Recuo nos critérios de avaliação que incluíam abortos foi em resposta ao “sentir social”, diz ministra

in Público

Marta Temido insistiu que não estava em causa o direito das mulheres no caso dos indicadores de avaliação das Unidades de Saúde Familiar modelo B que incluíam o aborto voluntário.

A ministra da Saúde insistiu, esta quinta-feira, que não estava em causa o direito das mulheres no caso dos indicadores de avaliação das Unidades de Saúde Familiar modelo B que incluíam o aborto voluntário e disse que o grupo técnico recuou na proposta para responder ao “sentir social”.

“O grupo deu uma nota sobre o tema, referindo que havia necessidade de acompanhar aquilo que era o sentir social, que não estava minimamente posto em causa. Sempre dissemos que não estava em causa o direito das mulheres e, portanto, há um adaptar do indicador para responder aquilo que efectivamente se pretendia”, justificou Marta Temido.

Na quarta-feira, o grupo de trabalho criado para rever o modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B decidiu retirar os indicadores relativos à Interrupção Voluntária da Gravidez” (IVG) e às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) da avaliação de desempenho dos profissionais.

Na nota que divulgou a propósito deste recuo, o grupo técnico apresentou um pedido de desculpas “a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta”, reforçando “a necessidade de continuar a defender medidas que assegurem o acesso à informação, a métodos de contracepção eficazes e seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável, independentemente do género”.

Questionada sobre se acompanha este pedido de desculpas, a ministra respondeu: “O Ministério da Saúde não faz censura dos trabalhos dos grupos técnicos, acompanha-os, respeita-os, estimula-os, mas tem também a obrigação de, com uma outra leitura, que é uma leitura política da realidade, conduzir o trabalho no sentido de que ele reflicta não só escolhas técnicas correctas, mas também aquilo que é o sentir geral da população”.

"Foi feito um pedido de desculpa por quem fez esta proposta, o grupo técnico. Ao Ministério da Saúde não lhe cabe, uma vez mais, censurar o trabalho dos grupos técnicos, cabe-lhe acompanhá-lo, orientá-lo e também promover a sua discussão mais ampla, sempre com respeito total e completo por dois valores essenciais: os direitos das mulheres, mas também o direito à liberdade de pensamento, a discussão e o debate”, acrescentou.

Interrupções voluntárias de gravidez diminuíram 7,6% em 2012

Alexandra Campos, in Público on-line

Mais de um quinto das mulheres que abortaram até às dez semanas estavam desempregadas.

As interrupções voluntárias de gravidez (IVG) diminuíram em 2012. No ano passado, registaram-se 18.408 IVG por opção das mulheres até às dez semanas de gravidez, menos 7,6% do que em 2011.

O relatório da Direcção-Geral da Saúde sobre IVG ao abrigo da lei, divulgado esta segunda-feira, aponta ainda para uma diminuição do aborto entre as jovens com menos de 19 anos e entre as mulheres estrangeiras.

Setenta por cento do total das IVG foram praticadas nas unidades do Serviço Nacional de Saúde, com as maternidades Alfredo da Costa (Lisboa) e Júlio Dinis (Porto) a registaram o maior número de abortos. Nas unidades privadas, a Clínica dos Arcos, em Lisboa, é o local onde se praticam mais IVG (5608).

No ano passado, mais de um quinto (22,7%) das mulheres que interromperam voluntariamente a gravidez (4179) estavam desempregadas, um novo aumento face a 2011, ano em que já se tinha registado um acréscimo nesta categoria, que é a predominante. A seguir às desempregadas, surgem as trabalhadoras não qualificadas (17% do total de IVG) e as estudantes (16,8%).

Dois terços das mulheres nunca tinham feito um aborto, um quinto tinha feito um, mas havia casos excepcionais de mulheres (quatro) que admitiam ter abortado mais de dez vezes. Quanto ao método utilizado, continuava a verificar-se a predominância do método medicamentoso nas unidades públicas, enquanto os estabelecimentos privados preferiam o cirúrgico, com anestesia geral.

Mais de metade das mulheres que abortaram tinham um a dois filhos e 40% não tinham filhos. Os totais demonstram que Portugal continua a estar abaixo da média europeia, com 209 IVG por mil nados-vivos, contra 274 na média europeia.