Número de pessoas sem médico de família volta a ultrapassar 1,6 milhões

Alexandra Campos, in Público online

Bastou que saíssem do Serviço Nacional de Saúde seis especialistas de medicina geral e familiar para que quase dez mil pessoas perdessem médico de família.

O número de cidadãos sem médico de família atribuído no Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltou a ultrapassar a barreira de 1,6 milhões em Julho, só porque nesse mês havia menos seis clínicos desta especialidade nos centros de saúde do que em Junho, indicam os dados que acabam de ser actualizados na plataforma Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários.

No mês passado, o número de utentes sem médico de família aumentou, assim, ligeiramente (eram mais 9455 pessoas a descoberto, como se diz na gíria), depois de em Junho ter descido de forma substantiva face a Maio – mês em que 1.764 mil inscritos não tinham clínico assistente atribuído nos centros de saúde, um total que representa um recorde nos últimos anos.

Esta diminuição de mais de 170 mil pessoas sem médico de família de Maio para Junho ficou a dever-se à contratação dos novos especialistas em medicina geral e familiar que ocuparam as vagas abertas no primeiro concurso de recrutamento deste ano. Mas, em Julho, o total de médicos de família com listas de utentes nos centros de saúde passou de 5506 para 5500, ao que tudo indica porque as entradas de jovens especialistas não terão compensado as saídas por aposentação, que este ano, tal como em 2022, estão a ocorrer em grande número.

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O problema tem-se agravado nos últimos anos não só porque o SNS não consegue atrair e reter uma parte dos novos especialistas e porque o país estará atravessar um período de picos de aposentações de médicos de família, mas também porque o número de inscritos nos centros de saúde tem vindo a aumentar, com a chegada de imigrantes e o registo de muitas pessoas no SNS, por causa da vacinação, durante a pandemia de covid-19.

O Ministério da Saúde avisa, porém, que os números de Julho podem ser alterados nos próximos dias, uma vez que “a extracção e consolidação de dados do RNU [Registo Nacional de Utentes] está em curso”, prevendo-se que este trabalho “esteja concluído na próxima semana, devido à “tolerância de ponto” concedida esta quinta e sexta-feiras aos funcionários públicos no concelho de Lisboa, no âmbito da visita do Papa.

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Número de utentes sem médico de família aumentou 24% desde 2006

in RR

Número de utentes inscritos sem médico de família atingia, em Dezembro de 2012, mais de um milhão e seiscentos mil.

O número de utentes sem médico de família aumentou 24% desde 2006, altura em que começaram a surgir as Unidades de Saúde Familiar (USF), revela uma auditoria do Tribunal de Contas (TC).

"O grande objectivo da reforma [dos cuidados de saúde primários], que era o de atribuir um médico de família a cada utente inscrito numa unidade funcional, não foi ainda atingido", lê-se no relatório de uma auditoria do TC ao desempenho das unidades funcionais da rede de cuidados de saúde primários, a que a Lusa teve acesso.

Segundo o Tribunal, o número de utentes inscritos sem médico de família atingia, em Dezembro de 2012, mais de um milhão e seiscentos mil.

"Desde a implementação das USF, após 2006, o número de utentes inscritos sem médico de família não só não diminuiu (com excepção do ano de 2012) como cresceu 24% ", indica o documento.

Em 2007, prossegue o documento, registaram-se 1.405.686 utentes sem médico de família, com crescimentos constantes nos anos seguintes até 2011 que apresenta 1.846.016 utentes sem médico de família.

"As diferenças de acessibilidade assinaladas, bem como as diferenças registadas ao nível da densidade da capacidade instalada no litoral e no norte do país, conduzem a deficiências de equidade no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, em particular, aos cuidados de saúde primários, cuidados desejavelmente de proximidade", adianta o TC.

Esta auditoria visou avaliar a organização e o desempenho das unidades funcionais prestadoras de cuidados primários, no contexto da reforma empreendida neste nível de prestação de cuidados de saúde, nos últimos cinco anos, tendo em conta o desempenho económico-financeiro, operacional, bem como, os regimes de incentivos, compensações e suplementos.