Custóias com tantos suicídios quanto todo o país em 2008

in Jornal de Notícias

Sete reclusos puseram fim à vida desde Janeiro. Condições e segurança nas prisões postas em causa

Sozinho, o Estabelecimento Prisional do Porto, Custóias, registou de Janeiro a Outubro tantos suicídios entre reclusos quantos todas as cadeias portuguesas no ano passado: sete. No total do país, há já 16 mortes a lamentar.

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) garante estar atenta à situação do Estabelecimento Prisional do Porto e prepara uma aposta na prevenção, com uma "estratégia local de intervenção". Além de formação dos profissionais, prevê a observação e detecção precoce de casos vulneráveis, a revisão dos casos medicados e a reestruturação dos espaços (ver caixa).

A formação dos guardas prisionais em prevenção de suicídios é justamente uma das necessidades aludidas pelo presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. Jorge Alves só lamenta que a iniciativa da DGSP surja após sete mortes em menos de um ano, situação que atribui ao "aumento significativo da insegurança" nas prisões.

"A impunidade e as sanções aplicadas aos reclusos que agridem e põem em causa a integridade física de outros reclusos são muito leves e deixam os agredidos bastante mal e com receio que a situação volte a acontecer", disse, em declarações à Lusa, alertando para o problema da circulação de droga.

Há reclusos consumidores que não têm dinheiro para comprá-la, ficando a dever. "Se não pagam são agredidos e as famílias ameaçadas. Isto faz com que pessoas privadas da liberdade tenham alterações constantes do desequilíbrio emocional e, possivelmente, não querendo pôr em risco a própria família, põem fim à vida".

Sobre o caso específico de Custóias, o segundo maior do país, com cerca de 800 reclusos, Jorge Alves adiantou que há sete gangues, o que gera "conflitos" entre rivais. "Quem sofre são os mais fracos e os menos protegidos, que acabam por guardar droga e telemóveis dos outros e, se recusam, são brutalmente espancados".

Repressão em causa

Do seu lado, o presidente da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), que apoia presidiários, prefere não apontar causas directas para o aumento de suicídios nas prisões. Mas reconhece que são em maior número do que cá fora. Indirectamente, diz António Pedro Dores, poderão "estar relacionados com o ambiente que se vive nas prisões", em resultado de algumas políticas como a tentativa de racionalização dos serviços, a falta de formação e o aumento da repressão aos presos. Em vez desta, defende uma aposta nas políticas de regimes abertos.

Além disso, segundo o presidente da ACED, no último ano tem chegado à associação um maior número de queixas de famílias de reclusos relacionadas com espancamentos, castigos e maus tratos por parte dos guardas prisionais.