Linhas Idoso e Criança já estão a funcionar

in Jornal de Notícias

Linhas telefónicas para apoio aos idosos e às crianças estavam suspensas desde 23 de Julho.

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, anunciou que as linhas foram reactivadas na semana passada, sob a responsabilidade da provedora adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto.

A Unidade de Projecto, onde se integravam a linha verde Recados de Criança e do Cidadão Idoso, foi suspensa a 23 de Julho na sequência de uma decisão do provedor de Justiça de dispensar 12 trabalhadores, alegando "impossibilidade legal de renomeação".

O juiz conselheiro Alfredo José de Sousa comunicou ao primeiro-ministro, José Sócrates, em carta enviada a 17 de Julho, ter decidido "não nomear" os "'colaboradores' que não têm qualquer vínculo à função pública, nem quaisquer outros".

O provedor justificou a decisão com base numa auditoria do Tribunal de Contas, que concluiu que a contratação de tais funcionários, alguns na Provedoria há mais de dez anos, está manchada por "ilegalidade".

Entretanto, no início de Agosto, a Provedoria de Justiça anunciou a criação de um número de telefone temporário para apresentação de queixas que funcionaria até à reestruturação da linha verde Recados de Criança e do Idoso.

Hoje, sexta-feira, o provedor garantiu que as linhas já estão a funcionar normalmente, em declarações à Agência Lusa em Brasília, à margem do I Fórum Internacional de Provedores de Justiça, que reúne esta semana, na capital brasileira, centenas de especialistas de mais de 15 países.

Em Portugal, a maioria das queixas ao provedor de Justiça no ano passado foi por parte de funcionários públicos, devido à reforma da função pública, e de cidadãos insatisfeitos por atrasos nos processos dos tribunais e por cobranças indevidas de tributos.