Alimentação. Apoio do Governo ajuda, mas não resolve situação dos mais desfavorecidos

Filomena Barros , Rosário Silva, in RR

Sobre a medida, que vai abranger mais de um milhão de agregados familiares, a Renascença ouvir a Rede Europeia Anti pobreza e a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome.

Apoio extraordinário de 60 euros do Governo a juda, mas não resolve situação dos mais desfavorecidos, defendem a Rede Europeia Anti Pobreza e o Banco Alimentar.

Depois de na ultima quarta-feira, António Costa, ter anunciado, na Assembleia da República, que "a medida extraordinária de apoio ao cabaz alimentar vai ser prolongado por mais três meses", o Governo veio esta quinta-feira a terreiro, esclarecer que o apoio extraordinário vai, afinal, ser pago de uma só vez: em julho, para os beneficiários da tarifa social e da eletricidade e, em agosto, para quem recebe prestações sociais mínimas.

Nas reações, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza, o padre Jardim Gonçalves, diz que não percebe esta diferença nos anúncios do executivo.

“Não entendo, porque acho que no prazo de 24 horas haver uma disparidade de informação, é qualquer coisa que não devia acontecer”, considera, para lembrar em seguida que “o grande problema é sempre a informação e a transparência para com o cidadão”.

“Se umas pessoas dizem, e logo a seguir não é verdade o que disseram, isto é o descrédito de qualquer responsável do Governo”, conclui o sacerdote, ainda que observe que este apoio ajuda as famílias, embora não vá resolver a situação dos mais desfavorecidos.

“Acho que estamos numa época e num momento muito critico e difícil. Portanto, qualquer ajuda para quem não tem, é sempre positivo, nem que seja para ajudar a pagar a água e a luz”, menciona, em declarações à Renascença.

Contudo, para o padre Jardim Gonçalves não deixa de ser uma “solução pontual”.

“A solução definitiva, é a vida social e económica mudar. Com uma inflação a crescer, com o aumento dos produtos, as pessoas não tendo outra fonte de receita, é complicado. É uma ajuda sempre, mas não é a solução do problema”, atesta o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza.

Na mesma linha de pensamento, a posição da presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome. Isabel Jonet entende que um dinheiro extra dá alguma folga, mas não resolve as dificuldades das famílias.

“Não fizemos estudos da aplicação dessas verbas e penso que as instituições que estão mais próximas das famílias, no terreno, também não o terão feito. Mas, 60 euros, depressa se gastam e a maior parte dessas famílias fará o gasto em comida”, afirma a responsável.

Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o prolongamento do apoio de 60 euros às famílias mais vulneráveis, criado para atenuar o impacto do aumento dos preços dos bens alimentares.

Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, este apoio extraordinário será aplicado “exatamente nos mesmos moldes" em que já foi pago em abril e maio.

O apoio irá assim abranger cerca de um milhão e 70 mil agregados em julho e agosto.

Apoios a famílias carenciadas têm risco de "não serem inteiramente justos"

Por Clara Maria Oliveira com Rute Fonseca, in TSF

À TSF, o Padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Antipobreza, espera que se revejam as medidas "de forma a que elas tenham impacto" nas famílias carenciadas.

Esta quinta-feira, o Ministério do Trabalho anunciou que o apoio para famílias carenciadas, criado para atenuar o impacto do aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade, terá o valor de 60 euros e será pago em abril.

Em declarações à TSF, o Padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Antipobreza, saúda a medida, mas acredita que os apoios a famílias carenciadas, apesar de terem "sempre um aspeto positivo, têm o risco de não ser inteiramente justos" e tem dúvidas que atinjam "todos aqueles que passam dificuldades".

Jardim Moreira acredita que os apoios às famílias carenciadas podem, por vezes, ser injustos

"Depois da tomada de posse do Governo, certamente poderão repensar as medidas que agora foram tomadas em cima do joelho, de forma a menorizar os impactos negativos", acredita o sacerdote.

O presidente da Rede Europeia Antipobreza diz, também, que já se começam a sentir mais dificuldades por parte das famílias, principalmente na alimentação, que "no imediato as vão suportando mas, a longo prazo, tornam-se mais contundentes na vida das pessoas".

O padre Jardim Moreira espera que se revejam as medidas "de forma a que elas tenham impacto" na população

O Padre Jardim Moreira espera que se repensem e acompanhem as medidas e se revejam "de forma a que elas tenham impacto" na população.

À TSF, uma fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, confirmou que o "apoio será de 60 euros, pago de uma só vez em abril", confirmando a informação avançada pelo jornal Eco durante esta quinta-feira.

De acordo com os dados da Direção-geral de Energia e Geologia, em fevereiro, o número de beneficiários abrangidos pela tarifa social de energia elétrica era de 759.950.

No entanto, quando a medida foi apresentada pelo Governo, o universo potencial de beneficiários então avançado foi de 1,4 milhões.

Pobreza e exclusão Social, uma luta sempre presente

Por M. Correia Fernandes, in Voz Portucalense

É conhecida a faceta do P. Agostinho Jardim Moreira na sua ação como responsável e dinamizador da luta contra a pobreza e exclusão social na cidade do Porto e na sociedade portuguesa, que o conduziu à Presidência da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, cargo que exerce desde 1992. A Rede Europeia Anti-Pobreza designa-se pela sigla EAPN (European Anti-Poverty Network) e em versão portuguesa EAPN Portugal, com sede na Rua Costa Cabral, 2368 no Porto.

Ao longo destes mais de trinta anos, Jardim Moreira pronunciou intervenções em numerosos encontros, quer em Portugal quer em outros países, agora compiladas em volume, em edição da EAPN Portugal, 2021, que leva por título 30 anos de luta contra a pobreza e exclusão social e que reúne as intervenções produzidas ao longo deste tempo e com destinatários muito diferentes e diversificados.



O volume é apresentado por um prefácio de Maria Joaquina Madeira, Vice-Presidente da EANP Portugal, salientando que as palavras proferidas ao longo dos anos “convergem de forma admirável com o pensamento do papa Francisco, na sua Mensagem de 14 de novembro [de2021] no Dia Mundial dos Pobres: A pobreza deveria incitar a uma ação criativa (…) dar vida a processos de desenvolvimento que valorizem a capacidade de todos”.

O primeiro texto agora publicado data de março do ano 2000 e o último de 12 de maio de 2021. Pelo meio surgem os mais diversos problemas, motivos de preocupação e propostas. Evidenciamos aqui alguns, que dão conta da abrangência do problema e de propostas vias de solução: Direitos Fundamentais na União Europeia, Inclusão social, repensar a pobreza dos idosos, estratégias de combate à pobreza, pontes entre o emprego e a inclusão social, envelhecimento ativo, oportunidades e compromissos para as comunidades ciganas, novas formas de pobreza, violência doméstica, estratégias de erradicação da pobreza, as pessoas sem abrigo, responsabilidade coletiva na ação, uma sociedade inclusiva, as abordagens do tema da pobreza e desigualdades sociais.

Os destinatários das mensagens situaram-se nos mais diversos níveis de intervenção social, desde organismos internacionais, Faculdades e Universidades, Conferências de múltiplas iniciativas, Fóruns sobre novas pobrezas, problemas da família em tempos de crise e tantos outros. O que traduz, ao longo das 311 páginas da publicação, a atenção que tais iniciativas dedicam à EAPN como força de intervenção social. Fica assim registado e refletido neste universo um retrato alargado de temas e de ações propostas, motivo de reflexão e desenvolvimento de pensamento e ação.

Evangelizar em tempo de pandemia

Este é um outro volume em que o P. Jardim Moreira recolhe mensagens transmitidas ao longo destes dois últimos anos, procurando reduzir a escrito as reflexões que foram sendo preparadas em torno dos problemas e dramas emergentes, detetados e vivenciados.

O livro (150 páginas) está organizado em duas partes. A primeira lança olhares sobre as vivências do quotidiano, como a verdade e a mentira, a missão dos cristãos na sociedade, a cultura do diálogo, o papel da comunicação social, a sexualidade humana, o matrimónio como vocação, a capacidade de saber escutar. A segunda parte reúne um conjunto de meditações sobre as mensagens da Liturgia de cada domingo, desde o Quinto da Quaresma até à Solenidade de Cristo Rei: um percurso temático que é também um percurso da vivência individual e comunitária da Palavra de Deus. Aí surgem as múltiplas linhas de orientação evangélica aplicadas à vivência pessoal. Constitui portanto um oportuno conjunto de reflexões que podem ajudar cada uma a avivar o espírito evangélico nos dramas de cada dia.

Registamos duas mensagens de apresentação, com que se inicia esta publicação.

“Nas páginas desta colectânea de textos… o Padre Jardim convida a aproveitar o tempo de confinamento para reavivar e fortalecer a amizade com Deus e com os outros” (Irmão Alois, Comunidade de Taizé).

“Mensagens de pensamentos espontâneos, sempre de uma verdade e oportunidade inquestionáveis, duma clareza sem limites… cuja leitura se devora e se fica a pensar em silêncio” (António Lopes).

Poderíamos resumir o sentido destas reflexões no título do primeiro dos seus textos: “Olhar a pandemia com olhos de fé”. Este é de facto um olhar não apenas sobre a pandemia e suas incidências, mas também de todos os acontecimentos e circunstâncias das nossas vivências quotidianas, nas suas dimensões humanas, espirituais, eclesiais, culturais, a dimensão plena da pessoa.

Mais de 1,6 milhões de pessoas em Portugal vivem abaixo do limiar de risco de pobreza

João Malheiro, in RR

Valor, referente a 2019, é o mais baixo desde 2000. Dois em cada cinco agregados familiares vivem com, no máximo, 833 euros mensais. 9,5% da população empregada, em Portugal, era pobre, em 2020. À Renascença, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza alerta que os números já se agravaram com a pandemia.

Em 2019, mais de 1,6 milhões de pessoas residentes, em Portugal, ou cerca de 16,2%, viviam com rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza, em 2019.

Os dados são avançados pela PORDATA, este domingo, num relatório enviado à Renascença, para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Este é o valor mais baixo desde 2000, enquanto as taxas mais elevadas registaram-se em 2003, 2013 e 2014, quando a pobreza atingia cerca de um em cada cinco indivíduos.

Em análise a estes dados, o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, ouvido pela Renascença, avisa que os números, entretanto, já se agravaram, por causa da pandemia.

"Portugal anda sempre atrasado nas questões que não lhe convém saber, nomeadamente, nas injustiças sociais. A nível de comércio, os dados andam certinhos a cada mês. Estes não andam, porque não há respostas atempadas aos problemas", critica.

Dos 5,4 milhões de agregados familiares com declarações de IRS, referentes a 2019, cerca de dois em cada cinco agregados vivia, no máximo, com 10.000 euros por ano, ou seja, 833 euros mensais.

Quase 40% dos agregados compostos por dois adultos com três ou mais crianças estavam em risco de pobreza, em 2019.

Já no caso dos agregados domésticos de um adulto com uma ou mais crianças, em 2019, um em cada quatro era pobre (25,5%).

Cerca de 24% de adultos que vivem sozinhos, sem crianças, estavam em risco de pobreza, em 2019.

9,5% da população empregada era pobre

Em 2020, mais de 257 mil pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção (RSI), sendo este o valor mais baixo desde 2006.

Destes, mais de metade são mulheres (52%) e mais de dois em cada cinco (41%) têm menos de 25 anos.

Entre 2010 e 2020, o total de pessoas abrangidas decresceu 51%.

9,5% da população empregada, era pobre, em 2020, de acordo com a PORDATA.

Este número coloca Portugal entre os países com maior risco de pobreza entre trabalhadores.

Sete países estão acima de Portugal, incluindo Espanha com 11,8% e a Roménia com a taxa mais alta de 14,9%.

Em sentido inverso, há 14 países com uma taxa de população empregada pobre menor que a portuguesa, com a Finlândia a ter a melhor taxa, de 3,1%.

Para o padre Jardim Moreira, estes dados demonstram que "não é sustentável o pensamento injusto de que a pobreza é uma opção".

"Os extremismos e os populismos acusam os pobres de perguiça. A verdade é que as pessoas trabalham e nem assim conseguem ter uma vida digna", critica, ouvido pela Renascença.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza alerta, ainda, que estes números provam que a lei laboral "permite que estes trabalhadores sejam explorados" e carece, por isso, de uma revisão.

"As empresas também geram pobres. Os funcionários, por vezes, têm de sujeitar a salários incapazes de os sustentar. Há uma responsabilidade social das empresas que deve ser assumida", pede.

Comparando o ano de 1974 com o ano de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo recebem mais 138,7 euros do que em 1974.

Os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo, denotando-se um aumento de apenas 7 euros, face a 1974, no valor das pensões.
19% dos menores de 18 anos viviam em pobreza

Em Portugal, mais de 17,5% da população com 65 ou mais anos vivia numa situação de pobreza, em 2019.

Em 2020, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebiam uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional.

Quase 80% destes pensionistas vivia com menos de 635 euros (a preços correntes, em 2020).

No entanto, são os mais jovens que têm a maior taxa de risco de pobreza, indica a PORDATA.

Em 2019, 19% dos menores de 18 anos viviam em pobreza, um valor que aumentou face a 2018.

"Um problema muito sério"

À Renascença, o padre Jardim Moreira acredita que estes números são devido "a um problema estrutural" da sociedade portuguesa.

"A responsabilidade da paternidade deixa muito a desejar, em Portugal. É um problema muito sério", aponta.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza diz ser "fundamental que se entenda que devemos apoiar políticas de proteção das famílias e das crianças".

380.435 alunos do ensino público não superior tiveram apoio sócio-económico, e 229.846 tiveram refeições subsidiadas pela Ação Social Escolar, em Portugal Continental, em 2019.

O número de beneficiários destes apoios tem aumentado progressivamente, sendo o ano de 2019 o ano em que mais estudantes receberam apoio socioeconómico, desde 1981.

Cerca de um em cada quatro residentes, com, no máximo, o nono ano de escolaridade era pobre, em 2020.

Em Portugal, o valor abaixo do qual se considera que alguém é pobre situava-se, em 2019, nos 6.480 euros anuais, ou seja 540 euros mensais.

Sem-abrigo na Baixa do Porto: “Não me lembro de ver tantos”

Isabel Paulo, Fernando Veludo (fotos), in Expresso

Agente Jorge Mendes retirou da rua seis pessoas. Padre Jardim é mentor do projeto inclusivo

No frio mês de dezembro, Agostinho Jardim Moreira, padre há quase meio século na Paróquia de São Nicolau e de Nossa Senhora da Vitória, viu chegar um, depois outro, e mais outro sem-abrigo à zona da Cordoaria, na Baixa do Porto. As portas e muros da antiga Cadeia da Relação da cidade, onde Camilo e Ana Plácito cumpriram pena pelo seu amor de perdição, tornaram-se a morada de ocasião de quem há anos ou meses perdeu a família, amigos, emprego. Sem laços, sem documentos, sem rendimentos ou com abonos mínimos são cada vez mais “os que ficam presos à rua, ao vício, condenados à sua sorte, se não houver quem ajude”.

Apesar de achar que a Igreja não devia fazer o que compete ao Estado, o padre da paróquia situada no coração do Porto e presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, não conseguiu desviar os olhos da “nova realidade”, agudizada pela crise económica e social provocada pela pandemia. “Aqui, sempre houve pessoas sem-abrigo, mas não me lembro de ver tantos”. Inquieto, sem meios para acudir a quem dorme ao relento a dois passos da Igreja da Vitória, apelou à solidariedade do mundo do futebol e chegou a Jorge Mendes, seu conhecido e apoiante da Casa da Amizade, centro social que todos os dias serve 45 almoços e jantares a carenciados. “O Espírito Santo empurrou-me a pedir-lhe ajuda, depois de já ter oferecido 25 computadores a crianças em abril”, diz o pároco, revelando que o agente de Ronaldo se comprometeu de pronto “a pagar seis quartos” em pensões.

O pedido de ajuda estendeu-se à sociedade civil da cidade, que congrega de momento mais de 40 beneméritos que dão guarida a outros sete sem-abrigo em quartos que rodam, em média, €250/mês. “Cada um paga o que pode, sendo as doações geridas por nós”, refere o pároco, salientando que o programa em curso quer ir mais longe do que dar de comer e teto aos dez homens e três mulheres que aceitaram mudar de vida. Nem todos os sem-abrigo abordados pelo padre Jardim quiseram deixar a rua, como a Josefina, “uma senhora espanhola que teve medo de ser presa”, ou um homem do Carregal de Sal que recusou abandonar o seu banco do Jardim da Cordoaria, agora internado na Santa Casa de Vila do Conde. Jardim Moreira já acautelou ainda a colaboração de seis farmácias da Baixa, que mediante receita disponibilizam medicamentos gratuitos.

PÁRIAS NA CIDADE

A primeira etapa da equipa multidisciplinar que acompanha os até agora párias da Invicta — socióloga, psicóloga e assistente cultural — passa por garantir documentação a quem não a tem para acederem a cuidados de saúde e ao Rendimento Social de Inserção. “A maioria deles é invisível para a sociedade”, observa Joana Dias, que diz que sem ajuda “não conseguem fazer coisas tão simples como pedir o Cartão de Cidadão ou inscrever-se no Centro de Emprego”. O segundo passo para a integração, segundo a socióloga, é a conquista de confiança mútua , o terceiro resgatar-lhes a “autoestima perdida”. “Sentem-se marginalizados, receiam compromissos, temem falhar ou que lhes falhem”, alega Joana, que afirma ser “comum a desconfiança entre quem há muito perdeu a esperança”.

Voltar a ver a família e ter um emprego são os sonhos confessados dos 13 resgatados da rua pela mão do padre Jardim Moreira

Hábitos de higiene, disciplina de horários “são pequenos ganhos diários” da equipa que acompanha os 13 resgatados da rua. Nos primeiros contactos, foram questionados sobre “os seus sonhos e o que esperam fazer na vida” para se tornarem autónomos. “A degradação de alguns é impressionante, uns alcoólicos, outros toxicodependentes, agora em tratamento com metadona”, afirma o sacerdote, que lembra não ser coerente dizer-se que “se ama a Deus sem amar o próximo”. Reencontrar a família e ter um trabalho são os dois motivos confessos de quem quer “a mudar de vida”. É o caso de António Barbosa, 58 anos, natural da Ribeira, antigo trabalhador da construção civil, avesso a companhias desde que se separou da mulher há 27 anos. “Foi a minha desgraça”, desabafa. Mostra a foto da filha bebé, que reencontrou há três meses.“É linda! Procurou-me, mas tem vergonha de o pai ser arrumador”, confidencia o poeta, dois livros publicados, o último — “Um Ídolo no Paraíso” — em março de 2020. Gostaria de ser vigilante. No piso de cima da pensão Curious Morning, mora Joel, 32 anos, “ex-toxicodependente”. Deixou de estudar aos 13 anos, trabalhou na Irlanda, — “fazia chips para carros” —, voltou para Gaia, teve uma filha, a Tatiana, à guarda da avó. “Quero ter um emprego para a minha sogra me deixar ver a menina”, apela. Na Hospedaria Desportiva, Adelino, 40 anos, “muito religioso”, traz ao pescoço um terço e só pede a Deus “uma graça”: “Uma dentadura para voltar a sorrir. Sem dentes, ninguém me dá trabalho”.

NÚMEROS

7000
são as pessoas sem-abrigo em Portugal, a maioria homens, de acordo com o ENIPSSA (Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo)


€250
é o preço médio dos quartos pagos por mais de 40 beneméritos, entre os quais se contam Condé Pinto, da Irmandade de São João das Taipas e presidente executivo da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo, e a Aficionados Tauromáquicos do Norte


6
farmácias do Porto disponibilizam medicamentos gratuitos até €2000/ano

SOS – Comunidades Ciganas em tempo de Covid-19

Ana Marta Domingues, in RR

Responda a este apelo para ajudar as famílias mais carenciadas a evitar o contágio com o novo Coronavirus.

A campanha de angariação de fundos SOS – Comunidades Ciganas acaba de ser lançada pela EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza. O objetivo é atribuir kits de segurança e higiene às famílias mais carenciadas das comunidades ciganas. Chegar ao maior número de famílias em todo o território nacional é o objetivo da iniciativa.

A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza procura neste momento ajudar a combater a pandemia junto destas comunidades em Portugal. A distribuição dos primeiros Kits já começou. Porque a higiene e desinfeção são fundamentais neste combate, a ONG conta consigo para chegar ao maior número de famílias possível.

«A necessidade de agir leva-nos a lançar esta campanha. E todos são convidados a ajudar. Cada kit de segurança e saúde custa 22 euros. Numa primeira fase, dirigimos a nossa doação às cerca de 100 famílias, distribuídas por vários concelhos da região Norte, Centro e Alentejo. MAS gostaríamos de chegar ao maior número de famílias ciganas, no território nacional, principalmente as mais carenciadas. Como sabemos, as comunidades ciganas encontram-se numa situação de ainda maior fragilidade e vulnerabilidade. Urge fazer o que estiver ao nosso alcance para minimizar o problema », palavras do Padre Jardim Moreira, Presidente da EAPN.


Para doar um Kit de higiene e limpeza basta um donativo. Veja aqui como fazê-lo.

1 Kit para 1 família custa 22€ e contém:

Máscaras
Luvas
Álcool
Sabão
Toalhitas
Lixívia
Segundo esta ONG os Kits são destinados a famílias que vivem em acampamentos e barracas, sem acesso a água, luz e a uma habitação digna. São, por isso mesmo, das que mais necessitam de proteção face à situação de pandemia que vivemos. São famílias que na sua maioria possuem apenas, como meio de subsistência, os rendimentos provenientes da realização das feiras e da venda ambulante e que enfrentam agora, além dos problemas de salubridade, a suspensão das suas atividades por período indeterminado. Como se sabe, são também vítimas de muitos preconceitos.

A EAPN Portugal é uma ONGD que actua em Portugal há quase 30 anos e cujo trabalho foi distinguido, em 2010, com o Prémio Direitos Humanos.

A sua missão é lutar contra a pobreza e exclusão social com grupos de trabalho que se dedicam aos mais desfavorecidos e vulneráveis em diversas esferas. Crianças, idosos, pessoas sem-abrigo e comunidades ciganas, entre outros, são aqueles para quem se dirige a sua ação, visando sempre um mundo mais justo, equitativo, inclusivo, onde a solidariedade com o ser humano seja efetiva.


Informações:

EAPN Portugal /Rede Europeia Anti-Pobreza


Rua Costa Cabral, 2368
4200-218 Porto

e-mail: geral@eapn.pt
Tel: 225420800/ 225420804

Facebook: https://www.facebook.com/EAPN-Portugal
Blog: http://flashrede.blogspot.pt/
Site: www.eapn.pt
Twitter: https://twitter.com/eapn_pt

Intervenção do Pe. Jardim Moreira sobre Pobreza Infantil

in rtp



A reportagem sobre a pobreza infantil começa no minuto 11.36.
https://www.rtp.pt/play/p5272/e439824/telejornal/784333

Rede Anti-Pobreza pede avaliação de impacto antes de aprovação de novas leis

in Público on-line

Perante os representantes da maioria dos partidos, o responsável pela Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal apontou que é preciso reavaliar e adaptar todas as políticas que sejam susceptíveis de aumentar a pobreza.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal pediu nesta terça-feira que a Assembleia da República não aprove nenhuma política sectorial sem antes avaliar o seu impacto na pobreza e exclusão social, à semelhança do que acontece com a igualdade de género.

"Nenhuma política sectorial deverá ser aprovada sem a prévia avaliação sobre os seus impactos na produção, manutenção ou agravamento da pobreza e da exclusão social", defendeu o padre Jardim Moreira, na intervenção de abertura da conferência "Pensar a luta contra a pobreza. Criar compromissos", que decorreu nesta terça-feira na Assembleia da República.

Perante os representantes da maioria dos partidos com assento parlamentar, o responsável pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla inglesa) em Portugal apontou que é preciso reavaliar e adaptar todas as políticas que sejam susceptíveis de aumentar a pobreza.

Para isso, sustentou, é preciso uma "avaliação específica do impacto das políticas públicas sobre o objectivo de as mesmas contribuírem para a erradicação da pobreza".

Jardim Moreira aproveitou para apelar à Assembleia da República para que "assuma este compromisso e se empenhe de uma forma prioritária na luta contra a pobreza e a exclusão social".

Uma luta que passaria pela recuperação de uma estratégia de luta contra a pobreza, através de uma "abordagem holística, que estabeleça elos de ligação entre as políticas económicas, de trabalho, educação, transportes, políticas sociais, de habitação" e que, ao mesmo tempo, tenha em conta as causas do fenómeno.

"É possível fazer aprovar uma estratégia nacional [de luta contra a pobreza]. Haja vontade política", defendeu.

O presidente da Assembleia da República lembrou que, pelos números da Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), há mais de 820 milhões de pessoas no mundo que passam fome.

Eduardo Ferro Rodrigues apontou que em Portugal, 80 mil pessoas saíram da situação de risco de pobreza em consequência do aumento do rendimento disponível das famílias, juntamente com o salário mínimo nacional.

Defendeu que é preciso "ir além da política fiscal tradicional", mobilizar todas as políticas públicas relevantes, apoiando igualmente uma avaliação do impacto das políticas públicas e um trabalho de proximidade com o poder local.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da EAPN Portugal disse que, pela primeira vez, todos os partidos assumiram a pobreza como um problema comum, mas admitiu que o facto de a actual legislatura estar a chegar ao fim não vai permitir que seja já criada uma nova estratégia nacional.

O encontro de hoje serviu também para apresentar o Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza, uma estrutura da EAPN que vai servir para recolher dados, fazer análise e propor políticas de combate à pobreza consoante a zona do país ou autarquia.

Jardim Moreira adiantou que vão analisar as causas da pobreza e, consoante as parcerias que venham a ser assinadas, vão propor medidas concretas às autarquias para que consigam mudar as suas políticas.

Crise humanitária refletida nos refugiados faz temer "futuro de forte instabilidade" - EAPN

in Lusa

A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal alertou hoje para "a urgência de travar" o flagelo da pobreza a nível mundial e advertiu que a atual crise humanitária refletida na vaga de refugiados faz "temer um futuro de forte instabilidade".

O alerta da EAPN Portugal surge na véspera do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, data aproveitada pela organização para reiterar que "é crucial" que Portugal defina uma estratégia nacional para erradicar a pobreza" e advertir que "o sonho de uma Europa social" se encontra "seriamente em risco".

"A crise humanitária que vivemos, na sequência de guerras e conflitos, tendo como consequência mais visível uma enorme vaga de refugiados, e a incerteza na tomada de decisão por parte dos líderes europeus face a este fenómeno, as consequentes manifestações xenófobas" um pouco por toda a Europa, "levam-nos a temer um futuro de forte instabilidade e desesperança", afirma a rede numa mensagem em que assinala a data.

Para a EAPN, a pobreza não é um problema de escassez de recursos: "se evitarmos a ganância e o desperdício e partilharmos o que temos de forma equitativa e sustentável, através de uma distribuição mais justa, é possível erradicar a pobreza".

"Não se trata de utopia, trata-se de encarar o problema de uma outra forma, focando a atenção na estabilidade económica e social ao nível global, numa lógica de desenvolvimento sustentável", sustentou, lembrando que este objetivo foi reafirmado pelas Nações Unidas.

Analisando a realidade portuguesa, a organização defende que é preciso olhar para além dos números. "Se olharmos apenas para os números (...) ficaremos assustados com as crianças que, em Portugal, se encontram em risco de pobreza e ou exclusão social" e com os níveis da emigração e do desemprego jovem.

"Estamos a falar das novas gerações, daquelas que irão escrever o futuro de Portugal" e que "não têm uma herança muito promissora", lamenta.

Volta-se a "temer o pior" quando se olha para o índice elevadíssimo de envelhecimento da população, para o desemprego de longa duração e para o número "surpreendentemente alto" de trabalhadores pobres.

Em Portugal, "a mão-de-obra é mal paga e o emprego precário predomina, levando ao aumento das desigualdades", principalmente nas mulheres.

A rede afirma que "este é o retrato breve do país real" e que exige uma resposta eficaz.

"Contamos com todos os portugueses e, especialmente, com aqueles que experienciam a pobreza todos os dias e que chamamos a nós para que se façam ouvir. Não para impressionar mas para despertar a consciência coletiva, particularmente a política que não pode, de forma nenhuma, alegar desconhecimento para a falta de ação", defende no comunicado o presidente da EAPN-Portugal, padre Jardim Moreira.

HN//GC

Lusa/fim

Aumento da pobreza das crianças levado à presidente da AR

in TVI24

Rede Europeia Anti-Pobreza quer sensibilizar Assunção Esteves para «problemas que afetam dois milhões de portugueses», e alertar para a necessidade de criar uma estratégia nacional de combate à pobreza

O aumento da pobreza em Portugal, em particular das crianças, e a falta de uma estratégia nacional para a combater são preocupações que o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza vai expor, na quinta-feira, à presidente da Assembleia da República.

«Vamos sensibilizar a presidente da Assembleia da República para problemas que afetam cerca de dois milhões de portugueses», disse Jardim Moreira, que pediu a audiência em nome de um grupo de trabalho - constituído por pessoas e organizações, entre os quais Bruto da Costa, Carlos Farinha Rodrigues, Cáritas, Cruz Vermelha e Instituto de Apoio à Criança - que tem estudado o impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses.

O presidente da EAPN Portugal adiantou à agência Lusa que vai manifestar à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a necessidade de criar uma estratégia nacional para combater a pobreza e as suas causas, como foi defendido por este grupo num manifesto público lançado no ano passado.

Vai também interpelar Assunção Esteves sobre uma resolução aprovada em 2008 pela Assembleia da República, em que foi reconhecido que «a pobreza expressa conduz à violação dos direitos humanos».

Esta resolução «não teve consequências até agora», lamentou Jardim Moreira.

«Queríamos que esta resolução fosse assumida para uma definição de uma estratégia nacional de luta contra a pobreza», protagonizada pelos poderes públicos e as várias organizações que estão no terreno, defendeu, acrescentando que esta estratégia deve «avaliar os efeitos positivos e negativos das políticas, até agora aplicadas», na vida dos portugueses

Para Jardim Moreira, estas políticas públicas têm vindo «a descaracterizar o modelo de estado social, que está a ficar bastante alterado», uma situação que deve ser repensada.

Por outro lado, o combate à exclusão social tem-se reduzido, «nestes últimos tempos», a um «conjunto de medidas avulsas que visam fundamentalmente aliviar as carências mais prementes da família».

Estas medidas, «assistencialistas e de emergência social», são necessárias, «mas falta uma estratégia que vá às causas estruturais da pobreza para que as pessoas não fiquem sempre dependentes dessas respostas pontuais», defendeu Jardim Moreira.

A pobreza infantil, que atinge um quarto das crianças portuguesas, é outra questão que o padre Jardim Moreira vai levantar no encontro com Assunção Esteves.

«A pobreza das crianças não é indissociável da pobreza em geral e das famílias pobres», lamentou.

Para o presidente da EAPN Portugal, a «responsabilidade da pobreza ultrapassa qualquer ministério», defendendo, por isso, que «deve ser assumida pela presidência do Conselho de Ministros».

Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que 19,5 por cento dos portugueses estavam em risco de pobreza em 2013 face aos 18,7 por cento do ano anterior, apesar de ter existido um aumento dos apoios sociais às situações de doença e incapacidade, família ou desemprego.

Portugal: Uma geração depois

Nuno Ribeiro, in Público on-line

Dentro de um quarto de século, que é o mesmo tempo de vida deste jornal, uma nova geração habitará e trabalhará em Portugal. A demografia levará a mudanças substanciais nas nossas vidas. Mas há o desconhecido numa época de grande velocidade e volatilidade. Esboço do país que seremos

Com sorte, em Setembro deste 2040 faço 83 anos. Sou da quarta idade, um idoso com nível superior de escolaridade, licenciatura em História e que usa as novas tecnologias. Desde sempre. Nós, os octogenários, rivalizamos, em número, com os menores de 15 anos. Nunca, na história, avós e netos estiveram em pé de igualdade. Faço parte do maior contingente de eleitores, nós, os votos grisalhos com mais de 60 anos, somos maioria nos cadernos eleitorais. Nunca fomos tão mimados pela propaganda política… Tenho ao meu dispor serviços privados para o meu bem-estar. Chamam-lhe a “indústria” prateada porque age no mercado e nada tem que ver com o antigo Estado-providência. A cor prateada é para distinguir da indústria verde e dos direitos ambientais que estão em voga.

Recorro, também, ao sector social, hoje formado por profissionais contratados. Como vão longe os tempos do voluntariado! Tenho uma reforma a tempo parcial e, depois de jornalista, cumpri um dos objectivos da minha longínqua juventude — um bar na praia. Fundei, já grisalho, um centro de investigação social com colegas de sempre. Contas feitas, tive mais de duas carreiras profissionais, o que hoje é comum.

Tenho tempo para estar com a descendência. Agora, mais que jornadas intensivas de horas acumuladas, como eu fiz durante décadas, o meu filho e os seus amigos são avaliados pelo mérito. Os avanços da medicina afastaram as nuvens negras da demência e do Alzheimer que afectaram os meus antecessores. Já não estou sozinho com a minha diabetes tipo 2. Somos uma legião. E os cancros são menos letais. Vou a hospitais onde me oriento melhor: agora são mais pequenos. Revejo nas novas doenças infecciosas que saltam as fronteiras a repetição da história. Algo em que nunca acreditei. Participo, como cidadão atento, na batalha contra a indústria alimentar e farmacêutica, por comida mais sã e medicamentos mais baratos.

Os funcionários do supermercado onde me abasteço são africanos que estão a povoar este país quase deserto de almas. No espaço de quatro quarteirões em redor da minha casa, passo por templos de três diferentes religiões. A multiculturalidade instalou-se à volta da minha casa. Como português, sinto-me acompanhado. Em breve, no final do século, somos 400 milhões de falantes da língua portuguesa no mundo. Tenho o conforto de saber que seremos mais, pois o português é um dos seis idiomas em ascensão. Com o mandarim, o hindu, o inglês, o espanhol — que também domino depois de 20 anos em Madrid como correspondente do PÚBLICO — e o árabe.

O meu filho vai aos grandes espectáculos nas arenas. Eu prefiro os pequenos teatros, os recitais intimistas e os cinemas estúdio. Sei que faço parte de uma minoria cultural. Mas não me importo. Lamento a ausência das grandes orquestras de música clássica. E confesso: a transmissão pelos novos sistemas audiovisuais interactivos não me agrada. Falta a solenidade do vivo, o olhar curioso à entrada do maestro, a comoção do encore. Ajusto a minha vida, e a memória que ainda tenho, ao rebuliço da vida afectiva das gerações mais novas. Vivemos, dizem os especialistas, em época de maior rotação nas relações emocionais. Quanto a mim, faço o que posso. Mas não me adapto.

Jovens em Lousada, um dos concelhos no continente com o maior rácio de população jovem

Assim será Portugal em 2040, na antevisão permitida pelas tendências demográficas. Seremos mais ricos ou continuamos pobres? Mais competitivos ou com menos competências? Mais justos ou menos solidários? A precariedade continuará a marcar as relações laborais? Permanecerá o abandono escolar ou o ensino valorizará a criatividade? O isolamento será uma constante? Teremos mais tempo para o lazer? Vinte e dois especialistas fizeram a antevisão. Num misto de desejo do melhor, por conhecer. E de receio do mau, já conhecido.

“O presente é o coração do passado e do futuro.” A frase de Santo Agostinho é citada pela professora de Filosofia Maria Filomena Molder para destacar a importância do tempo que vivemos. “Um real tumultuário, confuso”, diz. “Santo Agostinho também falava de uma memória do futuro, que é a antecipação, não é adivinhar o futuro, essa expectativa tem que ver com o desejo”, assinala. Ou seja, não há lugar a uma mirífica “bola de cristal”. A volatilidade marca os acontecimentos e, desde há décadas, que a aceleração da história deitou por terra a perenidade dos prognósticos.

Maria Filomena Molder não tem um cardápio para o futuro. Mas aponta males que teme continuarem. “A desvalorização do social provocou um grande mal-entendido, a idolatria da inovação é uma cegueira, as humanidades são as actividades que dão cimento às sociedades humanas”, lembra. “A consideração que o cérebro tudo decide é de uma redução assustadora, o cérebro substituiu a alma”, enumera. “Há um recrudescimento do autoritarismo num sistema muito autocontrolado, no qual as liberdades são cada vez mais formais.”

“Os sistemas electrónicos de comunicação, os jogos, são experiências solitárias que no futuro se vão acentuar”, lamenta. “As tecnologias electrónicas propiciaram uma espécie de substituição comunitária, as pessoas estarão cada vez mais isoladas, serão criados pequenos grupos para compensar a dissolução.”




1.000.000 São um milhão os nossos concidadãos, na maioria idosos, que têm como rendimento mensal menos de 180 euros. E são dois milhões os que não ultrapassam os 480 euros por mês. Os números escolhidos por Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome, provêm dos estudos do INE relativos a 2013 e ocupam o trabalho do sector social em Portugal. Esta realidade leva o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, a uma conclusão: “Há mais de dois milhões de portugues


Já as previsões da demografia consolidam tendências. “Em 2040, haverá três milhões de pessoas com 65 e mais anos, dos quais um milhão na faixa etária acima dos 80, o único grupo etário que aumenta”, aponta a socióloga Maria João Rosa Valente. Os octogenários serão em número idêntico aos menores de 15 anos. “Os idosos do futuro serão mais qualificados, com nível superior de escolaridade, mais próximos das novas tecnologias e vão viver mais tempo”, destaca a directora da Pordata: “Neste momento, não estamos a aproveitar o capital humano mas a acentuar a situação de dependência dos idosos e a cortar a sua autonomia.”

Com estes dados, a especialista antevê problemas. “Se assim continuar, teremos uma sociedade muito mal-disposta, com idosos e jovens em tensão, dois a três idosos por jovem”, relata. “Ou as pensões de reforma diminuem ou as contribuições aumentam ou aumenta a idade da reforma”, sintetiza. Manter em actividade os idosos é o desafio para conseguir o equilíbrio. “O trabalho deverá acompanhar a vida das pessoas, de forma mais intensa nas faixas etárias centrais, as reformas serão a tempo parcial e passarão a existir as segundas ou terceiras carreiras”, descreve. “Não haverá um emprego para a vida, mas a sucessão de projectos onde o mérito supera o número de horas trabalhado”.

Com menos população e mais envelhecidos, os portugueses vão estar numa sociedade diferente. “Estaremos abaixo dos dez milhões de habitantes, oito milhões nos cenários mais negativos, num país mais multicultural pela imigração”, afirma a socióloga. O que aconselha planeamento: “Portugal deve potenciar o factor positivo da imigração, tentar encontrar a forma para que os imigrantes encontrem o seu espaço, contra a lógica do invasor que nos vai tirar o emprego.” A emigração dos últimos anos vai continuar. Com mudanças. “A competição por cérebros no mundo vai ser muito mais aguerrida e será uma emigração menos familiar”, sublinha.

Dentro de 25 anos estarão consolidadas algumas das actuais tendências. O urbano e as formas de vida a ele associadas triunfam. Haverá, pois, ainda maior concentração no litoral e nas áreas metropolitanas, aumentando os actuais desequilíbrios. Também se afirmam novas formas de família. O casamento já perdeu o papel ligado à procriação — é agora de 50% o número de nascimentos no seio de relações de facto — e a família passará mais pela relação emocional de duas pessoas. Esta descrição de Maria João Rosa Valente não esquece outras realidades: “Está a aumentar o número de filhos de pais não casados e que não coabitam, vivem cada um em sua casa com uma relação estável, agora são já 15% quando em 2000 eram, apenas, 5%.” São o que os estudiosos franceses chamam “solitaristas”, cujo perfil em Portugal é ainda desconhecido.

O urbano e as formas de vida a ele associadas triunfam. Haverá ainda maior concentração no litoral e nas áreas metropolitanas

Seremos mais felizes? “Tudo depende do que fizermos agora”, responde a socióloga. Telmo Baptista, bastonário da Ordem dos Psicólogos, está optimista. “Em 2040 vamos ter grandes progressos nas áreas da demência e do Alzheimer, o que é importante por estarmos perante uma população envelhecida”, afirma. “Com o aumento da esperança de vida, vamos ter mais oportunidades para tudo”, acentua.

Mas não esconde um receio. “A assimetria deste bom futuro, temo que o progresso não chegue a todos, como já acontece na Saúde e na Segurança Social”, explica. “Gostaria de uma sociedade que fizesse mais prevenção da saúde mental, dando mais competências às crianças para lidar com o mundo, o que não está garantido.” Na sua mente estão os 20% de portugueses actualmente afectados por perturbação mental ao longo da vida.

E no futuro? “As diferenças que vão existir em 2040 vão ser grandes mas talvez não cheguem à falta de controlo que agora conduz à ansiedade. A não ser que continuem as necessidades que hoje levam à ansiedade face ao futuro.”

O especialista diz que haverá novas formas de convivência favorecidas pelas tecnologias. Refere que hoje 73% dos casamentos se dissolvem e admite, num futuro a 25 anos, uma maior rotação relacional. “As relações emocionais vão ser sempre a pedra de toque por muita racionalidade que se coloque no sistema”, garante. “O que nos segura são os valores, a lealdade e a honestidade.”

Elza Pais, ex-secretária de Estado para a Igualdade, no governo de José Sócrates, concorda com a consolidação de novas formas de famílias, aliás já em curso. “Devem ser famílias de afectos, de laços. Teremos sempre vários tipos de famílias que se conjugam”, assegura. “Tenho esperança de ultrapassarmos as barreiras jurídicas da discriminação de género e de orientação sexual para termos uma sociedade mais justa e equilibrada para todos”, assinala. “Haverá em 2040 mais mulheres na política, a quota da paridade já estará ultrapassada, o que pode transformar as culturas organizacionais”, admite: “Acredito também que a economia solidária, mais amiga das pessoas, venha a ter mais importância no futuro.”

A solidariedade foi o lado surpreendente, uma espécie da boa face da moeda da crise. Perante a acuidade das dificuldades, concertaram-se vontades, ergueram-se organizações e apoiou-se o vilipendiado sector social. São expressivos os números desta urgência: um milhão de portugueses vivem com menos de 180 euros mensais e dois milhões com menos de 400.

“Em 2040, devido ao envelhecimento da população, o sector social, vocacionado de início para a assistência às crianças e à juventude, vai ser solicitado a apoiar a terceira idade”, reconhece Isabel Jonet. “As pessoas nos últimos cinco anos de vida gastam 80% dos seus rendimentos em saúde.” O que, para a presidente do Banco Alimentar, implica uma alteração. “O sector social ainda se baseia muito, pela sua ligação à Igreja Católica, no voluntariado que, dentro de 25 anos, será uma intervenção cívica menos ligada às congregações religiosas e com técnicos assalariados.”

“Não gostaria que a Cáritas e as outras organizações continuassem a apoiar as necessidades mais básicas porque, então, não haveria liberdade nem democracia”, perspectiva Eugénio Fonseca. “Se tudo correr bem, a Cáritas dedicar-se-á, no futuro, mais à situação internacional, aos fluxos migratórios”, deseja o seu presidente.

2,8 em mil. Francisco George, director-geral da Saúde, refere a actual taxa de mortalidade infantil de 2,8 óbitos por mil nascimentos. O resultado de décadas de trabalho e um êxito dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde mas que não compensa a baixa natalidade de 1,28 nascimentos por mulher em 2012. No outro extremo etário, o ex-ministro António Correia de Campos assinala a qualidade de vida aos 65 anos, que mede, entre outros índices, a integração social, autonomia e saúde mental dos idoso

Os votos do padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, também são claros. “A sociedade vai mudar, isto é desumano, tem limites, há mais de dois milhões de portugueses em risco de pobreza”, sublinha. Se assim for, Portugal será mais justo e equitativo. “Porque se repôs de novo a pessoa humana no centro das preocupações, a manter-se o cenário actual teremos uma realidade desigual e injusta, com um grande empobrecimento”, argumenta.

“Vai aparecer uma quarta idade, acima dos 85 anos e, embora a terceira idade tenda a ser cada vez mais activa, tem de haver uma resposta social inovadora”, reconhece o economista Bagão Félix. “Vamos ter o aumento exponencial da indústria prateada de cuidados médicos, serviços assistenciais e de lazer para aumentar o bem-estar das pessoas mais velhas e diminuir o seu grau de morbilidade”, refere. Será uma oferta paga e privada, hoje já existente, mas que vê incrementado o seu mercado devido ao aumento de esperança de vida.

Em aberto fica o espaço para quem não puder pagar. “Sendo necessários cuidados mais profissionais e técnicos, donde mais caros, implica que as instituições mais próximas da sociedade ou das igrejas intervenham”, afirma. “Hoje, esta oferta solidária, de proximidade, é uma mistura de carenciados e de pessoas que pagam bem”, analisa.

No futuro, será diferente. “Haverá uma segmentação, espero que não ao estilo dos asilos dos anos 50 do século passado”, adverte. “Há duas possibilidades, os mais velhos no seu habitat natural, a sua casa, com a família e o universo de vizinhos e amigos, portanto em comunidade, ou institucionalizados, em lares”, continua: “Receio que venham a ser mais institucionalizados.”

No entanto, ser idoso dentro de 25 anos não equivale a não ter voz, a estar à margem das decisões. “Em 2040, as pessoas com mais de 60 anos serão a maioria absoluta dos eleitores, vão ser um alvo potencial e apetecido dos concorrentes ao poder”, afirma Bagão Félix. O voto será uma arma não desprezível, pois, do comportamento da sociedade do futuro para com os seus idosos, o economista não espera favores nem tem ilusões. “Vigorará uma maior individualização dos comportamentos, uma virtualização das atitudes e há duas questões fundamentais para os idosos”, relata. “A solidão, que será menor porque haverá velhos menos info-excluídos, e a segurança, que obrigará a novas respostas, como a permanência dos idosos em centros de noite.”

Carlos Farinhas, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e membro do Observatório sobre a Pobreza, situa a questão no patamar dos princípios. “A assistência do Estado e da sociedade civil tem de ser mais profissional”, reconhece. “A atitude dos diversos órgãos da sociedade tem de ser articulada pelo Estado, baseada no reconhecimento do direito das pessoas, numa estratégia de combate à pobreza e exclusão social”, diz. “Minámos as bases da solidariedade entre pessoas e gerações, o que vai demorar anos a reparar”, observa.

“Há 20 anos, a taxa de pobreza dos idosos era de 40%, há uma década de 15,1%, houve uma melhoria espantosa que se explica por as pessoas virem de uma carreira contributiva mais completa e com salários mais altos”, recorda. Um trabalho que as medidas de austeridade desgastaram. “Estamos a comprometer o presente e o futuro”, sentencia. “Hoje, entre os que têm trabalho, 10% são pobres”, exemplifica o professor do ISEG.

“Temos também níveis elevados de pobreza nas crianças e nos jovens, em 2009 reduzimos a sua pobreza para 17% e desde então o processo de diminuição foi quase nulo”, analisa. Os cortes nas políticas sociais deixaram marca. “A qualidade do país em termos sociais dentro de 25 anos depende da quantidade e qualidade do investimento feito na educação, a mais trágica medida foi o abandono da formação de adultos [Novas Oportunidades], que não era perfeito”, relata. Sem correcções, o futuro é pintado em cores sombrias. “Teremos uma sociedade mais dual, mais afastada dos padrões europeus, com menos competências, indivíduos menos inseridos socialmente e uma economia menos competitiva”, concluiu.


Centro de Medicina Hiperbarica da Marinha para o tratamento de cancro. Haverá mais cancros, mas serão menos letais Rui Gaudêncio

O aumento da esperança de vida tem repercussões na saúde. “Vamos ter uma população mais idosa, com mais doenças crónicas, como as oncológicas e, a seguir aos cancros, a progressão da diabetes tipo 2 é a que mais preocupará”, assinala Francisco George, director-geral de Saúde. António Correia de Campos, ministro da Saúde do governo de José Sócrates, tem o mesmo diagnóstico. “Haverá mais cancros, mas serão menos letais, porque detectados mais cedo, fruto de uma maior prevenção, e tratados com medicamentos mais eficientes”, anota.

“São doenças que têm uma relação directa com a alimentação e o excesso de liberalismo no açúcar, sal e gorduras da indústria alimentar”, refere Francisco George. Responsabilizar as indústrias alimentar e farmacêutica vai ser uma frente dos próximos 25 anos da saúde pública. “Em 2040, seremos uma sociedade de cidadãos mais informados, com maior grau de exigências, que participam activamente na identificação e solução dos problemas de saúde”, perspectiva.

25% Um quarto das crianças e jovens portugueses estão em risco de pobreza. Os dados INE levam o sociólogo Renato Miguel Carmo a constatar que o Estado Social, a meio caminho entre o modelo corporativo dos últimos anos da ditadura com Marcello Caetano e o desenho social-democrata, está em vias de um Estado mínimo. Com protecção social reduzida. O sociólogo Luís Moita assinala que com uma dívida pública de 130% do PIB perigam as políticas sociais e destaca a depreciação do valor do trabalho n

Quanto às implicações no futuro da saúde de jovens e adolescentes menores de 18 anos, 24,4% dos quais em risco de pobreza, o governante não arrisca previsões. “Esses indicadores mostram uma resiliência surpreendente, mas os indicadores de saúde não reflectem imediatamente os problemas sociais”, explica. “Os últimos dados são muito decepcionantes”, reconhece.

“Este modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde [SNS] de oito mil milhões de euros não pode ser mantido, não conseguirá responder às necessidades de 2040”, admite. “Vamos ter de inventar outro sistema, há soluções mistas com os seguros, mas a minha preferência como especialista é sempre a protecção do Estado social e a gestão rigorosa dos meios públicos para diminuir desigualdades e iniquidades”, argumenta.

Pedro Pita Barros também admite alterações. “A garantia da sobrevivência do SNS terá de resultar de uma organização diferente, que não será obrigatoriamente mais pesada do que a actual”, salienta o catedrático especialista em Economia da Saúde. Para isso, aponta mudanças organizacionais e na forma como os cidadãos encaram e promovem a sua saúde. Segundo Correia de Campos, o actual modelo do SNS é sustentável. “O que há a fazer é desmontar cartéis e, no futuro, vamos ter demoras de internamento mais curtas”, garante.

Os três peritos concordam num reequilíbrio do peso actual dos centros de saúde, das camas de agudos em cuidados paliativos e camas de crónicos em cuidados continuados. “Será uma divisão menos hierárquica e outros modelos de gestão deverão surgir”, admite Pita Barros. “No futuro, os hospitais vão ser mais pequenos, para doenças correntes, e nas áreas onde há mais jovens”, antevê o ex-ministro.

11,1 Os 10% mais ricos em Portugal ganham 11,1 vezes mais que os 10% mais pobres. Com estes números se confirma a desigualdade e a dualidade da realidade social. Carlos Farinhas, professor do ISEG, cita, ainda, os 34,5% de Portugal no índice de GINI, que mede a desigualdade na distribuição dos rendimentos. O economista Bagão Félix junta outro valor: o risco de pobreza seria de 48% sem as transferências sociais. Ou seja, quase metade dos portugueses estariam nessa condição se o Estado social não

O antigo governante socialista admite que, fruto dos movimentos populacionais, vamos ter novas doenças transmissíveis, “transfronteiriças, novas infecções respiratórias, a recente crise do ébola pode ser o modelo do que se vier a passar”, refere. “Se a economia melhorar, os futuros imigrantes que vamos ter são da sua maioria de África, e isto devia ser pensado atempadamente”, recomenda.

Os indicadores da pobreza juvenil, de crianças que vivem em famílias pobres, são eloquentes: em 2012, são 25%. Qual o futuro destes jovens? “As sequelas serão enormes, a ideia de que a partir do momento em que a economia crescer a situação se resolve não é verdade”, afirma Renato Miguel do Carmo, sociólogo do ISCTE. A precariedade pode não ser, apenas, um fenómeno da crise na fase aguda.

Sem mudanças, traça um quadro negro. “Teremos um Estado social mais anglo-saxónico, protecção social cada vez mais reduzida e um retrocesso no mundo do trabalho”, anota. “Se as desigualdades continuarem — actualmente os 10% mais ricos em Portugal ganham 11,1 vezes mais que os 10% mais pobres —, seremos uma sociedade insustentável, envelhecida, pobre, de emigração, o país deixa de ter recursos para dar a volta”, insiste.

“Hoje, as taxas de sindicalização são bastante baixas”, anota. O que levará a alterações não apenas no domínio das relações laborais. “A perda de importância dos sindicatos enfraquecerá a concertação social e haverá espaço para outras formas de expressão social”, diz.

Luis Moita, catedrático de Relações Internacionais na Universidade Autónoma de Lisboa, só fala de 2040 com outro rumo. “Tenho a expectativa de que dentro de um quarto de século a sociedade recupere da depreciação do valor do trabalho”, explica. “Então trabalharemos menos, haverá mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal e viveremos numa sociedade de lazer”, anuncia.


Se a economia melhorar, os futuros imigrantes que chegarão a Portugal serão sobretudo de África, aponta Pedro Pita Barros Nuno Ferreira Santos

Será um tempo diferente. “Há uma nova geração de direitos humanos, não só cívico-políticos nem económicos e sociais, que prevejo se irão desenvolver nas comunidades”, afirma. São os direitos dos consumidores, o direito à água e ao respeito ambiental. “Com o envelhecimento da população portuguesa, vamos ser um país carente de imigrantes, que deveremos designar como novos europeus, e que devem ser acolhidos na pluralidade dos seus direitos”, refere.

As previsões demográficas asseguram para a educação menos alunos, professores e escolas para 2040. “Teremos um ensino mais qualificado, com menos ineficiências, redução do abandono e insucesso escolar, para assegurar mais equidade social”, estima David Justino. O sociólogo, antigo ministro da Educação de Durão Barroso (2002-2004) e presidente do Conselho Nacional de Educação, aponta a meta para dentro de 25 anos. “O problema é qualificar as pessoas, tem de se investir na qualidade da aprendizagem, pois a sociedade do conhecimento a isso vai obrigar”, insiste.

“Nos últimos 15 anos, criámos mais expectativas que oportunidades, o pior que aconteceu foi criarmos uma geração de desiludidos que não se revê no esforço feito, com desemprego ou emprego sem condições”, lamenta. “Há um novo padrão de conhecimento que entra em choque com a realidade social e temos de criar um percurso profissional”, reconhece. “Temos um défice na promoção dos valores democráticos, dos direitos humanos, em 2040 temos de incluir esta dimensão política da cidadania no ensino”, prevê. “Dentro de 25 anos, haverá um equilíbrio entre o ensino público e o privado, desde que a escola pública evolua e se qualifique, a ideia de uma maior privatização é algo que não vejo como razoável”, afirma.

Narrativa diferente é a de Jorge Ramos do Ó, historiador da Educação. “Há a ideia de que o futuro da educação vai ser diferente, o que tem permitido manter o sistema e achar que todas as crianças devem aprender da mesma maneira”, critica. “Hoje o que sabemos é que não sabemos quais vão ser as competências do futuro”, avisa. E “o hoje” decorre ao arrepio do que o especialista considera fundamental: “O actual modelo de reprodução do conhecimento, não da descoberta, é um desperdício, deve-se valorizar a criatividade e a experimentação.”

A crítica prossegue. “O que os jovens aprendem na escola é para eles, e para a sociedade que aí vem, obsoleto e inútil”, sublinha. Assim, o debate ensino público versus privado tem outra dimensão. “A escola privada aposta tudo nos exames, na dimensão não experimental, e ganha à escola pública porque é isso que as elites querem”, sintetiza.

17% A taxa de abandono escolar dos jovens entre os 18 e 24 anos que já não frequentam a escola nem completaram o ensino secundário é de 17%. Em 1992, esse valor era de 50%, mas estamos no mesmo patamar que a Espanha e Malta. Jorge Ramos do Ó, historiador da Educação, destaca que este é o resultado de um ensino sem cratividade e experimentação. David Justino, presidente do Conselho Nacional de Educação e antigo ministro, alerta para que nos últimos 15 anos a sociedade portuguesa criou nos jovens

É no passado recente, os anos pós-adesão à então Comunidade Económica Europeia, que os economistas procuram o esteio do futuro. “É a experiência comparável”, refere Pedro Lains, professor do Instituto de Ciências Sociais: “Se não houver conflitos na Europa, seremos uma economia aberta com 80% de serviços, com um nível de produtividade e rendimento per capita não muito diferente do actual, ou seja, não haverá convergência com a Europa.” Em contrapartida, não haverá problemas de financiamento externo. “Numa economia de serviços e com fluxos financeiros a correr livremente, deixará de haver défice financeiro”, antevê. “Será uma sociedade melhor pelos investimentos que têm sido feitos em infra-estruturas e educação, haverá alta velocidade ferroviária na ligação à Europa, um novo aeroporto e o porto de Sines será uma relevante porta de entrada de produtos”, conclui.

“Se aprendermos com os erros, se tivermos um discurso realista e uma estratégia para o país imune às tácticas eleitorais, podemos encontrar um equilíbrio virtuoso, caso contrário caímos no empobrecimento e desertificação”, afirma António Nogueira Leite. O catedrático de Economia e Finanças da Universidade Nova de Lisboa estipula uma agenda redentora: consenso político durante duas décadas; reter os jovens que não querem ficar pendentes do Estado; diversificar a economia; criar emprego. “Ter uma taxa acima de sete ou 7,5% de desempregados é ter demasiados problemas sociais e injustiças”, refere.

João Ferreira do Amaral apresenta também uma disjuntiva. “Não temos futuro na zona euro, Portugal definhará, terá menos população, menos actividade económica, não será competitivo, não terá dinâmica ou força anímica, será à escala nacional a cópia do que se passou nos últimos 40 anos no interior do país”, garante. “Fora do euro, o país tornava-se um Estado global no seio da União Europeia, mas aberto ao mundo. O catedrático do ISEG assegura, então, crescimento económico, menos desemprego e emigração: “Com o fomento da imigração, a população rejuvenesceria permitindo manter as políticas sociais e reduzir a pobreza.”

O optimismo marca o futuro da cultura para Guilherme d’Oliveira Martins: “Em 2040, seremos mais cultos, com mais interesse cultural, por uma questão de sobrevivência.” Este optimismo radica na lusofonia. “No final do século XXI, haverá 400 milhões de falantes da língua portuguesa, que será a terceira língua europeia mais influente do mundo”, refere o presidente do Centro Nacional de Cultura. Assim, o provir é risonho: “Seis línguas vão continuar a crescer até ao final deste século, o mandarim, o hindu, o inglês, o espanhol, o português e o árabe.”

No trabalho haverá alterações no domínio das relações laborais e uma possível perda do poder dos sindicatos

“A lusofonia tem de ser vista com muito cuidado, não é uma propriedade da língua portuguesa, é um condomínio”, adverte. “Por uma questão de sobrevivência, o mundo de língua portuguesa necessita de cooperar internacionalmente, não fechar-se”, destaca. Não basta este contentamento. Tem de haver uma mudança de atitude. “A cultura deve ser encarada como um ponto de soberania, de grande consenso, apoiar a gestão cultural não é fazê-la depender da conjuntura e dos ciclos eleitorais.”

“Falar de política cultural é falar da sociedade no seu todo e tem sempre de partir da educação”, refere. “Não há política cultural sem mais qualificação, educação, ciência e formação permanente.” Só a partir daí se podem definir caminhos. “É preciso haver a complementaridade dos apoios públicos e privados à criação, de forma articulada e coerente”, conclui.

Maria João Seixas é menos optimista. “A cultura não é, definitivamente, um valor político para os governantes deste país”, diz a ex-directora da Cinemateca Portuguesa. “É o parente pobre do Orçamento e, no entanto, a cultura é outra forma de dar pão, é um alimento que pode ser de compensação em tempo de crise”, argumenta.

Mas há um factor actual cuja influência, a 25 anos de distância, pode criar dificuldades. “Há uma dimensão terrível, a velocidade — temos consciência de que não temos tempo para ter tempo; sem tempo os poetas abandonam-nos, não há melhor sabedoria do tempo que um poema.” Por isso, o seu desejo: “Quero acreditar que, em 2040, vamos ter mais tempo, o tempo é humanidade, então a sociedade será mais generosa com a vida e com a cultura, esse alimento especial.” Pois o fruir do tempo é lazer e também cultura.

Na gestão cultural, não choca a Maria João Seixas a preferência dos poderes públicos por iniciativas de grande envergadura. “Não desgosto de alguns projectos faraónicos, o rosto do Estado fica mais bem desenhado para a história se assinar alguns grandes projectos”, assume. “Gostaria de sentir que os privados fossem mais sensíveis à aposta em projectos culturais.”

Não haverá espaço para o mimetismo lusitano da aldeia gaulesa de Astérix. Esta é a tese de António Pinto Ribeiro, coordenador da programação cultural da Gulbenkian: “Cada vez mais o que acontecerá em Portugal, pela sua condição periférica, será consequência do que acontecer no resto do mundo.” A questão ambiental joga, neste campo, um papel. Surpreendente. “A legislação ambiental vai afectar a produção cultural”, sentencia. “Terá sentido a circulação de grandes orquestras ou a transmissão do seu desempenho via audiovisual, numa técnica mais desenvolvida que permita a interacção?”, questiona.

13,5% Já foi maior a taxa de portugueses sem trabalho. Mas os 13,5% de desempregados, longe de representar uma vitória sobre a adversidade, iguala o pior score da nossa história democrática. O economista João Ferreira do Amaral recorda os anos 80 do século XX, quando havia menos emigração, e alerta para as consequências que tal realidade tem na sustentabilidade do Estado social, já agravada pelo envelhecimento da população. A sustentabilidade do Estado social também fica em causa pelos 25% de inactivos, aponta Pedro Lains, do Instituto de Ciências Sociais

Esta será a inovação de 2040. Quanto à gestão cultural não haverá novidades, mas a confirmação das actuais tendências. “Haverá cada vez mais espectáculos de grande entretenimento, as grandes arenas para milhares e milhares, porque é uma aposta publicitária ganha à partida”, indica. “No outro extremo, temos os espectáculos cada vez mais minoritários, com dificuldades de subsistência, a não ser que mudemos para uma economia de sustentabilidade e de educação”, refere.

“A gestão cultural reflecte o tipo de economia capitalista em que vivemos”, pondera. “Os hábitos e comportamentos dos públicos vão-se alterar substancialmente, não sabemos é como”, reflecte. “O meu maior medo é que a situação económica e política evolua de tal forma que acabemos como uma espécie de lupen proletariado”, afirma. “O meu desejo é que evoluíssemos para um sistema de justiça social que traga uma vida cultural muito mais sã.”

No entanto, prevê mudanças nas grandes instituições culturais europeias. “Tenho expectativas de que as novas gerações que cheguem ao poder nas instituições tenham a coragem de mudar as relações de poder interno, torná-las mais democráticas, mais acessíveis para que as pessoas sintam que as instituições são pertença delas”, avança.

António Pinto Ribeiro não ignora o papel das instituições culturais públicas dentro de 25 anos. “São instituições de referência no que respeita a uma maior acessibilidade e ao incentivo à diversidade”, destaca. “Cabe às instituições públicas a internacionalização da produção cultural.” Não é preciso esperar por 2040. Cita os exemplos já vigentes no Chile, México e Colômbia.

Quanto à forma de regime político no próximo quarto de século, não há sobressaltos. “Espero que em 2040 Portugal continue a ser uma república democrática e membro da União Europeia, as duas grandes conquistas que vieram do 25 de Abril de 1974”, afirma o historiador António Reis. A síntese do fundador do PS, ex-secretário de Estado da Cultura com Mário Soares e antigo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano não significa a inexistência de desafios futuros.

“Espero que o país seja uma república com menos desigualdades de rendimentos e de estatuto, que seja um país mais justo, menos pobre, mais competente e culto e, sobretudo, mais amigo das artes e da ciência”, descreve. António Reis não prevê grandes terramotos políticos nos próximos 25 anos. “Continuará a haver esquerda e direita e no modelo político não haverá grandes alterações, nem no sentido da presidencialização ou parlamentarização do regime”, assegura. Contudo, admite alterações: “Acho possível listas de independentes a concorrerem ao Parlamento, mas não tenho a certeza se será desejável, pois tenho muito medo de tudo o que representa a depreciação dos partidos que, aliás, são os responsáveis da sua própria desvalorização.”

As mudanças não virão, pois, do establishement da política. O historiador prevê, no entanto, o aparecimento de novos partidos como forma de revitalização do tecido político — “Todo o género de partidos, mesmo a transformação de movimentos sociais em estruturas partidárias, mas a democracia tem sempre de ter uma base partidária”, enfatiza. Do mesmo modo, considera inevitável uma maior abertura dos partidos à participação, através de consultas para além do mundo militante.

A sua esperança no futuro vem, sobretudo, de uma atitude mais vigilante e exigente dos cidadãos. “Para termos uma república menos corrupta, com mais escrutínio, um Estado de cidadãos”, assinala. “Em 2040, não haverá espaço para práticas autoritárias contra as quais rapidamente encontraremos várias formas para travar essas eventuais tentações que, aliás, caem muito mal na opinião pública”, garante. Questão recorrente da vida política portuguesa, o dossier regionalização vai deixar de ser tema. “Começa a haver consenso, só espero que as regiões não se convertam em novas máquinas burocráticas e em centros de pequenos poderes”, manifesta.

António Reis está confiante. Ao ponto de não condicionar o futuro interno às vicissitudes externas. “Sou mais optimista do que se passará em Portugal dentro de 25 anos do que a nível mundial”, reconhece. Para ele, o 2040 português será risonho.

Excesso de optimismo ou voluntarismo militante? A filósofa Maria Filomena Molder vê o futuro noutra dimensão. “A vida humana presente revê-se na vida do outro que viveu, que também conheceu a angústia e teve medo da morte”, afirma. “Afinal, o que é perene são as nossas inquietações, os nossos sentimentos”, declara. Mesmo dentro de um quarto de século.

Portugal: “Está a criar-se uma nova geração de escravos do trabalho”

in Rádio Vaticano

O aviso é do Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, a propósito dos índices de pobreza que está a atingir os portugueses. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que em 2013 um em cada cinco portugueses estava em risco de pobreza, números dramáticos que atingem sobretudo crianças e jovens.

A percentagem de pessoas em risco de pobreza aumentou de 18,7% em 2012 para 19,5% em 2013, afectando quase dois milhões de portugueses, uma situação que esta instituição de solidariedade social vai denunciar num pedido de audiência que acaba de fazer à presidência da Assembleia da República.

É preciso saber o que foi feito para “implementar a Resolução” aprovada em 2008 que declarou que “a pobreza expressa conduz à violação dos direitos humanos”, diz o padre Agostinho Jardim Moreira, que em entrevista à Radio Vaticano quer saber como vão ser aplicados em Portugal os fundos comunitários destinados ao combate à pobreza.

Em entrevista ao jornalista Domingos Pinto, o Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, organização que em 2010 foi distinguida pela Assembleia da República, com o Prémio dos Direitos Humanos, considera que não há um plano estruturado de luta contra a pobreza e diz recear “a instrumentalização politica da pobreza” em ano eleitoral.

Aumentou o risco de pobreza em Portugal

in RTP

Voltou a aumentar o risco de pobreza em Portugal. Segundo o INE, em 2013 um em cada 5 portugueses tinha rendimentos abaixo da linha de pobreza: 411 euros. A situação torna-se mais visível no grupo etário das crianças e dos jovens e nas famílias com filhos. Declarações do padre Jardim Moreira, Rede Europeia Anti-Pobreza.

“Não há um plano estruturado de luta contra a pobreza em Portugal”

in RR

Dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que um em cada cinco portugueses estava em risco de pobreza em 2013.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considera que não há um plano estruturado de luta contra a pobreza em Portugal e não estranha o aumento do risco de pobreza no nosso país.

Dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que um em cada cinco portugueses estava em risco de pobreza em 2013. De 2012 para 2013 regista-se uma subida de risco de pobreza de quase 1%; de 18,7 para os 19,5%.

O padre Jardim Moreira diz que as respostas ao problema têm sido pontuais. “Não há um plano estruturado de luta contra a pobreza em Portugal. Tem havido dificuldade política em enveredar por esse caminho, e tem-se estado a responder com respostas pontuais, superficiais ou de fim de linha. As causas geradoras e provocadoras da pobreza não estão a ser tidas em conta e atacadas”, diz.

O mesmo responsável manifestou ainda o desejo de uma utilização adequada dos fundos comunitários dedicados ao combate à pobreza.

De acordo com o inquérito do INE, realizado anualmente junto das famílias residentes em Portugal, o risco de pobreza não só aumentou como abrangeu todos os grupos etários, embora seja mais elevado no caso dos menores. Entre as crianças e jovens com menos de 18 anos, o risco de cair na pobreza aumentou 1,2% e ultrapassa agora os 25%.

Dimensão social da evangelização em debate

Texto Francisco Pedro, in Agência Ecclesia

Diversas organizações e personalidades envolvidas no combate à pobreza promovem um seminário em Lisboa para abordarem a dimensão social da evangelização à luz de alguns desafios lançados pelo Papa Francisco

O Fórum Picoas, em Lisboa, vai receber uma conferência dedicada à «Dimensão Social da Evangelização no Mundo de Hoje», no dia 13 de dezembro, a partir das 09h00. O encontro é promovido pela Comissão Nacional Justiça e Paz, em parceria com a Rede Europeia Anti-Pobreza (Portugal), Cáritas Portuguesa e outras instituições e individualidades envolvidas na luta contra a pobreza.

As palavras do Papa Francisco quando alerta que «é hora de saber como projetar, numa cultura que privilegie o diálogo como forma de encontro, a busca de consenso e de acordos, mas sem a separar da preocupação por uma sociedade justa, capaz de memória e sem exclusões», servem de mote à conferência.

Fundos de Bruxelas para combater pobreza podem tapar buracos do Estado

por Henrique Cunha, in RR

O alerta é do presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. “O dinheiro não é para isso”, contesta o padre Jardim Moreira, que pede a Bruxelas que chumbe este tipo de pretensões.

Cerca de 2,7 milhões portugueses vivem em situação de risco de pobreza ou de exclusão social. Os números são do gabinete de estatística da União Europeia. Calcula-se que em 2013 os pedidos de ajuda cresceram 13%, mas a verdade é que a crise e as medidas de austeridade conduziram a uma redução dos apoios sociais. Para o padre Jardim Moreira, “esta é uma realidade muito preocupante”. O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza alerta ainda para a possibilidade de o Governo pretender "deitar mão" a verbas dos fundos estruurais para "tapar buracos" do Estado.


De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, 25% da população portuguesa vive numa situação de pobreza. Quem precisa de uma acção mais urgente?
A resposta não é linear. Na forma tradicional, temos os antigos pobres e os pobres de pobreza mais difícil. Agora, temos novos pobres, que perderam tudo. Estão muito mal e, se não fossem as famílias e os vizinhos a apoiarem e a assumirem muitas das tarefas, seria muito complicado. Outros abandonam o país. É como quem foge de um incêndio.

Quais as soluções?
Temos de insistir, junto da tutela, que não basta responder com emergência essencialista. É preciso pensar um plano nacional que ajude a sair desta situação sempre redundante. Isto significa que o respeito pela dignidade da pessoa humana não está a ser considerado nestas políticas de ataque à crise. Há que mudar de mentalidades, de estratégia e de políticas. Caso contrário, esta gente mais jovem vai sofrer, e sofrer arduamente.

Há algum tempo, a Rede Europeia Anti-Pobreza alertou para a necessidade de políticas capazes de dar prioridade à luta contra a pobreza. Já teve ecos desse alerta?
Não, não tenho tido. A convicção que tenho é a de que há dificuldades enormes em encontrar uma solução. Os pobres aumentaram, mas os ricos aumentaram muito mais: em número e em riqueza. A injustiça campeia neste país. Nem todos são respeitados e, assim, começamos a pôr em causa a democracia. É, por isso, urgente uma distribuição mais equitativa dos rendimentos.

O próximo quadro comunitário europeu - o QREN, Quadro de Referência Estratégica Nacional - pode constituir um importante instrumento na luta contra a pobreza?
Nós conseguimos, ao nível europeu, pressionar Bruxelas e foi consignado que uma parte dos fundos estruturais fossem para a pobreza. No entanto, a seguir, Bruxelas condicionou tudo isto quando deixou ao cuidado de cada país a gestão dos fundos segundo o princípio da subsidiariedade. E estamos a saber – e esperamos que Bruxelas não consinta – que esses dinheiros podem ser desviados para “caixas” [Geral de Depósitos] e fundos do Estado, em vez de serem encaminhados para o desenvolvimento dos mais pobres. Esta é uma manobra que pode acontecer com o Governo português.

Tem indícios concretos de que isso possa acontecer?
Isso está dito. Está dito que os dinheiros podem ser para tapar os buracos da Caixa Geral de Depósitos ou para os fundos de reforma. Mas o dinheiro não é para isso. Se o assunto chegar a Bruxelas, a União Europeia deve rejeitar a solução. Não podem ser os fundos estruturais a pagar as políticas do Estado. Os fundos devem ser aplicados para responder às necessidades. Neste caso, 20% dessas verbas deviam ser aplicadas no combate à pobreza. Uma parte dessa verba deve ainda ser canalizada para a qualificação das instituições [instituições particulares de solidariedade social]. Sabemos que é fundamental a mudança de mentalidades, de critérios e de estratégias.

As IPSS estão a viver grandes dificuldades...
Estão a viver dificuldades porque o Estado não tem correspondido. Aumentam as despesas, aumenta a carga fiscal, aumenta o IVA e diminui a capacidade de participação dos próprios utentes. Assim, as instituições não se conseguem manter.

Como se pode socorrer todos os que não constam das estatísticas, muitas das vezes porque têm vergonha de tornar a publica sua condição?
Eu tenho pena de dizer o que vou dizer, mas acho que é necessário. A Igreja, de um modo geral, está convencida de um erro: que os centros sociais paroquiais são o exercício da caridade da Igreja. Não o são. Os centros sociais paroquiais vivem e recebem as verbas contratualizadas com o Estado. Lembro o velho adágio “manda quem paga”. Se é o Estado que paga, é ele que manda e é ele o dono das políticas. Ora, a Igreja devia ter uma intervenção que fosse identitária da acção da caridade evangélica, do amor às pessoas, independentemente da aplicação e da realização das políticas sociais do Estado. Em Portugal, julga-se que as políticas sociais do Estado são da Igreja. Não é verdade.
De que forma deve, então, a Igreja actuar?
Eu tenho uma imensa pena que a Igreja não tenha coragem a nível hierárquico de clarificar esta situação, de apelar a que se actue numa resposta a nível mais local. Como dizia o Padre Américo, cada paróquia que resolva o problema dos seus pobres. Mas isto é pela caridade. Não é pela caridadezinha. Receio que muita gente possa ouvir e pensar que eu estou a ser retrógrado. É pela caridade, que não é a partilha do que me sobra, mas a partilha gratuita dos bens que me fazem falta. Temos de avançar para uma sociedade civil que assuma que as soluções para os problemas cabe a todos e não só ao Estado. Todos nós temos que olhar para o nosso próximo. Amar o próximo, a começar pela família.

Seguir o espírito natalício?
O espírito de Natal é muito bonito, mas muitas vezes é demasiado superficial. É muito batom. É bonito quando brilha, mas acaba o batom e tudo volta ao normal. A consciência e a justiça estão para além do batom, desta maquilhagem. Parece que entramos todos numa certa hipnose e passados os Reis entramos na selva outra vez. Quando conseguirmos uma justiça equitativa para todos em que a dignidade não seja um favor e que o direito não seja uma esmola, então sim todos poderemos viver no respeito uns pelos outros.

Rede Anti-Pobreza desvaloriza dados mais recentes do INE

Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line

Relatório divulgado nesta quinta-feira indica que em 2010 havia 18% de portugueses em risco de pobreza. Mas a situação alterou-se muito. E para pior.

O dirigente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Jardim Moreira, apelou nesta quinta-feira ao Governo para que não se baseie nos indicadores hoje revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2010, segundo os quais 18% da população se encontrava em risco de pobreza e os mais bem pagos auferiam 9,4 vezes mais do que os que tinham rendimentos mais baixos.

“A realidade está a alterar-se demasiado depressa e para pior. Estes números não retratam o que entretanto aconteceu ao país”, frisou.

No “retrato social” hoje apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística, diz-se que o valor relativo ao risco de pobreza está próximo do estimado para os dois anos anteriores, que era de 17, 9%; é revelado, ainda, que em 2010 o rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com maiores rendimentos correspondeu a 9,4 vezes o rendimento dos 10% da população com menores rendimentos, um “valor ligeiramente superior ao estimado para o ano anterior (9,2)”.

“Os dados estatísticos são sempre interessantes mas, em relação à pobreza, variam segundo os indicadores utilizados no cálculo e, principalmente, ficam desactualizados com muita rapidez”, diz Jardim Moreira. Contactado pelo PÚBLICO, frisou que “não se pode esperar dois anos para ler neles a terrível realidade do desemprego, do agravamento do fosso entre ricos e pobres, do desaparecimento da classe média e mesmo da fome, especialmente perturbadora entre as crianças e os idosos, que actualmente estão à vista de quem para eles queira olhar".

O mesmo estudo indica que a taxa de desemprego em 2011 se situou nos 12,7%. Segundo também o INE, esta subiu no terceiro trimestre deste ano para os 15,8%, face aos 15% observados no trimestre anterior, com o número oficial de pessoas fora do mercado de trabalho a ultrapassar as 870 mil.