Progressos insuficientes põem em causa metas para a Educação e Formação

Isabel Leiria, in Jornal Público

Apesar da evolução, Portugal continua a registar taxas de frequência escolar e de formação ao longo da vida das mais baixas do espaço europeu

O progresso registado na União Europeia (UE) ao nível das metas definidas no Programa Educação e Formação 2010 tem sido insuficiente e ameaça a competitividade deste espaço a longo prazo. Esta é a principal conclusão do relatório anual da Comissão Europeia, ontem divulgado, sobre o cumprimento dos objectivos comuns definidos na Estratégia de Lisboa na área da Educação e Formação.

Dos cinco grandes indicadores de referência concertados entre os Estados-membros em 2003, apenas o que diz respeito ao aumento do número de diplomados nas áreas da Matemática, Ciências e Tecnologias será atingido - aliás, já foi em 2005, com a Europa a produzir actualmente 860 mil licenciados por ano nestas formações. A percentagem está ao nível da do Japão e é inclusivamente superior à dos Estados Unidos.

Nos restantes indicadores, o progresso global é descrito como "muito reduzido". "Os Estados-membros precisam de redobrar os seus esforços para fazer com que os sistemas de educação e formação da UE respondam aos desafios do século XXI. A mensagem para os decisores políticos é esta: é preciso investir de forma mais eficiente no capital humano", alertou o comissário europeu com esta pasta, Jan Figel.

Sendo que vários estudos indicam, nota a Comissão, que a educação pré-primária é uma das áreas onde o investimento pode ser mais produtivo.

Em todos os cinco indicadores de referência, Portugal posiciona-se abaixo da média europeia e, na maioria dos casos, com um atraso muitíssimo significativo. Ainda assim, os números mostram uma evolução constante e, em relação a três deles (literacia, conclusão do secundário e diplomados em ciências), verifica-se que, entre 2000 e 2006, os progressos registados no país foram mais significativos do que a progressão média da UE.

Outra das análises efectuadas pela Comissão prende-se com a identificação dos países que melhor e pior se saem nas diferentes áreas. Para chegar à conclusão que quase metade dos Estados-membros acaba por figurar entre os três desempenhos mais positivos, mostrando que as boas práticas e a excelência não se confinam a um punhado de nações.

Portugal é um dos países que se destacam, designadamente ao nível do número de licenciados em Matemática, Ciências e Tecnologias. Houve um crescimento de 13 por cento no período analisado - o segundo maior a nível europeu, contra uma média de 4,7 por cento da UE. Globalmente, a Finlândia e a Irlanda são os únicos países que conseguem figurar entre os melhores desempenhos a todos os níveis de educação (obrigatória e não-obrigatória).

No relatório da Comissão analisam-se outros indicadores que, apesar de não fazerem parte do compromisso assumido pelos Estados-membros, demonstram que as reformas de educação precisam de ser aceleradas. É o caso da aprendizagem de línguas estrangeiras. Pretendia-se que cada aluno do ensino básico aprendesse dois idiomas estrangeiros, mas a média cifra-se em 1,4.

No que respeita ao ensino superior, constata-se que, nos últimos anos, os Estados-membros refrearam o seu esforço financeiro e precisariam agora de mais do que dobrar o investimento por aluno para conseguir alcançar a despesa dos Estados Unidos.

Os cinco indicadores

Abandono escolar preocupante
No espaço da União Europeia (UE), um em cada seis jovens entre os 18 e os 24 anos tem, no máximo, o ensino básico e já não está a estudar. Seria preciso diminuir o número em dois milhões para que se conseguisse atingir o objectivo fixado para 2010, algo que a Comissão considera muito difícil. Portugal, a par de Malta, é um dos países em pior situação ao nível do abandono escolar precoce. Quase quatro em cada dez ficam-se pelo ensino obrigatório. República Checa, Polónia e a Eslováquia já têm taxas abaixo dos 10 por cento.

Conclusão do secundário baixa
Apenas sete países da UE têm taxas de conclusão do secundário acima dos 85 por cento (a meta para 2010 para a população entre os 20 e os 24 anos) e Portugal é o Estado-
-membro com o pior resultado, apesar dos progressos desde 2000. A comissão diz que, globalmente, o ritmo da evolução é insuficiente.

Disparidades na formação
Portugal volta a ser um dos países a apresentar a taxa mais baixa de participação em acções de formação ao longo da vida (entre os 25 e os 64 anos), por oposição aos países nórdicos e Reino Unido. Seria preciso ter mais oito milhões de adultos em formação para cumprir os objectivos de 2010. E houve mesmo uma quebra entre 2005 e 2006. Os que são mais qualificados têm seis vezes mais probabilidade de ter formação do que os restantes.

Diplomados em MCT cumprido
Com um crescimento médio anual de 4,7 por cento, o objectivo de aumentar em 15 por cento o número de diplomados em Matemática, Ciências e Tecnologias foi atingido em 2005. Portugal destaca-se com uma subida de 13 por cento.

Expectativa na literacia
Sobre as competências dos jovens de 15 anos em literacia em leitura, será preciso esperar pelos resultados da nova edição do PISA (Programme for International Students Assessment) para ver se a evolução negativa registada entre 2000 e 2003 se inverte. No último teste, cerca de um em cada cinco alunos revelou estar no nível mais baixo.