Luís Amado está confiante na aprovação do tratado na cimeira informal de Lisboa

Teresa de Sousa, in Jornal Público

Última versão do tratado reformada é hoje tornada pública, no site da presidência portuguesa

O próximo passo será a avaliação política dos chefes da diplomacia, no Conselho de Assuntos Gerais que se reúne no próximo dia 15. Três dias depois, a versão final do novo Tratado Reformador será apresentada por Sócrates aos líderes europeus na cimeira informal que se reúne em Lisboa sob a forma de Conferência Intergovernamental (CIG). Até lá, a presidência portuguesa vai concentrar todos os seus esforços negociais na Polónia, o único país que ainda não deu o seu aval à redacção final do tratado, concluída com sucesso na terça-feira passada ao nível dos peritos jurídicos.

Ontem, fazendo o balanço dos trabalhos da CIG e dos principais dossiers da presidência, o chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, manifestaram a sua "confiança" quanto à possibilidade de um acordo na cimeira de Lisboa, a 18 e 19 de Junho.

Admitindo que todos e cada um dos 27 Estados-membros retêm "até ao último instante o poder de levantar questões", Lobo Antunes justificou o seu optimismo com "o contexto político muito favorável" que rodeia as negociações da CIG e com o "sentimento de urgência" em todas as capitais para concluir uma reforma que se prolonga há quase seis anos.

Luís Amado já tinha dito que fechar um acordo em Outubro é determinante para que a União se possa voltar com novo dinamismo para a pesada agenda internacional com que tem de lidar. "É este um dos argumentos de peso que temos usado junto dos nossos parceiros", disse.

A versão final do tratado estará a partir de hoje no site da presidência portuguesa. O optimismo que os seus responsáveis ontem manifestaram aos jornalistas resulta, em boa medida, do alívio sentido com a resolução do problema dos "opt-outs" (presentes e futuros) em matéria de Justiça e Assuntos Internos exigidos por Londres para subscrever o acordo, que obrigaram a presidência a um verdadeiro exercício de imaginação para poderem ser bem resolvidos no tratado - sem prejudicar os avanços conseguidos neste domínio, mas permitindo ao Reino Unido vir a excluir-se de futuros avanços. Gordon Brown já deu o seu beneplácito a esta última versão.
A estratégia da presidência para a CIG era resolver os dois problemas um a um: primeiro o Reino Unido e, depois, a Polónia.

Mesmo que os responsáveis portugueses admitam que a questão polaca chegará à cimeira dos líderes e que o comportamento de Varsóvia será imprevisível até à 25.ª hora, não tenciona ficar de braços cruzados. Manuel Lobo Antunes vai apresentar em breve ao Governo polaco uma solução de compromisso para o problema crucial: o sistema de tomada de decisões no Conselho.

Um só rosto para o exterior
Na segunda área sensível para o Reino Unido, a Política Externa e de Segurança Comum, Amado considerou que foi possível preservar o que de essencial estava previsto na Constituição. "Vai ser dado um passo muito significativo. Hoje, a repartição das competências em matéria de PESC é uma dificuldade porque faz com que a União se apresente na cena internacional "com três cabeças, três vozes e três discursos [da presidência, do alto representante e da Comissão] e isto enfraquece a percepção da Europa na cena internacional".

A nova figura do alto representante para a PESC [que não se chamará ministro por causa de Londres e de outras capitais] "fará com que um único rosto integre as funções do Conselho e da Comissão [da qual será o vice-presidente] e seja plenamente reconhecido em todo o mundo".