Prioridades do IDT são Gaia, Porto ocidental e Matosinhos

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Área metropolitana do Porto recebe três dos dez Planos de Respostas Integradas que avançam já este ano no combate à droga

O novo plano operacional de combate à droga está prestes a sair à rua. Dez Planos de Respostas Integradas (PRI) devem arrancar ainda este ano no país. Pelo menos três são destinados à área metropolitana do Porto, adianta Adelino Vale Ferreira, delegado regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).
Por toda a região, factores como a privação económica e social extrema ou a prevalência de doenças infecto-contagiosas foram cruzados com o consumo e a disponibilidade de substâncias psicoactivas. Através da "análise de problemas relacionados com factores de risco", identificaram-se três grandes zonas de intervenção: Grande Porto, Minho e IP4.

O diagnóstico fez-se, depois, a um nível distrital, concelhio e local. A análise mais fina, destinada a fundamentar planos de pormenor, resultou na identificação de 53 territórios de intervenção prioritária. Destes, foram seleccionados 30 (ver caixa). Os restantes 23 não são para ficar na gaveta, assegura Adelino Vale Ferreira. Apenas não precisam de financiamento extra.

As restrições orçamentais obrigam à criatividade. Com recurso a parcerias, constroem-se PRI sem verba acrescida. Exemplos? Os técnicos do Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) de Bragança vão deslocar-se a Mirandela e a Miranda do Douro; os de Vila Real deslocar-se-ão a Alijó; os de Braga a Barcelos; e os do Porto a Freamunde (Paços de Ferreira).

Foram já elaborados diagnósticos de pormenor (através da recolha da informação existente, da aplicação de pequenos questionários, da observação directa, de reuniões com diversas entidades e de entrevistas a "informadores-chave"). Neste momento, o IDT está a constituir os PRI. As instituições terão de concorrer para dar resposta às prioridades neles definidos.

As regras dos concursos públicos alteraram-se. Dantes, as instituições candidatavam-se ao IDT para aplicar um programa no seu território. A freguesia X podia precisar mais, mas não tinha intervenção por não haver candidato. Agora, as instituições candidatam-se às prioridades definidas pelo IDT.

Este ano devem arrancar dez PRI no país. Adelino Vale Ferreira está "a tentar negociar seis", já que a delegação do Norte "foi a única que cumpriu os prazos". Pelo menos Vila Nova de Gaia, Matosinhos e zona ocidental do Porto "irão avançar" já, diz o delegado regional.

A zona ocidental é aquela que lhe parece mais urgente - compreende os "bairros críticos" da freguesia de Lordelo do Ouro: Aleixo, Pinheiro Torres, Pasteleira. "Embora haja lá uma instituição particular de solidariedade social, a Norte Vida [com um projecto de redução de danos]", considera a intervenção "insuficiente". "O objectivo é reforçar as respostas" existentes, salienta, lembrando que a intervenção tem de se fazer ao nível da prevenção, tratamento e redução de danos. O diagnóstico recomenda maior articulação entre instituições, um aumento do tempo de permanência das equipas de rua no terreno, mais estruturas de retaguarda (sobretudo mais camas para o acolhimento temporário), "mais intervenção comunitária".

São muitas alterações em simultâneo, sublinha Adelino Vale Ferreira. Há o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). Há a fusão da droga e do álcool. Há o processo de reestruturação interna, derivada dos estatutos do IDT que entraram em vigor a 1 de Junho. E não pode "haver descontinuidade no tratamento dos doentes". Não era viável, considera, lançar os 30 concursos públicos ao mesmo tempo (ou 91, já que a avaliação das candidaturas se faz ao nível central). A maior parte dos PRI deverá estar a funcionar em Março ou Abril.

6 é o número de Planos de Respostas Integradas que a delegação regional do Norte do IDT está a negociar

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