Góis associa-se à Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação

Por Cristina Ferreira, in Sapo24


O Executivo Municipal, liderado pelo Presidente da Câmara Municipal, Rui Sampaio, recebeu no Salão Nobre dos Paços do Concelho por parte da EAPN Portugal a “Primeira Pedra”, uma entrega simbólica no âmbito da Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação.

 
A Câmara Municipal manifesta a total disponibilidade para colaborar no objetivo comum de combate à pobreza, pretendendo seguir o caminho da construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.

 
A EAPN Portugal é uma Organização Não Governamental, que, desde 1991, tem como missão contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que todos sejam corresponsáveis na garantia do acesso dos cidadãos a uma vida digna, baseada no respeito pelos Direitos Humanos e no exercício pleno de uma cidadania informada, participada e inclusiva.

EAPN Portugal visitou Pampilhosa da Serra para sensibilizar para o direito à habitação

in Notícias de Coimbra

A EAPN Portugal visitou, na sexta-feira, a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, com o intuito de proceder à entrega simbólica de um tijolo, como incentivo à construção de políticas que efetivem o acesso à habitação digna.

O direito à habitação, consignado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa é o motivo de mais uma campanha nacional promovida pela EAPN/Rede Europeia Anti Pobreza. A iniciativa quer chamar a atenção do público em geral e do poder político em particular, nomeadamente das Autarquias, para a necessidade de fazer cumprir este direito fundamental.

Na ocasião, estiveram presentes a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, Alexandra Tomé, a Técnica do Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN, Susana Lima, e também Armando Loureiro, membro do Conselho Local de Cidadãos.

No seguimento desta campanha, está prevista a entrega, a todos os presidentes de câmara do país, de um tijolo impresso que simboliza o lançar da “primeira pedra” para a “construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, no acesso a uma habituação digna, pois é na população com menos rendimentos e riqueza, que a dificuldade em conseguir uma habitação digna se agudiza”, pode ler-se em nota enviada pela EAPN Portugal.

A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra associa-se assim a esta causa, reforçando o comprometimento na defesa de uma sociedade mais justa e igualitária.

A iniciativa da EAPN Portugal integra o calendário de atividades programado pela ONG, para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

CAMPANHA SOBRE DIREITO À HABITAÇÃO CHEGA À RIBEIRA BRAVA

Hélder Teixeira, in Jornal da Madeira

O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava recebeu hoje o Núcleo Regional da Madeira da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) que está a sensibilizar os autarcas para o direito à habitação condigna.

Na ocasião, Ricardo Nascimento recebeu das mãos de Licínia Freitas um tijolo com a inscrição do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa para recordar que todos os cidadãos têm direito a uma habitação.

Esta ação insere-se na campanha nacional levada a cabo pela EAPN Portugal para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, celebrado a 17 de Outubro.

Segundo Licínia Freitas, o objetivo desta ação simbólica é “reconhecer o papel das autarquias como importantes parceiros nesta temática da habitação, agradecer o trabalho que têm vindo a desenvolver e apelar para que se continue a fazer mais obras e para que esta temática seja uma prioridade na agenda” dos autarcas.

Nascimento congratula-se com o facto de haver várias entidades e associações a olhar para a questão da pobreza de uma forma interventiva e reconhece que o concelho apresenta algumas carências habitacionais que estão a ser acompanhadas pela autarquia.

Ciente de que a habitação sempre foi uma das principais preocupações do seu executivo, recordou que a Câmara Municipal aprovou, há três anos, o Regulamento de Apoio às Habitações de Famílias Carenciadas e aguarda o parecer prévio do IRU para a implementação da Estratégia Local para Habitação que vai permitir dar algumas respostas a carências habitacionais.

O objetivo da EAPN é “passar por todas as câmaras municipais da Região e do país, esperando que esta campanha tenha alguma visibilidade e que todos os municípios se juntem a nós na luta por habitações condignas e chamem a si essa responsabilidade que acaba por ser uma responsabilidade partilhada”, argumenta Licínia Faria.

A Rede Europeia Anti-Pobreza está há 30 anos em Portugal e chegou à Madeira em dezembro de 2018, onde tem feito um trabalho “positivo” no combate à pobreza, através do desenvolvimento de diagnósticos, levantamento de necessidades efetivas e promoção de formações. Atua em várias áreas sociais, quer seja no acesso à habitação, à saúde, à educação ou a bens essenciais.

Sem dados concretos sobre os índices de pobreza na Madeira, Licínia Freitas diz que a pandemia criou novos focos de pobreza e novas situações de carência, sobretudo na classe média.

Anadia associa-se à campanha nacional de sensibilização sobre o Direito à Habitação

in Bairrada Informação

O Município de Anadia associou-se à campanha nacional de sensibilização sobre o Direito à Habitação, promovida pela Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal. O responsável do Núcleo Distrital de Aveiro da EAPN Portugal, Carlos Silva, esteve nos Paços do Concelho de Anadia, na passada sexta-feira, 5 de novembro, tendo feito a entrega simbólica da “primeira pedra” à vereadora da Câmara Municipal, Jennifer Pereira, para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.

“A vereadora Jennifer Pereira agradeceu o gesto, tendo recordado que, recentemente o Município aprovou a sua Estratégia Local de Habitação, bem como o acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que vai permitir a construção de habitações, para alojar os indivíduos que vivem em condições habitacionais indignas no concelho”, lê-se num comunicado da Autarquia de Anadia, que ainda informa que “a EAPN Portugal é uma Organização Não Governamental que, desde 1991, tem como missão contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que todos sejam corresponsáveis na garantia do acesso dos cidadãos a uma vida digna, baseada no respeito pelos Direitos Humanos e no exercício pleno de uma cidadania informada, participada e inclusiva”.

Santa Marta de Penaguião associa-se à Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação

in Notícias de Vila Real 

O Município de Santa Marta de Penaguião associou-se à Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, promovida pela EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza. A Presidente da Mesa do Conselho Geral da EAPN, Dra. Ana Paula Pinto, e a Técnica responsável do Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN Portugal, Dra. Catarina Oliveira, foram recebidas no dia de hoje, 10 de novembro, pelo executivo municipal penaguiense tendo feito a entrega simbólica da “primeira pedra” para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes no acesso a uma habitação digna.

O autarca local, Dr. Luís Machado, agradeceu o esforço desenvolvido pela EAPN e salientou todo o trabalho da autarquia desenvolvido ao longo dos anos no que respeita a apoios na habitação para melhorar as condições habitacionais no concelho. De salientar que a EAPN Portugal é uma organização não governamental que, desde 1991, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que todos sejam corresponsáveis na garantia do acesso dos cidadãos a uma vida digna, baseada no respeito pelos Direitos Humanos e no exercício pleno de uma cidadania informada, participada e inclusiva.

GC da CM de Santa Marta de Penaguião

Habitação marca primeiro ato público de Nuno Moita após posse em Condeixa

Por Notícias de Coimbra

O presidente da Câmara Municipal de Condeixa, Nuno Moita, recebeu da Rede Europeia Anti-Pobreza um objeto simbólico de reconhecimento do papel da autarquia na implementação da nova geração de políticas de habitação.

A ação, que se realizou hoje, foi o primeiro ato público de Nuno Moita enquanto presidente da Câmara de Condeixa, reeleito nas Autárquicas de 26 de setembro e onde tomou posse no passado sábado.

Assinalando o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza vai lançar uma Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação. Neste âmbito, aquela organização não governamental vai proceder à entrega de um objeto simbólico ao presidente da Câmara, um tijolo em miniatura acompanhado de uma mensagem, “valorizando o papel imprescindível que têm atualmente na implementação da nova geração de políticas de habitação, e manifestando a nossa total disponibilidade para colaborar quer na implementação da estratégia local de habitação quer no objetivo comum do combate à pobreza”.

Recorde-se que a Câmara Municipal de Condeixa aprovou, em março último, a Estratégia Local de Habitação (ELH) de Condeixa, documento orientador em matéria de habitação social para os próximos cinco anos e onde o Município se propõe investir perto de dois milhões de euros na criação de novas habitações sociais e na melhoria de fogos já existentes.

Através dos apoios do programa governamental “1º Direito”, a Estratégia Local de Habitação de Condeixa estima ainda que os privados possam intervir na melhoria das condições das suas habitações, diagnosticadas em situação de carência, investindo perto de 5,5 milhões de euros, com recurso àquele programa de financiamento.

Outra das medidas mais relevantes é a ativação do mercado de arrendamento em Condeixa-a-Nova através do reforço de imóveis no mercado de arrendamento acessível, tendo em vista a fixação e retenção de população residente, através do acesso a financiamento disponível para o efeito. Medidas de apoio ao arrendamento ou comparticipação social ao arrendamento habitacional também serão avaliadas.