Governo vai lançar concurso para construção de casas sociais na Praia e São Vicente

Sheilla Ribeiro, in Expresso das Ilhas

Está em processo o lançamento de concurso para a construção de 197 casas sociais na Praia e 256 em São Vicente, conforme anunciou hoje Ulisses Correia e Silva.

Durante a abertura do debate sobre o Estado da Nação, o governante reconheceu que na protecção às famílias, a habitação é um ponto crítico.

“O país tem um grave problema de habitação e de habitabilidade”, admitiu.

Neste sentido, disse que a prioridade dos investimentos públicos tem sido a reabilitação de casas das famílias mais pobres a nível nacional e o realojamento das extensas zonas de barracas no Sal e na Boavista.

Conforme lembrou, na ilha da Boavista o governo construiu 256 habitações para realojamento de pessoas que residem em barracas e no Sal, são 550 habitações.

“A curto prazo, estão em processo o lançamento de concurso para a construção de 197 casas sociais na Praia e 256 em S. Vicente, a reabilitação de 750 casas na Praia e contratos programa com as câmaras municipais, no valor de 180 mil contos, para a reabilitação de casas”, anunciou.

A médio e longo prazo, o governo terá de investir 256 milhões de euros para responder ao défice qualitativo existente de 40 mil casas.

“Recursos do Fundo do Ambiente estão afetados com prioridade para investimentos, em parceria com os municípios, para permitir o acesso de famílias mais pobres e vulneráveis à rede de água e de esgotos e a instalações sanitárias”, discursou.

Governo prepara-se para lançar concurso para projetos de “recolocação de refugiados ucranianos” no valor de 11 milhões

in Expresso

A verba está inserida no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 de Bruxelas e destina-se a projetos de apoio a ucranianos que fugiram da guerra

Ainda este mês, o Governo português vai lançar um concurso para projetos de apoio e “recolocação de refugiados ucranianos” no valor de 11 milhões de euros, escreve o "Público" este domingo.

Segundo o jornal, a Comissão Europeia ainda tem de aprovar a utilização desta verba, uma vez que o dinheiro está contemplado no plano nacional dos apoios europeus e a sua utilização implica “ajustes”.

“A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, enquanto autoridade responsável do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, está a preparar a abertura de um aviso, ainda em maio e no valor aproximado de 11 milhões de euros”, adiantou o gabinete do ministro do MAI ao jornal.

Ainda de acordo com o MAI, “o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, em fase final de negociação com Bruxelas, prevê um montante global de pelo menos 54,3 milhões de euros para a receção, o acolhimento e a integração de nacionais de países terceiros – onde se incluem os refugiados ucranianos que requerem e beneficiam de proteção internacional”.​