Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Portugueses até pensam que ajuda aos países em vias de desenvolvimento deveria ser uma das prioridades da UE, de Portugal é que não.
Poucos portugueses sabiam que 2015 tinha sido proclamado o Ano Europeu do Desenvolvimento. Nem a crise, porém, está a refrear o seu sentido de solidariedade internacional. Nove em cada dez dizem que é importante ajudar as pessoas que vivem nos países em vias de desenvolvimento.
Quando o Eurobarómetro inquiriu 1016 portugueses, em Setembro de 2014, apenas dois em cada dez tinham ouvido dizer que a União Europeia dedicaria 2015 à ajuda para o desenvolvimento, assumindo-se como o doador mais generoso do planeta – no período 2014-2020, mais 51 mil milhões de euros serão distribuídos por 150 países, do Afeganistão ao Zimbabué.
Era esmagadora a percentagem de portugueses que conferia importância à ajuda ao desenvolvimento (93%) – só os suecos (97%) e os cipriotas (94%) iam mais longe.Os resultados do inquérito, divulgados esta terça-feira, mostravam uma subida de 7% face ao ano anterior. Muitos (79%) até achavam que a ajuda aos países em vias de desenvolvimento deveria ser uma das prioridades da UE. Menos de metade, todavia, diz o mesmo quando a conversa é sobre as prioridades de Portugal.
“É surpreendente considerando a situação que os portugueses estão a passar”, comentou Pedro Krupenski, presidente da Plataforma Portuguesas de ONGD, numa curta conversa telefónica. Só lamenta que o enfoque incida tanto sobre a União Europeia e tão pouco sobre o país. “A pobreza não está globalizada. Se é um problema de todos, temos todos de ser parte da solução”, diz, assumindo haver “um trabalho que a plataforma e as organizações não governamentais para o desenvolvimento têm de fazer”.
Desde 2014, a UE está pouco a pouco a suprimir ajudas directas a grandes países, como a Índia. Está, em vez disso, a canalizar cada vez mais o seu esforço para os países mais pobres do mundo. No período de 2014-2020, cerca de 75% da ajuda da UE será concedida a estes países, a começar pelos da África Subsariana.
Os portugueses entendem que a ajuda deve aumentar (70%). Um em cada cinco diz até que se deve ir além do que foi prometido – só os espanhóis, os cipriotas, os austríacos e os eslovenos dizem o mesmo. Prevalece a ideia de que a luta contra a pobreza nesses países acaba por ter influência positiva até nos cidadãos da União Europeia.
Se acordo com o Eurobarómetro, apenas os suecos (87%) e os irlandeses (68%) são “mais propensos a concordar com a ideia de que os indivíduos podem desempenhar um papel na luta contra a pobreza nos países em vidas de desenvolvimento” do que os portugueses (66%). Todavia, “apenas 15% estão envolvidos, a título pessoal, nisso e apenas 18% estão dispostos a pagar mais por produtos alimentares oriundos desses países”. Aí, só se comparam aos búlgaros.
Este é um ano especial em matéria de desenvolvimento. Chegam ao fim os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que foram acordados em 2000. A comunidade internacional prepara o futuro quadro mundial para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável, que deverá ser aprovado na Assembleia das Nações Unidas em Setembro deste ano.
O Ano Europeu do Desenvolvimento, que abriu em Riga, na Letónia, no dia 9, promete. Cada mês terá um tema e o de Janeiro é A Europa no mundo – Fevereiro será dedicado à Educação, Março às Meninas e às Mulheres, Abril à Saúde, Maio à Paz e à Segurança. O ponto alto está previsto para os primeiros dias do mês Junho, altura do fórum sobre desenvolvimento e cooperação internacional, os chamados Dias Euro
Mostrar mensagens com a etiqueta Cortes na Ajuda ao Desenvolvimento 2013. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Cortes na Ajuda ao Desenvolvimento 2013. Mostrar todas as mensagens
20.11.14
Portugal foi o país da UE que mais cortou na ajuda ao desenvolvimento em 2013
in Jornal de Notícias
Portugal foi o Estado-membro da União Europeia que mais cortou na ajuda ao desenvolvimento em 2013 e, tal como a maioria dos países europeus, não irá cumprir as metas para 2015. "Portugal recuou cerca de 10 anos, perdendo muitos dos progressos registados entre 2000 e 2010", diz relatório.
O relatório anual da Confederação Europeia de Organizações Não Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (Concord), lançado em Paris, na sede da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), sublinha que, depois de já se ter assistido a uma diminuição significativa no ano anterior (11,3%), a ajuda ao desenvolvimento prestada por Portugal caiu 20,4% em 2013, o maior decréscimo entre os países da UE, seguido de Chipre e Grécia.
Em 2013, Portugal disponibilizou um total de 364 milhões de euros para ajuda ao desenvolvimento, o que equivale a 0,23 do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), significativamente abaixo da média comunitária (0,41% do RNB), e bastante aquém das metas fixadas pelos países da UE, que, em 2005, se comprometeram a direcionar 0,51 do RNB até 2010 e 0,70% até 2015.
Por outro lado, aponta o documento, a chamada "ajuda ligada", ou seja, a ajuda sob a forma de empréstimos condicionados à aquisição de bens e serviços do país doador, "continua a representar mais de 70% da ajuda bilateral" de Portugal.
Em termos da ajuda prestada proporcionalmente ao respetivo RNB pelos "antigos" Estados-membros - as metas originais foram fixadas pela União Europeia a 15 -, Portugal, com 0,23%, é o 12.º da lista, apenas à frente de Itália, Espanha (ambos com 0,16%) e Grécia (0,13%).
"Após três anos sem uma estratégia clara para o setor (o novo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa foi aprovado apenas no início de 2014) e com a redução dos seus níveis de ajuda ao desenvolvimento, Portugal recuou cerca de 10 anos, perdendo muitos dos progressos registados entre 2000 e 2010", aponta o documento.
Neste contexto, o relatório recomenda a Portugal que, além de manter e implementar os compromissos assumidos internacionalmente, através de um aumento do seu orçamento e de uma redução da "ajuda ligada", encontre, fora do Orçamento do Estado, "novas fontes e instrumentos para financiar as iniciativas de cooperação para o desenvolvimento".
A nível europeu, a Concord sublinha que este nono relatório anual confirma a tendência dos oito anteriores, ou seja, mostra que os Estados-membros da UE não têm honrado os seus compromissos, havendo todavia (poucas) exceções que mostram que os objetivos não são nem irrealistas nem impossíveis de alcançar, pois quatro países já ultrapassaram a barreira dos 0,70%, designadamente Suécia (1,02%), Luxemburgo (1,0%), Dinamarca (0,85%) e Reino Unido (0,72%),
Em 2013, o volume total da ajuda ao desenvolvimento dos 28 Estados-membros da UE foi de 53,6 mil milhões de euros, tendo havido um aumento, em termos nominais, de 2,9 mil milhões de euros face a 2012, uma valor apenas "marginalmente superior" àquele registado em 2010 (53,3 mil milhões de euros).
O relatório salienta que, de acordo com as projeções da própria UE, "sem esforços substanciais por parte da maioria dos Estados-membros, a ajuda coletiva da UE irá estagnar em 0,45 do RNB até 2015, valor bem abaixo da meta de 0,70%, o que irá significar uma lacuna de 41 mil milhões de financiamento à ajuda ao desenvolvimento, ajuda esta prometida aos países em desenvolvimento".
Portugal foi o Estado-membro da União Europeia que mais cortou na ajuda ao desenvolvimento em 2013 e, tal como a maioria dos países europeus, não irá cumprir as metas para 2015. "Portugal recuou cerca de 10 anos, perdendo muitos dos progressos registados entre 2000 e 2010", diz relatório.
O relatório anual da Confederação Europeia de Organizações Não Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (Concord), lançado em Paris, na sede da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), sublinha que, depois de já se ter assistido a uma diminuição significativa no ano anterior (11,3%), a ajuda ao desenvolvimento prestada por Portugal caiu 20,4% em 2013, o maior decréscimo entre os países da UE, seguido de Chipre e Grécia.
Em 2013, Portugal disponibilizou um total de 364 milhões de euros para ajuda ao desenvolvimento, o que equivale a 0,23 do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), significativamente abaixo da média comunitária (0,41% do RNB), e bastante aquém das metas fixadas pelos países da UE, que, em 2005, se comprometeram a direcionar 0,51 do RNB até 2010 e 0,70% até 2015.
Por outro lado, aponta o documento, a chamada "ajuda ligada", ou seja, a ajuda sob a forma de empréstimos condicionados à aquisição de bens e serviços do país doador, "continua a representar mais de 70% da ajuda bilateral" de Portugal.
Em termos da ajuda prestada proporcionalmente ao respetivo RNB pelos "antigos" Estados-membros - as metas originais foram fixadas pela União Europeia a 15 -, Portugal, com 0,23%, é o 12.º da lista, apenas à frente de Itália, Espanha (ambos com 0,16%) e Grécia (0,13%).
"Após três anos sem uma estratégia clara para o setor (o novo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa foi aprovado apenas no início de 2014) e com a redução dos seus níveis de ajuda ao desenvolvimento, Portugal recuou cerca de 10 anos, perdendo muitos dos progressos registados entre 2000 e 2010", aponta o documento.
Neste contexto, o relatório recomenda a Portugal que, além de manter e implementar os compromissos assumidos internacionalmente, através de um aumento do seu orçamento e de uma redução da "ajuda ligada", encontre, fora do Orçamento do Estado, "novas fontes e instrumentos para financiar as iniciativas de cooperação para o desenvolvimento".
A nível europeu, a Concord sublinha que este nono relatório anual confirma a tendência dos oito anteriores, ou seja, mostra que os Estados-membros da UE não têm honrado os seus compromissos, havendo todavia (poucas) exceções que mostram que os objetivos não são nem irrealistas nem impossíveis de alcançar, pois quatro países já ultrapassaram a barreira dos 0,70%, designadamente Suécia (1,02%), Luxemburgo (1,0%), Dinamarca (0,85%) e Reino Unido (0,72%),
Em 2013, o volume total da ajuda ao desenvolvimento dos 28 Estados-membros da UE foi de 53,6 mil milhões de euros, tendo havido um aumento, em termos nominais, de 2,9 mil milhões de euros face a 2012, uma valor apenas "marginalmente superior" àquele registado em 2010 (53,3 mil milhões de euros).
O relatório salienta que, de acordo com as projeções da própria UE, "sem esforços substanciais por parte da maioria dos Estados-membros, a ajuda coletiva da UE irá estagnar em 0,45 do RNB até 2015, valor bem abaixo da meta de 0,70%, o que irá significar uma lacuna de 41 mil milhões de financiamento à ajuda ao desenvolvimento, ajuda esta prometida aos países em desenvolvimento".
Subscrever:
Mensagens (Atom)
