Texto Eduardo Santos | Opinião, in Fátima Missionária
O Instituto Nacional de Estatística divulgou segunda-feira passada o resultado do último inquérito às Condições de Vida e Rendimento, revelando que o risco de pobreza afeta 18,7 por cento da população do nosso país.
O risco de pobreza em Portugal tem vindo a agravar-se desde 2005, sendo que, em 2012, 18,7 por cento das pessoas viviam em situações precárias, um valor percentual que corresponde na realidade a 1.961.122 portugueses e que faz o Instituto Nacional de Estatística (INE) apontar que se trata do «mais elevado desde 2005».
Outro dado deste inquérito, também preocupante, mostra que esta taxa foi de 22,2 por cento nas famílias com crianças dependentes. O risco aumenta ainda mais nas famílias compostas por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,6 por cento), por dois adultos com três ou mais crianças (40,4 por cento) e por três ou mais adultos com crianças (23,7 por cento). Ou seja, um risco que pela primeira vez coloca estas famílias numa situação mais grave do que a das pessoas que vivem sós (21,7 por cento).
Como resposta à atual conjuntura socioeconómica a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal considera haver condições para o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e propõe políticas sociais baseadas nos direitos humanos, entre outras medidas. Em manifesto assinado por diferentes organizações sociais, universidades e cidadãos, a EAPN Portugal explica que, nos últimos meses, procurou refletir sobre o impacto da crise nos direitos sociais das pessoas, com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social em Portugal. No entender dos assinantes deste manifesto, «a atual conjuntura, apesar dos constrangimentos existentes, pode revelar-se favorável à implementação de uma estratégia nacional (...), desde que exista vontade política nesse sentido».
A EAPN Portugal propõe como princípios orientadores da estratégia que as políticas sociais sejam baseadas nos Direitos Humanos, nas áreas de trabalho digno, de serviços públicos de qualidade e de habitação digna. Querem uma economia sustentável, «que tenha como um dos seus objetivos prioritários a erradicação da pobreza, nomeadamente através do combate às desigualdades económicas e territoriais». Para além disso, pedem que haja uma intervenção de longo prazo, uma distribuição mais racional das ações, a participação das partes interessadas no desenho e implementação dos resultados e uma promoção de ações de capacitação/qualificação dos serviços públicos e das organizações da sociedade civil, que atuam no domínio da luta contra a pobreza.
Além da definição da estratégia, a EAPN Portugal propõe já a realização de um seminário sobre «O papel da luta contra a pobreza no futuro da Europa» e a elaboração de um documento de tomada de posição com propostas concretas para a estratégia. No manifesto, os vários subscritores lembram que a pobreza e a exclusão social são problemas estruturais da sociedade portuguesa e que a crise económica e social que assola o país deve ser encarada como uma oportunidade de mudança de paradigma.
Apontam ainda que a pobreza não é uma questão residual e que, por isso, não se resolve apenas com ações de assistência social, requerendo antes uma política económica que assegure uma repartição primária do rendimento menos desigual. Com este documento a Rede Europeia Anti-Pobreza está a dar um contributo válido e importante que deve merecer a atenção de todos.
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31.3.14
26.3.14
Sistema de governação continua a gerar pobres
in Agência Ecclesia
Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal comenta estudo do INE que identificou pelo menos dois milhões de pessoas em situação precária
Lisboa, 25 mar 2014 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal diz que a existência de dois milhões de portugueses em situação precária no país “é uma chamada de atenção” para que as políticas que têm sido seguidas nos últimos anos “possam ser alteradas”.
Em entrevista concedida hoje à Agência ECCLESIA, o presidente daquele organismo, padre Agostinho Moreira, sublinha a necessidade de mudar um “sistema de governação que continua a produzir muitos pobres”, antes que esta situação se torne “galopante”.
Para o sacerdote, “é necessária uma estratégia que envolva as entidades públicas e privadas” e o estabelecimento de “parcerias, particularmente com as redes sociais locais, com as autarquias”, que permitam responder às “causas da pobreza”, que são de natureza “estrutural“.
“Tem a ver com a gestão e a economia nacional, que gera estas assimetrias enormes e tira às pessoas o acesso a oportunidades básicas da saúde, do ensino e até da habitação”, exemplifica aquele responsável.
Um inquérito publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as Condições de Vida e Rendimento dos portugueses, divulgado esta segunda-feira, permitiu identificar 1.961.122 casos de pessoas atualmente no limiar da pobreza, quase 19 por cento da população do país.
A situação agravou-se nos últimos nove anos, atingindo principalmente os desempregados, as famílias com filhos a cargo e os jovens menores de 18 anos.
Com recurso a uma lista de itens, que compreendia as mais diversas necessidades básicas, o INE apurou que o número de pessoas em dificuldades para aceder a uma refeição ou para pagar renda de casa aumentou entre 2012 e 2013.
Ficou a saber ainda que a percentagem de pessoas em situação de privação material severa subiu de um ano para o outro de 8,6 para 10,9 por cento.
“Manter as coisas como estão não é caminho”, reforça o padre Agostinho Moreira, que propõe “um estudo sério” sobre a situação das populações, o que é que conduziu a este cenário negativo e o que pode ser feito para o alterar, tendo como figura “preponderante” o Governo e mais concretamente “o primeiro-ministro” Pedro Passos Coelho.
A Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal publicou recentemente um manifesto intitulado “Para erradicar a pobreza e a exclusão social ─ marcos de uma estratégia inadiável”.
Através desse documento, que já foi assinado por diversas figuras e instituições da sociedade portuguesa, como Alfredo Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz ou a Cáritas Portuguesa, o organismo pretende “pôr em marcha um processo participado de análise e agregação de ideias e posteriormente chegar a um consenso sobre uma Estratégia nacional de Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social em Portugal”.
Uma das iniciativas previstas no manifesto é a realização de um seminário na Assembleia da República, com representantes dos diversos partidos, sobre “o papel da Luta Contra a Pobreza no futuro da Europa”, no dia 16 de abril.
Em causa está “sensibilizar os vários partidos para que comecem a pensar no bem comum e vejam como se pode defender uma democracia onde a dignidade da pessoa esteja em primeiro lugar”.
Neste momento, “a dignidade das pessoas não está a constar muito nos programas políticos e partidários”, elas estão postas “de lado”, conclui o padre Agostinho Moreira.
JCP
Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal comenta estudo do INE que identificou pelo menos dois milhões de pessoas em situação precária
Lisboa, 25 mar 2014 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal diz que a existência de dois milhões de portugueses em situação precária no país “é uma chamada de atenção” para que as políticas que têm sido seguidas nos últimos anos “possam ser alteradas”.
Em entrevista concedida hoje à Agência ECCLESIA, o presidente daquele organismo, padre Agostinho Moreira, sublinha a necessidade de mudar um “sistema de governação que continua a produzir muitos pobres”, antes que esta situação se torne “galopante”.
Para o sacerdote, “é necessária uma estratégia que envolva as entidades públicas e privadas” e o estabelecimento de “parcerias, particularmente com as redes sociais locais, com as autarquias”, que permitam responder às “causas da pobreza”, que são de natureza “estrutural“.
“Tem a ver com a gestão e a economia nacional, que gera estas assimetrias enormes e tira às pessoas o acesso a oportunidades básicas da saúde, do ensino e até da habitação”, exemplifica aquele responsável.
Um inquérito publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as Condições de Vida e Rendimento dos portugueses, divulgado esta segunda-feira, permitiu identificar 1.961.122 casos de pessoas atualmente no limiar da pobreza, quase 19 por cento da população do país.
A situação agravou-se nos últimos nove anos, atingindo principalmente os desempregados, as famílias com filhos a cargo e os jovens menores de 18 anos.
Com recurso a uma lista de itens, que compreendia as mais diversas necessidades básicas, o INE apurou que o número de pessoas em dificuldades para aceder a uma refeição ou para pagar renda de casa aumentou entre 2012 e 2013.
Ficou a saber ainda que a percentagem de pessoas em situação de privação material severa subiu de um ano para o outro de 8,6 para 10,9 por cento.
“Manter as coisas como estão não é caminho”, reforça o padre Agostinho Moreira, que propõe “um estudo sério” sobre a situação das populações, o que é que conduziu a este cenário negativo e o que pode ser feito para o alterar, tendo como figura “preponderante” o Governo e mais concretamente “o primeiro-ministro” Pedro Passos Coelho.
A Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal publicou recentemente um manifesto intitulado “Para erradicar a pobreza e a exclusão social ─ marcos de uma estratégia inadiável”.
Através desse documento, que já foi assinado por diversas figuras e instituições da sociedade portuguesa, como Alfredo Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz ou a Cáritas Portuguesa, o organismo pretende “pôr em marcha um processo participado de análise e agregação de ideias e posteriormente chegar a um consenso sobre uma Estratégia nacional de Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social em Portugal”.
Uma das iniciativas previstas no manifesto é a realização de um seminário na Assembleia da República, com representantes dos diversos partidos, sobre “o papel da Luta Contra a Pobreza no futuro da Europa”, no dia 16 de abril.
Em causa está “sensibilizar os vários partidos para que comecem a pensar no bem comum e vejam como se pode defender uma democracia onde a dignidade da pessoa esteja em primeiro lugar”.
Neste momento, “a dignidade das pessoas não está a constar muito nos programas políticos e partidários”, elas estão postas “de lado”, conclui o padre Agostinho Moreira.
JCP
19.3.14
Sociedade civil exige estratégia contra a pobreza
in Jornal de Notícias
A Rede Europeia Antipobreia Portugal defende que a atual conjuntura socioeconómica pode ser favorável ao desenvolvimento de uma estratégia nacional de erradicação deste flagelo e da exclusão social. Num manifesto assinado por organizações sociais, universidades e cidadãos, propõe políticas sociais baseadas nos direitos humanos, entre outras medidas.
A Rede Europeia Antipobreia Portugal defende que a atual conjuntura socioeconómica pode ser favorável ao desenvolvimento de uma estratégia nacional de erradicação deste flagelo e da exclusão social. Num manifesto assinado por organizações sociais, universidades e cidadãos, propõe políticas sociais baseadas nos direitos humanos, entre outras medidas.
Rede defende estratégia para pôr fim à pobreza
in Destak
A Rede Europeia Antipobreza Portugal defende que a atual conjuntura pode ser favorável ao desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de erradicação da Pobreza e propõe políticas sociais baseadas nos direitos humanos.
A Rede Europeia Antipobreza Portugal defende que a atual conjuntura pode ser favorável ao desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de erradicação da Pobreza e propõe políticas sociais baseadas nos direitos humanos.
Sociedade civil pede Estratégia de Erradicação da Pobreza
in Notícias ao Minuto
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal defende que a atual conjuntura socioeconómica pode ser favorável ao desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e propõe políticas sociais baseadas nos direitos humanos, entre outras medidas.
Num manifesto enviado às redações, e que é assinado por diferentes organizações sociais, universidades e cidadãos, a EAPN Portugal explica que, nos últimos meses, procurou refletir sobre o impacto da crise nos direitos sociais das pessoas, com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social em Portugal.
No entender dos assinantes deste manifesto, "a atual conjuntura, apesar dos constrangimentos existentes, pode revelar-se favorável à implementação de uma estratégia nacional (...), desde que exista vontade política nesse sentido".
Lembram que essa oportunidade é reforçada pelo facto de o atual período de financiamento comunitário (2014-2020) obrigar a que cada Estado-membro aplique 20% do Fundo Social Europeu no combate à pobreza.
Apontam, por outro lado, que tem sido feita "letra morta" das duas resoluções aprovadas em 2008 pela Assembleia da República, que consideravam a pobreza como uma violação dos Direitos Humanos.
Como princípios orientadores da estratégia, propõem que as políticas sociais sejam baseadas nos Direitos Humanos, nas áreas de trabalho digno, de serviços públicos de qualidade e de habitação digna.
Querem uma economia sustentável, "que tenha como um dos seus objetivos prioritários a erradicação da pobreza, nomeadamente através do combate às desigualdades económicas e territoriais".
Por outro lado, pedem que haja uma intervenção de longo prazo, uma distribuição mais racional das ações, a participação das partes interessadas no desenho e implementação dos resultados e uma promoção de ações de capacitação/qualificação dos serviços públicos e das organizações da sociedade civil, que atuam no domínio da luta contra a pobreza.
Alertam que uma estratégia desta natureza implica um esforço de concertação e de responsabilização partilhada entre vários organismos públicos e privados, pelo que será necessário reforçar o diálogo social e cívico.
"A coordenação nacional da estratégia e a sua implementação deverá estar a cargo do primeiro-ministro, que deverá dispor de um organismo técnico de apoio e de um órgão de participação que integre representantes dos diferentes ministérios, do poder local, das organizações sociais, das pessoas que diretamente experienciem situações de pobreza", defendem.
Além da definição da estratégia, a EAPN Portugal propõe já a realização de um seminário sobre "O papel da luta contra a pobreza no futuro da Europa" e a elaboração de um documento de tomada de posição com propostas concretas para a estratégia.
No manifesto, os vários subscritores lembram que a pobreza e a exclusão social são problemas estruturais da sociedade portuguesa e que a crise económica e social que assola o país deve ser encarada como uma oportunidade de mudança de paradigma.
Apontam ainda que a pobreza não é uma questão residual e que, por isso, não se resolve apenas com ações de assistência social, requerendo antes uma política económica que assegure uma repartição primária do rendimento menos desigual.
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal defende que a atual conjuntura socioeconómica pode ser favorável ao desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e propõe políticas sociais baseadas nos direitos humanos, entre outras medidas.
Num manifesto enviado às redações, e que é assinado por diferentes organizações sociais, universidades e cidadãos, a EAPN Portugal explica que, nos últimos meses, procurou refletir sobre o impacto da crise nos direitos sociais das pessoas, com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social em Portugal.
No entender dos assinantes deste manifesto, "a atual conjuntura, apesar dos constrangimentos existentes, pode revelar-se favorável à implementação de uma estratégia nacional (...), desde que exista vontade política nesse sentido".
Lembram que essa oportunidade é reforçada pelo facto de o atual período de financiamento comunitário (2014-2020) obrigar a que cada Estado-membro aplique 20% do Fundo Social Europeu no combate à pobreza.
Apontam, por outro lado, que tem sido feita "letra morta" das duas resoluções aprovadas em 2008 pela Assembleia da República, que consideravam a pobreza como uma violação dos Direitos Humanos.
Como princípios orientadores da estratégia, propõem que as políticas sociais sejam baseadas nos Direitos Humanos, nas áreas de trabalho digno, de serviços públicos de qualidade e de habitação digna.
Querem uma economia sustentável, "que tenha como um dos seus objetivos prioritários a erradicação da pobreza, nomeadamente através do combate às desigualdades económicas e territoriais".
Por outro lado, pedem que haja uma intervenção de longo prazo, uma distribuição mais racional das ações, a participação das partes interessadas no desenho e implementação dos resultados e uma promoção de ações de capacitação/qualificação dos serviços públicos e das organizações da sociedade civil, que atuam no domínio da luta contra a pobreza.
Alertam que uma estratégia desta natureza implica um esforço de concertação e de responsabilização partilhada entre vários organismos públicos e privados, pelo que será necessário reforçar o diálogo social e cívico.
"A coordenação nacional da estratégia e a sua implementação deverá estar a cargo do primeiro-ministro, que deverá dispor de um organismo técnico de apoio e de um órgão de participação que integre representantes dos diferentes ministérios, do poder local, das organizações sociais, das pessoas que diretamente experienciem situações de pobreza", defendem.
Além da definição da estratégia, a EAPN Portugal propõe já a realização de um seminário sobre "O papel da luta contra a pobreza no futuro da Europa" e a elaboração de um documento de tomada de posição com propostas concretas para a estratégia.
No manifesto, os vários subscritores lembram que a pobreza e a exclusão social são problemas estruturais da sociedade portuguesa e que a crise económica e social que assola o país deve ser encarada como uma oportunidade de mudança de paradigma.
Apontam ainda que a pobreza não é uma questão residual e que, por isso, não se resolve apenas com ações de assistência social, requerendo antes uma política económica que assegure uma repartição primária do rendimento menos desigual.
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