in JN
O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que, com a aprovação em votação final global da proposta de Orçamento para 2022, o país virou a página da crise política e defendeu que esse era um passo que os portugueses aguardavam.
Esta posição foi transmitida por António Costa momentos depois de o Parlamento ter aprovado a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, com votos favoráveis do PS, abstenções dos três deputados do PSD/Madeira e dos deputados únicos do PAN e Livre, e contra da bancada social-democrata, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda.
Tendo ao seu lado os ministros das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, o líder do executivo defendeu que os portugueses aguardavam pela aprovação deste Orçamento.
"Virámos a página desta crise. Portanto, agora, é mesmo arregaçar as mangas e pormo-nos ao trabalho. É isso que o país precisa, é isso que os portugueses merecem e é isso que seguramente querem", considerou.
Perante os jornalistas, numa breve declaração, António Costa procurou sintetizar a sua perspetiva sobre as principais características da proposta orçamental do Governo que entrará em vigor a 7 de julho próximo.
"Este é um Orçamento que vai permitir aos jovens, à classe média e às famílias com menores rendimentos pagarem menos IRS. Vai permitir aos pensionistas receberem já a partir de julho o aumento extraordinário das suas pensões com efeitos retroativos a janeiro, assim como reforçar os equipamentos sociais, começando no Serviço Nacional de Saúde, mas, também, com o início do programa das creches gratuitas já a partir do início do próximo ano letivo", sustentou.
António Costa defendeu em seguida que o Orçamento irá melhorar "significativamente a ação escolar para todos os jovens que pretendam frequentar os seus mestrados".
"É um Orçamento que apoia fortemente a recuperação económica, seja pelo incentivo que dá às empresas para poderem investir, seja também pelo reforço do investimento público", acrescentou.
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5.7.22
"Virámos a página desta crise. Agora, é arregaçar as mangas e trabalhar", diz Costa
17.5.22
Costa assinala "boas notícias" na economia. Mas "a inflação é a grande ameaça que temos pela frente"
in Expresso
Chefe de Governo mostra satisfação com previsões da Comissão Europeia: "Estamos a crescer de forma sustentada e que o desemprego também está a baixar de forma sustentada”. Mas Costa admite que há um desafio difícil de controlar
O primeiro-ministro salientou hoje que Portugal é o Estado-membro da União Europeia que regista maior um crescimento económico e que apresenta a mais baixa inflação, mas advertiu que a alta de preços é a principal ameaça.
António Costa assumiu esta posição no final de uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, depois de confrontado com as previsões macroeconómicas da primavera da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia reviu em alta de 0,3 pontos percentuais (p.p.) o crescimento económico esperado para Portugal este ano, para 5,8%, mas também a taxa de inflação do país, passando para 4,4% em 2022.
“Estamos perante boas notícias para Portugal. As previsões da Comissão Europeia costumam ser mais conservadoras do que as do Governo, mas, neste caso, não são. De facto, é um bom sinal de que estamos a crescer de forma sustentada e que o desemprego também está a baixar de forma sustentada”, declarou o líder do executivo.
O primeiro-ministro frisou que Portugal é neste momento “o país da União Europeia que está a crescer mais e onde a inflação, felizmente, está mais baixa”.
“Temos de continuar a trabalhar para controlar a inflação, que é a grande ameaça que temos pela frente, para valorizar o emprego e incentivar esta dinâmica de crescimento”, acrescentou.
Chefe de Governo mostra satisfação com previsões da Comissão Europeia: "Estamos a crescer de forma sustentada e que o desemprego também está a baixar de forma sustentada”. Mas Costa admite que há um desafio difícil de controlar
O primeiro-ministro salientou hoje que Portugal é o Estado-membro da União Europeia que regista maior um crescimento económico e que apresenta a mais baixa inflação, mas advertiu que a alta de preços é a principal ameaça.
António Costa assumiu esta posição no final de uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, depois de confrontado com as previsões macroeconómicas da primavera da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia reviu em alta de 0,3 pontos percentuais (p.p.) o crescimento económico esperado para Portugal este ano, para 5,8%, mas também a taxa de inflação do país, passando para 4,4% em 2022.
“Estamos perante boas notícias para Portugal. As previsões da Comissão Europeia costumam ser mais conservadoras do que as do Governo, mas, neste caso, não são. De facto, é um bom sinal de que estamos a crescer de forma sustentada e que o desemprego também está a baixar de forma sustentada”, declarou o líder do executivo.
O primeiro-ministro frisou que Portugal é neste momento “o país da União Europeia que está a crescer mais e onde a inflação, felizmente, está mais baixa”.
“Temos de continuar a trabalhar para controlar a inflação, que é a grande ameaça que temos pela frente, para valorizar o emprego e incentivar esta dinâmica de crescimento”, acrescentou.
Reforço do abono de família para 400 mil crianças neste ano
Joana Amorim, in JN
São 400 mil as crianças que, "já este ano", vão ser abrangidas por "um reforço do abono de família num limite de 70 euros de apoio mensal". Já para os menores em situação de pobreza extrema, a Garantia para a Infância, de igual valor, chegará a 123 mil, anunciou este sábado António Costa, no Porto, por ocasião dos 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal.
Numa conferência em que se reafirmou uma ideia-chave: o combate à pobreza tem que ser um desígnio nacional, o primeiro-ministro revelou que o acordo sobre os rendimentos, vital para aumentar o peso dos salários na riqueza nacional, deverá passar para o início do outono.
O primeiro-ministro elencou uma série de medidas dirigidas às famílias e aprovadas na passada sexta-feira em sede de Orçamento do Estado. Precisando que o apoio de 60 euros dados aos 760 mil beneficiários da tarifa social de eletricidade chegará ainda, no final deste mês, a mais 70 mil. Já o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos e do complemento da Prestação Social para a Inclusão será reposicionado para ficar "acima do limiar de pobreza" (hoje, nos 554€/mês).
Trabalhar e ser pobre
Num país onde 11,2% dos trabalhadores são pobres - número que o primeiro-ministro considerou "intolerável" e que é o mais elevado dos últimos 10 anos - o objetivo, conforme inscrito na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), é retirar, até 2030, 230 mil daquela condição. A causa? "Rendimentos muitos intermitentes, sendo o combate à precariedade essencial", disse.
A "meta mínima" do Governo é atingir, nesta legislatura um peso de 48% dos salários (média europeia) no conjunto da riqueza nacional, contra os atuais 45%. O acordo sobre rendimentos e competitividade será um passo decisivo. Mas a repetição das eleições no círculo da Europa deverá adiar, "muito provavelmente", para o "início do outono", quando o plano inicial era julho, explicou Costa.
Aos presentes, garantiu que o combate à pobreza "é um objetivo central do Governo", entendendo ser possível "alcançar as metas" inscritas na ENCP e apelando a "uma parceria com as autarquias".
"A pobreza mata"
A António Costa, o presidente da EAPN Portugal pediu um plano de implementação. Porque, lembrou o padre Jardim Moreira, "a pobreza mata", sendo urgente "unir a sociedade nesta causa". Num "desígnio nacional", porque "não é um problema só dos pobres, mas da sociedade no seu conjunto".
E a pobreza anda a par das desigualdades, sublinhou o economista Carlos Farinha Rodrigues. "São duas faces da mesma moeda. E, em Portugal, temos o problema que temos porque temos grandes níveis de desigualdades", considerou. O professor do ISEG vincou que a ENCP "não pode ficar confinada ao Ministério da Segurança Social". "Só por si, não são as políticas sociais que resolvem os problemas do país, tem que haver políticas integradas".
São 400 mil as crianças que, "já este ano", vão ser abrangidas por "um reforço do abono de família num limite de 70 euros de apoio mensal". Já para os menores em situação de pobreza extrema, a Garantia para a Infância, de igual valor, chegará a 123 mil, anunciou este sábado António Costa, no Porto, por ocasião dos 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal.
Numa conferência em que se reafirmou uma ideia-chave: o combate à pobreza tem que ser um desígnio nacional, o primeiro-ministro revelou que o acordo sobre os rendimentos, vital para aumentar o peso dos salários na riqueza nacional, deverá passar para o início do outono.
O primeiro-ministro elencou uma série de medidas dirigidas às famílias e aprovadas na passada sexta-feira em sede de Orçamento do Estado. Precisando que o apoio de 60 euros dados aos 760 mil beneficiários da tarifa social de eletricidade chegará ainda, no final deste mês, a mais 70 mil. Já o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos e do complemento da Prestação Social para a Inclusão será reposicionado para ficar "acima do limiar de pobreza" (hoje, nos 554€/mês).
Trabalhar e ser pobre
Num país onde 11,2% dos trabalhadores são pobres - número que o primeiro-ministro considerou "intolerável" e que é o mais elevado dos últimos 10 anos - o objetivo, conforme inscrito na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), é retirar, até 2030, 230 mil daquela condição. A causa? "Rendimentos muitos intermitentes, sendo o combate à precariedade essencial", disse.
A "meta mínima" do Governo é atingir, nesta legislatura um peso de 48% dos salários (média europeia) no conjunto da riqueza nacional, contra os atuais 45%. O acordo sobre rendimentos e competitividade será um passo decisivo. Mas a repetição das eleições no círculo da Europa deverá adiar, "muito provavelmente", para o "início do outono", quando o plano inicial era julho, explicou Costa.
Aos presentes, garantiu que o combate à pobreza "é um objetivo central do Governo", entendendo ser possível "alcançar as metas" inscritas na ENCP e apelando a "uma parceria com as autarquias".
"A pobreza mata"
A António Costa, o presidente da EAPN Portugal pediu um plano de implementação. Porque, lembrou o padre Jardim Moreira, "a pobreza mata", sendo urgente "unir a sociedade nesta causa". Num "desígnio nacional", porque "não é um problema só dos pobres, mas da sociedade no seu conjunto".
E a pobreza anda a par das desigualdades, sublinhou o economista Carlos Farinha Rodrigues. "São duas faces da mesma moeda. E, em Portugal, temos o problema que temos porque temos grandes níveis de desigualdades", considerou. O professor do ISEG vincou que a ENCP "não pode ficar confinada ao Ministério da Segurança Social". "Só por si, não são as políticas sociais que resolvem os problemas do país, tem que haver políticas integradas".
4.5.22
António Costa: "Persistem níveis intoleráveis de pobreza laboral"
in DN
Primeiro-ministro apontou o combate à precariedade e à intermitência laboral como "absolutamente essencial".
O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje "intoleráveis" os níveis de pobreza laboral que se registam em Portugal e apontou o combate à precariedade e à intermitência laboral como "absolutamente essencial".
"Mas não podemos ignorar que vivemos numa sociedade onde, apesar do salário mínimo nacional ter aumentado 40% e estar hoje, claramente, acima do limiar de pobreza, persistem níveis intoleráveis de pobreza laboral, cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza", afirmou António Costa, no Porto, na abertura do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza.
O chefe do Governo explicou que a "causa fundamental" daquela situação está relacionada com a existência de "rendimentos intermitentes" e com o facto de muitos trabalhadores terem rendimentos inferiores a 12 ou 14 meses de salário.
"Por isso, o combate à precariedade e à intermitência laboral é absolutamente essencial", salientou António Costa.
Para António Costa, no âmbito da erradicação da pobreza, "as políticas de habitação têm uma posição absolutamente central", lembrando o papel também "absolutamente central" do Plano de Resolução e Resiliência.
O primeiro-ministro admitiu que "é um esforço enorme aquilo que é solicitado a todos, autarquias locais, instituições do setor solidário e social e também à administração central", mas que é essencial.
"Mas [é] uma oportunidade única e extraordinária que o país não pode desaproveitar para dar um grande salto em frente na realização deste objetivo de erradicação da pobreza no nosso país", referiu.
A pobreza, para António Costa, "fere a dignidade humana, mina a coesão social e a democracia e é uma vulnerabilidade económica para o desenvolvimento do país" pelo que, salientou, "o combate à pobreza foi e é e será um objetivo central deste Governo".
Como exemplo, apontou o alargamento a mais 70 mil famílias do apoio de 60 euros para atenuar o impacto do aumento dos preços da alimentação, que na sexta-feira foi pago aos beneficiários da tarifa social de eletricidade.
"Este benefício será ainda atribuído a mais 70.000 famílias que, apesar de não beneficiarem da tarifa social de eletricidade, têm prestações sociais mínimas e que beneficiarão, por isso, também deste apoio extraordinário", explicou.
Costa atira para o outono acordo de rendimentos que era para julho
Manuel Fernando Araujo/Lusa, in JN
António Costa no Congresso Nacional da EAPN 2022 "Diálogos sobre a Pobreza"Prazo inicial para julho. Primeira reunião da Concertação Social para agendar negociações é a 11 de maio
Era uma promessa do Governo para julho, mas o acordo em concertação social sobre rendimentos tem uma nova meta: o outono. “Queremos promover em sede de concertação social um acordo de rendimentos e competitividade cuja meta tínhamos fixado em julho, mas que fruto de processo de repetição do ato eleitoral no ciclo da Europa provavelmente teremos que remeter para o início do outono”, afirmou o primeiro ministro, António Costa, este sábado, na abertura do na abertura do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-pobreza, que decorre no Porto.
Nesse encontro, o chefe de Governo considerou intolerável que 10 por cento dos portugueses que declaram rendimentos de trabalho estejam abaixo do limiar de pobreza. "Não podemos ignorar que vivemos numa sociedade onde, apesar do salário mínimo nacional ter aumentado 40% e estar hoje, claramente, acima do limiar de pobreza, persistem níveis intoleráveis de pobreza laboral, cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza”, afirmou António Costa, que considera "essencial" um acordo sobre rendimentos em sede de concertação social.
"Este acordo absolutamente essencial para podermos estabilizar e mobilizar coletivamente para o objetivo que temos de prosseguir para melhorar a produtividade e competitividade das empresas e também de alinhar o esforço coletivo para aumentar o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional", defendeu o primeiro-ministro que, no entanto, agora atira esse acordo para o outono.
A primeira reunião em Concertação Social sobre esse acordo está marcada para 11 de maio, como o Expresso noticiou. E todos os parceiros sociais têm apontado a dificuldade de avançar com um acordo sobre rendimentos, num momento em que a pressão dos preços já está a pesar nos rendimentos dos portugueses e o Governo tem recusado sistematicamente uma política de aumento de salários, argumentando que a inflação é conjuntural.
Segundo o programa de Governo, o acordo deve prever uma “trajetória plurianual de atualização real do salário mínimo nacional, de forma faseada, previsível e sustentada, evoluindo em cada ano em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, com o objetivo de atingir pelo menos os 900 euros em 2026”. Deve também assegurar “a valorização da negociação coletiva através da sua promoção na fixação dos salários, na atualização das principais convenções coletivas de trabalho, priorizando a negociação coletiva enquanto ferramenta que permite alinhar os salários com a produtividade das organizações, promovendo a melhoria da qualidade do emprego e dos salários”.
Um dos objetivos e promessas do Governo é a subida do salário médio e, no seu programa, prevê benefícios fiscais para as empresas que aumentem salários, prevendo a “criação de um quadro fiscal adequado para que as empresas assegurem, a par da criação de emprego líquido, políticas salariais consistentes em termos de valorização dos rendimentos e de redução das disparidades salariais, centrado na valorização dos salários médios”. Esse quadro fiscal também fará parte das negociações do acordo sobre rendimentos.
30.1.18
Redução do desemprego é “passo positivo” mas é preciso “baixar mais”
in Dinheiro Vivo/Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta terça-feira que a revisão em baixa da taxa de desemprego registada em novembro é “mais um passo positivo” e reforçou a necessidade de “continuar as boas políticas” para “baixar mais”.
“É mais um passo positivo e isso significa que temos de dar continuidade às boas políticas que temos seguido e que nos têm permitido ter bom crescimento económico, mais investimento e mais exportações e uma forte redução do desemprego”, disse. O primeiro-ministro falava aos jornalistas à margem de uma visita ao restaurante de cozinha síria Mezze, no mercado de Arroios, Lisboa, onde almoçou a convite da associação fundadora do projeto, Associação Pão a Pão, para a integração de refugiados do Médio Oriente.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa de 0,1 pontos percentuais a taxa de desemprego de novembro para os 8,1%, valor mínimo desde novembro de 2004, estimando para dezembro uma nova descida para os 7,8%. Questionado pelos jornalistas sobre os valores hoje conhecidos, António Costa sublinhou que os números do desemprego “tem de baixar mais”. “Nós temos de continuar a dar sequência ao trabalho que temos vindo a fazer para haver mais investimento e criação de postos de trabalho, é para continuar”, disse. Um ano antes, em dezembro de 2016, a taxa de desemprego situava-se nos 10,2%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor apurado para novembro representa uma descida em 0,3 pontos percentuais face ao mês anterior e menos 0,7 pontos percentuais em relação a três meses antes, sinaliza o INE. A estimativa provisória da população desempregada para dezembro é de 401,5 mil pessoas e a da população empregada é de 4,776 milhões de pessoas.
O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta terça-feira que a revisão em baixa da taxa de desemprego registada em novembro é “mais um passo positivo” e reforçou a necessidade de “continuar as boas políticas” para “baixar mais”.
“É mais um passo positivo e isso significa que temos de dar continuidade às boas políticas que temos seguido e que nos têm permitido ter bom crescimento económico, mais investimento e mais exportações e uma forte redução do desemprego”, disse. O primeiro-ministro falava aos jornalistas à margem de uma visita ao restaurante de cozinha síria Mezze, no mercado de Arroios, Lisboa, onde almoçou a convite da associação fundadora do projeto, Associação Pão a Pão, para a integração de refugiados do Médio Oriente.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa de 0,1 pontos percentuais a taxa de desemprego de novembro para os 8,1%, valor mínimo desde novembro de 2004, estimando para dezembro uma nova descida para os 7,8%. Questionado pelos jornalistas sobre os valores hoje conhecidos, António Costa sublinhou que os números do desemprego “tem de baixar mais”. “Nós temos de continuar a dar sequência ao trabalho que temos vindo a fazer para haver mais investimento e criação de postos de trabalho, é para continuar”, disse. Um ano antes, em dezembro de 2016, a taxa de desemprego situava-se nos 10,2%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor apurado para novembro representa uma descida em 0,3 pontos percentuais face ao mês anterior e menos 0,7 pontos percentuais em relação a três meses antes, sinaliza o INE. A estimativa provisória da população desempregada para dezembro é de 401,5 mil pessoas e a da população empregada é de 4,776 milhões de pessoas.
6.4.16
Costa lança debate sobre Plano Nacional de Reformas
São José Almeida, in Público on-line
Documento será debatido ao longo de Abril e entregue em Bruxelas no final desse mês.
O primeiro-ministro, António Costa, apresenta esta terça-feira à tarde as linhas gerais da nova versão do Plano Nacional de Reformas que irá ser debatido ao longo do mês de Abril e entregue em Bruxelas no final desse mês. As alterações propostas pelo executivo ao Portugal 2020 - programa que rege a aplicação dos fundos coimunitários - organizam-se em torno de seis eixos, como o PÚBLICO noticiou.
Na apresentação, que o primeiro-ministro fará esta terça-feira nas instalações da antiga FIL, em Lisboa, as palavras de António Costa serão acompanhadas pela visualização de um power-point em que o primeiro eixo a aparecer será a “qualificação dos portugueses”, o qual tem como apostas “melhorar o sucesso escolar; apostar nos cursos profissionais; qualificações de adultos”.
O segundo eixo a apresentar pelo primeiro-ministro será, de acordo com as informações a que o PÚBLICO teve acesso, a “inovação na economia portuguesa”, que tem como concretizações “trazer ciência e tecnologia para as empresas; levar conhecimento e modernização para a economia; aposta tecnológica; digitalização da economia; diversificar exportações”.
Já o terceiro eixo será a “valorização de recursos” a atingir através de “mobilidade inteligente; ambiente; sustentabilidade; urbanismo de qualidade; reabilitação urbana; viver bem nas cidades; valorizar o interior”.
O quarto eixo será a “capitalização das empresas”, que o Governo pretende atingir “através da criação de fundos de capitalização das empresas; incentivos fiscais por capital próprio; promover a restruturação das empresas; contribuir para o aumento da produtividade, estimular a competitividade e a criação de emprego”.
Em quinto lugar, António Costa falará da “modernização do Estado”, que tem como metas a “simplificação de processos de criação de empresas; licenciamentos simplificados; balcão do empreendedor; agilização de procedimentos e simplificação da justiça; retomar Simplex”.
Por fim, o sexto eixo a apresentar hoje será o da “coesão e igualdade social” que o Governo pretende que sejam atingidas através do “combate a situações de pobreza e desigualdades; aumento gradual de rendimentos das famílias; revisão de prestações sociais para maior equidade; medidas fiscais para mais justiça social”.
Depois da apresentação, o primeiro-ministro irá ao Parlamento na quarta-feira para lançar este debate em termos parlamentares. Já na quinta-feira irá à concertação social apresentar as alterações ao Plano Nacional de Reformas ao Conselho Económico e Social.
Este documento, a par da sua versão de concretização financeira, o Programa de Estabilidade, será o tema do Conselho de Estado de 7 de Abril, o primeiro convocado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A reunião terá como primeira parte uma exposição sobre a situação financeira da União Europeia que será feita pelo presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, o primeiro convidado estrangeiro a participar nas reuniões do órgão de aconselhamento do Presidente português.
Durante Abril decorrerão várias iniciativas promovidas pelo Governo, destinadas a dar espaço a que estes temas sejam debatidos e para que possam ser recolhidos contributos para a finalização do documento a entregar em Bruxelas.
Documento será debatido ao longo de Abril e entregue em Bruxelas no final desse mês.
O primeiro-ministro, António Costa, apresenta esta terça-feira à tarde as linhas gerais da nova versão do Plano Nacional de Reformas que irá ser debatido ao longo do mês de Abril e entregue em Bruxelas no final desse mês. As alterações propostas pelo executivo ao Portugal 2020 - programa que rege a aplicação dos fundos coimunitários - organizam-se em torno de seis eixos, como o PÚBLICO noticiou.
Na apresentação, que o primeiro-ministro fará esta terça-feira nas instalações da antiga FIL, em Lisboa, as palavras de António Costa serão acompanhadas pela visualização de um power-point em que o primeiro eixo a aparecer será a “qualificação dos portugueses”, o qual tem como apostas “melhorar o sucesso escolar; apostar nos cursos profissionais; qualificações de adultos”.
O segundo eixo a apresentar pelo primeiro-ministro será, de acordo com as informações a que o PÚBLICO teve acesso, a “inovação na economia portuguesa”, que tem como concretizações “trazer ciência e tecnologia para as empresas; levar conhecimento e modernização para a economia; aposta tecnológica; digitalização da economia; diversificar exportações”.
Já o terceiro eixo será a “valorização de recursos” a atingir através de “mobilidade inteligente; ambiente; sustentabilidade; urbanismo de qualidade; reabilitação urbana; viver bem nas cidades; valorizar o interior”.
O quarto eixo será a “capitalização das empresas”, que o Governo pretende atingir “através da criação de fundos de capitalização das empresas; incentivos fiscais por capital próprio; promover a restruturação das empresas; contribuir para o aumento da produtividade, estimular a competitividade e a criação de emprego”.
Em quinto lugar, António Costa falará da “modernização do Estado”, que tem como metas a “simplificação de processos de criação de empresas; licenciamentos simplificados; balcão do empreendedor; agilização de procedimentos e simplificação da justiça; retomar Simplex”.
Por fim, o sexto eixo a apresentar hoje será o da “coesão e igualdade social” que o Governo pretende que sejam atingidas através do “combate a situações de pobreza e desigualdades; aumento gradual de rendimentos das famílias; revisão de prestações sociais para maior equidade; medidas fiscais para mais justiça social”.
Depois da apresentação, o primeiro-ministro irá ao Parlamento na quarta-feira para lançar este debate em termos parlamentares. Já na quinta-feira irá à concertação social apresentar as alterações ao Plano Nacional de Reformas ao Conselho Económico e Social.
Este documento, a par da sua versão de concretização financeira, o Programa de Estabilidade, será o tema do Conselho de Estado de 7 de Abril, o primeiro convocado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A reunião terá como primeira parte uma exposição sobre a situação financeira da União Europeia que será feita pelo presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, o primeiro convidado estrangeiro a participar nas reuniões do órgão de aconselhamento do Presidente português.
Durante Abril decorrerão várias iniciativas promovidas pelo Governo, destinadas a dar espaço a que estes temas sejam debatidos e para que possam ser recolhidos contributos para a finalização do documento a entregar em Bruxelas.
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