Portugueses e espanhóis precisam de "uma perspectiva que não seja apenas a da austeridade"

Por Alexandre Martins, in Público on-line

O Presidente francês, François Hollande, dirigiu-se "aos espanhóis e aos portugueses, que estão a pagar caro por desavenças de outros". "Chegou a hora de lhes dar uma perspectiva que não seja apenas a da austeridade”, defendeu numa entrevista concedida no Palácio do Eliseu a seis jornais europeus.

No encontro com os jornalistas, Hollande declarou que “não é possível, para o bem comum, impor uma prisão perpétua a algumas nações que já fizeram sacrifícios consideráveis, se os seus povos não vêem, em momento algum, os resultados desses esforços”.

“Estou convencido de que, se não dermos um novo alento à economia europeia, as medidas de disciplina, por muito desejáveis que sejam, não poderão traduzir-se em nada”, sublinhou o Presidente francês. A frase que proferiu para rematar esta parte da entrevista pode mesmo vir a tornar-se num novo slogan: “A ameaça da recessão é hoje tão importante como a ameaça dos défices!”

União política a discutir após as eleições europeias de 2014

François Hollande diz ser uma evidência que a União Europeia de hoje não pode funcionar da mesma forma que funcionou no início da década de 1960 e defende “uma Europa a várias velocidades”, com o objectivo final de uma maior integração política.

“Nessa época havia seis países, depois oito, depois 12. Hoje somos 27 e seremos 28, com a Croácia. Ao mudar de dimensão, a Europa mudou também de modelo. A minha postura é a de uma Europa que avance a várias velocidades, com círculos diferentes. Podemos chamar-lhes a vanguarda, os Estados precursores, o núcleo duro, isso não importa. O que importa é a ideia”, afirmou o Presidente francês.

Hollande afirma mesmo que a União Europeia moderna – a Europa da moeda única – “requer uma nova forma de governar” e “deve assumir uma dimensão política”.

“Defendo que o Eurogrupo, que reúne os ministros das Finanças, reforce os seus poderes; que o presidente do Eurogrupo tenha um mandato reconhecido, claro e suficientemente longo. Defendo também – e já o disse aos meus colegas da Zona Euro – uma reunião mensal de todos os chefes de Estado e de Governo desses países. Acabemos com essas cimeiras ‘de desesperados’, essas cimeiras ‘históricas’, que no passado não alcançaram nada mais do que êxitos efémeros”, afirmou o Presidente francês.

Terá chegado, então, o momento de se avançar para uma verdadeira união política? Para Hollande, ainda não: “A união política virá depois, é uma etapa que se seguirá à união dos orçamentos, à união bancária, à união social. Será um marco democrático para o que alcançarmos em matéria de integração social.”

O processo de construção de uma união política pode não ser para já, mas Hollande não vê que se possa esperar muito mais tempo, pelo que aponta para “depois das eleições europeias de 2014”. “Esse é o momento para mobilizar os cidadãos e para elevar os índices de participação em torno de um debate sério, o do futuro da Europa”, defende.

Na entrevista, François Hollande afirma também que já é altura de “deixar de pensar que só há um país a pagar por todos os outros”, em resposta a uma pergunta sobre a acção política da Alemanha de Angela Merkel. “A solidariedade é uma coisa de todos, não apenas dos alemães! É dos franceses, dos alemães e de todos os europeus. Deixemos de pensar que só há um país a pagar por todos os outros. Isso não é verdade”, afirmou o Presidente francês.

Mas Hollande faz questão de sublinhar que compreende o ponto de vista alemão. “Estou consciente da sensibilidade dos nossos amigos alemães perante a dívida. Quem paga deve controlar, quem paga deve sancionar”, embora “a união orçamental deva ser alcançada mediante a mutualização parcial das dívidas, através dos eurobonds”, conclui.

Nobel da Paz à UE é “uma homenagem e um apelo”

Para François Hollande, o pior que pode acontecer à União Europeia é que os europeus desistam dela. À pergunta “Qual é a maior
ameaça que pesa sobre a Europa?”, o Presidente francês responde: “A de já não a querermos. A de a considerarmos, no melhor dos casos, uma mera janela que procuramos, uns em busca de fundos estruturais, outros de política agrícola, outros em busca de um cheque e, no pior dos casos, um reformatório.”

Por isso, os líderes europeus têm de “dar sentido ao seu projecto e eficácia às suas decisões”. Ainda assim, afirma Hollande, “a União Europeia continua a ser a mais bela aventura do nosso continente. É a principal potência económica mundial, um espaço político de referência, um modelo social e cultural”.

Daí considerar que a atribuição do Nobel da Paz à União Europeia é, “ao mesmo tempo, uma homenagem e um apelo”. A homenagem é para “os pais fundadores, por terem sido capazes de construir a paz depois da carnificina”. E o apelo é para “os governantes actuais, para que tenham consciência de que é fundamental reagir”.

O Presidente francês termina com a convicção de que a crise da Zona Euro “já passou”, mas admite que “o melhor ainda não chegou”. Depois da “saída da crise da Zona Euro”; de garantir que a Grécia vai continuar a fazer parte desse grupo; de garantir um “financiamento razoável” aos países “que têm feito as reformas exigidas”; e de “pôr em marcha a união bancária”, faltará construir uma nova União Europeia: “Poderemos então discutir a mudança do nosso modo de tomar decisões e aprofundar a nossa união. Será essa a nossa principal tarefa para o início de 2013.”

Entrevista concedida aos jornais Le Monde (França), The Guardian (Reino Unido), El País (Espanha), Gazeta Wyborcza (Polónia), La Stampa (Itália) e Süddeutsche Zeitung (Alemanha).

Protesto contra austeridade toma conta de 57 cidades espanholas

in Público on-line

Milhares de pessoas saem à rua, neste domingo, em Espanha, num protesto geral contra os cortes orçamentais e os planos de austeridade do Governo liderado por Mariano Rajoy (PP). Em 57 cidades, as ruas estão ocupadas por manifestantes convocados por 150 organizações, que se organizaram na chamada Cimeira Social.

Cercados por dúvidas sobre a necessidade de um plano de auxílio financeiro internacional, os espanhóis decidiram sair à rua neste domingo para marcarem uma posição, num clima que o jornal El Mundo descreve como sendo de "greve geral".

"Exige-se um referendo contra Rajoy. Há cartazes contra a pobreza que aí vem", escreve o mesmo jornal diário, na edição online, com base no que se viu de manhã na capital espanhola. Os organizadores do protesto madrileno dizem que 72 mil pessoas marcharam pelo centro da cidade, mas a mobilização alarga-se a todo o país.

Segundo a imprensa espanhola online, o protesto estendeu-se de Norte a Sul, para demonstrar que a Moncloa, dede do Governo em Madrid, pode esperar por luta contra o Orçamento do Estado proposto para 2013.

Em Madrid, a marcha terminou com a leitura de um manifesto em que se exige a realização de um referendo à política de austeridade que o Governo pretende promover. "Sr. Rajoy, por que não pergunta ao povo espanhol o que este pensa das suas políticas?", questiona o manifesto da Cimeira Social, frisando que a proposta de Orçamento "unicamente contempla cortes no investimento, sacrifica os estímulos à actividade económica e criação de emprego, e renuncia a uma política fiscal que melhore a receita do Estado".

No contexto actual, com cortes que se estendem a prestações sociais como o desemprego, o congelamento de pensões e mais desemprego "só se pode esperar que aumente a pobreza e a exclusão, fenómenos que afectam maioritariamente as mulheres, os imigrantes, os jovens, as crianças".

Para além das políticas, os promotores deste manifesto que levou de novo dezenas de milhares de contribuintes para as ruas – como já tinha sucedido em Setembro, por diversas vezes – criticam também a gestão que as autoridades estão a fazer destes protestos. A 25 de Setembro, uma manifestação perto do Parlamento em Madrid terminou em violência. A justiça esteve para investigar quem financiou esse protesto, mas acabou em última instância por arquivar o caso. A polícia e o Governo foram acusados de excesso de força e de tentativa de silenciamento.

"Estão a tentar transformar a expressão de um conflito social num problema de ordem pública", afirma o manifesto destas 150 organizações, que representam quase um milhar de entidades sociais e sindicais.

Cinto aperta. Que diferenças entre Portugal e Espanha?

por Sandra Afonso, in RR

A austeridade aterrou em Espanha. O chefe de Governo espanhol apresentou um grande pacote de medidas de austeridade. A Renascença compara o caso espanhol com aquilo que os portugueses têm sentido nos últimos meses.

1. Impostos
O Governo espanhol fez a escolha óbvia: decidiu aumentar a receita através da subida do IVA de 18% para 21%, que tem efeito rápido nas contas públicas. O IVA continua a ser inferior ao português (23%), mas as alterações são muito semelhantes: sobem a taxa máxima e a intermédia. Por cá, José Sócrates já tinha aumentado a taxa máxima em 2011, Passos Coelho transferiu vários produtos da taxa reduzida e intermédia para a taxa normal.

Para travar o défice tarifário, a Espanha vai mexer nos impostos do sector energético. Portugal já deu passos nesse sentido, com o agravamento do IVA na luz e gás natural, de 6% para 23%, e a subida das tarifas.

Ainda ao nível fiscal, os espanhóis vão ficar sem deduções por compra de habitação. Os portugueses já não podem incluir no IRS as amortizações e juros pagos nos empréstimos para compra de casa.

Em contraciclo com Portugal, Mariano Rajoy decidiu eliminar muitos benefícios atribuídos às empresas para contratarem. Portugal estuda medidas de empregabilidade e uma das mais famosas foi a descida da taxa social única, que acabou por não sair do papel.

2. Subsídios de férias e de Natal
Os funcionários públicos, deputados e vereadores espanhóis vão perder o subsídio de Natal nos próximos três anos. Em Portugal, o corte dos subsídios está em vigor este ano para funcionários públicos e pensionistas, depois de ter sido aplicada a sobretaxa sobre todos no ano passado.

Para o ano, e em Portugal, o Tribunal Constitucional vetou o corte dos subsídios. O Governo português tem de encontrar alternativa e toma-se como certo um corte de subsídios generalizado - sector público e privado.

Na vizinha Espanha, os subsídios são retomados a partir de 2015. A função pública espanhola também vai passar a trabalhar mais horas, com a redução dos dias de folga. Por cá, todos os trabalhadores vão perder dias de férias e feriados.

3. Apoios sociais
Quem está sem trabalho, vai receber menos. Os novos desempregados espanhóis vão perder entre 50% a 60% dos subsídios a partir do sexto mês. Em Portugal, a redução foi de 10%, mas também foi cortada a duração da ajuda.

O rendimento social de inserção só passa a ser atribuído a quem tenha já trabalhado. Por cá, esta não é uma das condições exigidas.

Uma preocupação que atinge os dois países é a sustentabilidade da segurança social. Espanha vai apresentar um novo projecto-lei, onde será também abordada a reforma antecipada. Portugal tem andado a mexer nestas matérias: entre as últimas medidas está o agravamento das penalizações para quem se reforma antes do tempo.

4. Reorganização da administração central
Ao nível da máquina do Estado, Rajoy anunciou cortes nas despesas dos ministérios e redução de municípios, ambos já em marcha por cá.

Espanha vai ainda reduzir empresas públicas e admite avançar com privatizações nos transportes, medidas que também já estão a ser aplicadas em Portugal.