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5.7.22

Penas entre 12 e 17 anos para padre e 'freiras' por escravizarem noviças em Famalicão

in DN

Os crimes foram cometidos durante cerca de três décadas na Fraternidade Missionária de Cristo Jovem, instalada num convento em Requião.

O Tribunal de Guimarães condenou esta sexta-feira a penas entre 12 e 17 anos de prisão um padre e três responsáveis de uma "associação de fiéis" de Requião, em Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, por escravizarem noviças.

O padre Joaquim Milheiro, com cerca de 90 anos, e as arguidas Maria Arminda Costa, Maria Isabel Silva e Joaquina Carvalho, hoje com idades entre os 70 e os 75 anos, estavam acusadas de nove crimes (nove vítimas, à data dos factos com idades entre os 12 e os 20 anos) de escravidão, incluindo a escravidão laboral.

Maria Arminda Costa foi condenada a 17 anos de prisão, o padre Joaquim Milheiro foi condenado a 15 anos de cadeia, enquanto a Maria Isabel Silva e a Joaquina Carvalho o tribunal aplicou as penas de 14 e de 12 anos de prisão, respetivamente.

"O tribunal deu como provado, no essencial, os factos que constam da acusação [do Ministério Público]", disse a presidente do coletivo de juízes, Paula Sá, durante a leitura do acórdão.

A juíza presidente falou em "clima de terror e medo", em "agressões bárbaras" cometidas pelos arguidos, assim como de "escravidão e de crimes hediondos praticados por alguém que se diz representante de Deus na terra", os quais levaram à total "exploração e desumanização" das vítimas, que não recebiam "qualquer tipo de contrapartida", permitindo à fraternidade aumentar o seu património na modalidade de "poupança de custos".

Os crimes foram cometidos durante cerca de três décadas na Fraternidade Missionária de Cristo Jovem, instalada num convento em Requião, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, pertença do Centro Social de Apoio e Orientação da Juventude, uma Instituição Particular de Solidariedade Social sob a forma de Instituto de Organização Religiosa.

16.8.17

Risco de escravatura moderna a aumentar na União Europeia

in RTP

Um índice desenvolvido pela empresa de consultadoria Verisk Maplecroft indica que o risco de moderna escravatura aumentou em 20 países da União Europeia. Foram também identificados os dez Estados mais vulneráveis a nível mundial.

Um relatório da Verisk Maplecroft mostra que Roménia, Grécia, Itália, Chipre e Bulgária são os países mais vulneráveis a este tipo de escravatura, por constituírem “portas de entrada” na Europa para os migrantes que chegam de África.Neste relatório, Portugal surge entre os países onde o risco de escravatura moderna está a aumentar.

Aproximadamente 60 por cento dos países europeus estão identificados como países de “alto risco” ou “extremo risco”, no que toca à escravatura moderna.

De acordo com Alexandra Channer, analista de Direitos Humanos da consultora, a entrada de migrantes sem documentação na União Europeia resulta num maior risco de escravatura moderna.

“Os migrantes ficam vulneráveis a partir do momento que começam a sua travessia até à Europa para fugirem da guerra e da pobreza extrema”, disse Channer à CNN. “Geralmente acabam por cair nas mãos de contrabandistas e ficam presos às ordens de gangues”.

Em resposta a este relatório, a Comissão Europeia realça os esforços que estão a ser feitos para lutar contra o tráfico humano.

“A União Europeia tem uma estrutura legal forte para lutar contra o tráfico humano e, com a ajuda do coordenador do combate ao tráfico humano na União Europeia, estamos a trabalhar para melhorar a coordenação entre as instituições europeias para prevenir o tráfico em questão”, disse a porta-voz da Comissão Europeia Tove Ernst.

“A Comissão e as agências europeias apoiam as autoridades locais de maneira a gerir melhor os fluxos migratórios e assegurar que todas as pessoas que chegam a solo europeu são identificadas, registadas e encaminhadas pelos procedimentos corretos”, acrescentou Ernst.

Medir o risco
O Índice de Escravatura Moderna foi desenvolvido com o apoio de especialistas independentes e sustentado por três pilares. São eles o compromisso de cada país em eliminar a escravatura moderna, erradicar este problema através de um esforço contínuo, bem como a prevalência de violações previamente relatadas.

De acordo com Channer, este é um problema enorme, visto que “a escravatura moderna é uma atividade criminal, escondida, mas que ainda assim é um negócio que envolve biliões de dólares”.
Países à escala global

Fora da União Europeia, a Turquia é o país apontado como tendo um maior aumento de escravatura. De acordo com a Verisk Maplecroft, esta situação ocorreu por causa do fluxo de migrantes da Síria.

Já os países asiáticos, nomeadamente Bangladesh, China, India, Indonésia, Malásia, Myanmar, Filipinas e Tailândia, continuam com um “risco extremo” de escravatura moderna, por causa das grandes indústrias de manufatura.

De acordo com o estudo da Verisk Maplecroft, os dez países que têm uma maior risco de escravatura moderna são a Coreia do Norte, Síria, Sudão, Iémen, República Democrática do Congo, Irão, Líbia, Eritreia e Turquemenistão.

11.2.15

Portugal: “Está a criar-se uma nova geração de escravos do trabalho”

in Rádio Vaticano

O aviso é do Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, a propósito dos índices de pobreza que está a atingir os portugueses. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que em 2013 um em cada cinco portugueses estava em risco de pobreza, números dramáticos que atingem sobretudo crianças e jovens.

A percentagem de pessoas em risco de pobreza aumentou de 18,7% em 2012 para 19,5% em 2013, afectando quase dois milhões de portugueses, uma situação que esta instituição de solidariedade social vai denunciar num pedido de audiência que acaba de fazer à presidência da Assembleia da República.

É preciso saber o que foi feito para “implementar a Resolução” aprovada em 2008 que declarou que “a pobreza expressa conduz à violação dos direitos humanos”, diz o padre Agostinho Jardim Moreira, que em entrevista à Radio Vaticano quer saber como vão ser aplicados em Portugal os fundos comunitários destinados ao combate à pobreza.

Em entrevista ao jornalista Domingos Pinto, o Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, organização que em 2010 foi distinguida pela Assembleia da República, com o Prémio dos Direitos Humanos, considera que não há um plano estruturado de luta contra a pobreza e diz recear “a instrumentalização politica da pobreza” em ano eleitoral.