Cortes vão colocar universidades em "situações extremas" e pôr em causa a sua missão

Por João d´Espiney, in Público on-line

Os cortes previstos para as universidades públicas no próximo ano vão colocar as instituições “em situações extremas, não só quanto à exequibilidade da sua missão, como também no que respeita ao desempenho que das mesmas se espera”.

O alerta é do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que, num comunicado enviado às redacções, diz mesmo que a proposta de Lei do Orçamento do Estado “afigura-se alarmante, dado preconizar severas limitações à sua autonomia, constitucionalmente reconhecida”.

O CRUP salienta que, além do corte de 8.5 por cento nos montantes a transferir em 2012, estão igualmente previstas “novas reduções que representam para a generalidade das instituições uma séria limitação do seu quadro de actividades”.

“Embora se reconheça que uma parte dessas deduções esteja associada às despesas com subsídios de férias e Natal, apresenta contudo uma percentagem muito expressiva nos valores indevidamente subtraídos às receitas próprias”, refere o Conselho de Reitores, considerando que “tal facto, para além de ditar um forte constrangimento nas actividades correntes, representa um factor de bloqueio e de desmotivação no esforço e no empenho de identificação e captação de fontes de financiamento alternativo em todas as instituições”.

O comunicado lembra ainda que a diminuição da receita com origem no Orçamento do Estado “tem sido um factor constante que se tem verificado sistematicamente em todos os exercícios orçamentais desde o ano de 2005” mas esta redução tem sido “acomodada ao longo de todo este período, quer através do recurso a melhorias de gestão interna das instituições, quer através de um aumento significativo no esforço de captação de receitas próprias, quer ainda com recurso a uma racionalização e optimização activa dos seus recursos humanos e financeiros”.