Formação chegou a 6500 deficientes em 2006

Andreia Sanches, in Jornal Público

Instituições privadas reúnem-se hoje; queixam--se de critérios de financiamento pouco claros

As 130 organizações não governamentais que desenvolvem a maior parte da formação que existe no país dirigida a deficientes queixam-se da falta de "orientações objectivas quanto ao enquadramento político, técnico e financeiro a seguir num futuro próximo". No ano passado, cerca de 6500 pessoas com deficiência tiveram acesso a acções de formação profissional.

Segundo Rogério Cação, da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, o financiamento para esta área - ao abrigo do programa Constelação, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) - tem vindo a baixar. Em 2006, por exemplo, dotação do IEFP foi de 43,7 milhões de euros, contra perto de 47 milhões no ano anterior.

É certo que o IEFP já fez saber que terão sido efectivamente gastos 48 milhões, com formação, acções de orientação e de readaptação ao trabalho. Mas, nota Camilo Rodrigues, da Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional do Emprego de Pessoas Deficientes, as instituições (não lucrativas) tiveram que desembolsar ainda 1,2 milhões. "Ora todas as directivas europeias dizem que a formação para estes públicos específicos deve ser financiada [pelo Estado] a cem por cento."

Da II Convenção das Organizações de Formação Profissional e Emprego das Pessoas com Deficiência, que hoje tem lugar em Lisboa, deverá sair um documento com "princípios e propostas de acção fundamentais para o eficaz prosseguimento da formação e inserção socioprofissional das pessoas com deficiência". Essencial, diz Rodrigues, é que de uma vez sejam clarificados os critérios de financiamento.