in iOnline
Protesto foi iniciativa das associações SOS Racismo e Renovar Mouraria
Cerca de 120 pessoas concentraram-se esta quinta-feira em frente ao Centro Europeu Jean Monnet, em Lisboa, para protestar contra a política de imigração da União Europeia, que responsabilizam pelas mortes de imigrantes no Mediterrâneo.
O protesto, intitulado "Stop ao Genocídio no Mediterrâneo", foi uma iniciativa conjunta das associações SOS Racismo e Renovar a Mouraria, convocado em dia de Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas para adoptar medidas que impeçam a continuação desta crise humanitária, depois de um naufrágio no passado fim de semana ter feito mais de 800 mortos.
Nos postes das bandeiras dos Estados-membros da União Europeia, no relvado em frente ao edifício que alberga as representações em Portugal das instituições europeias, havia folhas A4 coladas com fita-cola, onde se lia: "Não à Europa Fortaleza", "Fim do Frontex", "Imigrar é um Direito, não um Negócio" e "Dois milhões de refugiados sírios. Só 23 em Portugal".
Em declarações à agência Lusa, Mamadou Ba, um dos responsáveis da SOS Racismo, explicou que o objectivo da manifestação foi, além de "prestar homenagem às vítimas", "denunciar a indiferença que se abateu sobre esta temática" e "a indefinição da política da União Europeia sobre os fluxos migratórios".
Escolheram concentrar-se junto à estátua de Jean Monnet, porque ele "era uma figura que tinha um projecto de uma Europa social, humanitária".
"O que nós queremos dizer são três coisas simples: não há mais tempo a perder; quanto mais tempo a UE perder a adiar a procura de uma solução justa, humanitária, digna para quem a procura, mais as mortes vão aumentar, e a UE não pode desresponsabilizar-se sobre os ombros dos traficantes e das máfias, porque eles só surgem porque não há alternativa", frisou.
Em segundo lugar, Mamadou Ba defendeu que, "se a UE quer combater as máfias, tem de criar condições legais de chegada à Europa" dos imigrantes, "o que implica que reveja radicalmente a sua política de vistos, a sua política de acordos bilaterais, a gestão da mobilidade, a gestão das fronteiras".
"A terceira coisa que queremos dizer é que os dispositivos como o Frontex não são a resposta para os problemas da imigração, antes pelo contrário, e a nossa exigência é uma exigência democrática: não pode haver mais nenhuma estrutura paramilitar para responder a um problema que é político, não é militar", sustentou, acrescentando que "os imigrantes não são um inimigo militar da União Europeia".
A União Europeia "não pode instalar-se num autismo político", porque "sabe perfeitamente que precisa dos imigrantes, por dois motivos: para equilibrar o seu saldo demográfico e também para equilibrar o seu saldo económico".
Lusa
Protestos Imigração União Europeia
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24.4.15
24.11.14
Estados falhados e imigração ilegal no Mediterrâneo
Texto de Tiago Coelho, in Público on-line
O fim da Guerra Fria não fez mais do que colocar a descoberto as fragilidades associadas ao processo de descolonização
Volta e meia os cidadãos europeus são confrontados com as imagens arrepiantes de barcos a abarrotar de imigrantes ilegais que atravessam as águas do Mediterrâneo. Sempre que sou confrontado com elas lembro-me de que sem a realização de uma discussão profunda à escala Atlântica sobre a natureza do "estado falhado", o problema da emigração clandestina em direcção ao velho continente jamais será combatido de forma eficiente. Dito de outra forma, o Ocidente precisa de interiorizar duas ideias essenciais.
Em primeiro lugar, as democracias ocidentais têm de assumir que a importação do modelo europeu do "estado-nação" para muitos dos países do hemisfério sul falhou redondamente. Enquanto na Europa a existência de um governo estável e legítimo pressuponha a existência de uma comunidade política que partilhasse a mesma "identidade nacional"; em vários estados do continente africano as antigas fronteiras coloniais delineadas entre 1885 e 1902 limitaram- se a circunscrever várias identidades dentro de um só estado. Depois de 1945 a entrada das antigas colonias europeias para o clube de estados soberanos foi facilitada pelo princípio "wilsoniano" da autodeterminação dos povos.
Porém, a atribuição do estatuto de soberano aos territórios que se libertavam do jugo colonial por decreto administrativo da ONU, não só não foi acompanhada pelo redesenhar das fronteiras dos novos estados africanos, como também representou uma tremenda ruptura com as práticas tradicionais ou "vestefalianas" que definiam um estado como sendo soberano.
O fim da Guerra Fria não fez mais do que colocar a descoberto as fragilidades associadas ao processo de descolonização, deixando bem claro que sem mecanismos que permitam assegurar a legitimidade de um governo nacional, estes estados estão condenados a ser dirigidos por governos clientelares que atuam em prol de um determinado grupo étnico. Em segundo lugar, o Ocidente precisa de perceber que a euforia gerada em torno da vitória da democracia liberal no pós-Guerra Fria, expressa no "Fim da História" de Fukuyama, deve ser posta de lado.
Durante as últimas duas décadas, o recuo da democracia e a emergência de novos regimes autoritários num número assinável de países incluídos na "terceira vaga de democratização", para usar a célebre expressão de Samuel Huntington, deveria servir de aviso. Quer isto dizer que o idealismo que subjaz à crença de que é possível criar uma democracia do nada, deve ser substituído por uma postura mais pragmática.
A democracia não pode ser imposta quando não existe um estado funcional que detenha o monopólio "weberiano" do uso legítimo da força, que controle as suas fronteiras, território e população de modo eficaz. Aliás, não é por acaso que o processo de "state-building" começa, geralmente, pela criação de instituições que garantam a defesa do estado e a ordem pública. Mais, o florescimento de uma democracia funcional depende da existência de uma classe média e, por conseguinte, só é sustentável a partir de um determinado patamar de desenvolvimento económico.
Sem debater estas questões, a imigração ilegal em direção à Europa não só continuará, mas piorará sempre que despoletar mais uma guerra civil no continente africano. Atacar este problema requer, por isso, a realização de uma reflexão profunda sobre esta matéria e ir mais longe do que o simples lançamento de novas operações de patrulha no Mar Mediterrâneo. Em particular, as democracias atlânticas precisam de rever o atual paradigma de "state-building" e abandonar a ficção de que a estrutura do estado-nação europeu e a construção de democracias sem uma base económica mínima são viáveis em todo o continente africano.
O fim da Guerra Fria não fez mais do que colocar a descoberto as fragilidades associadas ao processo de descolonização
Volta e meia os cidadãos europeus são confrontados com as imagens arrepiantes de barcos a abarrotar de imigrantes ilegais que atravessam as águas do Mediterrâneo. Sempre que sou confrontado com elas lembro-me de que sem a realização de uma discussão profunda à escala Atlântica sobre a natureza do "estado falhado", o problema da emigração clandestina em direcção ao velho continente jamais será combatido de forma eficiente. Dito de outra forma, o Ocidente precisa de interiorizar duas ideias essenciais.
Em primeiro lugar, as democracias ocidentais têm de assumir que a importação do modelo europeu do "estado-nação" para muitos dos países do hemisfério sul falhou redondamente. Enquanto na Europa a existência de um governo estável e legítimo pressuponha a existência de uma comunidade política que partilhasse a mesma "identidade nacional"; em vários estados do continente africano as antigas fronteiras coloniais delineadas entre 1885 e 1902 limitaram- se a circunscrever várias identidades dentro de um só estado. Depois de 1945 a entrada das antigas colonias europeias para o clube de estados soberanos foi facilitada pelo princípio "wilsoniano" da autodeterminação dos povos.
Porém, a atribuição do estatuto de soberano aos territórios que se libertavam do jugo colonial por decreto administrativo da ONU, não só não foi acompanhada pelo redesenhar das fronteiras dos novos estados africanos, como também representou uma tremenda ruptura com as práticas tradicionais ou "vestefalianas" que definiam um estado como sendo soberano.
O fim da Guerra Fria não fez mais do que colocar a descoberto as fragilidades associadas ao processo de descolonização, deixando bem claro que sem mecanismos que permitam assegurar a legitimidade de um governo nacional, estes estados estão condenados a ser dirigidos por governos clientelares que atuam em prol de um determinado grupo étnico. Em segundo lugar, o Ocidente precisa de perceber que a euforia gerada em torno da vitória da democracia liberal no pós-Guerra Fria, expressa no "Fim da História" de Fukuyama, deve ser posta de lado.
Durante as últimas duas décadas, o recuo da democracia e a emergência de novos regimes autoritários num número assinável de países incluídos na "terceira vaga de democratização", para usar a célebre expressão de Samuel Huntington, deveria servir de aviso. Quer isto dizer que o idealismo que subjaz à crença de que é possível criar uma democracia do nada, deve ser substituído por uma postura mais pragmática.
A democracia não pode ser imposta quando não existe um estado funcional que detenha o monopólio "weberiano" do uso legítimo da força, que controle as suas fronteiras, território e população de modo eficaz. Aliás, não é por acaso que o processo de "state-building" começa, geralmente, pela criação de instituições que garantam a defesa do estado e a ordem pública. Mais, o florescimento de uma democracia funcional depende da existência de uma classe média e, por conseguinte, só é sustentável a partir de um determinado patamar de desenvolvimento económico.
Sem debater estas questões, a imigração ilegal em direção à Europa não só continuará, mas piorará sempre que despoletar mais uma guerra civil no continente africano. Atacar este problema requer, por isso, a realização de uma reflexão profunda sobre esta matéria e ir mais longe do que o simples lançamento de novas operações de patrulha no Mar Mediterrâneo. Em particular, as democracias atlânticas precisam de rever o atual paradigma de "state-building" e abandonar a ficção de que a estrutura do estado-nação europeu e a construção de democracias sem uma base económica mínima são viáveis em todo o continente africano.
18.9.14
Europa não agiu apesar de todos os sinais de tragédia no Mediterrâneo
in Amnistia Internacional
Antes mesmo dos naufrágios nos últimos dias, estimava-se que pelo menos 1.800 pessoas morreram ou desapareceram já este ano na tentativa de atravessarem o Mediterrâneo, vindas do Norte de África.
Mais 700 terão morrido nestes mais recentes incidentes, ocorridos nas duas primeiras semanas de setembro.
O ano de 2014 vai ficar marcado por um recorde cruel e sombrio com o mais elevado número de mortes de migrantes e refugiados jamais registadas no Mar Mediterrâneo. Isto está relacionado com o aumento muito significativo do número de pessoas que tentam fazer esta viagem. E é tão mais trágico por ser totalmente previsível.
Qualquer pessoa que acompanhe com atenção o que se está a passar no Médio Oriente e no Norte de África reparou nos sinais de alarme – e é de partir do princípio que os responsáveis pelas políticas de imigração na União Europeia (UE) estão atentos.
Metade daqueles que fazem a travessia marítima para a Europa são oriundos da Síria e da Eritreia, e a esmagadora maioria são refugiados de zonas mergulhadas em conflito ou que fogem de perseguição. Em 2013 registou-se um aumento acentuado no número de pessoas que atravessaram o Mediterrâneo e essa tendência revelava-se duradoura devido à guerra na Síria, à continuada repressão na Eritreia e à deterioração política e de segurança na Líbia.
A guerra na Síria provocou um dos maiores êxodos forçados de civis em muitas décadas. Quase dez milhões de pessoas, mais de 40 por cento da população do país, viram-se obrigados a abandonar as suas casas. A vasta maioria daqueles que partiram do país – mais de três milhões de pessoas – está agora em campos de refugiados no Líbano, na Jordânia e na Turquia.
O impacto desta crise sente-se sobretudo no Líbano, país com uma população de quatro milhões que acolheu mais de 1.2 milhões de refugiados sírios: isto representa um aumento de 25 por cento da população em menos de três anos.
Ser refugiado jamais será uma experiência agradável, mas torna-se ainda pior quando as necessidades humanitárias – expressamente identificadas por agências internacionais especializadas – são cronicamente financiadas abaixo do que é preciso. O apelo feito pelas Nações Unidas à comunidade internacional para prestar apoio ao Líbano no acolhimento dos refugiados recebeu apenas 36 por cento daquilo que era pedido.
Líbano, Jordânia e Turquia carregam o fardo sozinhos
A comunidade internacional, incluindo a UE, abandonou o Líbano, e também a Jordânia e a Turquia – deixou estes países sozinhos a carregarem o fardo da maior crise mundial de refugiados.
Os pedidos para que outros países, de fora daquela região, acolhessem um maior número de refugiados caíram em orelhas moucas. Com exceção da Alemanha, apenas números não mais do que simbólicos foram prometidos, num total global de menos de 40 mil refugiados a serem bem acolhidos.
Somos questionados com frequência sobre as razões pelas quais outros países devem avançar para reinstalar refugiados sírios: não ficarão eles melhor num outro local, onde conheçam a língua e estejam mais perto do país de origem? Isso até pode fazer sentido, mas a verdade é que a maior parte dos refugiados da Síria enfrentam gigantescas dificuldades apenas para subsistirem e defrontam-se com imensos obstáculos na educação, na saúde e em arranjar habitação. Ano após ano, a situação está a agravar-se e não a melhorar.
O acolhimento de refugiados pode ser uma tábua de salvação para estas pessoas, permitir-lhes recomeçarem as suas vidas com dignidade e aliviar alguma da pressão sobre os principais países que os estão a receber. Uma iniciativa global de reinstalação na ordem dos cinco aos dez por cento do total de refugiados sírios daria essa oportunidade de vida a umas 150 mil a 300 mil pessoas que se encontram vulneráveis.
A UE é obviamente uma região fundamental para os fluxos de refugiados do Médio Oriente. Mas outros países também têm de fazer mais. Por exemplo, a Arábia Saudita não se comprometeu a receber nem um refugiado. A Rússia o mesmo, e, aliás, contribuiu apenas com uns miseráveis 1.8 milhões de dólares para o apelo humanitário de doações feito pelas Nações Unidas que tem como objetivo seis mil milhões de dólares.
Número de refugiados e deslocados inédito desde a II Guerra Mundial
Em 2013 registavam-se mais de 50 milhões de pessoas no mundo inteiro forçadas a abandonar as suas casas – foi a primeira vez desde a II Guerra Mundial que este limiar simbólico foi ultrapassado. Com a continuação e mesmo o agravamento dos conflitos na Síria, Iraque e na República Centro Africana, entre outros, é muito provável que se mantenha esta tendência de aumento no número de refugiados e deslocados.
As tragédias no Mediterrâneo vão continuar a não ser que muito mais seja feito para dar assistência às pessoas que fogem dos horrores dos conflitos. A UE e toda a comunidade internacional têm de oferecer mais lugares de acolhimento e mais financiamento humanitário para as crises de refugiados. Mais ainda: face o nível de desespero que conduz as pessoas a arriscarem as vidas nestas perigosas viagens, a UE tem também de investir nas operações de busca e salvamento no mar.
É que os sinais de alerta são claros. Sem ação, muitas mais pessoas vão morrer.
Artigo de Sherif Elsayed-Ali, responsável de Direitos dos Refugiados e Migrantes da Amnistia Internacional
A Amnistia Internacional tem em curso desde 20 de março de 2014 a campanha "SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras", iniciativa de pressão a nível global para que a Europa mude as políticas de migração e asilo, no sentido de migrantes, refugiados e candidatos a asilo serem tratados com dignidade à chegada às fronteiras europeias.
Antes mesmo dos naufrágios nos últimos dias, estimava-se que pelo menos 1.800 pessoas morreram ou desapareceram já este ano na tentativa de atravessarem o Mediterrâneo, vindas do Norte de África.
Mais 700 terão morrido nestes mais recentes incidentes, ocorridos nas duas primeiras semanas de setembro.
O ano de 2014 vai ficar marcado por um recorde cruel e sombrio com o mais elevado número de mortes de migrantes e refugiados jamais registadas no Mar Mediterrâneo. Isto está relacionado com o aumento muito significativo do número de pessoas que tentam fazer esta viagem. E é tão mais trágico por ser totalmente previsível.
Qualquer pessoa que acompanhe com atenção o que se está a passar no Médio Oriente e no Norte de África reparou nos sinais de alarme – e é de partir do princípio que os responsáveis pelas políticas de imigração na União Europeia (UE) estão atentos.
Metade daqueles que fazem a travessia marítima para a Europa são oriundos da Síria e da Eritreia, e a esmagadora maioria são refugiados de zonas mergulhadas em conflito ou que fogem de perseguição. Em 2013 registou-se um aumento acentuado no número de pessoas que atravessaram o Mediterrâneo e essa tendência revelava-se duradoura devido à guerra na Síria, à continuada repressão na Eritreia e à deterioração política e de segurança na Líbia.
A guerra na Síria provocou um dos maiores êxodos forçados de civis em muitas décadas. Quase dez milhões de pessoas, mais de 40 por cento da população do país, viram-se obrigados a abandonar as suas casas. A vasta maioria daqueles que partiram do país – mais de três milhões de pessoas – está agora em campos de refugiados no Líbano, na Jordânia e na Turquia.
O impacto desta crise sente-se sobretudo no Líbano, país com uma população de quatro milhões que acolheu mais de 1.2 milhões de refugiados sírios: isto representa um aumento de 25 por cento da população em menos de três anos.
Ser refugiado jamais será uma experiência agradável, mas torna-se ainda pior quando as necessidades humanitárias – expressamente identificadas por agências internacionais especializadas – são cronicamente financiadas abaixo do que é preciso. O apelo feito pelas Nações Unidas à comunidade internacional para prestar apoio ao Líbano no acolhimento dos refugiados recebeu apenas 36 por cento daquilo que era pedido.
Líbano, Jordânia e Turquia carregam o fardo sozinhos
A comunidade internacional, incluindo a UE, abandonou o Líbano, e também a Jordânia e a Turquia – deixou estes países sozinhos a carregarem o fardo da maior crise mundial de refugiados.
Os pedidos para que outros países, de fora daquela região, acolhessem um maior número de refugiados caíram em orelhas moucas. Com exceção da Alemanha, apenas números não mais do que simbólicos foram prometidos, num total global de menos de 40 mil refugiados a serem bem acolhidos.
Somos questionados com frequência sobre as razões pelas quais outros países devem avançar para reinstalar refugiados sírios: não ficarão eles melhor num outro local, onde conheçam a língua e estejam mais perto do país de origem? Isso até pode fazer sentido, mas a verdade é que a maior parte dos refugiados da Síria enfrentam gigantescas dificuldades apenas para subsistirem e defrontam-se com imensos obstáculos na educação, na saúde e em arranjar habitação. Ano após ano, a situação está a agravar-se e não a melhorar.
O acolhimento de refugiados pode ser uma tábua de salvação para estas pessoas, permitir-lhes recomeçarem as suas vidas com dignidade e aliviar alguma da pressão sobre os principais países que os estão a receber. Uma iniciativa global de reinstalação na ordem dos cinco aos dez por cento do total de refugiados sírios daria essa oportunidade de vida a umas 150 mil a 300 mil pessoas que se encontram vulneráveis.
A UE é obviamente uma região fundamental para os fluxos de refugiados do Médio Oriente. Mas outros países também têm de fazer mais. Por exemplo, a Arábia Saudita não se comprometeu a receber nem um refugiado. A Rússia o mesmo, e, aliás, contribuiu apenas com uns miseráveis 1.8 milhões de dólares para o apelo humanitário de doações feito pelas Nações Unidas que tem como objetivo seis mil milhões de dólares.
Número de refugiados e deslocados inédito desde a II Guerra Mundial
Em 2013 registavam-se mais de 50 milhões de pessoas no mundo inteiro forçadas a abandonar as suas casas – foi a primeira vez desde a II Guerra Mundial que este limiar simbólico foi ultrapassado. Com a continuação e mesmo o agravamento dos conflitos na Síria, Iraque e na República Centro Africana, entre outros, é muito provável que se mantenha esta tendência de aumento no número de refugiados e deslocados.
As tragédias no Mediterrâneo vão continuar a não ser que muito mais seja feito para dar assistência às pessoas que fogem dos horrores dos conflitos. A UE e toda a comunidade internacional têm de oferecer mais lugares de acolhimento e mais financiamento humanitário para as crises de refugiados. Mais ainda: face o nível de desespero que conduz as pessoas a arriscarem as vidas nestas perigosas viagens, a UE tem também de investir nas operações de busca e salvamento no mar.
É que os sinais de alerta são claros. Sem ação, muitas mais pessoas vão morrer.
Artigo de Sherif Elsayed-Ali, responsável de Direitos dos Refugiados e Migrantes da Amnistia Internacional
A Amnistia Internacional tem em curso desde 20 de março de 2014 a campanha "SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras", iniciativa de pressão a nível global para que a Europa mude as políticas de migração e asilo, no sentido de migrantes, refugiados e candidatos a asilo serem tratados com dignidade à chegada às fronteiras europeias.
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