EAPN-Portugal promove congresso nacional sobre «Diálogos sobre a Pobreza»

in Ecclesia

Lisboa, 30 abr 2022 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti-Pobreza assinala em 2022 os 30 anos de vida em Portugal e organiza um congresso nacional «Diálogos sobre a Pobreza» composto por quatro seminários temáticos a realizar em quatro cidades do país. que tem hoje início.

Com esta iniciativa, a EAPN-Portugal pretende trazer para “a discussão pública a questão da pobreza e exclusão social, enquanto negação dos direitos humanos fundamentais e refletir sobre as diferentes dimensões que impactam e são impactadas pela condição de pobreza”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.

O primeiro seminário realiza-se hoje na cidade do Porto, Salão Nobre da Faculdade de Economia daquela cidade e tem como tema central «A Luta contra a Pobreza em Portugal: Desafios e Oportunidades», refere o programa.

A cidade de Aveiro recebe, dia 14 de maio, no Auditório Carlos Borrego da Universidade de Aveiro, o segundo seminário que tem como tema «Trabalho, Pobreza e Desigualdades».

A 28 de maio, no Auditório da Escola de Medicina da Universidade do Minho, na cidade de Braga decorre o terceiro seminário sobre «O binómio Saúde e Pobreza: Uma análise de causalidade».

O último seminário realiza-se na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a 3 de junho, e tem como pilar das reflexões «O papel da economia no combate à pobreza».

A pobreza vive de “mão dada com o desemprego, a instabilidade laboral, a ausência de recursos financeiros, as dificuldades no acesso à educação e à saúde e a má qualidade da habitação”.

Durante a pandemia COVID-19 e durante os períodos de crise socioeconómica todos estes fatores “se agravam, juntamente com o estigma, a vergonha, a discriminação e a exclusão associadas à pobreza”, sublinha a nota.

Costa atira para o outono acordo de rendimentos que era para julho

Manuel Fernando Araujo/Lusa, in JN

António Costa no Congresso Nacional da EAPN 2022 "Diálogos sobre a Pobreza"
Prazo inicial para julho. Primeira reunião da Concertação Social para agendar negociações é a 11 de maio

Era uma promessa do Governo para julho, mas o acordo em concertação social sobre rendimentos tem uma nova meta: o outono. “Queremos promover em sede de concertação social um acordo de rendimentos e competitividade cuja meta tínhamos fixado em julho, mas que fruto de processo de repetição do ato eleitoral no ciclo da Europa provavelmente teremos que remeter para o início do outono”, afirmou o primeiro ministro, António Costa, este sábado, na abertura do na abertura do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza, que decorre no Porto.

Nesse encontro, o chefe de Governo considerou intolerável que 10 por cento dos portugueses que declaram rendimentos de trabalho estejam abaixo do limiar de pobreza. "Não podemos ignorar que vivemos numa sociedade onde, apesar do salário mínimo nacional ter aumentado 40% e estar hoje, claramente, acima do limiar de pobreza, persistem níveis intoleráveis de pobreza laboral, cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza”, afirmou António Costa, que considera "essencial" um acordo sobre rendimentos em sede de concertação social.

"Este acordo absolutamente essencial para podermos estabilizar e mobilizar coletivamente para o objetivo que temos de prosseguir para melhorar a produtividade e competitividade das empresas e também de alinhar o esforço coletivo para aumentar o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional", defendeu o primeiro-ministro que, no entanto, agora atira esse acordo para o outono.

A primeira reunião em Concertação Social sobre esse acordo está marcada para 11 de maio, como o Expresso noticiou. E todos os parceiros sociais têm apontado a dificuldade de avançar com um acordo sobre rendimentos, num momento em que a pressão dos preços já está a pesar nos rendimentos dos portugueses e o Governo tem recusado sistematicamente uma política de aumento de salários, argumentando que a inflação é conjuntural.


Segundo o programa de Governo, o acordo deve prever uma “trajetória plurianual de atualização real do salário mínimo nacional, de forma fasea­da, previsível e sustentada, evoluindo em cada ano em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, com o objetivo de atingir pelo menos os 900 euros em 2026”. Deve também assegurar “a valorização da negociação coletiva através da sua promoção na fixação dos salários, na atualização das principais convenções coletivas de trabalho, priorizando a negociação coletiva enquanto ferramenta que permite alinhar os salários com a produtividade das organizações, promovendo a melhoria da qualidade do emprego e dos salários”.

Um dos objetivos e promessas do Governo é a subida do salário médio e, no seu programa, prevê benefícios fiscais para as empresas que aumentem salários, prevendo a “criação de um quadro fiscal adequado para que as empresas assegurem, a par da criação de emprego líquido, políticas salariais consistentes em termos de valorização dos rendimentos e de redução das disparidades salariais, centrado na valorização dos salários médios”. Esse quadro fiscal também fará parte das negociações do acordo sobre rendimentos.

Pobreza não mata mas mói

Pedro Araújo, opinião, in JN

"Queria dar de comer aos meus filhos e não tinha. Pobreza de afetos não tiveram". A descrição foi feita na primeira pessoa por Cidália Barriga, membro do Conselho Nacional de Cidadãos, e parecia um murro no estômago de quem fala de pobreza sem nunca a ter vivido na pele. O objetivo da oradora não era certamente esse, mas o lastro de realismo estabilizou o debate que teve lugar na Faculdade de Economia do Porto (FEP), no sábado, sobre "A luta contra a pobreza em Portugal: Desafios e oportunidades".
Os pobres não são apenas estatística. São pessoas, com família estruturada ou desestruturada, como todos aqueles que estão bem na vida, pelo menos no plano financeiro.

Não muito tempo antes, António Costa irrompera pelo salão nobre da FEP para denunciar a pobreza chocante que persiste em Portugal e para anunciar algumas medidas mais para minorar o flagelo social. "Cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza", recordou o primeiro-ministro. Ou seja, a presença no mercado de trabalho nem sempre significa o acesso a uma vida digna. A precariedade explica grande parte do problema. No entanto, os trabalhadores intermitentes não serão as únicas vítimas.

"Manter o equilíbrio entre viver e sobreviver é difícil, sobretudo com os aumentos de preços ocorridos desde o início do ano", sublinhou Cidália Barriga. "Os pobres de hoje não são os pobres de ontem", acrescentou. A pobreza tem várias faces, causas e consequências. A simples capacidade de pagar uma modesta conta de supermercado não significa necessariamente estar a salvo. Se não for financeiramente possível aceder a serviços de saúde, de educação ou de cultura, a desigualdade de oportunidades é indesmentível. Essa desigualdade tende a transmitir-se de geração em geração dentro da mesma família, algo que ajuda a explicar a infeliz estabilidade da pobreza em Portugal.