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26.1.15

Quase 40 mil crianças e jovens perderam abono de família num ano

in Jornal de Notícias

Quase 40 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre dezembro de 2013 e o mês homólogo de 2014, em que havia 1 146 344 beneficiários, revelam dados do Instituto da Segurança Social.

Os dados da Segurança Social, atualizados esta sexta-feira e publicados no site do ISS, referem que em dezembro de 2013 existiam 1 186 269 beneficiários deste apoio, mais 39 925 face ao período homólogo de 2014, o que representou uma quebra de 3,4% num ano.

Comparando com novembro, mês em que 1 150 489 crianças e jovens receberam este apoio, houve 4 145 beneficiários que deixaram de o receber, uma quebra de 0,36%.

Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (227 508), seguida do Porto (221 465) e Braga (105 399).

O montante do abono família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais.

25.11.14

Mais de 52500 crianças perdem abono em dois meses

in Jornal de Notícias

Mais de 52500 crianças perderam o direito ao abono de família nos últimos dois meses, segundo os dados mais recentes do Instituto da Segurança Social.

Os dados, atualizados a 3 de novembro, foram disponibilizados esta sexta-feira, e revelam as estatísticas do Instituto da Segurança Social (ISS) para os meses de setembro e outubro, já que não eram divulgadas desde 6 de outubro.

Os dados do ISS mostram que em outubro havia 1135125 crianças com direito a abono, mais 562 do que em setembro, mas menos 52581 do que em agosto, o que significa, portanto, que em dois meses se registou uma quebra de 4,4%.

Comparando com o período homólogo, a quebra é de 3,6%, já que em outubro de 2013 havia 1178035 crianças com direito a abono.

Na distribuição geográfica, a maior parte das crianças que recebe abono de família está no distrito do Lisboa (226506), logo seguido do Porto (220037) e Braga (103890).

Já no que diz respeito ao número de crianças por quem as famílias pediram para receber abono de família, o número chega às 777648 em outubro, menos 113 do que em setembro e menos 19316 do que em agosto de 2013.

O montante do abono de família a atribuir é calculado em função da idade da criança ou jovem, da composição do agregado familiar e do nível de rendimentos de referência do agregado familiar.

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

5.3.14

Mais de 50 mil crianças perderam o direito ao abono de família em Janeiro

in RR


Segundo os dados da Segurança Social, actualizados na segunda-feira passada, há ainda 425 mil desempregados que deixaram de receber subsídio de desemprego em 2014.



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Mais de 50 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família em Janeiro face a Dezembro, situando-se nos 1.125.155 beneficiários, segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS) Os dados da Segurança Social, actualizados a 03 de Março, referem que, relativamente a Dezembro de 2013, mês em que existiam 1.175.697 beneficiários, 50.542 crianças e jovens perderam o direito a esta prestação social em Janeiro (-4,49%).

Comparativamente ao período homólogo, a quebra é semelhante, já que em Janeiro de 2013 o número de beneficiários se situava nos 1.175.685, mais 50.530 do que o número registado em Janeiro deste ano (4,5%).

Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (221.801), seguindo-se o Porto (219.831) e Braga (107.720).

Do lado oposto, o centro distrital de segurança social de Bragança é onde há menos beneficiários (11.338), seguido de Portalegre (11.854) e da Guarda (13.906).

O montante do abono família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respectivo agregado familiar.

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Os dados do ISS, publicados no site da Segurança Social, indicam também que, em Janeiro, 105 beneficiários do subsídio por educação especial, destinado a crianças e jovens com deficiência com idade inferior a 24 anos, perderam esta prestação social, relativamente ao mês de Dezembro de 2013.

Menos subsídios de desemprego, mais CSI
A estes dados preocupantes soma-se o facto de mais de 425 mil desempregados terem deixado de ter subsídio de desemprego em Janeiro.

Segundo a Segurança Social, o Estado português apenas atribuiu prestações a 388 mil pessoas, o que equivale a 47,7% do total de desempregados contabilizados pelo Eurostat.

O Porto é o distrito com maior número de beneficiários: em Janeiro atribuídos subsídios a 82.789 pessoas.

Em Dezembro, beneficiavam deste apoio 2.875 jovens, número que caiu para 2.770 em Janeiro.

Esta quebra acentua-se fortemente face a Janeiro de 2013, mês em que 4.472 jovens recebiam este apoio, mais 1.702 do que no passado mês de Janeiro (38%).

Por fim, os dados da Segurança Social apontam também para um aumento do número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos.

São agora 210.186 os maiores de 65 anos - com baixos rendimentos - que recebem este subsídio. Mais 320 do que no passado mês de Dezembro, segundo dados do Instituto da Segurança Social.

Em comparação com o ano passado houve uma quebra de 8,6% no número de beneficiários

Do total, mais de dois terços são mulheres e o maior número reside no distrito do Porto.

25.5.12

Por Sandra Almeida Simões, in iOnline

Maior número de beneficiários de sempre a perder este apoio. Em 2011, 54 mil famílias ficaram sem rendimento social de inserção


As regras nas condições de acesso ao abono de família mais restritivas ditaram o cancelamento desta prestação social a 478 664 crianças e jovens em 2011. É o maior corte de sempre.

"O ano de 2011 destaca-se claramente dos demais relativamente ao peso do número de prestações terminadas, facto que deverá estar relacionado com a mudança na forma e nas condições de acesso" ao abono de família, confirma o relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS).

O número de beneficiários com abono de família cancelado tem vindo a aumentar gradualmente desde 2005. Em 2011, o corte atingiu o valor mais elevado de sempre, ao disparar 511% face às 78 346 prestações terminadas em 2010.

No total existiam menos de 1,3 milhões de crianças a receber este apoio, quando em 2010 eram mais de 1,8 milhões.

As alterações foram introduzidas em Novembro de 2010, mas os efeitos só começaram a reflectir-se no primeiro trimestre do ano passado. Recorde-se que esta prestação é atribuída mensalmente, com o objectivo de compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e à educação das crianças e dos jovens.

O valor da prestação varia consoante a idade do beneficiário e o nível de rendimentos de referência do agregado familiar.

Se em 2011 o corte foi significativo, o número de crianças e jovens a perder o abono de família em 2012 e 2013 deverá marcar um novo máximo histórico. Isto porque, segundo as estimativas apresentadas do Documento de Estratégia Orçamental, o executivo prevê poupar 250 milhões de euros em prestações sociais em 2013. Esta poupança na despesa vai ser conseguida pelo reforço das regras restritivas de acesso às várias prestações sociais, nomeadamente o abono de família e o rendimento social de inserção (RSI).

Os critérios usados no cálculo do abono de família, bem como no pagamento do subsídio de desemprego e do RSI, fizeram com que o ministério de Pedro Mota Soares fosse a entidade mais visada nas queixas enviadas pelos portugueses ao provedor de Justiça em 2011 (1136 reclamações de um total de 3234). Em causa estava o facto de a prestação do abono de família ser calculada com base na última declaração de IRS, o que cria até dois anos de desfasamento – quem pede o abono para 2012 fá-lo com base nos rendimentos de 2010. "Muitos dos queixosos alegam encontrar-se numa situação económico-financeira grave [...], que a redução ou a cessação do abono de família agrava consideravelmente", alertou o provedor.

rendimento social



O número de beneficiários da prestação de RSI aumentou de forma progressiva até ao ano de 2010, tendo registado a primeira quebra em 2011. No total, 475 211 portugueses recebiam o RSI.

O RSI foi cancelado a mais de 54 mil famílias. O "incumprimento do contrato" e a "alteração de rendimentos" são as principais razões para o corte da prestação. Por sua vez, apenas 158 perderam o apoio por regressarem ao mercado de trabalho, o "que constitui um aspecto de reflexão e preocupação", diz o documento.

O número de famílias que, tendo deixado de receber a prestação, recuperaram esse apoio aumentou 18%, o que poderá indiciar que "a sua inserção profissional não foi conseguida na sua plenitude". O documento revela ainda que cerca de 75% das famílias que recebem o RSI têm outros rendimentos, "embora de valor inferior ao definido como limite para o direito à prestação". A grande maioria dos agregados familiares recebe um montante anual até 3 mil euros