O Tribunal de Contas Europeu (TCE) considera que o programa “leite para as escolas” tem uma “eficácia muito reduzida” e só deverá continuar se passar por uma reforma profunda.
Em vigor desde 1977, o programa “leite para as escolas” disponibiliza subvenções por parte da União Europeia (UE) à distribuição de produtos lácteos aos alunos. De acordo com o relatório publicado hoje pelo TCE, o programa – que pretende principalmente incentivar as crianças a seguirem uma alimentação saudável – tem, afinal, efeitos limitados.
Segundo o documento, “os produtos subvencionados teriam sido, na maior parte dos casos, incluídos nas refeições das cantinas ou comprados pelos beneficiários mesmo sem a subvenção”, ao mesmo tempo que “os objectivos expressos a nível educativo não são suficientemente tidos em conta na concepção e execução do programa”.
O Tribunal recomenda, por isso, uma “reforma aprofundada” do programa “para corrigir as insuficiências identificadas”. Deverá ser definida, ainda, uma população alvo em função de necessidades nutricionais específicas, permitindo o aumento do nível de subvenção por quilograma e, consequentemente, uma distribuição gratuita.
O mesmo relatório do TCE avaliou ainda a eficácia do programa “distribuição de frutas nas escolas”, activo desde 2009/2010, e que “parece ser muito mais susceptível de alcançar eficazmente os seus objectivos”, lê-se no documento. O relatório sublinha, no entanto, que é ainda demasiado cedo para formar uma opinião definitiva.
Para uma abordagem nutricional coerente, o TCE sugere o reforço da “coordenação e sinergia entre os dois programas” e avança que algumas soluções do programa mais recente poderão ser úteis para a melhoria do regime de ajuda “leite para as escolas”. Em conjunto, os dois programas auferem de um orçamento anual de 180 milhões de euros por parte da UE.
