Campanha de Sensibilização para o Direito à Habitação

in +Olhão

A vereadora com o pelouro da Habitação e vice-presidente do Município de Olhão, Elsa Parreira, recebeu esta semana representantes da EAPN Portugal - Rede Europeia Anti Pobreza.

O motivo é mais uma campanha promovida pela instituição a nível nacional, com o objetivo de chamar a atenção do público em geral e do poder político em particular, nomeadamente das autarquias, para a necessidade premente de fazer cumprir o direito fundamental à habitação consagrado na Constituição.

Assim, Elsa Parreira recebeu um tijolo impresso com o apelo ao cumprimento do artigo 65.º da Constituição, “uma forma simbólica de lançar a ‘primeira pedra’ da construção de respostas mais eficazes de acesso a uma habitação digna, pois é na população com menos rendimentos que a dificuldade em conseguir uma habitação se agudiza”, de acordo com o representante do Núcleo Distrital de Faro da EAPN, João Calão.

A entrega simbólica do tijolo visa, ainda, desejar a todos os autarcas um mandato profícuo, que consiga contemplar as necessidades de todos os cidadãos.

“A problemática da habitação e do seu acesso é complexa e a sua resolução envolve múltiplos setores da sociedade, do público ao privado, do nacional ao local”, referiu na ocasião Elsa Parreira, que sublinhou “o papel primordial que esta questão ocupa nas prioridades deste executivo, que pretende continuar a materializar as suas competências no que diz respeito à garantia dos olhanenses à habitação, seja através do parque habitacional municipal, seja através da oferta de fogos contruídos a custos controlados”.

Solidariedade: Rede Europeia Anti-Pobreza sensibiliza para o direito à habitação

in Agência Ecclesia

Porto, 29 Out 2021 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN) está sensibilizar os municípios para a execução de políticas que efetivem o acesso à habitação digna.

Até ao momento, a EAPN Portugal foi recebida em 24 dos 308 municípios, estando previstas, “para os próximos dias, a visita a mais 12 autarquias” para dar a conhecer a campanha “que visa sensibilizar para políticas de habitação justas”, realça uma nota enviada à Agência ECCLESIA.

Assim, está previsto que “todos os presidentes de câmara do país recebam um tijolo impresso com o apelo ao cumprimento do artigo 65º da Constituição da República Portuguesa (CRP)”, uma “simbólica de lançar a “primeira pedra” para a construção e implementação de respostas mais eficazes e eficientes, no acesso a uma habitação digna, pois é na população com menos rendimentos e riqueza, que a dificuldade em conseguir uma habitação se agudiza”, lê-se

A entrega simbólica do tijolo visa, ainda, desejar a todos os autarcas, “um mandato profícuo, contemplando as necessidades de todos os cidadãos.