in DL - diariOnline
A presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, recebeu uma delegação da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti Pobreza, liderada por Dionísia Pedro, representante do núcleo algarvio deste organismo, que entregou, simbolicamente, à autarca, um tijolo que constitui a “Primeira Pedra” na construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, orientadas para os cidadãos, no acesso a uma habitação digna.
A entrega da “Primeira Pedra” faz parte da campanha nacional lançada o ano passado, no âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, e que pretende «sensibilizar o público e o poder político, nomeadamente as autarquias, para a necessidade de se fazer cumprir o direito fundamental à habitação consagrado na Constituição portuguesa, em particular para a população com menores rendimentos».
Na ocasião, Isilda Gomes falou sobre a estratégia autárquica de erradicação da pobreza, tendo por objetivo "a fome zero em Portimão", e realçou que o Município desenvolve um conjunto de projetos no combate às carências das pessoas desfavorecidas, para o que conta com «uma autêntica rede de boas vontades, cuja malha é muito apertada, com toda a gente bastante dedicada na área social».
A autarca recordou os três contratos programa extraordinários implementados na sequência da Covid-19, assegurando liquidez financeira para as associações locais que lidam com os mais carenciados.
A propósito desta campanha pelo direito à habitação, Isilda Gomes deu conta que existem para Portimão cerca de 80 milhões de euros protocolados com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no âmbito da estratégia local de habitação.
A presidente abordou igualmente o realojamento de 28 famílias de etnia cigana para o Vale da Arrancada, cuja comunidade é apoiada no terreno por uma equipa permanente de técnicos da autarquia, sublinhando o trabalho que está a ser desenvolvido através do Programa (Re)viver o Meu Bairro, de apoio às populações mais vulneráveis residentes nos bairros camarários.
A cargo do Município de Portimão, existem em curso outras medidas sociais destinadas a famílias carenciadas, de que são exemplos o apoio ao arrendamento de habitação no mercado privado, contribuindo para a eliminação das situações de precariedade habitacional de 262 agregados familiares, assim como a tarifa social da água, que beneficia atualmente 656 agregados familiares.
Outra iniciativa relevante prende-se com o apoio à aquisição de medicação, que envolve 12 farmácias do concelho e permite que pessoas carenciadas não fiquem privadas dos seus medicamentos, para o que está garantida uma contribuição financeira a cem por cento na verba que cabe ao munícipe na respetiva aquisição, mediante receita médica.
«As autarquias estão na linha da frente no combate à pobreza e Portimão é um exemplo disso mesmo, pois globalmente não sei se haverá muitos municípios que tenham um conjunto de projetos como os que nós temos», sustentou Isilda Gomes.
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15.3.22
17.2.22
Câmara de Azambuja associa-se à Rede Europeia Anti-Pobreza
in Correio da Azambuja
No dia 10 de fevereiro, quinta-feira, a vereadora Mara Oliveira, que tem os pelouros da Ação Social e Habitação Social, recebeu, nos Paços do Concelho, os representantes da EAPN – European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza). Esta visita resultou do convite lançado pela EAPN para que a autarquia aderisse à campanha nacional de sensibilização sobre o Direito à Habitação.
O encontro, explica a autarquia em nota de imprensa, teve como momento simbólico a entrega de um tijolo impresso, designado “Primeira Pedra”. Este “tijolo” pretende ser uma forma simbólica de lançar a “primeira pedra” para a construção e implementação de respostas mais eficientes no acesso a uma habitação digna.
O mote da campanha promovida pela EAPN é o direito à Habitação, e nesse sentido, pretende-se atrair a atenção do público, e do poder político, de forma a que todas as autarquias do país façam cumprir o direito fundamental à habitação, consagrado na Constituição da República Portuguesa. .
Recorde-se, que, no âmbito da habitação, a Câmara Municipal de Azambuja tem já em marcha a sua Estratégia Local de Habitação, com o objetivo de dar a todos os cidadãos boas condições de habitação. A EAPN é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza. Fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN está atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal.
No dia 10 de fevereiro, quinta-feira, a vereadora Mara Oliveira, que tem os pelouros da Ação Social e Habitação Social, recebeu, nos Paços do Concelho, os representantes da EAPN – European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza). Esta visita resultou do convite lançado pela EAPN para que a autarquia aderisse à campanha nacional de sensibilização sobre o Direito à Habitação.
O encontro, explica a autarquia em nota de imprensa, teve como momento simbólico a entrega de um tijolo impresso, designado “Primeira Pedra”. Este “tijolo” pretende ser uma forma simbólica de lançar a “primeira pedra” para a construção e implementação de respostas mais eficientes no acesso a uma habitação digna.
O mote da campanha promovida pela EAPN é o direito à Habitação, e nesse sentido, pretende-se atrair a atenção do público, e do poder político, de forma a que todas as autarquias do país façam cumprir o direito fundamental à habitação, consagrado na Constituição da República Portuguesa. .
Recorde-se, que, no âmbito da habitação, a Câmara Municipal de Azambuja tem já em marcha a sua Estratégia Local de Habitação, com o objetivo de dar a todos os cidadãos boas condições de habitação. A EAPN é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza. Fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN está atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal.
2.11.21
Campanha da EAPN Portugal sensibiliza autarcas para o direito à habitação
Por Notícias ao Minuto
A EAPN Portugal (Rede Europeia Anti Pobreza) lançou uma campanha de sensibilizando para o direito à habitação, oferecendo um tijolo aos presidentes das câmaras para os incentivar à construção de políticas que efetivem o acesso à habitação digna.
Amais recente campanha da EAPN Portugal (Rede Europeia Anti Pobreza) sensibiliza os autarcas para o direito à habitação. Como? Oferecendo um tijolo aos presidentes das autarquias para a construção de políticas que efetivem o acesso à habitação digna.
Esta iniciativa foi criada para chamar à atenção do público em geral e do poder político em particular, nomeadamente, todas as autarquias do país para a necessidade de fazer cumprir este direito, pode-se ler em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Isto porque "trata-se de uma questão que está no cerne do debate público, até porque no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência apontam-se grandes objetivos em matéria de política de habitação e reabilitação", justifica Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal.
Para o responsável, "é necessário criar condições para que a reabilitação seja a principal forma de intervenção ao nível do edificado e do desenvolvimento urbano, promovendo a inclusão social e territorial e as oportunidades de escolha habitacionais, apostando em abordagens integradas e participativas nos bairros de arrendamento públicos e no reforço da informação, encaminhamento e acompanhamento de proximidade."
Note que o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2019, indicava que 9,5% das pessoas viviam em alojamentos com sobrelotação, afetando principalmente os residentes na região do Algarve (17,8%) e na região Autónoma dos Açores (15,7%). Mais ainda, para além de sobrelotado, o alojamento em que viviam sofria, pelo menos um dos problemas como a não existência de banho ou duche ou de sanita com autoclismo, lê-se no documento.
Por isso, o tijolo entregue às autarcas vem acompanhado do artigo 65.º da Constituição, como forma simbólica de lançar a 'primeira pedra' para a construção e implementação de respostas mais eficazes, no acesso a uma habitação digna.
Até à data, já foram visitadas as autarquias de Almeida, Estarreja, Guarda, Castro Verde, Cantanhede, Bragança e Odemira. Fica apenas a falta a Câmara de Santa Marta de Penaguião, com data prevista para 10 novembro, refere o comunicado.
Leia Também: BE com medidas de combate à pobreza e direito à habitação para o Porto
A EAPN Portugal (Rede Europeia Anti Pobreza) lançou uma campanha de sensibilizando para o direito à habitação, oferecendo um tijolo aos presidentes das câmaras para os incentivar à construção de políticas que efetivem o acesso à habitação digna.
Amais recente campanha da EAPN Portugal (Rede Europeia Anti Pobreza) sensibiliza os autarcas para o direito à habitação. Como? Oferecendo um tijolo aos presidentes das autarquias para a construção de políticas que efetivem o acesso à habitação digna.
Esta iniciativa foi criada para chamar à atenção do público em geral e do poder político em particular, nomeadamente, todas as autarquias do país para a necessidade de fazer cumprir este direito, pode-se ler em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Isto porque "trata-se de uma questão que está no cerne do debate público, até porque no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência apontam-se grandes objetivos em matéria de política de habitação e reabilitação", justifica Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal.
Para o responsável, "é necessário criar condições para que a reabilitação seja a principal forma de intervenção ao nível do edificado e do desenvolvimento urbano, promovendo a inclusão social e territorial e as oportunidades de escolha habitacionais, apostando em abordagens integradas e participativas nos bairros de arrendamento públicos e no reforço da informação, encaminhamento e acompanhamento de proximidade."
Note que o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2019, indicava que 9,5% das pessoas viviam em alojamentos com sobrelotação, afetando principalmente os residentes na região do Algarve (17,8%) e na região Autónoma dos Açores (15,7%). Mais ainda, para além de sobrelotado, o alojamento em que viviam sofria, pelo menos um dos problemas como a não existência de banho ou duche ou de sanita com autoclismo, lê-se no documento.
Por isso, o tijolo entregue às autarcas vem acompanhado do artigo 65.º da Constituição, como forma simbólica de lançar a 'primeira pedra' para a construção e implementação de respostas mais eficazes, no acesso a uma habitação digna.
Até à data, já foram visitadas as autarquias de Almeida, Estarreja, Guarda, Castro Verde, Cantanhede, Bragança e Odemira. Fica apenas a falta a Câmara de Santa Marta de Penaguião, com data prevista para 10 novembro, refere o comunicado.
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