Dinheiro da UE ajuda a quebrar "ciclo vicioso"

Ricardo David Lopes, in Jornal de Notícias

Aprovados já sete programas operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN) , a assinatura dos oito restantes por Bruxelas está "por dias", diz o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras. E nas próximas semanas, estão concluídos os regulamentos de acesso aos fundos, cujas candidaturas serão feitas num portal único. Os quase 20 mil milhões de euros postos à disposição de Portugal nos próximos anos, defende, devem servir para quebrar definitivamente o "ciclo vicioso" dos baixos salários e fracas qualificações.

JN|Os programas nacionais do QREN estão aprovados?

Rui Baleiras|Até final do mês todos serão assinados pelos comissários responsáveis, tendo sido já aprovados sete os Programas Operacionais (POs) Temáticos "Factores de Competitividade" e "Valorização do Território", e os POs Regionais Feder dos Açores e da Madeira, além de três POs de Cooperação Territorial onde participam regiões portuguesas.

Que programas são esses?

Trata-se dos POs "Açores-Madeira-Canárias", "Cooperação Interregional" e "Espaço Atlântico", cuja gestão será feita pela Região Norte, ao nível da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N). Será muito importante para a região e o país.

Porquê?

Porque, pela primeira vez, uma entidade portuguesa foi escolhida, por concurso, para ser autoridade de gestão de um programa de cooperação. O secretariado técnico vai, também, ficar sediado no Porto.

Em que consiste?

É um programa [de 16 milhões de euros] que envolve 35 regiões (em que participam as cinco do Continente) virado apoiar investigação na economia do mar e promoção de boas práticas nas actividades económicas baseadas em recursos marítimos.

Quando serão aprovados os programas que faltam [PO Temático "Competividade Humana", cinco POs Regionais do Continente e os POs Regionais FSE da Madeira e Açores]?

A aprovação está por dias e a tramitação na Comissão deve iniciar-se esta semana. Possivelmente serão assinados em "pacote".

E os regulamentos para as candidaturas destes programas?

Já concluímos os relativos ao sistema de incentivos ao investimento empresarial, que deverão seguir para Diário da República esta semana, pelo que em meados do mês as empresas saberão com o que contam para construir a apresentar candidaturas ao QREN. Também já foi aprovado o regulamento geral do Fundo Social Europeu.

E os outros?

É uma enorme tarefa. Estamos a falar de mais de 80 regulamentos. Os do Feder e Fundo de Coesão serão aprovados até meados do mês e os do FSE poucas semanas depois.

Em que programas espera mais "procura"?

Estamos a apostar nos sistemas de apoios a empresas e haverá um portal único de submissão das candidaturas.

O Norte recebe a maior fatia dos programas regionais. É uma oportunidade derradeira para as empresas?

É uma oportunidade muito importante que não pode ser desperdiçada pelos agentes económicos do Norte. Nos últimos 20 a 30 anos, o país, e em especial o Norte, baseou-se em parte num modelo económico assente em baixos salários e trabalho pouco qualificado e pretende quebrar esse "ciclo vicioso". Os programas estão focalizados em três aspectos fundamentais para o Norte qualificação dos recursos humanos, competitividade e internacionalização das empresas e aposta na valorização dos territórios.

Como é que o QREN se articula para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME)?

Há programas de incentivos à sua internacionalização e qualficação. Serão apoiadas iniciativas de eficiência energética, responsabilidade ambiental e social, igualdade de género e de compatibilização da vida familiar e no trabalho.