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2.8.23

Reavaliação de rendimentos deixa 21 mil pensionistas sem Complemento Solidário para Idosos

Cláudia Alves Mendes, in TSF

São agora 129 mil pensionistas a receber o complemento, menos 15% face ao período homólogo e o valor mais baixo em quase 15 anos.


Ao todo, foram 21 mil os pensionistas que perderam o Complemento Solidário para Idosos (CSI) com a revalidação de rendimentos, mas quem manteve o apoio viu o valor subir 31,8%, avança esta quarta-feira o Jornal de Negócios.

A presidente do Instituto da Segurança Social, Ana Vasques, explica que 21 mil beneficiários perderam direito ao complemento após uma reavaliação de rendimentos, 90% dos quais devido a rendimentos de capital, prediais ou património e não por causa das pensões, que tiverem um aumento menor este ano.

São agora 129 mil pensionistas a receber o CSI, menos 15% face ao período homólogo. Há quase 15 anos que o número de beneficiários não era tão baixo.

O Instituto da Segurança Social assegura, no entanto, que a despesa aumentou de uma forma global e afirma que vai lançar uma campanha para chegar a mais idosos. Isto porque, por ser uma prestação complexa, muitos terão direito e não sabem. Por outro lado, o grande número de documentos e a exigência de incluir a situação patrimonial de outros membros da família tem afastado potenciais beneficiários.
Sobre o facto de os rendimentos dos filhos destes idosos contarem para a elegibilidade deste apoio, Ana Vasques esclarece que, com a alteração que exclui os pensionistas cujos rendimentos dos filhos pertencem ao 4.º escalão, esta questão passou a ser "algo residual". Ainda assim, o organismo vai lançar uma campanha "de proximidade", que passa pelo contacto direto com potenciais beneficiários, através de uma carta, que trará um formulário mais simples numa primeira fase.
O valor de referência do CSI, destinado às pensões de velhice mais baixas, aumentou em 50 euros mensais este ano, passando a ser de 488,21 euros, com efeitos retroativos a 1 de janeiro. É um acréscimo de 600 euros por ano, que implica uma subida de 11,4%, mas o número de beneficiários diminuiu em 14% de maio para junho.


Os beneficiários do rendimento solidário para idosos já foram mais de 200 mil. No ano passado, o INE contava 167 500 e o Governo propõe chegar aos 170 mil.

Há 10 anos que o número de beneficiários tem vindo a diminuir. De acordo com os dados da Segurança Social, em 2012, eram mais de 230 mil a receber o apoio. Esta tendência de decréscimo é justificada pelo "aumento sucessivo e anual das pensões". A maior descida ocorreu em 2014, no tempo da troika.


Os beneficiários do rendimento solidário para idosos já foram mais de 200 mil. No ano passado, o INE contava 167 500 e o Governo propõe chegar aos 170 mil.

Há 10 anos que o número de beneficiários tem vindo a diminuir. De acordo com os dados da Segurança Social, em 2012, eram mais de 230 mil a receber o apoio. Esta tendência de decréscimo é justificada pelo "aumento sucessivo e anual das pensões". A maior descida ocorreu em 2014, no tempo da troika.


Todos os idosos que tenham um rendimento anual abaixo de 5858,63 euros são elegíveis para o CSI. O apoio pode ser pedido nos serviços de atendimento ou no site da Segurança Social.