preocupam-se com a felicidade futura dos filhos. Aliás, mostram-se mesmo “muito preocupados” e a maioria acredita que os filhos são “felizes” (20,2%) ou “muito felizes” (51,6%), há mesmo um quinto que diz que o seu filho “é a criança mais feliz do mundo”, apenas 8,8% diz que é “normal, às vezes feliz e outras não” e só 0,1% confessa que o filho é “muito triste”.
Contudo, os níveis de felicidade das crianças variam conforme a idade e os dados mostram que à medida que crescem vão tornando-se mais infelizes. As faixas etárias analisadas foram dos 0 aos 2, dos 3 aos 4, dos 5 aos 6 e dos 7 aos 8 anos. São estes últimos que são mais infelizes (15,2%) – a percentagem de infelicidade vai decrescendo com a idade situando-se nos 6,4% nas crianças entre os 0 e os 2 anos.
Para Rui Lima, pedagogo e convidado pela Imaginarium para comentar o estudo, é imposta uma “crescente pressão” às crianças, quer pelos pais quer pelos professores, onde “o desempenho académico, a competição entre pares e a necessidade de alcançar a perfeição em todas as actividades realizadas são uma constante”, logo, têm um “impacto negativo na felicidade das crianças”, defende num comunicado enviado às redacções.
E o que faz os meninos portugueses infelizes? Não passar tempo suficiente com os pais (26,3%), não ter tempo suficiente para brincar (21,3%) ou ficar de castigo (16,4%), respondem os pais inquiridos. As crianças serão mais felizes se se desenvolverem num ambiente escolar e familiar em que se sintam valorizadas e queridas (45,2%), se passarem mais tempo em família (34,8%) e se os pais as deixarem “explorar o mundo através da brincadeira (17%), respondem ainda os pais.
Falta mais tempo para a família
Praticamente todos os pais (99,8%) respondem que a felicidade dos filhos passa pelo tempo de qualidade partilhado em família, mas pouco mais de metade (51%) sente que passa pouco tempo de qualidade com os filhos e seis em cada dez pais acreditam que os filhos sentem a sua falta. Aliás, a maioria (89,8%) reconhece que tem dificuldade em conciliar a vida profissional com a pessoal e acredita que um horário laboral mais flexível lhes permitiria aumentar o tempo de qualidade e brincar com os filhos.
Quando questionados sobre como contribuem para a felicidade dos filhos, os pais respondem que é ouvindo-os e fazendo-os sentir-se queridos (33,4%) e passando mais tempo com eles (28,1%). Para 14,3% a felicidade passa por elogios e incentivos para que os filhos façam as coisas bem.
Durante a semana, o tempo mais feliz que pais e filhos compartilham é o de antes de ir deitar e, ao fim-de-semana, são os passeios que fazem as delicias dos mais novos. Este inquérito, que a Imaginarium defende representar o todo nacional, conclui que as crianças portuguesas são “extremamente familiares” porque gostam de fazer planos com os pais e passar tempo com os mesmos.
A Imaginarium pergunta ainda aos pais que tipo de brinquedo faz os filhos mais felizes e as bicicletas e veiculos com rodas (38%) surgem à cabeça, seguido da música, arte e trabalhos manuais (35,2%), os jogos de construção e lógica (30,8%) e as cozinhas e profissões (30,6%). Os ecrãs, televisões, Ipad, vídeojogos e telemóveis (19,4%) surgem na oitava posição.
"Os brinquedos devem apelar ao desenvolvimento de diferentes competências, tanto ao nível físico como intelectual. Desenvolvendo essas competências, a criança será capaz de relacionar-se melhor consigo mesma, com os outros e com o mundo. Daí a importância de brinquedos que estimulem os sentidos nos primeiros anos de vida", defende Rui Lima no comunicado.
Também a marca sueca Ikea fez o seu terceiro relatório – depois de 2010 e 2015 – sobre o brincar com o objectivo de perceber melhor o papel desta actividade no desenvolvimento das crinças e na vida em casa. Para isso, entrevistou mais de 350 pessoas na Alemanha (Berlim), China (Pequim) e Nova Jérsia (EUA), entre os 2 e os 90 anos, e propõe cinco definições para brincar: "brincar para reparar", ou seja, para recuperar do stress do dia-a-dia e as sugestões passam por actividades que promovam o bem-estar das pessoas como o ioga ou o tai-chi, mas também a jardinagem ou um passeio.
"Brincar para conectar" é a segunda definição. Num tempo em que o trabalho interfere por vezes na vida pessoal, o brincar proporciona a possibilidade de abrandar e de as pessoas se aproximarem da família ou dos amigos. As sugestões passam por ir a um bar fazer karaoke ou fazer jogos tradicionais como os de tabuleiro ou as cartas, o que permite que as pessoas estejam ligadas sem ser pela tecnologia, propõe o relatório.
As pessoas precisam de momentos de libertar, por isso, "brincar para libertar" é a terceira conclusão da marca, que sugere uma ida ao teatro ou a um parque temático. "Brincar para explorar" é a quarta proposta, explorar mundos reais ou imaginários, viajar ou brincar ao "faz-de-conta". Por fim, "brincar para expressar" que aposta na criatividade e nas artes, da pintura à música.
"Brincar começará a aparecer, cada vez mais, em todos os aspectos das nossas vidas. Desde o local de trabalho ao ginásio, as pessoas irão procurar brincar em espaços e momentos onde tradicionalmente não o fariam", conclui o comunicado da Ikea.
27.10.17
O país onde crianças combatem por dinheiro
Ana Marques Maia, in Público on-line (P3)
"É difícil ficarmos imunes ao elevado número de crianças que vive nas ruas da Tailândia. (...) Face a isto não há praia de águas azul-turquesa ou ilhas de James Bond que nos tragam algum conforto emocional", garante Berta B.B. Couto, autora do projecto fotográfico Fight For One's Life, em declarações via email ao P3. "As crianças tailandesas são frequentemente vistas como obrigações ou fardos pelas comunidades onde vivem, motivo por que são usadas como fonte de rendimento", explica. Os combates da arte marcial Muay Thai, protagonizados pelos menores a troco de dinheiro, são a resposta encontrada pelas famílias, pelos ginásios e pelas próprias crianças para escapar à pobreza.
A arte marcial é, actualmente, encarada como "um grande negócio", alimentado sobretudo pelo turismo. Não há "banca de venda de tours" que não apregoe o combate de jovens lutadores como "uma das principais atracções do país", descreve a enfermeira e fotógrafa. Uma lei promulgada pelo estado tailandês proibiu, em 1999, a prática profissional de Muay Thai por indivíduos menores de 15 anos, mas Berta sabe que muitos começam a treinar e a lutar muito antes de atingirem essa idade. Em Junho de 2017, interessada em praticar a arte marcial, a portuguesa entrou em contacto com vários ginásios da modalidade, acabando por começar a treinar num clube desportivo em Chiang Mai, no norte da Tailândia. Uma experiência que foi imersiva: "Durante um mês mantive contacto diário com três jovens lutadores, entre os 14 e 16 anos de idade. Vivi a sua rotina, reconheci as várias emoções vividas por eles ao longo de um dia de treino que começa ainda antes do sol nascer e que termina apenas quando o corpo reconhece o limiar da exaustão".
A fotógrafa foi criando laços com os jovens e os treinadores e tornou-se também parte do grupo, como se vê nas suas fotografias. "São de facto uma família. Foi isso que me permitiu conhecer a fundo as suas histórias. Percebi que alguns destes jovens foram abandonados pelas famílias, enquanto outros procuraram apenas uma maneira de saírem das ruas onde viviam." Foi o caso de uma das crianças que Berta conheceu, um rapaz que, com apenas 12 anos, teve o seu primeiro contacto com o mundo das drogas, depois de ter sido rejeitado pelos pais e de ter vivido na rua. "O Muay Thai", prossegue, "pode ser visto como um desporto cruel e explorador, sobretudo quando vemos estes jovens a cair no ringue inconscientes após um knockout ou quando lhes vemos a face coberta de sangue, braços e pernas partidas, lesões que podem custar semanas de danos físicos e mentais". Estas crianças, considera, pertencem a outro local: "Deveriam estar a brincar com outros jovens, vivendo a inocência característica destas idades."
Berta, que se considera uma defensora dos direitos humanos, teve dificuldade em afastar-se emocionalmente do que estava a presenciar, "Várias vezes me questionei sobre o que eu estava ali a viver", desabafa. Até que um momento a fez ver um outro lado desta realidade: "Quando vi o sorriso de pura felicidade do Pok (um dos jovens lutadores com quem partilhei vários treinos) após uma vitória e depois vi-o a aprender a tocar a Stairway to Heaven na guitarra que comprou com o dinheiro dos combates percebi que [estas crianças] não lutam somente por um título; estão a lutar pelas suas vidas, por um futuro que vão alcançado dia-a-dia, em cada luta". Procuram um lar, um lugar onde tenham comida, um tecto para dormir, uma família; e encontram-no nos ginásios de Muay Thai, que vêem como "uma porta aberta para um futuro que antes pensavam inalcançável". Os treinadores lucram com as apostas associadas aos combates, os jovens ganham prémios monetários por cada luta que vencem e os turistas aplaudem um espectáculo que, certamente, reprovariam no seu país de origem.
Enfermeira de cuidados intensivos, Berta é uma apaixonada por fotografia. "Queria ser o Robert Capa feminino, mas, sabendo que dificilmente atingiria esse objectivo, acabei por enveredar por uma profissão onde pudesse ajudar as pessoas", reflecte. Em Fevereiro de 2017, a portuguesa partiu "numa viagem sem plano e sem data de regresso". Depois de ter passado pelo Nepal, onde documentou os danos colaterais das monções dos últimos meses, está por estes dias nos Himalaias. A travessia pode ser acompanhada na sua conta no Instagram, que actualiza regularmente.
"É difícil ficarmos imunes ao elevado número de crianças que vive nas ruas da Tailândia. (...) Face a isto não há praia de águas azul-turquesa ou ilhas de James Bond que nos tragam algum conforto emocional", garante Berta B.B. Couto, autora do projecto fotográfico Fight For One's Life, em declarações via email ao P3. "As crianças tailandesas são frequentemente vistas como obrigações ou fardos pelas comunidades onde vivem, motivo por que são usadas como fonte de rendimento", explica. Os combates da arte marcial Muay Thai, protagonizados pelos menores a troco de dinheiro, são a resposta encontrada pelas famílias, pelos ginásios e pelas próprias crianças para escapar à pobreza.
A arte marcial é, actualmente, encarada como "um grande negócio", alimentado sobretudo pelo turismo. Não há "banca de venda de tours" que não apregoe o combate de jovens lutadores como "uma das principais atracções do país", descreve a enfermeira e fotógrafa. Uma lei promulgada pelo estado tailandês proibiu, em 1999, a prática profissional de Muay Thai por indivíduos menores de 15 anos, mas Berta sabe que muitos começam a treinar e a lutar muito antes de atingirem essa idade. Em Junho de 2017, interessada em praticar a arte marcial, a portuguesa entrou em contacto com vários ginásios da modalidade, acabando por começar a treinar num clube desportivo em Chiang Mai, no norte da Tailândia. Uma experiência que foi imersiva: "Durante um mês mantive contacto diário com três jovens lutadores, entre os 14 e 16 anos de idade. Vivi a sua rotina, reconheci as várias emoções vividas por eles ao longo de um dia de treino que começa ainda antes do sol nascer e que termina apenas quando o corpo reconhece o limiar da exaustão".
A fotógrafa foi criando laços com os jovens e os treinadores e tornou-se também parte do grupo, como se vê nas suas fotografias. "São de facto uma família. Foi isso que me permitiu conhecer a fundo as suas histórias. Percebi que alguns destes jovens foram abandonados pelas famílias, enquanto outros procuraram apenas uma maneira de saírem das ruas onde viviam." Foi o caso de uma das crianças que Berta conheceu, um rapaz que, com apenas 12 anos, teve o seu primeiro contacto com o mundo das drogas, depois de ter sido rejeitado pelos pais e de ter vivido na rua. "O Muay Thai", prossegue, "pode ser visto como um desporto cruel e explorador, sobretudo quando vemos estes jovens a cair no ringue inconscientes após um knockout ou quando lhes vemos a face coberta de sangue, braços e pernas partidas, lesões que podem custar semanas de danos físicos e mentais". Estas crianças, considera, pertencem a outro local: "Deveriam estar a brincar com outros jovens, vivendo a inocência característica destas idades."
Berta, que se considera uma defensora dos direitos humanos, teve dificuldade em afastar-se emocionalmente do que estava a presenciar, "Várias vezes me questionei sobre o que eu estava ali a viver", desabafa. Até que um momento a fez ver um outro lado desta realidade: "Quando vi o sorriso de pura felicidade do Pok (um dos jovens lutadores com quem partilhei vários treinos) após uma vitória e depois vi-o a aprender a tocar a Stairway to Heaven na guitarra que comprou com o dinheiro dos combates percebi que [estas crianças] não lutam somente por um título; estão a lutar pelas suas vidas, por um futuro que vão alcançado dia-a-dia, em cada luta". Procuram um lar, um lugar onde tenham comida, um tecto para dormir, uma família; e encontram-no nos ginásios de Muay Thai, que vêem como "uma porta aberta para um futuro que antes pensavam inalcançável". Os treinadores lucram com as apostas associadas aos combates, os jovens ganham prémios monetários por cada luta que vencem e os turistas aplaudem um espectáculo que, certamente, reprovariam no seu país de origem.
Enfermeira de cuidados intensivos, Berta é uma apaixonada por fotografia. "Queria ser o Robert Capa feminino, mas, sabendo que dificilmente atingiria esse objectivo, acabei por enveredar por uma profissão onde pudesse ajudar as pessoas", reflecte. Em Fevereiro de 2017, a portuguesa partiu "numa viagem sem plano e sem data de regresso". Depois de ter passado pelo Nepal, onde documentou os danos colaterais das monções dos últimos meses, está por estes dias nos Himalaias. A travessia pode ser acompanhada na sua conta no Instagram, que actualiza regularmente.
1.6.15
Portugal: Rede Europeia Anti-Pobreza pede programa contra «aumento da pobreza infantil»
in Agência Ecclesia
Organização pretende prevenção e combate mais eficaz
Porto, 01 jun 2015 (Ecclesia) – Um grupo de trabalho coordenado pela EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza denunciou "o aumento da pobreza infantil”, no contexto do Dia Mundial da Criança, e “pede” um programa de ação “assumido como instrumento de política pública”.
“As crianças têm sido o grupo etário mais penalizado pela deterioração das condições de vida no nosso país. Esta constatação deverá levar-nos a refletir sobre as consequências da pobreza infantil para as crianças que, desta forma, têm o futuro ameaçado”, refere Amélia Bastos, professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e membro do grupo de trabalho.
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a EAPN Portugal contextualiza que no país “cerca de 25.6% das crianças encontra-se em risco de pobreza”, segundo os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em janeiro de 2014, “apesar de reportar a 2013”.
“São números muito pesados e, por isso, estamos conscientes de que a infância em Portugal não é um período de vida feliz para muitas crianças porque vivendo em situação de pobreza e exclusão social encontram-se privadas de várias dimensões de bem-estar”, frisa o presidente da EAPN Portugal.
As declarações do padre Jardim Moreira, explica a organização não-governamental, são também “fruto da reflexão do grupo de trabalho” coordenado pela ONG desde 2008 que se dedica à análise da pobreza infantil em Portugal.
O sacerdote e restantes elementos do grupo de trabalho pedem a “criação urgente” de um programa de ação “assumido como instrumento de política pública” para a prevenção e combate eficazes da pobreza infantil e exclusão social.
“O combate à pobreza infantil deve ser encarado como uma prioridade para os decisores políticos e para a sociedade civil. Os custos humanos deixaram marcas não apenas na geração futura, mas no tecido humano e social do país”, observa o presidente da Cáritas Portuguesa.
Para Eugénio Fonseca um país que “não dá” às crianças as oportunidades necessárias para um crescimento equilibrado e de esperança “nunca poderá ser considerado desenvolvido".
A EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza alerta que a construção de “memórias positivas é crucial” para o desenvolvimento harmonioso de uma criança e “essa construção não depende apenas dos progenitores”: “Situações de abusos, violência, bullying, são passiveis de criar memórias negativas numa criança e afetar o seu equilíbrio físico e emocional”.
Por sua vez, a vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), entidade que também integra o grupo criado pela EAPN Portugal, salienta “apenas” os direitos que estão consagrados na Convenção das Crianças, como “o direito de brincar e o direito à participação”.
“Este ano temos muito presentes as múltiplas violações de que ainda são vítimas as crianças. Não podemos silenciar o aumento da pobreza infantil, a violência, a exploração sexual e o fenómeno associado do tráfico de crianças que continuam a ensombrar um futuro que queremos de respeito e dignidade”, alertou Dulce Rocha, no contexto das celebrações do Dia Mundial da Criança, a 1 de junho.
Organização pretende prevenção e combate mais eficaz
Porto, 01 jun 2015 (Ecclesia) – Um grupo de trabalho coordenado pela EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza denunciou "o aumento da pobreza infantil”, no contexto do Dia Mundial da Criança, e “pede” um programa de ação “assumido como instrumento de política pública”.
“As crianças têm sido o grupo etário mais penalizado pela deterioração das condições de vida no nosso país. Esta constatação deverá levar-nos a refletir sobre as consequências da pobreza infantil para as crianças que, desta forma, têm o futuro ameaçado”, refere Amélia Bastos, professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e membro do grupo de trabalho.
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a EAPN Portugal contextualiza que no país “cerca de 25.6% das crianças encontra-se em risco de pobreza”, segundo os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em janeiro de 2014, “apesar de reportar a 2013”.
“São números muito pesados e, por isso, estamos conscientes de que a infância em Portugal não é um período de vida feliz para muitas crianças porque vivendo em situação de pobreza e exclusão social encontram-se privadas de várias dimensões de bem-estar”, frisa o presidente da EAPN Portugal.
As declarações do padre Jardim Moreira, explica a organização não-governamental, são também “fruto da reflexão do grupo de trabalho” coordenado pela ONG desde 2008 que se dedica à análise da pobreza infantil em Portugal.
O sacerdote e restantes elementos do grupo de trabalho pedem a “criação urgente” de um programa de ação “assumido como instrumento de política pública” para a prevenção e combate eficazes da pobreza infantil e exclusão social.
“O combate à pobreza infantil deve ser encarado como uma prioridade para os decisores políticos e para a sociedade civil. Os custos humanos deixaram marcas não apenas na geração futura, mas no tecido humano e social do país”, observa o presidente da Cáritas Portuguesa.
Para Eugénio Fonseca um país que “não dá” às crianças as oportunidades necessárias para um crescimento equilibrado e de esperança “nunca poderá ser considerado desenvolvido".
A EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza alerta que a construção de “memórias positivas é crucial” para o desenvolvimento harmonioso de uma criança e “essa construção não depende apenas dos progenitores”: “Situações de abusos, violência, bullying, são passiveis de criar memórias negativas numa criança e afetar o seu equilíbrio físico e emocional”.
Por sua vez, a vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), entidade que também integra o grupo criado pela EAPN Portugal, salienta “apenas” os direitos que estão consagrados na Convenção das Crianças, como “o direito de brincar e o direito à participação”.
“Este ano temos muito presentes as múltiplas violações de que ainda são vítimas as crianças. Não podemos silenciar o aumento da pobreza infantil, a violência, a exploração sexual e o fenómeno associado do tráfico de crianças que continuam a ensombrar um futuro que queremos de respeito e dignidade”, alertou Dulce Rocha, no contexto das celebrações do Dia Mundial da Criança, a 1 de junho.
3.4.14
Horas passadas frente ao ecrã influenciam bem-estar das crianças
in Jornal de Notícias
Uma equipa de investigadores norte-americanos concluiu que os pais que limitam o tempo que os filhos passam frente ao ecrã do computador ou da televisão ajudam-nas a obter melhor rendimento escolar, ser menos agressivas, dormir melhor e não ter problemas de peso.
O estudo, publicado na revista "Jama Pediatrics", foi organizado por um grupo de investigadores liderados por Douglas Gentil, psicólogo da Universidade Estatal de Iowa, nos EUA. Envolveu 1323 estudantes de escolas dos estados norte-americanos de Iowa e Minnesota.
O objetivo era saber de que forma o acompanhamento dos pais em relação ao tempo que os filhos passam em frente ao ecrã dos computadores e televisores influencia os resultados demonstrados pelas crianças em termos físicos, sociais e académicos.
Os investigadores sabiam, com base em estudos já elaborados, que as crianças que passam muito tempo frente ao ecrã têm fraco rendimento escolar, dormem mal e ganham peso.
O estudo concluiu que, ao limitar o tempo frente ao ecrã até cerca de duas horas diárias, os pais conseguem que os filhos revelem, a médio prazo, melhores resultados escolares, além de terem um sono mais compensador e não estejam tão sujeitos à obesidade.
Também concluiu que cabe aos pediatras, psicólogos e médicos de família fazerem recomendações aos pais com base científica no sentido de controlarem as atividades dos filhos.
Uma equipa de investigadores norte-americanos concluiu que os pais que limitam o tempo que os filhos passam frente ao ecrã do computador ou da televisão ajudam-nas a obter melhor rendimento escolar, ser menos agressivas, dormir melhor e não ter problemas de peso.
O estudo, publicado na revista "Jama Pediatrics", foi organizado por um grupo de investigadores liderados por Douglas Gentil, psicólogo da Universidade Estatal de Iowa, nos EUA. Envolveu 1323 estudantes de escolas dos estados norte-americanos de Iowa e Minnesota.
O objetivo era saber de que forma o acompanhamento dos pais em relação ao tempo que os filhos passam em frente ao ecrã dos computadores e televisores influencia os resultados demonstrados pelas crianças em termos físicos, sociais e académicos.
Os investigadores sabiam, com base em estudos já elaborados, que as crianças que passam muito tempo frente ao ecrã têm fraco rendimento escolar, dormem mal e ganham peso.
O estudo concluiu que, ao limitar o tempo frente ao ecrã até cerca de duas horas diárias, os pais conseguem que os filhos revelem, a médio prazo, melhores resultados escolares, além de terem um sono mais compensador e não estejam tão sujeitos à obesidade.
Também concluiu que cabe aos pediatras, psicólogos e médicos de família fazerem recomendações aos pais com base científica no sentido de controlarem as atividades dos filhos.
11.4.13
Luís Villas-Boas. “É preciso acender a luz do túnel”
Por Marta F. Reis, in iOnline
Psicólogo defende mudança nas respostas às crianças em perigo e alerta que ainda não houve medidas de fundo depois do caso Casa Pia
Capitão de Abril, psicólogo e director do Refúgio Aboim Ascensão, é um dos oradores do III Fórum Internacional de Psicologia Clínica, que arranca hoje em Lisboa. Falará dos traumas. Sublimar é a palavra de ordem.
Como é que a psicologia é útil aos traumas infantis?
Agindo de forma intensiva. Há trauma destruidor, mas há trauma que é supostamente isso mas não é. Tive uma criança que entrou aqui cosida na vagina. Agarrei-a e ela cravou-me os dentes no pescoço. Viu em mim alguém parecido com quem lhe fez mal. Saiu daqui três anos depois, sem medo dos homens. A psicologia que se aprende na faculdade dá-nos bases, mas como é que se recupera uma criança violada com dois anos? Com psicologia, mas acima de tudo com uma resposta multidisciplinar 24 horas por dia.
Metemos os traumas debaixo do tapete?
Somos um país onde isso acontece, mas onde também há bons exemplos de que é possível tratá-los. O problema é de paradigma. Precisamos de dizer “o rei vai nu”.
Que rei?
O Estado em geral, que vê crianças em perigo e não actua. Que alimenta instituições que se dizem da criança e nunca viram uma criança na vida. E que mantém um modelo de depósito de crianças.
A curar traumas vai apagando os seus?
Os meus traumas estão resolvidos. Voltei de Angola com uma gangrena vírica. Fiquei com um problema de circulação e, embora não possa andar muito a pé, estou bem. Mas não posso pensar nos 200 km a pé na selva, a levar e a dar tiros. Sublimei. É essa a palavra em psicologia. Fi-lo e é isso que procuramos fazer com estas crianças. Sublimei ao pôr o que herdei em acção.
Os portugueses sabem sublimar?
Os portugueses têm duas características importantíssimas: uma profunda disponibilidade para ajudar o outro e gostar de que o tratem bem. O esforço que fazem para ter esse reconhecimento, às vezes, leva quase à submissão. Tem de se passar a exigir que a sociedade os estimule e premeie em vida.
Conseguir a sua revolução na resposta de emergência infantil superaria Abril?
Nada apaga Abril. Independentemente de termos aberto as portas da liberdade e da democracia, acabou-se com uma guerra fratricida. Só isso, justificaria Abril. Depois, os capitães não eram políticos. Quando se abriram as portas da liberdade, não estavam preparados. Houve quem agarrasse a política. Uns óptimos, outros péssimos, que ainda por aí andam.
O que nos trouxe até hoje?
O que há hoje é uma geração que cresceu depois de Abril e já tem 40 e 50 anos. Falar de Abril com ela é como falar de D. Afonso Henriques. Hoje, no parlamento, não se encontra ninguém que tenha feito serviço em África. Não há ninguém que tenha estado na guerra, tirando o Presidente da República.
E vê essa marca em Cavaco Silva?
Não vou criticá-lo. O que posso dizer é que quem esteve na guerra tinha outra compreensão. Entendia melhor o sofrimento. A nova geração tem outro passado. Há uma série de caminhos de equilíbrio e conciliação entre detectar o que está mal e corrigir que poucos são capazes de agilizar, para não falar dos saudosistas.
O que não é o seu caso?
Sou um saudosista, mas que diz que é preciso mudar os direitos das crianças. A nova geração que conhece o mundo, as novas tecnologias, é que tem de perceber como o faremos. Acredito que a geração nova vai conseguir dar a volta ao texto. Não importa a cor que o vai conseguir. Há uma matriz portuguesa de superação que pode ser rentabilizada. Só que nós não podemos ser óptimos no Luxemburgo e péssimos cá dentro.
Porque somos óptimos no Luxemburgo?
Porque há ambiente estimulador, meios disponíveis, e há um prémio visível, um futuro visível. Aqui há uma espécie de túnel sem luz.É preciso acender a luz.
Que prescrição faz ao país?
Recomendaria que se lutasse por uma unidade nacional. A dolência colectiva dos últimos dois ou três anos deveria ser suficiente para unir o país.
E não é isso que vemos na rua?
O que vemos na rua são manifestações contra. Do que precisamos é de um braço dado nacional, de um desígnio comum.
O caso Casa Pia abalou o trabalho que se faz com crianças separadas das famílias?
Julgo que não. Mas alertou Portugal para um drama, para um sistema absolutamente cristalizado onde tudo era permitido.
O Estado está mais capaz de fiscalizar?
Do que sei, não há reporte de situações novas. Mas o Estado está anestesiado, pois medidas de fundo não existem. No Refúgio lidamos com crianças o mínimo de tempo possível. Enquanto houver instituições que lidam com crianças por muitos anos, há riscos.
Ficou surpreendido com a nomeação deste governo para liderar o grupo de trabalho sobre a agenda da criança?
Conheço o secretário de Estado Marco António e sei que é um homem de um profundo humanismo, assim como o ministro Pedro Mota Soares. Surgiu o convite, que aceitei. Já fizemos a proposta de serem criadas duas comissões, para propor alterações aos modelos de protecção e acolhimento de crianças.
É militante do CDS?
Sou militante do PSD. Inscrevi-me em 86 e saí em 92. Voltei há três anos quando Passos Coelho se recandidatou. Acreditava que faria um bom trabalho.
Ainda acredita?
Acredito que é um homem sério que sente o sofrimento das pessoas e que dá o seu melhor.
Há algum “mas”?
Não há nenhum “mas”.
Revê-se nos apelos a uma nova revolução?
Falta Abril, mas não com armas. Desejo a revolução num sentido pacífico, de aceitação do outro e de mudança.
Psicólogo defende mudança nas respostas às crianças em perigo e alerta que ainda não houve medidas de fundo depois do caso Casa Pia
Capitão de Abril, psicólogo e director do Refúgio Aboim Ascensão, é um dos oradores do III Fórum Internacional de Psicologia Clínica, que arranca hoje em Lisboa. Falará dos traumas. Sublimar é a palavra de ordem.
Como é que a psicologia é útil aos traumas infantis?
Agindo de forma intensiva. Há trauma destruidor, mas há trauma que é supostamente isso mas não é. Tive uma criança que entrou aqui cosida na vagina. Agarrei-a e ela cravou-me os dentes no pescoço. Viu em mim alguém parecido com quem lhe fez mal. Saiu daqui três anos depois, sem medo dos homens. A psicologia que se aprende na faculdade dá-nos bases, mas como é que se recupera uma criança violada com dois anos? Com psicologia, mas acima de tudo com uma resposta multidisciplinar 24 horas por dia.
Metemos os traumas debaixo do tapete?
Somos um país onde isso acontece, mas onde também há bons exemplos de que é possível tratá-los. O problema é de paradigma. Precisamos de dizer “o rei vai nu”.
Que rei?
O Estado em geral, que vê crianças em perigo e não actua. Que alimenta instituições que se dizem da criança e nunca viram uma criança na vida. E que mantém um modelo de depósito de crianças.
A curar traumas vai apagando os seus?
Os meus traumas estão resolvidos. Voltei de Angola com uma gangrena vírica. Fiquei com um problema de circulação e, embora não possa andar muito a pé, estou bem. Mas não posso pensar nos 200 km a pé na selva, a levar e a dar tiros. Sublimei. É essa a palavra em psicologia. Fi-lo e é isso que procuramos fazer com estas crianças. Sublimei ao pôr o que herdei em acção.
Os portugueses sabem sublimar?
Os portugueses têm duas características importantíssimas: uma profunda disponibilidade para ajudar o outro e gostar de que o tratem bem. O esforço que fazem para ter esse reconhecimento, às vezes, leva quase à submissão. Tem de se passar a exigir que a sociedade os estimule e premeie em vida.
Conseguir a sua revolução na resposta de emergência infantil superaria Abril?
Nada apaga Abril. Independentemente de termos aberto as portas da liberdade e da democracia, acabou-se com uma guerra fratricida. Só isso, justificaria Abril. Depois, os capitães não eram políticos. Quando se abriram as portas da liberdade, não estavam preparados. Houve quem agarrasse a política. Uns óptimos, outros péssimos, que ainda por aí andam.
O que nos trouxe até hoje?
O que há hoje é uma geração que cresceu depois de Abril e já tem 40 e 50 anos. Falar de Abril com ela é como falar de D. Afonso Henriques. Hoje, no parlamento, não se encontra ninguém que tenha feito serviço em África. Não há ninguém que tenha estado na guerra, tirando o Presidente da República.
E vê essa marca em Cavaco Silva?
Não vou criticá-lo. O que posso dizer é que quem esteve na guerra tinha outra compreensão. Entendia melhor o sofrimento. A nova geração tem outro passado. Há uma série de caminhos de equilíbrio e conciliação entre detectar o que está mal e corrigir que poucos são capazes de agilizar, para não falar dos saudosistas.
O que não é o seu caso?
Sou um saudosista, mas que diz que é preciso mudar os direitos das crianças. A nova geração que conhece o mundo, as novas tecnologias, é que tem de perceber como o faremos. Acredito que a geração nova vai conseguir dar a volta ao texto. Não importa a cor que o vai conseguir. Há uma matriz portuguesa de superação que pode ser rentabilizada. Só que nós não podemos ser óptimos no Luxemburgo e péssimos cá dentro.
Porque somos óptimos no Luxemburgo?
Porque há ambiente estimulador, meios disponíveis, e há um prémio visível, um futuro visível. Aqui há uma espécie de túnel sem luz.É preciso acender a luz.
Que prescrição faz ao país?
Recomendaria que se lutasse por uma unidade nacional. A dolência colectiva dos últimos dois ou três anos deveria ser suficiente para unir o país.
E não é isso que vemos na rua?
O que vemos na rua são manifestações contra. Do que precisamos é de um braço dado nacional, de um desígnio comum.
O caso Casa Pia abalou o trabalho que se faz com crianças separadas das famílias?
Julgo que não. Mas alertou Portugal para um drama, para um sistema absolutamente cristalizado onde tudo era permitido.
O Estado está mais capaz de fiscalizar?
Do que sei, não há reporte de situações novas. Mas o Estado está anestesiado, pois medidas de fundo não existem. No Refúgio lidamos com crianças o mínimo de tempo possível. Enquanto houver instituições que lidam com crianças por muitos anos, há riscos.
Ficou surpreendido com a nomeação deste governo para liderar o grupo de trabalho sobre a agenda da criança?
Conheço o secretário de Estado Marco António e sei que é um homem de um profundo humanismo, assim como o ministro Pedro Mota Soares. Surgiu o convite, que aceitei. Já fizemos a proposta de serem criadas duas comissões, para propor alterações aos modelos de protecção e acolhimento de crianças.
É militante do CDS?
Sou militante do PSD. Inscrevi-me em 86 e saí em 92. Voltei há três anos quando Passos Coelho se recandidatou. Acreditava que faria um bom trabalho.
Ainda acredita?
Acredito que é um homem sério que sente o sofrimento das pessoas e que dá o seu melhor.
Há algum “mas”?
Não há nenhum “mas”.
Revê-se nos apelos a uma nova revolução?
Falta Abril, mas não com armas. Desejo a revolução num sentido pacífico, de aceitação do outro e de mudança.
10.4.13
Portugal a meio da lista no bem-estar das crianças
por Lusa, publicado por Ana Meireles, in Diário de Notícias
A UNICEF coloca Portugal no 15.º lugar numa lista de 29 países ricos analisados com o objetivo de medir o bem-estar infantil na primeira década do século, período que não reflete a austeridade imposta pela crise.
Os resultados constam do estudo 'Report Card 11' da instituição das Nações Unidas (ONU) dedicada às crianças e vai ser apresentado hoje em Dublin como o resultado de uma comparação dos indicadores alcançados entre as 29 economias mais avançadas do mundo em termos de medidas tomadas para garantir o bem-estar das crianças, tendo em conta cinco fatores: bem-estar material, saúde e segurança, educação, comportamentos e riscos, habitação e meio ambiente.
O estudo coloca Portugal no 15.º lugar entre os 29 países analisados, numa lista liderada pela Holanda e encerrada pela Roménia, e a pior classificação que obtém diz respeito à dimensão material do bem-estar das crianças, na qual se posiciona na 21.ª posição.
O lugar de Portugal está no mesmo patamar de Espanha (19.ª), Itália (22.º) e Grécia (25.º), países igualmente em processos de ajustamento financeiro e alvo de medidas de forte austeridade.
No entanto, ressalva a UNICEF, por dificuldade em obter dados atualizados, o estudo compara dados referentes a 2010, ou seja, reportam-se a um período anterior à fase mais dura da crise financeira internacional, o que leva a organização a ressalvar que "não estão refletidas neste estudo as consequências da austeridades que, especialmente no sul da Europa, como Portugal, têm marcado fortemente os últimos três anos".
Ainda assim, a organização frisa que os dados refletem tendências resultantes de investimentos a longo-prazo, e que "é pouco provável" que essas mesmas tendências "mudem de forma significativa a curto-prazo" por influência da recessão.
Para tentar compreender melhor o impacto da crise nas crianças portuguesas, a delegação lusa da UNICEF está a promover um estudo, que deverá ser divulgado no início do outono e que está a ser realizado por um grupo de investigadores do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Em análise estão indicadores relativos à situação das crianças na sociedade portuguesa, as políticas públicas e o seu impacto nos mais novos e nas famílias com filhos. Há ainda espaço para a opinião das crianças, recolhida através de entrevistas a crianças e adolescentes de todo o país.
Na análise aos países mais ricos, uma das conclusões do estudo é a de que a proteção do bem-estar das crianças não é diretamente proporcional ao PIB (Produto Interno Bruto) 'per capita', dando-se como exemplo que Portugal ocupa uma posição mais cimeira do que os Estados Unidos (26.º), e que a Eslovénia (12.º) está mais bem classificada do que o Canadá (17º).
A UNICEF refere também uma "melhoria generalizada" em alguns indicadores concretos, destacando que se reduziu "a mortalidade infantil e a percentagem de famílias com baixo poder de compra, ao mesmo tempo que a taxa de matrícula em graus de ensino secundário aumentou".
A agência da ONU destaca também algumas "boas notícias" no que se refere a "comportamentos e riscos" entre os mais jovens.
"Por exemplo, entre as crianças de 11 a 15 anos nos 29 países abrangidos pelo estudo, apenas 8% declaram fumar cigarros pelo menos uma vez por semana, 15% confessam ter-se embriagado pelo menos duas vezes na vida, 99% das raparigas não engravidam durante adolescência, e cerca de dois terços das crianças não foram vítimas de 'bullying' escolar nem participaram em brigas", lê-se no comunicado do relatório.
Pela negativa, a UNICEF destaca que apenas nos Estados Unidos e na Irlanda mais de 25% das crianças praticam exercício físico pelo menos uma hora por dia.
A UNICEF coloca Portugal no 15.º lugar numa lista de 29 países ricos analisados com o objetivo de medir o bem-estar infantil na primeira década do século, período que não reflete a austeridade imposta pela crise.
Os resultados constam do estudo 'Report Card 11' da instituição das Nações Unidas (ONU) dedicada às crianças e vai ser apresentado hoje em Dublin como o resultado de uma comparação dos indicadores alcançados entre as 29 economias mais avançadas do mundo em termos de medidas tomadas para garantir o bem-estar das crianças, tendo em conta cinco fatores: bem-estar material, saúde e segurança, educação, comportamentos e riscos, habitação e meio ambiente.
O estudo coloca Portugal no 15.º lugar entre os 29 países analisados, numa lista liderada pela Holanda e encerrada pela Roménia, e a pior classificação que obtém diz respeito à dimensão material do bem-estar das crianças, na qual se posiciona na 21.ª posição.
O lugar de Portugal está no mesmo patamar de Espanha (19.ª), Itália (22.º) e Grécia (25.º), países igualmente em processos de ajustamento financeiro e alvo de medidas de forte austeridade.
No entanto, ressalva a UNICEF, por dificuldade em obter dados atualizados, o estudo compara dados referentes a 2010, ou seja, reportam-se a um período anterior à fase mais dura da crise financeira internacional, o que leva a organização a ressalvar que "não estão refletidas neste estudo as consequências da austeridades que, especialmente no sul da Europa, como Portugal, têm marcado fortemente os últimos três anos".
Ainda assim, a organização frisa que os dados refletem tendências resultantes de investimentos a longo-prazo, e que "é pouco provável" que essas mesmas tendências "mudem de forma significativa a curto-prazo" por influência da recessão.
Para tentar compreender melhor o impacto da crise nas crianças portuguesas, a delegação lusa da UNICEF está a promover um estudo, que deverá ser divulgado no início do outono e que está a ser realizado por um grupo de investigadores do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Em análise estão indicadores relativos à situação das crianças na sociedade portuguesa, as políticas públicas e o seu impacto nos mais novos e nas famílias com filhos. Há ainda espaço para a opinião das crianças, recolhida através de entrevistas a crianças e adolescentes de todo o país.
Na análise aos países mais ricos, uma das conclusões do estudo é a de que a proteção do bem-estar das crianças não é diretamente proporcional ao PIB (Produto Interno Bruto) 'per capita', dando-se como exemplo que Portugal ocupa uma posição mais cimeira do que os Estados Unidos (26.º), e que a Eslovénia (12.º) está mais bem classificada do que o Canadá (17º).
A UNICEF refere também uma "melhoria generalizada" em alguns indicadores concretos, destacando que se reduziu "a mortalidade infantil e a percentagem de famílias com baixo poder de compra, ao mesmo tempo que a taxa de matrícula em graus de ensino secundário aumentou".
A agência da ONU destaca também algumas "boas notícias" no que se refere a "comportamentos e riscos" entre os mais jovens.
"Por exemplo, entre as crianças de 11 a 15 anos nos 29 países abrangidos pelo estudo, apenas 8% declaram fumar cigarros pelo menos uma vez por semana, 15% confessam ter-se embriagado pelo menos duas vezes na vida, 99% das raparigas não engravidam durante adolescência, e cerca de dois terços das crianças não foram vítimas de 'bullying' escolar nem participaram em brigas", lê-se no comunicado do relatório.
Pela negativa, a UNICEF destaca que apenas nos Estados Unidos e na Irlanda mais de 25% das crianças praticam exercício físico pelo menos uma hora por dia.
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