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21.11.17

Número de beneficiários de prestações de desemprego caiu 14,2% em outubro

in RTPNotícias

O número de beneficiários de prestações de desemprego em outubro foi o mais baixo desde dezembro de 2001, abrangendo um total de 180.164 beneficiários, revelam as estatísticas mensais da segurança Social divulgadas hoje.

Os dados mostram que, em outubro, o número de beneficiários caiu 14,2% comparando com o mesmo mês do ano passado e 4,7% face ao mês anterior.

Segundo as estatísticas, o número registado em outubro é o mais baixo desde dezembro de 2001, mês em que atingiu 177.100 beneficiários.

O número de beneficiários do subsídio de desemprego foi de 146.226, uma redução homóloga de 11,8% e de 5,3% face a setembro.

No subsídio social de desemprego inicial verificou-se uma redução de 18,4% comparando com outubro de 2016 e uma queda de 1,9% no número de beneficiários, relativamente a setembro, num total de 6.750 subsídios atribuídos.

Já o número de desempregados com subsídio social de desemprego subsequente foi de 25.489, menos 26,3% face ao mês homólogo e menos 1,2% comparando com setembro.

A medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração abrangeu, em outubro, 2.599 indivíduos.

Numa análise comparativa com o período homólogo, por sexo, verificaram-se decréscimos no número de beneficiários do sexo feminino e masculino com prestações de desemprego: menos 9,3% e menos 19,3%, respetivamente.

Por idades, houve uma diminuição das prestações processadas em praticamente todos os grupos etários considerados, mais expressiva entre 45 e 54 anos e com 24 ou menos anos.

O valor médio do subsídio por beneficiário fixou-se em 462,05 euros em outubro, refletindo um decréscimo de 1% face ao mês homólogo e uma redução de 0,6% face ao mês anterior.

Os dados da Segurança Social mostram ainda que em outubro foram pagos 126.018 subsídios por doença, uma subida de 14% comparando com o mês homólogo e de 12,3% face ao mês anterior.

2.11.15

Taxa de cobertura do subsídio de desemprego cai para nível mais baixo desde 2001

Raquel Martins, in Público

As novas regras de acesso ao subsídio de desemprego, introduzidas em 2012, contribuíram para uma redução do peso dos desempregados inscritos nos centros de emprego e que estão a receber prestações para fazer face a esta eventualidade. A conclusão é do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), que olhou para os últimos 15 anos e concluiu que a taxa de cobertura das prestações de desemprego tem vindo a ressentir-se e em 2014 atingiu o nível mais baixo desde 2001.

No ano passado, o IGFSS dá conta de 639.187 desempregados registados, dos quais 338.482 estavam a receber subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego,uu seja, apenas 53%. É preciso recuar ao ano de 2001 para encontrar uma taxa de cobertura mais baixa (de 52,1%). Na comparação com 2013, o peso dos desempregados a receber estas prestações passou de 56,1% para 53%.

“O diferencial entre o número de desempregados totais e aqueles que estão a receber prestações de desemprego reduziu-se entre 2005 e o final de 2007. Porém, a partir de 2008 o diferencial foi-se agravando, significando que um número cada vez maior de desempregados não se encontrava a receber prestações de desemprego", realça o instituto no relatório da conta da Segurança Social de 2014. Esta diferença, acrescenta, "acentuou-se nos anos mais recentes, a que não serão alheias as alterações legislativas que introduziram limites e restrições à atribuição das respectivas prestações”.

A reforma das prestações de desemprego de 2012 veio alargar o universo de potenciais beneficiários (ao reduzir o prazo de garantia necessário para se ter direito à prestação de 15 para 12 meses), mas ao mesmo tempo reduziu a duração máxima do subsídio. A aplicação da “condição de recursos” no subsídio social de desemprego, e a suspensão, em 2010, de medidas temporárias, também influenciam estes resultados.

A redução do número de beneficiários também pode estar relacionada com a melhoria dos indicadores associados ao mercado de trabalho verificada em 2014. Essa melhoria é visível na despesa com as prestações de desemprego (subsídio de desemprego, subsídio social e outras prestações de desemprego) que, em 2014, alcançou os 2,2 milhões de euros, um decréscimo de 18,2% face a 2013.

Reforma de 2012 levou a aumento das despesas com subsídios
No relatório agora divulgado, o IGFSS faz também uma análise ao impacto financeiro da redução do prazo de garantia (tempo de descontos) para aceder ao subsídio de desemprego, da introdução de um valor máximo na prestação, da redução de 10% após seis meses de atribuição e de outras medidas introduzidas com a reforma de 2012.

A conclusão é que estas mudanças levaram a um aumento da despesa com o subsídio de desemprego, porque o incremento dos gastos decorrentes da redução do prazo de garantia foi maior do que a poupança conseguida com a introdução de um limite máximo no valor da prestação e com a redução de 10% após os primeiros seis meses de concessão.

Olhando para os números, em 2014 a despesa aumentou em 157,8 milhões de euros com a medida que permitiu que mais pessoas pudessem aceder ao subsídio de desemprego, enquanto as duas principais medidas de contenção apenas permitiram poupar 39,4 milhões de euros. E a diferença ainda é maior quando se junta a majoração do subsídio para casais desempregados ou famílias monoparentais com filhos e outras medidas, que levaram a um aumento da despesa na ordem dos 7,2 milhões de euros.

O impacto líquido das medidas no total da despesa da Segurança Social, conclui-se da leitura do relatório, atingiu os 125,6 milhões de euros no ano passado.

“Até ao final do mês de Dezembro de 2014, o impacto financeiro do conjunto destas medidas ocorreu no sentido do crescimento da despesa, devido ao maior efeito da medida que resultou da redução do prazo de garantia no acesso ao subsídio de desemprego e ainda pelo menor impacto das restantes medidas aplicadas no sentido restritivo da despesa”, refere o IGFSS.

Mas nem sempre foi assim. Em 2012, no primeiro ano de aplicação das novas regras, a Segurança Social conseguiu que as poupanças conseguidas com os cortes no valor do subsídio (na ordem dos 38 milhões de euros) superassem o aumento da despesa (de 22,3 milhões de euros) decorrente das mudanças no prazo de garantia para aceder à prestação.

Na análise, o IGFSS não teve em conta o impacto da redução do prazo máximo de concessão do subsídio para 18 meses porque “não existem dados estatísticos disponíveis que permitiam aferir” o efeito da medida.

O instituto nota ainda que o aumento da despesa decorrente das mudanças no prazo de garantia foi também influenciado pelos elevados níveis da taxa de desemprego, “apesar de em 2014 este indicador apresentar uma evolução positiva, traduzindo uma melhoria dos principais indicadores associados ao mercado de trabalho”.

O IGFSS fez também um levantamento do número médio mensal de pessoas abrangidas pelas medidas. Em média, no ano passado, 34.253 desempregados tiveram acesso ao subsídio por causa da redução do prazo de garantia de 15 para 12 meses. Trata-se do valor mais elevado dos últimos três anos.

As medidas restritivas abrangeram um universo menor de pessoas. Em média, 12.500 beneficiários de subsídio de desemprego viram a prestação limitada a 1048 euros (a média mais alta dos anos analisados) e mais de 10.200 foram confrontados com o corte de 10% após os primeiros seis meses de subsídio.

O relatório revela ainda que a média mensal de casais ou famílias monoparentais que beneficiaram das majorações de 10% por estarem no desemprego e terem filhos a cargo reduziu-se entre 2013 e 2014, depois de ter registado um aumento entre 2012 e 2013. Assim, em cada mês de 2014, 4388 casais viram o seu subsídio aumentar 10% e 2032 famílias monoparentais também.

26.1.15

Número de beneficiários que recebia prestações de desemprego caiu para 306 mil em Dezembro

in Negócios on-line

O Estado português atribuiu cerca de 306 mil prestações de desemprego em Dezembro, menos 666 do que em Novembro, segundo os últimos dados divulgados pela Segurança Social.

De acordo com os últimos números disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em Dezembro existiam 306.062 beneficiários de prestações de desemprego, face aos 306.725 existentes em Novembro.

Em termos homólogos, o número de beneficiários também diminuiu, já que em Dezembro de 2013 estes abrangiam 376.922 pessoas.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), existiam em Novembro cerca de 713.700 pessoas desempregadas, o que representa um aumento de 2,5% face a Outubro de 2014 (mais 17.400).

Falta ainda conhecer os dados referentes ao mês de Dezembro que serão divulgados pelo INE a 29 de Janeiro e os do Eurostat, gabinete de estatísticas europeu, que serão conhecidos um dia depois.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em Dezembro o valor médio de 462,61 euros, face aos 478,09 euros observados um ano antes e aos 461,75 euros em Novembro.

O Porto é o distrito cujo número de beneficiários com prestações de desemprego foi mais elevado em Dezembro último, tendo sido atribuídos subsídios a 64.283 desempregados. Seguem-se os distritos de Lisboa (59.650), de Setúbal (26.113) e de Braga (24.757).

Do total de 304.393 beneficiários com prestações de desemprego [subsídio de desemprego], 157.969 são homens e 146.424 são mulheres, de acordo com os dados publicados no 'site' da Segurança Social.