BRUNO MOURÃO, in "Economia ao minuto"
Seja na Europa ou nos Estados Unidos, os dados para o sexo feminino preocupam. Maior esperança média de vida e diferenças salariais agravam situações de baixos rendimentos.
As mulheres vivem normalmente mais anos do que os homens, mas segundo vários estudos, é mais provável que os últimos anos de vida sejam passados em más condições financeiras.
Segundo um estudo revelado este mês pelo Instituto Nacional de Segurança Social dos Estados Unidos, a probabilidade de uma norte-americana estar abaixo do limiar da pobreza depois dos 65 anos é 80% superior à dos homens, números que espelham uma realidade semelhante à europeia.
Os dados mais recentes do Eurostat mostram uma tendência quase igual, mesmo com variações claras entre os estados-membros da União Europeia. Em Portugal, o serviço de Segurança Social permitia até ao final de 2010 que o nosso país fosse um dos territórios com menos diferenças entre géneros, apesar de o 'fosso' ser uma realidade.
Olhando para os homens e mulheres com mais de 65 anos, as portuguesas têm mais 27% de probabilidades de viver abaixo do limiar da pobreza do que os portugueses do sexo masculino, um resultado ainda pouco animador. As dificuldades financeiras levam a muitas situações difíceis, como idosas que abdicam da compra de medicamentos para que sobre dinheiro para a comida ou o contrário.
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10.3.16
Parlamento Europeu apela à proteção das mulheres que procuram asilo
In "JM"
O Parlamento Europeu (PE) apelou hoje aos Estados membros para protegerem as mulheres que procuram asilo na União Europeia (UE), propondo a adoção de medidas no âmbito das reformas da política de migração.
As “necessidades de proteção específicas das mulheres e raparigas que requerem asilo” devem ser tidas em conta, defendeu o PE num relatório aprovado no Dia Internacional da Mulher.
Aprovado por 388 votos a favor, 150 contra e 159 abstenções, o relatório pede, por exemplo, que “sejam tomadas medidas nos centros de acolhimento para prevenir a violência contra as mulheres e garantir os seus direitos”.
O PE sublinha que “as formas de violência e de discriminação baseadas no género, incluindo a violação e a violência sexual, a mutilação genital feminina, o casamento forçado, a violência doméstica, os chamados crimes de honra e a discriminação sexual não sancionada pelo Estado, "constituem uma perseguição e deveriam ser motivos válidos para requerer asilo na UE"”, segundo um comunicado da instituição.
No relatório recomenda-se igualmente que os 28 devem “pôr imediatamente termo à detenção de crianças, mulheres grávidas e lactantes, bem como de sobreviventes de violação, violência sexual e tráfico”.
De acordo com o comunicado, “em janeiro deste ano, as mulheres e as crianças representavam 55% das pessoas que chegaram à Grécia à procura de asilo na UE, face a 38% em 2015”.
O Parlamento Europeu (PE) apelou hoje aos Estados membros para protegerem as mulheres que procuram asilo na União Europeia (UE), propondo a adoção de medidas no âmbito das reformas da política de migração.
As “necessidades de proteção específicas das mulheres e raparigas que requerem asilo” devem ser tidas em conta, defendeu o PE num relatório aprovado no Dia Internacional da Mulher.
Aprovado por 388 votos a favor, 150 contra e 159 abstenções, o relatório pede, por exemplo, que “sejam tomadas medidas nos centros de acolhimento para prevenir a violência contra as mulheres e garantir os seus direitos”.
O PE sublinha que “as formas de violência e de discriminação baseadas no género, incluindo a violação e a violência sexual, a mutilação genital feminina, o casamento forçado, a violência doméstica, os chamados crimes de honra e a discriminação sexual não sancionada pelo Estado, "constituem uma perseguição e deveriam ser motivos válidos para requerer asilo na UE"”, segundo um comunicado da instituição.
No relatório recomenda-se igualmente que os 28 devem “pôr imediatamente termo à detenção de crianças, mulheres grávidas e lactantes, bem como de sobreviventes de violação, violência sexual e tráfico”.
De acordo com o comunicado, “em janeiro deste ano, as mulheres e as crianças representavam 55% das pessoas que chegaram à Grécia à procura de asilo na UE, face a 38% em 2015”.
7.2.13
Mulheres mais vulneráveis à pobreza
por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias
Portugal está entre os países da Europa com mais mulheres no mercado de trabalho, mas é também entre elas que a taxa de desemprego é mais elevada e são elas as mais atingidas pelo fenómeno da pobreza.
Os dados constam do mais recente relatório da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), relativos a 2011, que mostra que "o fenómeno da pobreza não é neutro, atingindo particularmente as mulheres".
"Para tal, contribui a especificidade da sua participação na vida familiar, económica e social: auferem, em média, salários mais baixos, são mais afetadas pelo desemprego, têm menos proteção social, devido a uma participação mais irregular na vida económica", lê-se no relatório.
Por outro lado, acrescenta, as mulheres têm uma esperança de vida mais elevada, comparativamente aos homens, o que faz com que muitas mulheres idosas se encontrem muitas vezes em "situações precárias, quer do ponto de vista dos recursos económicos, quer pelo isolamento em que vivem".
De acordo com a CIG, com base em dados europeus e do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de risco de pobreza, para 2009, antes de qualquer transferência social era de 34 nos homens e de 35 nas mulheres, números que baixam depois das transferências para 16 nas mulheres e 15 nos homens.
Nas mulheres com idade entre os 18 e os 64 anos, a taxa de intensidade da pobreza, em 2009, era de 25,7, enquanto nas mulheres com mais de 65 anos se situava nos 17,3.
O relatório alerta que embora o emprego seja o fator mais importante para reduzir a pobreza, ter um emprego nem sempre é suficiente para proteger disse risco.
Segundo a CIG, a proteção social diminui o risco de pobreza e aponta que o Rendimento Social de Inserção (RSI) abrange mais mulheres do que homens, "refletindo assim a situação precária das mulheres".
A outra faceta da exclusão social é a privação material, que se define pela ausência forçada de bens como habitação ou outros bens duráveis, um fenómeno "que é sempre maior entre as mulheres do que entre os homens".
Dados de 2010 revelam que a taxa de privação entre as mulheres era de 22,9, enquanto entre os homens era de 21,9.
Sendo o emprego um dos principais fatores de redução da pobreza, a CIG aponta que "a participação feminina no mercado de trabalho tem, em regra, aumentado em toda a União Europeia" e que "Portugal está entre os que apresentam mais elevada participação feminina na atividade profissional (61,1%) ".
Dados do INE, de 2011, revelam que a taxa de desemprego feminina era de 13,1, enquanto entre os homens era de 12,4.
"Em Portugal, considerando um valor de 4.837 milhares de indivíduos empregados em 2011, temos um valor de 5,7% de homens a trabalhar a tempo parcial e 7,6% de mulheres", diz a CIG.
Já no que diz respeito à remuneração média mensal recebida em 2010, a CIG aponta que foi de 801,81 euros para as mulheres e de 977,56 euros para os homens, "o que significa que a remuneração média das mulheres foi 82,1% da dos homens" ou que "os homens receberam 121,9% do que receberam as mulheres".
"Se, em vez das remunerações, considerarmos os ganhos, a diferença é ainda mais sensível: os ganhos das mulheres representam, me média, 79,1% dos dos homens, ou, dito de outra forma, os dos homens representam 126,5% dos das mulheres", lê-se no documento.
Portugal está entre os países da Europa com mais mulheres no mercado de trabalho, mas é também entre elas que a taxa de desemprego é mais elevada e são elas as mais atingidas pelo fenómeno da pobreza.
Os dados constam do mais recente relatório da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), relativos a 2011, que mostra que "o fenómeno da pobreza não é neutro, atingindo particularmente as mulheres".
"Para tal, contribui a especificidade da sua participação na vida familiar, económica e social: auferem, em média, salários mais baixos, são mais afetadas pelo desemprego, têm menos proteção social, devido a uma participação mais irregular na vida económica", lê-se no relatório.
Por outro lado, acrescenta, as mulheres têm uma esperança de vida mais elevada, comparativamente aos homens, o que faz com que muitas mulheres idosas se encontrem muitas vezes em "situações precárias, quer do ponto de vista dos recursos económicos, quer pelo isolamento em que vivem".
De acordo com a CIG, com base em dados europeus e do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de risco de pobreza, para 2009, antes de qualquer transferência social era de 34 nos homens e de 35 nas mulheres, números que baixam depois das transferências para 16 nas mulheres e 15 nos homens.
Nas mulheres com idade entre os 18 e os 64 anos, a taxa de intensidade da pobreza, em 2009, era de 25,7, enquanto nas mulheres com mais de 65 anos se situava nos 17,3.
O relatório alerta que embora o emprego seja o fator mais importante para reduzir a pobreza, ter um emprego nem sempre é suficiente para proteger disse risco.
Segundo a CIG, a proteção social diminui o risco de pobreza e aponta que o Rendimento Social de Inserção (RSI) abrange mais mulheres do que homens, "refletindo assim a situação precária das mulheres".
A outra faceta da exclusão social é a privação material, que se define pela ausência forçada de bens como habitação ou outros bens duráveis, um fenómeno "que é sempre maior entre as mulheres do que entre os homens".
Dados de 2010 revelam que a taxa de privação entre as mulheres era de 22,9, enquanto entre os homens era de 21,9.
Sendo o emprego um dos principais fatores de redução da pobreza, a CIG aponta que "a participação feminina no mercado de trabalho tem, em regra, aumentado em toda a União Europeia" e que "Portugal está entre os que apresentam mais elevada participação feminina na atividade profissional (61,1%) ".
Dados do INE, de 2011, revelam que a taxa de desemprego feminina era de 13,1, enquanto entre os homens era de 12,4.
"Em Portugal, considerando um valor de 4.837 milhares de indivíduos empregados em 2011, temos um valor de 5,7% de homens a trabalhar a tempo parcial e 7,6% de mulheres", diz a CIG.
Já no que diz respeito à remuneração média mensal recebida em 2010, a CIG aponta que foi de 801,81 euros para as mulheres e de 977,56 euros para os homens, "o que significa que a remuneração média das mulheres foi 82,1% da dos homens" ou que "os homens receberam 121,9% do que receberam as mulheres".
"Se, em vez das remunerações, considerarmos os ganhos, a diferença é ainda mais sensível: os ganhos das mulheres representam, me média, 79,1% dos dos homens, ou, dito de outra forma, os dos homens representam 126,5% dos das mulheres", lê-se no documento.
16.7.12
Mulheres pobres são alvo preferencial para casamentos por conveniência
in Jornal de Notícias
Mulheres pobres e em situação vulnerável são o alvo preferencial das redes criminosas que organizam casamentos de conveniência a troco de quantias avultadas, que podem atingir 20 mil euros por matrimónio, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Em 2010 foram abertos 117 inquéritos, 46 em 2011 e 37 este ano, indicam dados do SEF, que não discriminam o número total de casamentos realizados.
As nacionalidades que assumem maior peso neste crime são a brasileira, a marroquina e a paquistanesa. Alguns dos inquéritos referem-se a redes que organizaram cerca de 200 casamentos, indicou o SEF à agência Lusa.
Para dar a conhecer este crime, que aumentou em 2011 face a 2010, o SEF publicou o livro "Casamentos de Conveniência versus Migrações", que conta o caso "B. Sing Bhutte ou Binder" relativo a uma rede que, entre 2007 e 2010, realizou cerca de 175 casamentos de conveniência entre portuguesas e indostânicos em Portugal e noutros países europeus.
Este caso constituiu a primeira condenação de uma rede criminosa após a criminalização dos casamentos de conveniência em 2007.
A rede era liderada pelo indiano Singh Bhutte que vivia há cerca de 10 anos em Portugal e aliciava portuguesas, solteiras, viúvas ou divorciadas, oriundas de bairros carenciados, prostitutas ou toxicodependentes, em alguns casos com vários filhos a cargo.
O processo iniciava-se com a angariação de "noivas" na área da grande Lisboa e da Margem Sul que aceitavam o casamento com um desconhecido em troca de dinheiro.
Eram indicados às noivas os documentos necessários e elas, acompanhadas pelos arguidos ou por outras pessoas que as ajudavam, dirigiam-se às conservatórias ou às Lojas do Cidadão, arranjavam testemunhas para os casamentos e providenciavam todos os elementos fundamentais para a cerimónia.
Por cada casamento, foram cobradas elevadas quantias aos "nubentes" indostânicos, entre os 15 mil e os 20 mil euros.
As "noivas" receberam valores entre os mil os 3 mil euros e os outros participantes na cerimónia entre os 50 e os 150 euros.
O livro conta o caso de Cátia, uma jovem de 24 anos, mãe solteira com dois filhos e em precária situação económica. Em 2009, soube através de amigas que havia uma maneira fácil de arranjar dinheiro fácil, através de um casamento fictício com indostânicos.
Instruída por uma amiga marcou um encontro na zona do Senhor Roubado, em Odivelas, com Binder, tendo-lhe sido explicado que o casamento serviria para facilitar a legalização de um indiano na Holanda, a troco de mil euros.
Nos quatro meses que mediaram este "negócio", Cátia nunca teve qualquer relacionamento com o "noivo" além do estritamente necessário para iludir as autoridades holandesas, fingindo uma união de facto com o "namorado-companheiro".
No livro, o diretor nacional do SEF, Jarmela Palos, conta que Binder "agiu de forma organizada" e "aproveitou-se da fragilidade económica e social de muitas nubentes portugueses que angariava para as convencer a colaborarem com ele" e "aproveitou-se da necessidade sentida por indivíduos indostânicos de quererem regularizar a sua permanência no espaço europeu a todo o custo".
Binder foi condenado a quatro anos de prisão por auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal, 175 crimes de casamentos de conveniência, um de associação criminosa e um de falsificação ou contrafação de documento. Os restantes 24 elementos desta rede foram acusados e condenados pelos mesmos crimes.
Mulheres pobres e em situação vulnerável são o alvo preferencial das redes criminosas que organizam casamentos de conveniência a troco de quantias avultadas, que podem atingir 20 mil euros por matrimónio, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Em 2010 foram abertos 117 inquéritos, 46 em 2011 e 37 este ano, indicam dados do SEF, que não discriminam o número total de casamentos realizados.
As nacionalidades que assumem maior peso neste crime são a brasileira, a marroquina e a paquistanesa. Alguns dos inquéritos referem-se a redes que organizaram cerca de 200 casamentos, indicou o SEF à agência Lusa.
Para dar a conhecer este crime, que aumentou em 2011 face a 2010, o SEF publicou o livro "Casamentos de Conveniência versus Migrações", que conta o caso "B. Sing Bhutte ou Binder" relativo a uma rede que, entre 2007 e 2010, realizou cerca de 175 casamentos de conveniência entre portuguesas e indostânicos em Portugal e noutros países europeus.
Este caso constituiu a primeira condenação de uma rede criminosa após a criminalização dos casamentos de conveniência em 2007.
A rede era liderada pelo indiano Singh Bhutte que vivia há cerca de 10 anos em Portugal e aliciava portuguesas, solteiras, viúvas ou divorciadas, oriundas de bairros carenciados, prostitutas ou toxicodependentes, em alguns casos com vários filhos a cargo.
O processo iniciava-se com a angariação de "noivas" na área da grande Lisboa e da Margem Sul que aceitavam o casamento com um desconhecido em troca de dinheiro.
Eram indicados às noivas os documentos necessários e elas, acompanhadas pelos arguidos ou por outras pessoas que as ajudavam, dirigiam-se às conservatórias ou às Lojas do Cidadão, arranjavam testemunhas para os casamentos e providenciavam todos os elementos fundamentais para a cerimónia.
Por cada casamento, foram cobradas elevadas quantias aos "nubentes" indostânicos, entre os 15 mil e os 20 mil euros.
As "noivas" receberam valores entre os mil os 3 mil euros e os outros participantes na cerimónia entre os 50 e os 150 euros.
O livro conta o caso de Cátia, uma jovem de 24 anos, mãe solteira com dois filhos e em precária situação económica. Em 2009, soube através de amigas que havia uma maneira fácil de arranjar dinheiro fácil, através de um casamento fictício com indostânicos.
Instruída por uma amiga marcou um encontro na zona do Senhor Roubado, em Odivelas, com Binder, tendo-lhe sido explicado que o casamento serviria para facilitar a legalização de um indiano na Holanda, a troco de mil euros.
Nos quatro meses que mediaram este "negócio", Cátia nunca teve qualquer relacionamento com o "noivo" além do estritamente necessário para iludir as autoridades holandesas, fingindo uma união de facto com o "namorado-companheiro".
No livro, o diretor nacional do SEF, Jarmela Palos, conta que Binder "agiu de forma organizada" e "aproveitou-se da fragilidade económica e social de muitas nubentes portugueses que angariava para as convencer a colaborarem com ele" e "aproveitou-se da necessidade sentida por indivíduos indostânicos de quererem regularizar a sua permanência no espaço europeu a todo o custo".
Binder foi condenado a quatro anos de prisão por auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal, 175 crimes de casamentos de conveniência, um de associação criminosa e um de falsificação ou contrafação de documento. Os restantes 24 elementos desta rede foram acusados e condenados pelos mesmos crimes.
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