Dívida externa portuguesa aumenta e é insustentável

Por Ana Rita Faria, in Público on-line

A redução do défice externo não está a ser suficiente para diminuir a dívida que Portugal acumulou nas últimas décadas face ao exterior

A Comissão Europeia (CE) analisou os números e concluiu que a recente melhoria do endividamento externo líquido ocorreu graças à desvalorização dos títulos de dívida nacionais. Agora que o cenário se inverteu, e as Obrigações do Tesouro (OT) voltaram a valorizar-se, a dívida externa voltou a crescer. E, avisa Bruxelas, pode ser considerada insustentável.

O alerta consta do relatório das Previsões Económicas de Outono, divulgado esta quarta-feira pela CE. Bruxelas começa por dizer que "a redução do défice externo não é, por si só, suficiente para diminuir a dívida externa líquida, sobretudo quando o Produto Interno Bruto (PIB) está em queda, agravando os rácios da dívida". Para avaliar o ritmo do ajustamento, defende, é preciso considerar não só o défice, mas também a evolução de variáveis de stock, como a posição de investimento internacional (PII) e a dívida externa líquida. A PII é o conceito mais abrangente de endividamento externo líquido, pois mede a diferença entre os activos e os passivos de residentes - empresas, bancos e administrações públicas - face a não-residentes. Aqui inclui-se, por exemplo, o investimento directo, os títulos de dívida e as acções. Se a PII for negativa, como é o caso de Portugal, significa que o país é um devedor face ao exterior. E que tem um défice externo.

O facto de a economia portuguesa importar mais do que exporta - o tão falado "viver acima das suas possibilidades - obriga a que essa diferença seja financiada através do recurso a crédito de fora, aumentando consequentemente o endividamento externo. Ou seja, uma redução do défice externo nacional - como a que se tem vindo a verificar e que tem sido apresentada como uma das conquistas do programa da troika - seria, à partida, acompanhada por uma redução da dívida externa. Mas não é isso que está a acontecer.

"O recente declínio no endividamento externa líquido em percentagem do PIB na Grécia, Chipre, Espanha e Portugal deveu-se sobretudo a efeitos de valorização (e à reestruturação da dívida, no caso grego)", alerta a CE. A desconfiança dos mercados financeiros fez com que as taxas de juro da dívida nacional subissem e, inversamente, diminuísse o preço dos títulos, quer do Estado, quer de empresas ou bancos. Ou seja, esta dívida (em grande parte detida por estrangeiros) desvalorizou-se e, consequentemente, a dívida que Portugal tem para com o exterior encolheu.

Segundo os números do Banco de Portugal (BdP), desde o início de 2011 que a PII nacional melhorou graças a este efeito de preço (ver gráfico). Contudo, se este efeito não fosse acompanhado de uma efectiva redução da dívida contraída em volume e de uma melhoria substancial do défice externo, assim que as OT voltassem a valorizar-se, a excessiva dependência do exterior voltaria a fazer-se sentir. E foi isso que aconteceu.

A relativa normalização das condições de mercado a partir do início deste ano fez aumentar de novo a dívida. Entre Setembro de 2011 e Junho de 2012, o endividamento externo medido pela PII subiu de 104% do PIB para 108,6%. A "informação disponível" sugere, por isso, que o nível de endividamento líquido "pode ser considerado insustentável" em algumas "economias vulneráveis", como Portugal, Grécia, Chipre, Espanha e Irlanda, concluiu Bruxelas. Os números do BdP mostram que, no final de 2011, a posição de investimento internacional portuguesa era a pior de entre os 17 países do euro. Para a CE, sem novas desvalorizações nas OT nacionais, o défice externo e a reduzida actividade económica sugerem que o endividamento externo em percentagem do PIB irá, quando muito, estabilizar em Portugal e em Espanha, e poderá mesmo aumentar na Grécia.

A análise que o FMI faz à sustentabilidade da dívida externa, no relatório da quinta avaliação da troika, revela que as perspectivas são desafiadoras. No próximo ano, a dívida externa (que é diferente da PII, visto que não desconta aquilo que o exterior deve a Portugal) deverá tocar quase os 240% do PIB. Para a colocar numa trajectória descendente, Portugal precisa não só de pôr a economia a crescer quase 2% como de ter um saldo externo primário (sem juros) superior a 5% do PIB.

Merkel admite preocupação com dívida portuguesa

in Diário de Notícias

Deputados alemães afirmaram hoje que a chanceler Angela Merkel manifestou preocupação com o aumento dos juros das obrigações portuguesas, durante uma reunião à porta fechada, noticiou a agência Reuters.

De acordo com a Reuters, que citou participantes no encontro entre Merkel e deputados do seu partido, a CDU, a chanceler alemã deu conta de algum alívio quanto à evolução do mercado da dívida pública espanhola e italiana, apesar das preocupações com a evolução das taxas de rendibilidade ('yields') da dívida portuguesa.

"Os prémios de risco de Portugal são uma preocupação" terá dito Merkel, de acordo com os participantes na reunião, citados pela Reuters.

No encontro, acrescentaram os participantes, Merkel também demonstrou alguma abertura para o funcionamento paralelo, durante algum tempo, dos dois fundos de resgate da zona euro - o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), temporário, e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), permanente.

A chanceler alemã não deu qualquer indicação sobre o aumento da capacidade de financiamento dos dois fundos, acima dos 500 mil milhões de euros, tendo também dito, de acordo com as fontes citadas pela Reuters, que "não será tocado" o limite de financiamento de 500 mil milhões de euros do MEE.

Os participantes na reunião disseram ainda que Merkel não deu indicações sobre a possibilidade da Alemanha ceder à pressão de diferentes parceiros alemães para permitir que os recursos combinados do FEEF e do MEE ultrapassem os 500 mil milhões de euros.

As grandes economias mundiais, entre as quais os Estados Unidos e a China, estão a pressionar a Europa para alargar as verbas dos fundos de resgate, como condição para aumentarem os recursos do Fundo Monetário Internacional para combater a crise da dívida soberana na zona euro.

No final do mês, a zona euro deverá chegar a uma decisão sobre o reforço das defesas contra a crise, sendo que uma das possíveis soluções é a junção dos 250 mil milhões de euros remanescentes no FEEF aos limites do MEE, o que daria a este fundo uma capacidade de 750 mil milhões.

Dívida de Portugal é a 3.ª mais elevada da Europa

in Diário de Notícias

O rácio da dívida pública portuguesa atingiu 110,1% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2011, a terceira mais elevada da Europa, atrás de Grécia (159,1 por cento) e Itália (119,6).

De acordo com dados hoje divulgados pelo Eurostat, o rácio da dívida de Portugal foi o segundo que mais aumentou na comparação anual, avançando 18,9 por cento por comparação com o terceiro trimestre de 2010, um pouco menos que o valor registado na Grécia, 20,3 por cento.

O gabinete de estatísticas da União Europeia (UE) revla que a dívida pública global na zona euro ascende aos 87,4 por cento do PIB, ao passo que nos 27 Estados-membros o rácio se situa nos 82,2 por cento.

Os dados trimestrais sobre dívida pública são um novo indicador que hoje foi revelado pela primeira vez e que pretende facultar dados para uma análise de curto prazo da tendência da dívida pública na zona euro e na UE.

Estónia (6,1 por cento), Bulgária (15 por cento) e Luxemburgo (18,5 por cento) são os Estados-membros da UE com menor rácio da dívida pública por comparação com o respetivo PIB.